quarta-feira, 29 de julho de 2015

Governo entrega motocicletas para reforço na segurança

O governador Renan Filho fará a entrega, nesta sexta-feira (31), de 50 motocicletas para reforçar o trabalho da segurança pública. O evento será realizado às 9h30, na Base Comunitária no bairro do Jacintinho, na capital.

O secretário da Defesa Social e Ressocialização, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, também participa da entrega. Das 50 motos, 40 serão destinadas para o Batalhão da Rádio Patrulha, seis para o Batalhão de Trânsito e quatro para o 11º Batalhão, na cidade de Penedo.

As motocicletas são instrumentos imprescindíveis para agilizar operações em locais de difícil acesso, bem como para reduzir o tempo de ação em determinadas circunstâncias, a exemplo de perseguições a suspeitos.

A Polícia Militar tem reforçado o trabalho das equipes de Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam), existentes em várias unidades. Para trabalhar com as motocicletas, os policiais passam por capacitação.

A Base Comunitária de Segurança do Jacintinho fica localizada na Rua Jurandir Gomes, 37.


Fonte: Agência Alagoas

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Reformulação garante economia de R$ 1 milhão por mês à Casal

Levar água de qualidade e aumentar oferta para todo o Estado é uma das metas da Companhia de Saneamento de Alagoas, cujo planejamento já está em execução pelo presidente Clécio Falcão, após os seis primeiros meses de gestão (Fotos: Adaílson Calherios e Tércio Cappello)

Arrumar a casa. Diminuir despesas. Projetar novas metas. Essas têm sido as principais tônicas da nova gestão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), desde o início de 2015. Na continuação da série que traz o balanço dos seis primeiros meses do governo Renan Filho, a Agência Alagoas agora traz uma conversa com o diretor presidente da Companhia, Clécio Falcão.

Entre os principais fatores apontados pelo gestor, está a redução nos valores dos contratos firmados, bem como o planejamento de levar água de qualidade para todo o Estado. Atualmente, são 77 municípios abastecidos com água da Casal. A missão, segundo Falcão, é atingir os 100% de cobertura no mais curto espaço de tempo.

Para isso, medidas começaram a ser tomadas desde os primeiros dias de trabalho. Todos os contratos firmados nos últimos anos passaram a ser revistos. Excessos foram cortados, gastos recalculados. Falcão revelou que, após seis meses, números expressivos começaram a aparecer.

De acordo com o gestor, a reformulação interna fez com que a Casal economizasse aproximadamente R$ 1 milhão por mês.

“Nós percebemos, nos primeiros meses, que a empresa tem uma capacidade de arrecadação muito maior do que era. Estamos trabalhando forte nesse sentido para aumentarmos essas receitas. Em junho, estamos atingindo um número de redução de contratos na faixa de R$ 1 milhão por mês, por conta dessa revisão dos contratos. Toda a economia vai ser revertida na área operacional, priorizando serviços que nos façam aumentar a arrecadação”, contou.

Dentre esses serviços previstos está a expansão no fornecimento de água também no interior. Desde o fim do último ano, Arapiraca, por exemplo, passou a contar com uma ampliação na distribuição em virtude da Adutora do Agreste, erguida graças a uma Parceria Público-Privada (PPP).

O novo sistema é composto por uma estação de captação, adutora, reservatórios, elevatória e uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), e tem potencial para atingir cerca de 400 mil pessoas da cidade e também no entorno da região.

“Agora o foco das nossas atenções está no abastecimento completo do município e das áreas vizinhas. Nós atendemos 77 municípios, mas queremos universalizar.
Estamos tratando com as prefeituras, para nos adequarmos às legislações. Em Pão de Açúcar, por exemplo, estamos com conversas avançadas”, revelou.


Recuperação de sistemas

Corrigir os problemas também faz parte do planejamento 2015 da Casal. Clécio Falcão explica que, em alguns municípios, principalmente em Maceió, o cenário encontrado não era dos mais positivos.

Sistemas foram encontrados sucateados, tubulações com defeitos, dentre outros problemas que dificultavam a prestação de serviço. Porém, o gestor garante que medidas emergenciais foram tomadas para solucionar estas demandas.

“Estamos trabalhando fortemente na recuperação dos sistemas operacionais, que nós encontramos bastante sucateados. Estamos realizando estudos, diagnósticos e já temos posicionamentos que nos permitam formular ações para realizar esses reparos. Identificamos também as carências do setor comercial para que possamos direcionar ações que resolvam os problemas sem que sejam geradas grandes despesas para a Companhia”, adiantou.


Dentre os sistemas citados por Falcão, está o do esgotamento da região da orla marítima. Nos últimos meses, a Casal acelerou o processo de duplicação de toda a tubulação da rede coletora que, quando concluída, vai poder expandir a oferta para bairros onde antes não contavam com sistema de esgoto.

“O esgotamento da Pajuçara está sendo feito há anos para que exista essa diminuição. O esgoto coletado vai até a estação suspensa da Praça Lyons, que, de lá, vai até a estação da Praça 13 de Maio, para só então ir para o emissário submarino. Antes, só tínhamos alcance até as imediações da antiga Avenida Jatiúca. Desse ponto até Jacarecica, não havia. Mas agora vai ter. Para fortalecer esse fluxo, estamos licitando uma obra de construção de uma linha expressa para suprir essa demanda até dezembro”, projetou.


Projeto Meirim

Criado com a missão de fortalecer o abastecimento da capital, o Projeto Meirim consiste na ampliação do Sistema Pratagy. Segundo Falcão, quando concluída, a estação vai aumentar em 40% a produção de água no município. Os investimentos, na ordem de R$ 100 milhões, foram adquiridos junto ao Ministério das Cidades, também com contrapartida estadual.


Desta forma, a Casal não só melhora a qualidade de vida dos maceioenses, como também preserva os aquíferos subterrâneos, já que boa parte da população que vive na parte alta da cidade se utiliza de poços artesianos para terem água nas torneiras. A previsão é que a implantação do Projeto Meirim ocorra em 18 meses.

Além da parte alta, a Casal também está revendo contratos para aumentar a oferta da rede coletora na região do Farol que, segundo o diretor-presidente da Casal, é uma das maiores demandas da capital.

“Estamos nesse momento fazendo uma profunda análise para saber da viabilidade deles para, caso seja necessário, atuar na formulação de outros que sejam mais viáveis. A região do Farol tem uma população maior, com vários prédios, que aumentam a necessidade de ampliação da rede coletora. Há dificuldade de tratamento dos efluentes, por isso estamos tratando essa questão com mais urgência”, concluiu.


Fonte Agência Alagoas

Padre Eraldo reúne-se com Renan Calheiros e líder do governo “Lula Cabeleira” em Maceió

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Ferreira Delmiro

Mais do que o título vale uma foto, e através dessa foto pode está comprovado um fato que nenhum delmirense esperava, é que na última sexta-feira (24), após um torpedo enviado para o Padre Eraldo Cordeiro através do deputado Ronaldo Medeiros, o mesmo se deslocou até a capital Maceió, e se reuniu no gabinete do Senador da República, Renan Calheiro, junto com o vereador Cacau Correia líder atual do governo “Lula Cabeleira” na câmara de vereadores e o seu filho o advogado Gabriel Varjão.

A reunião foi articulada pelo deputado Ronaldo Medeiros e o vereador Cacau Correia que garantiu na última visita de Renan Filho a Delmiro Gouveia que o seu filho era pré-candidato a prefeito. O governador teria ouvido atentamente a afirmação e respondido com apenas um “ok”.

E essa afirmação por parte do vereador pode ter sido concretizada no último final de semana, é que o vereador articulou uma reunião, onde possivelmente o braço foi erguido e o martelo batido pelo então Senador Renan Calheiros.

A aliança pretende lançar a chapa Padre Eraldo e Gabriel Varjão, ou Gabriel Varjão e Padre Eraldo para concorrer à prefeitura de Delmiro Gouveia em 2016, essa aliança garante também o apoio do vereador Cacau Correia, um dos políticos mais experientes de Delmiro Gouveia, que já deixou claro que estará onde o filho estiver.

O jovem Gabriel Varjão falou sobre a aliança:

“Estamos tentando construir uma aliança objetivando o fortalecimento de um grupo para a realização de ideias comum. Uma aliança feita com base em percepções ideológicas, e não apenas com base em interesses políticos.”

Porém o maior representante político de Alagoas reavaliou a possível dobradinha e disse ao Eraldo e demais que ali estavam: “Sou amigo de todos”.

O encontro que teve de tudo e até torpedo via celular pode fazer um grande reboliço político na eleição 2016, vamos esperar para ver no que vai dar.

Fonte: Ferreira Delmiro

Foto inédita mostra ‘coração’ na superfície de Plutão

Crédito: Reuters
Foto: Agência Reuters




A Nasa (agência espacial norte-americana) divulgou nesta quarta-feira o registro feito no dia anterior pela New Horizons, quando a sonda estava a "apenas" oito milhões de quilômetros de Plutão.
Nesta quinta, a sonda chegaria a seis milhões de quilômetros, rumo ao ponto de maior aproximação (12,5 mil km), passagem histórica prevista para 14 de julho.
Essa última imagem foi o primeiro registro enviado após a sonda entrar inesperadamente em modo de segurança, no último dia 4, e perder o contato com a Terra.
O "rosto" de Plutão visto na imagem é, em grande parte, o que será examinado de perto na próxima semana. Inclui uma ampla área escura próxima à linha do Equador de Plutão, conhecida informalmente por cientistas como "a baleia", e uma área clara em formato de coração com cerca de 2.000 km.

Planeta estranho

Na aproximação final, a sonda New Horizons ficará a apenas 12,5 mil km da superfície de Plutão.
Sua câmera de alta resolução Lorri (Long Range Recconnaissance Imager) deverá então captar imagens de resolução até 500 vezes superior aos últimos registros.
A câmera Lorri é responsável pela imagem mostrada nesta página, mas as informações sobre cores foram fornecidas pela outra câmera da sonda, a Ralph.
"As imagens ainda estão um pouco borradas, mas são, de longe, as melhores que já vimos de Plutão, e vão só melhorar", afirmou John Spencer, do instituto de pesquisa SxRI (Southwest Research Institute), de Colorado, um dos parceiros da Nasa na empreitada.
"Nesse momento as imagens revelam apenas que Plutão é um planeta realmente esquisito. Ele tem algumas áreas muito escuras, outras extremamente claras, e não sabemos nada sobre o que são ainda", afirmou Spencer ao programaNewshour, da BBC.
Fonte BBC Brasil

Cartilha especial sobre o ITCD leva informação aos contribuintes

Qualquer cidadão alagoano pode ter acesso ao material, basta acessar o site da Sefaz-AL e fazer o download do arquivo (Foto: Ascom/Sefaz)



Após cruzamento de dados em parceria com a Receita Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda iniciou a notificação de mais de 6.300 contribuintes, que realizaram alguma doação financeira desde o ano de 2010 para regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD).

As notificações, entretanto, geraram dúvidas nos alagoanos e, por isso, o órgão estadual criou uma cartilha especial sobre o tema, voltada à educação fiscal, para esclarecer informações sobre incidência, legislação e alíquotas e garantir o pleno entendimento sobre o ITCD.

Qualquer cidadão alagoano pode ter acesso ao material. Basta acessar o site da Sefaz-AL (http://www.sefaz.al.gov.br) e fazer o download do arquivo.


A coordenadora de Educação Fiscal da secretaria, Glácia Tavares, ressaltou que já existe um Grupo de Trabalho do ITCD, composto por três fiscais, que prestam atendimento especial diário aos contribuintes na unidade Jacarecica, sendo a cartilha uma ferramenta adicional para garantir o acesso à informação.

“As pessoas físicas sabem pouco sobre os impostos que pagam, por isso, é dever das instituições competentes apresentar informações que esclareçam a criação do imposto, o motivo e condições de recolhimento. A cartilha, desenvolvida pela Sefaz Alagoas, é a forma que encontramos de apresentar tais informações ao cidadão”, explicou a coordenadora.


Fonte: Agência Alagoas

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Estado promove matrículas para curso gratuito de Libras nesta quinta-feira

Ao todo, são ofertadas seis turmas do nível Básico I, para iniciantes, totalizando 180 vagas (Foto: Valdir Rocha)

A Secretaria de Estado da Educação (SEE), por meio do Centro de Atendimento à Pessoa com Surdez (CAS) promove matrículas para cursos gratuitos de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nesta quinta-feira (23). As inscrições devem ser feitas na sede do CAS, na Ernesto Gomes Maranhão, na Jatiúca, ao lado da Escola Rosalvo Lobo, no horário das 8h às 12h.

Ao todo, são ofertadas seis turmas do nível Básico I, para iniciantes, totalizando 180 vagas. No ato da matrícula, é exigido que o candidato tenha idade mínima de 15 anos e apresente a seguinte documentação:originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência e foto 3X4. Para os menores de 18 anos, a matrícula deve ser efetuada pelos pais ou responsáveis legais.

As aulas começam em agosto e terminam  em dezembro, sendo realizadas uma vez por semana e totalizando carga horária de 60 horas.


Fonte: Agência Alagoas

Renan Filho assina parceria pela mediação nas bases comunitárias

O governador Renan Filho assina, nesta quinta-feira (23), às 10h, termo de cooperação com o Tribunal de Justiça de Alagoas, Prefeitura de Maceió e Ministério da Justiça para a implantação do Programa de Mediação nas Bases Comunitárias de Segurança. A solenidade será na sede do Tribunal, na capital alagoana.

A finalidade do programa é criar ações de prevenção e repressão qualificada da criminalidade por meio do trabalho integrado.

As bases comunitárias têm se destacado na atuação junto às comunidades e mobilização dos cidadãos. A iniciativa aproxima a atuação policial do dia a dia das comunidades com alto grau de vulnerabilidade à violência. 


Fonte: Agência Alagoas

Caso Fernando Aldo: TJ/AL aprova pedido de desaforamento de julgamento de acusado

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Reprodução Internet

O Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o pedido do promotor Cláudio Teles de desaforamento do julgamento de Eliton Alves Barros, acusado de participar do assassinato do ex-vereador Fernando Aldo, morto a tiros durante uma festa, em outubro de 2007, na cidade de Mata Grande.

A solicitação de mudança do julgamento da comarca de Mata Grande para Maceió, relatada pelo desembargador Sebastião Costa Filho, deve-se ao fato do acusado ser temido no município, podendo comprometer o resultado, caso o júri fosse realizado na referida cidade.

A família do ex-vereador de Delmiro Gouveia comemora o resultado, uma vez que, mesmo com as manobras jurídicas tentadas pelos advogados de defesa dos acusados, os membros da Justiça têm conduzido o caso com seriedade.

O caso

Fernando Aldo Gomes Brandão foi morto na madrugada do dia 01 de outubro de 2007, na cidade de Mata Grande, após participar de uma das maiores festas da região, o Mata Grande Fest.

Segundo o inquérito da Polícia Civil, Fernando Aldo deixou a família no camarote da festa e disse que ia até o carro para descansar um pouco. Ao chegar até o veículo, notou que um dos pneus estava vazio e quando abriu a porta do carro foi rendido pelo soldado Marlon, que efetuou nove disparos de pistola 9mm.

De acordo com a Polícia, o crime seria praticado no dia anterior, após a Missa do Vaqueiro, que aconteceu na cidade de Delmiro Gouveia, mas não foi consumado porque o vereador estava o tempo todo com o filho de seis anos no colo e os criminosos não teriam tido coragem de efetuar os disparos.

O ex-deputado estadual Cícero Ferro consta no processo como mandante do crime, mas continua solto. Ainda segundo a Polícia, o crime foi encomendado em setembro de 2007, pelo então deputado, em sua própria casa.

Eliton Alves Barros, conhecido como “Wellington”, Dílson Alves, o soldado Carlos Marlon Gomes Ribeiro e Eronildo Alves Barros, o “Nildo” foram apontados como os autores materiais.

Dílson Alves foi condenado a nove anos de prisão, depois de ser beneficiado pela delação premiada, ao revelar que teria recebido R$ 4 mil de Cícero Ferro. O soldado Marlon e Wellington continuam presos esperando o julgamento. Já Nildo morreu em um acidente automobilístico, em Recife – PE.

Fonte: Cada Minuto

Pindorama manifesta interesse em investir no Canal do Sertão

Potencial das áreas irrigadas pelo Canal para a fruticultura e criação de gado leiteiro é o que mais desperta o interesse da cooperativa (Fotos: Paulo Rios/Arquivo Secom e Petrônio Viana)

Em reunião realizada nesta terça-feira (21), na Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), o presidente da Cooperativa Pindorama, Klécio José dos Santos, manifestou o interesse do grupo em investir nas áreas beneficiadas pelo Canal do Sertão, maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas com 250 quilômetros de extensão. O encontro foi proposto pelo secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, que tem reunido o maior número possível de investidores para as áreas irrigadas pelo Canal.

"Quando o governador Renan Filho me pediu para buscar esses investidores, um dos primeiros nomes que surgiram foi o da Cooperativa Pindorama, pelo seu know how e tradição, além de ser uma empresa alagoana. Levaremos todos os nomes ao governador e será ele quem vai definir o modelo de funcionamento do Canal do Sertão”, disse o secretário.


De acordo com o presidente da Pindorama, Klécio dos Santos, o potencial das áreas irrigadas pelo Canal para a fruticultura e criação de gado leiteiro é o que mais desperta o interesse da cooperativa. “Temos hoje 33 mil pessoas ligadas à Cooperativa Pindorama e precisamos viabilizar espaços para essas pessoas produzirem. Temos experiência na fruticultura e na produção leiteira, com assistência técnica e suporte, com pessoas preparadas para isso. Temos todo o interesse, mas vamos negociar com o Governo do Estado questões relacionadas aos incentivos fiscais e às condições oferecidas ao trabalhador jovem”, disse Santos.

Atualmente, o Canal do Sertão tem 64 quilômetros em funcionamento e chegará aos 93 quilômetros nos próximos meses.  Quando estiver totalmente concluído, o canal vai beneficiar mais de 1 milhão de pessoas em 42 municípios do Agreste e Sertão, entre Delmiro Gouveia e o povoado de Folha Miúda, em Arapiraca.

O governador Renan Filho não quer deixar uma obra como essa parada. Teremos naquela região um polo na produção de alimentos para todo o Nordeste, com criações de ovinos, caprinos, gado de corte, produção de leite, frutas e muitos outros gêneros. Com isso, vamos promover a diversificação da produção agropecuária e dinamizar a agricultura familiar no Estado”, destacou Álvaro Vasconcelos.


Fonte: Agência Alagoas

sexta-feira, 17 de julho de 2015

Sem transporte, estudantes da zona rural de AL temem perder ano letivo

Foto: G1



Alunos que moram na Zona Rural das cidades de Santana do Ipanema e Mata Grande estão com medo de perder o ano letivo por causa da paralisação dos motoristas de transportes escolares. Os profissionais estão sem receber salários.
Em Santana do Ipanema, os transportadores escolares que prestam serviço ao estado estão de braços cruzados desde o dia 6 de julho porque não estão recebendo o pagamento pelo trabalho.
A Secretaria Estadual de Educação informou que o atraso é de 3 meses e que o pagamento de abril já foi feito e que está providenciando os meses de maio e junho para repassar à empresa responsável, que também cuida dos contratos.
Segundo os motoristas, eles trabalham sem contrato assinado. “Tá complicado. Não tem contrato, pagamento e aumento. Não tem nada”, disse o transportador Expedito Silva.
Um documento foi protocolado no Ministério Público, resultado de um abaixo assinado colhido no dia em que os alunos, professores da rede pública estadual e transportadores escolares saíram em passeata pelas ruas da cidade para protestar cobrando uma solução para o caso.
“Os alunos já estão prejudicados. Praticamente já são 6 meses sem aula, quando a maioria desses alunos não consegue ir até a escola porque não tem transporte escolar”, lamentou o professor da rede pública, Paulo César.
Em Mata Grande, no Alto Sertão de Alagoas, os transportadores escolares estão parados desde o dia 13 de julho, mas eles fora convidados para ir até a escola da rede estadual de ensino para uma reunião.
Junto com os pais de alunos e a direção da escola, eles discutiram a situação. A maioria dos estudantes mora na Zona Rural e, sem o transporte escolar, apresentaram uma queda na frequência escolar de 80%.
De acordo com a diretora da Escola Estadual Genil Malta, não está sendo possível aplicar provas com as salas vazias. Ela também explica que o problema também pode comprometer as mães inscritas no Bolsa Família, já que o pagamento do benefício depende da frequência do aluno na escola.
“Todos os meses é mandada a frequência do Bolsa Família, e essa frequência esse mês não poderá ser mandada porque nós não temos a frequência do aluno dentro da escola”, explicou a diretora.
As mães lamentam e apelam para que tudo seja resolvido o mais rápido possível. “Nós estamos vendo nossos filhos em casa prestes a perder o ano letivo. Queremos uma providência”, falou a mãe de um dos alunos, Maria Euziane.
Fonte: Globo G1

Eduardo Cunha autoriza CPI do BNDES após romper com governo

Foto G1
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou nesta sexta-feira (17) a criação de quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Desse total, duas contrariam o governo. A leitura em plenário da criação das comissões ocorreu horas após Cunha anunciar rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Uma das comissões que desagradam o Executivo irá investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra vai apurar supostas irregularidades nos fundos de pensão das estatais.
Esses dois requerimentos de criação de CPI estavam atrás na lista de espera de instalação. A do BNDES estava em sétimo na lista, e a dos fundos de pensão, em oitavo. Apenas cinco comissões podem funcionar ao mesmo tempo.
Cunha arquivou quatro pedidos de instalação de comissões que estavam na frente, alegando que elas não possuíam “objeto de investigação determinado”, conforme exige o regimento interno da Câmara.
A criação das novas CPIs é possível devido ao término do prazo de funcionamento de quatro comissões que atuavam nesse primeiro semestre. Só a CPI da Petrobras vai continuar a funcionar.
Rompimento
A decisão ocorre poucas horas depois de o peemedebista anunciar que rompeu com o governo federal e que fará parte da oposição.
Ele acusa o Palácio do Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para incriminá-lo na Operação Lava Jato.
Nesta quinta (16), o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo relatou à Justiça Federal do Paraná que Cunha lhe pediu propina de US$ 5 milhões.

Outras CPIs
Cunha também autorizou a criação de uma CPI para investigar maus tratos contra animais e outra que apurará crimes cibernéticos.
Com a leitura de criação das CPIs, a expecativa é que os partidos indiquem os integrantes de cada colegiado em agosto. A partir da próxima semana, o Legislativo estará em "recesso branco", com a interrupção dos trabalhos até o dia 31. A instalação das comissões será feita em seguida.
No caso da CPI do BNDES, apesar de criada nesta sexta, ela só será instalada depois do recesso. Já a CPI do Fundo de Pensões, embora já esteja com autorização assinada pelo presidente da Casa, será criada apenas em agosto, quando se encerra o prazo de outra comissão em andamento – pelas regras da Câmara, podem funcionar simultaneamente apenas cinco comissões por vez.

O requerimento de criação da CPI do BNDES é do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que pede que sejam investigadas supostas irregularidades envolvendo o BNDES ocorridas entre os anos de 2003 e 2015 relacionadas à concessão de empréstimos “secretos” concedidos a países como Angola e Cuba. Bueno questiona a classificação desses contratos como sigilosos, o que fará com que o seu teor só seja conhecido em 2027.

A CPI também deverá apurar empréstimos concedidos a empresas investigadas da Operação Lava Jato que seriam de fachada, além de operações de crédito em favor de empresas do grupo do empresário Eike Batista e do setor frigorífico. No requerimento, Bueno alega que “as dificuldades financeiras enfrentadas por estas empresas e o questionável retorno do investimento traz a necessidade de se investigar tais casos”.
Fonte: Globo/ G1

Empresas vão receber R$ 3,5 milhões para assistência técnica em Alagoas

Entre as atividades previstas na chamada do MDA estão atividades produtivas sustentáveis, práticas agroecológicas, gestão de unidade familiar de produção, comercialização e economia solidária (Foto: Arquivo/Secom)

Duas empresas alagoanas foram selecionadas pela chamada pública SAF/ATER 02/2015, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), como entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural para a promoção da Agroecologia com Jovens Agricultores em Alagoas. No total, sete empresas participaram da seleção e as duas vencedoras, a Zumbi dos Palmares e o Instituto Terra Viva, vão receber do governo federal R$ 3.561.333,50 para desenvolver as atividades nos lotes 21 e 22 da chamada pública, que abrangem 16 municípios do Sertão, Litoral Norte e Baixo São Francisco.

Entre as atividades previstas na chamada do MDA estão atividades produtivas sustentáveis, práticas agroecológicas, gestão de unidade familiar de produção, comercialização e economia solidária, a serem executadas em um prazo de 36 meses, com prazo de 40 meses de vigência do contrato. O resultado da seleção foi divulgado pelo MDA na última terça-feira (14).

O lote 20 da chamada pública, direcionado a 13 municípios do Agreste alagoano, no valor de R$ 1.783.204,40, não apresentou vencedor ao final da seleção devido a um entrave relacionado ao CNPJ do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL), favorito na disputa.

“O problema aconteceu porque os veículos que seriam usados para desenvolver as atividades vieram por meio de um convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, e tinham o CNPJ da secretaria. Já recorremos e enviamos os esclarecimentos ao MDA. Acredito que, nos próximos dias, o MDA se pronuncie com relação ao nosso pleito”, explicou o presidente da Emater/AL. Carlos Dias.

Credenciamento

Para participar das chamadas públicas lançadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, as entidades interessadas precisam estar cadastradas no Sistema Informatizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Siater), do Governo Federal, de acordo com a Lei 12.188/2010, o Decreto nº 7.215/2010 e as portarias nº 35/2010 e nº 116/2012 do MDA. Essa legislação estabelece as exigências que devem ser cumpridas pelas empresas de assistência técnica rural para participarem dos processos de seleção, a exemplo do Estatuto social, detalhamento de sua capacidade técnica e operacional e comprovação da prestação de serviço na área por mais de cinco anos, além de declarações de pessoas jurídicas ou grupos com mais de dez pessoas da prestação de serviços pela entidade por mais de dois anos ininterruptos.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, o rigor do Governo Federal com relação ao comprimento dessas exigências tem sido cada vez maior.

“São muitos os casos de fraudes em outros estados envolvendo empresas que participam dessas chamadas públicas. Em Alagoas, estamos usando do mesmo rigor do MDA para manter essas empresas irregulares fora do processo”, disse.

Renovações

Segundo o presidente da Emater/AL, Carlos Dias, secretário-executivo do Conselho Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cedafra), o credenciamento no Siater tem validade de dois anos e as empresas podem solicitar sua renovação 90 dias antes da data de vencimento. Porém, uma prática das empresas, verificada pelo próprio MDA, é a de solicitarem a renovação apenas quando surgem editais ou chamadas públicas de seu interesse.

A avaliação dos dados inseridos no Siafer é feita pela Câmara Técnica de Assistência e Extensão Rural do Cedafra pelo período de 60 dias, prazo entre as reuniões do Cedafra. Enfim, um parecer técnico da Câmara enumera eventuais modificações que devem ser apresentadas pela empresa dentro de 15 dias.

“Caso esse rito não seja cumprido a tempo, a empresa não poderá concorrer às chamadas públicas. Não consideramos isso excesso de burocracia, mas a busca por dar mais segurança ao processo de seleção. E lembramos que todas as etapas são exigências do Governo Federal, não do Cedafra ou do Governo do Estado”, ressaltou Carlos Dias. 


Fonte: Agência Alagoas

Polícia prende quadrilha que estava realizando assaltos em Delmiro Gouveia

José Eliano (Moto-táxi), Bruno Henrique, e o "Rafinha". Crédito: Radar 89
Foto: Radar 89

A semana em Delmiro Gouveia foi marcada pelos alertas dadas pela polícia e por várias pessoas que estavam sendo vítimas de vários assaltos, diversas mensagens foram espalhadas pelas redes sociais informando sobre o caso, após tomar conhecimento à polícia iniciou as investigações e em menos de 72h os autores foram presos na manhã desta sexta-feira (17) no município, um dos participantes comandava as ações criminosas de dentro da cadeia. Eles foram identificados como: José Eliano Ferreira, Bruno Henrique Cavalcante de Lima e Rafael Anselmo da Silva o “Rafinha”.

Em entrevista ao programa Radar 89 na Rádio Delmiro FM, o delegado Rodrigo Rocha Cavalcanti contou que a quadrilha agia com pelo menos cincos pessoas, dentre elas oBruno Henrique que foi preso essa semana após ser expedido um mandado de prisão pela comarca local, Cavalcanti contou que os criminosos utilizavam armas brancas e de fogo, e escolhiam jovens do sexo feminino para praticarem os atos ilícitos.

“Os bandidos costumavam a agir em Ruas escuras e com pouca movimentação, ultimamente alunos estavam sendo os alvos dos criminosos que roubavam os aparelhos eletrônicos e vendiam para receptadores de outros estadosOs assaltos eram realizados pelo Rafinha e pelo José Eliano que exerce a profissão de moto-táxi e durante as ações criminosas pilotava o veículo de duas rodas, as vendas e os assaltos eram comandados pelo Bruno e outras duas pessoa que se encontram foragidas” frisou o delegado.

A ação policial foi realizada após um trabalho realizado pelo Serviço de Inteligência (P2) da Polícia Militar, depois da investigação, guarnições da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (Copes-Caatinga), Pelotão de Operações Especiais (Pelopes), Rádio Patrulha e Policiais Civis plantonistas da Delegacia Distrital de Inhapi foram designadas para efetuarem as prisões em flagrante dos indivíduos.

Com eles foram encontrados produtos oriundos dos assaltos, e uma motocicleta Honda CG 150 de cor vermelha e placa NMF-8053 que provavelmente era utilizada nas ações criminosas, o material apreendido e os indivíduos foram conduzidos para Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP) de Delmiro Gouveia onde foram ouvidos e autuados em flagrante pelos crimes pelo delegado José Walter Fontes Cunha.

Em contato com a reportagem do portal Radar 89 o tenente-coronel Joáz Fontes parabenizou o trabalho desenvolvido pelo Serviço de Inteligência (P2) e da integração entre as Polícias Militar e Civil.

Fonte: Radar 89

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Trabalhadores da educação fazem manifestação na Câmara e ganham apoio dos vereadores

Foto: Renato


Durante a reunião dessa quinta-feira (16), os trabalhadores municipais da educação estiveram na Câmara de Vereadores realizando uma manifestação do movimento grevista deflagrado há um mês. Gritando palavras de ordem, profissionais e estudantes lotaram a Casa Legislativa, onde ganharam apoio dos vereadores presentes. Os manifestantes levaram um caixão funerário, simbolizando a morte da educação.

Os parlamentares Valdo Sandes, Geraldo Xavier, Francisco de Assis (Kinho), Edvaldo Nascimento, Pedro Paulo e Edmo Oliveira ouviram atentamente as colocações da categoria através do presidente do Sinteal Núcleo Sertão, Adriano Pereira, que luta pelo reajuste de 13,01% de acordo com o piso nacional.

Adriano ressaltou que a greve é reflexo da inflexibilidade do gestor, que não quer garantir o direito dos trabalhadores. “O movimento de greve ganha força a cada dia. Estamos defendendo a classe trabalhadora e a juventude está conosco. Estamos dando uma aula de cidadania a esses alunos de como cobrar os seus direitos”, frisou o Pereira.

Ele ainda falou sobre a possibilidade dos dias de greves serem descontados, uma vez que a assessoria jurídica da Prefeitura impetrou ação considerando a greve ilegal. “Nossa luta é justa e não vamos ceder a essa pressão porque quanto mais nos reprimem, mais nos fortalecemos. Essa não é uma greve ilegal, estamos lutando por nossos direitos e não vamos ficar calados com esses desmandos. Essa é uma luta não só dos profissionais da educação, mas de toda sociedade”, falou.

Para o presidente Valdo Sandes, a greve é um movimento justo da categoria. “Quero parabenizar a este movimento grevista. A Câmara tem estado a favor dessa luta justa porque entendemos que o município tem condições de aplicar o reajuste de 13,01%. Quanto a essa questão da greve ser considerada ilegal estou tentando uma articulação com o relator do processo. Espero que sejam retomadas as negociações e o prefeito apresente um proposta para que a greve seja encerrada”.

O vereador Edvaldo falou sobre a pressão sofrida pelos professores por meio dos diretores escolares, para que retornassem à sala de aula. “Não tenham medo e não cedam à pressão. A irresponsabilidade desse gestor já passou dos limites e se ele inventar de cortar o ponto dos professores essa Casa pedirá o seu afastamento. Ele precisa tratar a educação com respeito. Parabenizo aos trabalhadores que estão na luta e não abaixam a cabeça para esse gestor”, disse.

Para Kinho, a categoria está no caminho certo, sem se curvar à administração. “O que esse prefeito está fazendo é um absurdo. Não se curvem diante dele e continuem lutando porque vocês contam com nosso apoio e de toda a sociedade. Esse vereador não se rende ao coronelismo desse gestor”.

O vereador Pedro Paulo, que também é professor, ressaltou a postura da Casa Legislativa. “Quero parabenizar o presidente pela postura que essa Casa toma porque isso fortalece a nossa luta. Tenho orgulho desse movimento de greve porque compreendo que através da luta organizada o trabalhador passa a ser respeitado. Não vamos fugir à luta, não vamos retroagir, porque nós vamos vencer e o prefeito vai ter que se curvar aos trabalhadores”, enfatizou.

O vereador Edmo, que faz parte da bancada governista, também proferiu palavras de apoio aos trabalhadores. “É indiscutível que a luta de vocês é mais do que justa e é fato que é possível dar o reajuste através dos números que foram apresentados. Independente de ser vereador da bancada de situação esta Casa está empenhada e acreditem que vocês vencerão, porque é um direito líquido e certo”. Em seguida o professor Londe falou sobre a inflexibilidade do gestor.

Finalizando as explanações, o vereador Geraldo Xavier falou da falta de compromisso da gestão com a população. “Esse é um governo que não tem responsabilidade com o povo, um governo que amanhece cada dia mais rico e o povo cada dia mais pobre. Eu tenho uma denúncia mas vou esperar o momento certo e tenho certeza que essa Casa fará com que esse prefeito cumpra o que promete”. Ao saírem da Casa Legislativa, os vereadores Pedro Paulo, Geraldo, Kinho e Edvaldo carregaram o caixão até a frente do prédio, onde os trabalhadores continuaram a manifestação.

Ainda durante a reunião foi realizada audiência pública para avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2014 e do primeiro quadrimestre de 2015.

Fonte: ASCOM/ CMDG