Governador concede Medalha Pontes de Miranda a presidente do STF

Renan Filho lembrou a projeção que Pontes de Miranda tem no âmbito do Judiciário e elogiou postura de Lewandowski à frente da Corte Suprema. (Foto: Márcio Ferreira)

O Museu Palácio Floriano Peixoto, sede do governo ao longo de décadas, foi palco nesta sexta-feira, 2, de uma série de homenagens ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski. O governador Renan Filho concedeu ao ministro a Medalha Doutor Pontes de Miranda.

“Com alegria, outorgamos ao ministro do STF e presidente do CNJ, Ricardo Lewandowski, a medalha que leva o nome de um grande alagoano, que há muito tempo passou a pertencer ao Brasil, Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda”, anunciou o governador.

Em seguida, Renan Filho justificou o ato. “Prestamos uma homenagem que é justa, devida e oportuna. Marca o reconhecimento do estado de Alagoas aos cidadãos brasileiros que tenham contribuído para o conhecimento jurídico do país. A contribuição do senhor vai além do conhecimento jurídico, alcança a distribuição de justiça no Brasil”, apontou o chefe do Executivo de Alagoas.

Ricardo Lewandowski, que foi homenageado ainda pelo Tribunal de Justiça, pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL) e Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal), agradeceu o reconhecimento.        

“Hoje, recebo quatro das principais comendas do Estado de Alagoas. Para mim, é uma honra. Não as recebo em meu nome, mas como forma de reconhecimento ao trabalho do Poder Judiciário”, declarou o presidente do CNJ.

No discurso, o ministro fez considerações sobre o papel do Poder Judiciário. “A Justiça precisa estar mais próxima do povo. Temos que investir na conciliação, na mediação, enfim, em projetos e programas que tornem o povo mais próximo do Poder Judiciário. A nossa democracia é participativa, demos voz a todos”, orientou Ricardo Lewandowski.

O presidente do STF veio a Alagoas, nesta sexta-feira, dar início ao Programa de Audiência de Custódia no Estado, uma iniciativa do CNJ e que conta com a adesão do Governo de Alagoas. A finalidade é garantir ao cidadão preso em flagrante a oportunidade de estar pessoalmente com um juiz, no prazo de 24 horas. Visa assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão.   

Fonte: Agência Alagoas