Alagoas se destaca na renegociação e quitação de dívidas do crédito rural

Com campanha Inadimplência Zero, 1.556 famílias, como Josefa Gomes, saldaram a dívida do crédito rural em Alagoas colocando o Estado em destaque no país   Helciane Angélica

 

 

Texto de Helciane Angélica

Alagoas ficou em segundo lugar na região Nordeste quanto aos valores pagos das dívidas do crédito rural, ficando atrás apenas do Estado do Piauí. A conquista é o resultado da Campanha Inadimplência Zero desenvolvida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em conjunto com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas (Fetag) e o Banco do Nordeste (BNB).

O objetivo foi de orientar e incentivar as famílias beneficiadas no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) sobre a importância da Lei Federal nº13.340/2016,  que autorizava a renegociação e quitação das dívidas com desconto de 40 a 95%, conforme a data do contrato de aquisição e localização da área.

Outro dado importante é que em relação à quantidade de beneficiários adimplentes, Alagoas encontra-se em quarto lugar.

Segundo o gerente de Negócios do BNB em Alagoas, José dos Santos Melo, a parceria entre a superintendência estadual e o Iteral nas ações foi essencial para o crescimento da quitação. Além disso, 17 agências estavam aptas para atender os assentados que precisavam calcular suas parcelas e efetivar o pagamento.

“No cenário atual, quanto ao tipo de contratos de crédito rural, foram 17% liquidados ou renegociados e, especialmente, no caso do Crédito Fundiário passou dos 30%. Isso mostra a importância do esforço conjunto entre as instituições. Nós fomos a campo, conversamos com os clientes, tiramos as dúvidas sobre o benefício e surtiu efeito positivo tanto que, em medidas anteriores, com benefícios semelhantes, não conseguimos chegar nesse nível de resultado”, citou Melo.

O diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, destacou que esse é um momento histórico durante os três últimos anos de gestão. “Somente em 2017, foram promovidos 19 encontros com agricultores familiares de 50 unidades produtivas e com a participação dos sindicatos rurais, o que contribuiu para que Alagoas se destacasse. Fizemos um trabalho sério de conscientização nas reuniões regionalizadas e aproximou ainda mais o Governo do Estado dos assentados. O homem do campo é um excelente pagador, só precisa ter as condições de trabalho e oportunidades”, destacou.

  

A partir do momento que os beneficiários saldam a dívida, podem ter acesso a outros financiamentos. Além de fazer novos negócios rurais, saem da lista de controle dos órgãos de restrição como SPC e Serasa e têm facilidade na aquisição da aposentadoria, assim como terão a posse definitiva da terra.

O gerente de Política Agrária e Fundiária do Iteral e ainda o diretor da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Crédito Fundiário, Severino Araújo, explicou que 1.556 famílias já conseguiram quitar e ficaram emancipadas. Porém, a partir deste momento, a equipe técnica executará as vistorias para verificar se os proprietários estão realmente morando na área e se a documentação encontra-se regularizada, só assim, poderá dar baixa na hipoteca dos lotes.

Outra boa notícia é que o governo federal sancionou a Lei 13.606 em 9 de janeiro de 2018, instituindo o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e, ainda, alterou o conteúdo de várias leis, a exemplo da 13.340/2016. Logo, possibilitou que os produtores rurais detentores de contratos firmados até o dia 31 de dezembro de 2011 tenham mais uma oportunidade para regularizar a situação nos bancos. O prazo foi prorrogado para o dia 27 de dezembro deste ano e a dívida poderá ter um desconto de aproximadamente 85%.

Exemplo

A agricultora Josefa Gomes foi uma das 10 proprietárias dos lotes do assentamento Bom Nome, no município de Maravilha que estão transbordando de alegria com a renegociação e liquidação da dívida no valor de R$ 3.200. "Eu estou muito feliz, porque realizei o meu sonho. Quando a gente chegou aqui, todo mundo sabia que tinha que pagar, porque era um projeto do antigo Banco da Terra. Paguei com muito sufoco, mas agora posso dormir sossegada", declarou.

PNCF

O PNCF é um programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário criado em 2003, complementar ao Plano Nacional de Reforma Agrária, e é um instrumento de democratização ao acesso à terra, combate à pobreza rural e consolidação da agricultura familiar.

Coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), possui uma política de valorização às mulheres (PNCF Mulher), aos negros (Programa Terra Negra Brasil) e aos jovens de 18 a 28 anos (Programa Nossa Primeira Terra) e busca oferecer condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. Com os recursos é possível investir na construção da casa, preparar o solo, comprar implementos agrícolas e ter acompanhamento técnico.

Atualmente, existem em Alagoas 163 associações e 180 contratos individuais no programa, além de aproximadamente 3.500 famílias em unidades produtivas distribuídas em 48 municípios das regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Alagoas inicia o ciclo 2018 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

Evento acontece nesta terça-feira (27), às 9h, na Reitoria da Ufal, por meio de parceria entre Seduc, Ufal e Undime

Pacto Nacional visa alfabetizar crianças na idade certa(Fotos: Valdir Rocha)

Texto de Luana Santana

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), promove, nesta terça-feira (27), o primeiro seminário do ciclo 2018 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O evento tem início às 9h, no auditório da Reitoria da Ufal, e contará com a presença de alfabetizadores da rede pública estadual.

O PNAIC é um compromisso formal e solidário assumido pelos governos federal, estaduais e municipais desde 2012, que visa atender à meta 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que estabelece a obrigatoriedade de ‘alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental’.

O objetivo do PNAIC é promover a cooperação federativa e apoiar a constituição de equipes de coordenadores vinculados às redes de ensino para que estas assegurem o acompanhamento das ações do programa e avaliem a aprendizagem dos estudantes, responsabilizando-se, também, pela definição de metas a serem alcançadas, pelos resultados da alfabetização em seus estados e municípios.

Participam do seminário, 13 gerentes regionais de Educação, 103 coordenadores locais, 2.810 professores da educação infantil, além de 504 coordenadores pedagógicos e 159 formadores locais. Estarão presentes ainda 5.604 professores alfabetizadores e 881 coordenadores do PNAIC do 1º ao 3º ano do ensino fundamental.

Parceria

A secretária executiva de Educação, Laura Souza, destaca a importância da parceria entre a Seduc e Ufal, por meio do PNAIC, para a melhoria dos índices de alfabetização no Estado.

“Este ano estamos vivendo o ano da alfabetização, pois teremos a Avaliação Nacional de Alfabetização, (ANA). Essa parceria entre Seduc, Ufal e Undime é essencial principalmente no quesito formação e como o PNAIC tem um eixo muito forte em formação de professores é muito importante termos a Universidade ao nosso lado neste processo. Vamos, todos, em um grande regime de colaboração em prol de nossas crianças”, frisou a secretária, acrescentando que a Seduc também está se organizando para ter a sua ação para garantir a alfabetização na idade certa para as crianças alagoanas.

Agência Alagoas

Governo lança obras viárias de rotas turísticas nesta sexta (23)

Trechos como a Rota Ecológica e a Rota Caminho do Imperador contarão com recursos oriundos do Ministério do Turismo para serem executadas

Porto Calvo é uma das cidades que será beneficiada pelas novas obras de pavimentação Foto: Neno Canuto

 

  Texto de Manuela Mattos

Alagoas dará mais um passo importante em direção ao desenvolvimento viário, econômico e turístico nesta sexta-feira (23), com o lançamento de três obras viárias de rotas ecológicas localizadas no Litoral Norte e região do São Francisco, inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Avançar), do Governo Federal. A solenidade acontecerá no Salão de Despachos, às 10h, no Palácio República dos Palmares, e contará com presença do ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Para o Litoral Norte serão lançadas duas obras: a de reconstrução do trecho da rodovia AL-101 Norte, entre a Barra de Santo Antônio e Passo de Camaragibe, com 14 quilômetros de extensão, e a implantação da Rota Ecológica, também na AL-101 Norte, com 23,5 quilômetros de extensão, localizada entre Passo de Camaragibe e Porto de Pedras.  Além do  serviço de reconstrução asfáltica, a obra da Rota Ecológica contará ainda com serviços de infraestrutura urbanística como passeios, drenagem e saneamento.

Já para a região do São Francisco será lançada a primeira etapa da obra Rota Caminho do Imperador, com 46,7 quilômetros de extensão, entre os municípios de Penedo, Porto Real do Colégio e São Brás.

O lançamento das três obras no PAC Avançar visam impulsionar o potencial turístico no Litoral Norte e na região do São Francisco (Sul e Sertão), facilitando também o escoamento da produção para dentro e fora do estado.

Para o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, responsável pela execução das obras no Estado, essas são obras estruturantes que vão atender a uma demanda que já vem sido reclamada há muito tempo. “São obras importantíssimas para o crescimento do estado de Alagoas, sobretudo porque fomentam ainda mais o turismo, já que são regiões turísticas que serão agraciadas”, ressaltou Amaral.

Serviço:

Lançamento de obras viárias de rotas turísticas alagoanas inseridas no PAC Avançar (Ministério do Turismo)

Onde: Salão de Despachos, no Palácio República dos Palmares.

Hora: 10h

Agência Alagoas

Devido a falecimento de familiares de vereadores, posse de Pedro Paulo é adiada para esta sexta-feira (23)

ASCOM CMDG

O presidente da Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia, Ezequiel de Carvalho Costa, adiou a posse do suplente Pedro Paulo para esta sexta-feira (23). O motivo foi o falecimento dos familiares dos vereadores Carlos Roberto Cacau Correia da Silva e Fabíola Marques.

A posse ocorreria na sessão ordinária desta quinta-feira (22), mas devido aos acontecimentos e em consideração aos colegas, a solenidade acontece, de forma extraordinária, amanhã às 10h. Pedro Paulo ocupa a vaga deixada por Daniel Marques, que renunciou ao seu mandato em janeiro último.

O presidente Ezequiel de Carvalho Costa e demais parlamentares externam suas condolências a Cacau, pela perda do seu irmão João Correia da Silva, e Fabíola Marques, pela perda do seu tio José Henrique da Silva, popularmente conhecido como Deca.

Alagoas reduz em 23% o número de homicídios no mês de janeiro

Investimentos como a Força Tarefa, os Cisp e o programa Ronda no Bairro foram fundamentais no combate ao crime e de preservação de vidas Foto: Márcio Ferreira

 

 

Texto de Vanessa Siqueira e Severino Carvalho

O ano de 2018 começou positivo na Segurança Pública de Alagoas. Dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), apontam que no mês de janeiro houve queda de 23% no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em comparação ao mesmo período do ano anterior.

O levantamento do Neac revela que em todo o Estado foram cometidos 161 homicídios em janeiro. Já no mesmo mês em 2017, ocorreram 208 mortes. Também houve redução no número de homicídios em Maceió. No ano de 2017, foram registrados 79 homicídios e em 2018 o número caiu para 54, uma redução de 32%.

O governador Renan Filho afirmou que está “muito otimista” para 2018 no sentido de seguir reduzindo violência em Alagoas. Ele lembrou que 2017 foi um ano complexo para a Segurança Pública brasileira com o início, em janeiro, das guerras entre facções criminosas dentro dos presídios.  

“Eu tenho certeza que 2018 será um ano com menos homicídios do que 2017 pelo trabalho da polícia, pela dedicação e pelos investimentos feitos tanto na Polícia Civil como na Militar e na Perícia Oficial. A redução da violência no Estado e em Maceió demonstra que a polícia trabalha firmemente. Enquanto no restante do Brasil a violência cresce, aqui se reduz”, afirmou Renan Filho.

O secretário da Segurança Pública, Lima Júnior, destaca que a redução é reflexo do trabalho integrado realizado em Alagoas pelas Polícias Civil e Militar, pelo Corpo de Bombeiros e Perícia Oficial. Ele também lembrou que entre janeiro e abril do ano passado, o Estado enfrentou um pico de assassinatos fruto da disputa entre facções criminosas pelo comando do tráfico de drogas. Neste período, houve um aumento de 26,4% nos homicídios em comparação ao mesmo período do ano de 2016.

“A Segurança Pública tomou as devidas providências para conseguir evitar que a quantidade de homicídios aumentasse. Prova disso é que a partir de maio do ano passado conseguimos estabilizar os números e em julho registramos o mês menos violento dos últimos 10 anos. Graças aos investimentos realizados pelo governador Renan Filho na área foi possível robustecer as ações que já vinham sendo realizadas e assim atuar de forma mais eficiente no combate ao crime”, pontuou.

Lima Júnior destacou, ainda, que investimentos importantes, como a Força Tarefa, os Centros Integrados da Segurança Pública (Cisp), o programa Ronda no Bairro, a realização de concurso público para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, novas viaturas e reforma de delegacias e batalhões são ferramentas fundamentais no combate ao crime e de preservação de vidas. 

“Nesses três anos de Governo, nós fizemos o Laboratório Forense da Perícia Oficial, instalamos os radiocomunicadores digitais para Segurança Pública, adquirimos novos helicópteros, implantamos o programa Força Tarefa de Segurança Pública, com as viaturas amarelas nas ruas; convocamos a reserva técnica, fizemos concurso público e acabamos de construir uma delegacia especializada em homicídios e em narcóticos no bairro do Bebedouro, em Maceió”, citou Renan Filho.

Ele acrescentou, também, que o Governo do Estado vai expandir o programa Ronda no Bairro, iniciativa que vem obtendo bons resultados na redução dos índices de violência no bairro do Jacintinho, em Maceió. “É um programa que está dando muito certo e nós vamos levá-lo para outros bairros da capital e depois para o interior do Estado”, garantiu Renan Filho.

“É de se comemorar o resultado de redução da violência no mês de janeiro, mas é, sobretudo, momento de seguir trabalhando para que a gente mantenha Alagoas na contramão dessa crise da Segurança Pública que afeta os Estados brasileiros, reduzindo violência”, finalizou o governador.

Ano letivo 2018 inicia dia nesta segunda (5) nas escolas da rede pública estadual

Até o final do mês mais de 85% das unidades terão suas aulas iniciadas Foto: Valdir Rocha

 

 

Texto de Manuella Nobre

Mais de 50% das escolas da rede pública estadual iniciarão o ano letivo de 2018 nesta  segunda-feira (5), na capital e interior. Os números correspondem às unidades que concluíram atividades de 2017 até 29 de dezembro. Até o final do mês, este percentual sobe para 85% e apenas 15% iniciarão as aulas em março.

No Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa), em Maceió, as onze escolas do complexo iniciam suas atividades na segunda, segundo a gerente da 13ª Gerência Regional de Educação (Gere), Cristiane Santos. “Das 55 unidades ligadas a 13ª, 45 começam suas aulas em fevereiro”, confirma.

 

Em todo o Estado, cerca de 180 mil estudantes alagoanos serão beneficiados com a oferta de ensino fundamental regular e integral, ensino médio regular, integral e integrado profissionalizante, além de educação para jovens e adultos (EJA).

Semana Pedagógica - Durante os dias 31 de janeiro a 2 de fevereiro, coordenadores pedagógicos, articuladores de ensino e professores da rede participaram da Semana Pedagógica promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio da Gerência de Desenvolvimento Educacional. O evento é destinado para o planejamento do ano letivo, ações e projetos que serão desenvolvidos pelas unidades de ensino no decorrer de 2018.

 

“Foram três dias extremamente produtivos de contatos, trocas de experiências e orientações a respeito dos encaminhamentos necessários para as práticas pedagógicas e execução de programas e projetos em nossa rede. O caminho que deve ser seguido a partir de agora, está exposto nas orientações das Diretrizes Pedagógicas para a Organização e Funcionamento do Ano Letivo de 2018 nas Unidades de Ensino da Rede Estadual de Alagoas, PORTARIA/SEDUC Nº 062/2018”, informou Daniel Marinho, gerente de Desenvolvimento Educacional da Seduc.

Workshops – As escolas também participaram de workshops promovidos pelas Gerências Regionais de Educação. A 13ª Gere, por exemplo, reuniu cerca de 60 unidades do Cepa, Alta Maceió, Bebedouro, Chã da Jaqueira, Fernão Velho e ABC em um evento de quatro dias que abordava temáticas diversificadas como mediação de conflitos, progressão de alunos e prestação de contas.

 

“Durante esses quatro dias, nos reunimos com representantes dos mais diversos segmentos das escolas para discutir a organização no letivo e esclarecimento de dúvidas”, relata Cristiane Souza.

 

Cícero Pinheiro, diretor adjunto da Escola Estadual Adeilza Maria, na Chã da Jaqueira, participou do workshop e aprovou a iniciativa. “Foi uma iniciativa muito proveitosa, pois englobou os vários segmentos que compõem uma escola”, destaca.

Agência Alagoas

Governo promove licitação para os hospitais regionais do Alto Sertão e da Mata

Renan Filho, o senador Renan Calheiros e o deputado federal Ronaldo Lessa na sede da Prefeitura de Piranhas, para reunião com a prefeita Maristela Sena (Fotos de Márcio Ferreira)

 

 

Texto de Severino Carvalho

O governador Renan Filho revelou, na manhã desta quinta-feira (1º), em Piranhas, que, a partir da segunda quinzena de fevereiro, pretende assinar a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia, e, em seguida, do Regional da Mata, em União dos Palmares. As datas ainda serão divulgadas.

As licitações para os dois hospitais foram realizadas no dia 29 de janeiro. Juntas, as obras contratadas representaram uma economia aos cofres públicos de R $ 14,6 milhões (36%), em relação aos valores estimados inicialmente. "São essas economias que nos ajudam a fazer tantas obras públicas. Mesmo num momento de crise econômica nacional, o Governo do Estado de Alagoas garante investimentos importantes", afirmou o governador.

Orçada em R$ 41 milhões, a obra de construção do Hospital Regional do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia, foi contratada por R $ 32,8 milhões, uma economia de R $ 8,2 milhões.

"Eu espero, neste mês de fevereiro, dar a ordem de serviço para essa obra, que vai atender não apenas o povo de Delmiro Gouveia, mas de toda a região do Alto Sertão. O Hospital de Delmiro é uma das mais importantes obras de Alagoas, porque vai garantir dignidade e melhor acesso à saúde pública", enfatizou Renan Filho.

Já o Hospital Regional da Mata, com valor estimado em R$ 38.824.903,10, será edificado por R$ 32.390.000,00, o que representou uma economia aos cofres públicos de R $ 6.434.903,10. A data para assinatura da ordem de serviço ainda será definida e, provavelmente, deve acontecer em março.

Destacando o trabalho do deputado estadual Inácio Loyola, o governador ressaltou o papel preponderante da Assembleia Legislativa de Alagoas na consolidação dos projetos de construção de cinco hospitais públicos no Estado, dois na capital e três no interior.

"Nessas obras dos hospitais, a Assembleia Legislativa foi muito importante, porque autorizou o uso dos recursos do Fecoep, que é o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza, para a construção dos hospitais, porque quem precisa do hospital público é justamente o mais pobre. Por isso, estamos construindo o Hospital Metropolitano de Maceió, o maior investimento em saúde pública da história desse Estado; o Hospital da Mulher, também na capital, que está praticamente pronto e será entregue agora em maio, e o Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo. Nos próximos dias vamos iniciar o Hospital Regional do Alto Sertão, aqui em Delmiro Gouveia", garantiu Renan Filho.

Ele, o senador Renan Calheiros e o deputado federal Ronaldo Lessa estiveram reunidos, nesta quinta-feira (1º), na sede do Poder Executivo de Piranhas, com a prefeita Maristela Sena e os vereadores.

Piranhas é um dos 60 municípios alagoanos contemplados com as obras do Programa Pró-Estrada, que já executou serviços em mais de 800 km de rodovias pelo Estado. "Piranhas está ficando linda com o Pró-Estrada e nós só temos a agradecer ao governador", atestou a prefeita Maristela Sena. Renan Filho elencou as obras viárias executadas pelo programa na região.

"Aqui no Sertão, já fizemos o acesso de Major Izidoro a Cacimbinhas, de Minador do Negrão, Maravilha, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Jaramataia, Água Branca, Canapi e já fizemos uma nova rodovia que liga Água Branca a Mata Grande. Agora, estamos duplicando de Maria Bode a Delmiro Gouveia e vamos recuperar a estrada de São José da Tapera até Olho D'Água do Casado. Nos próximos meses, concluiremos a estrada de Santana do Ipanema ao trevo de Olho D'Água das Flores e o acesso de Olivença" citou o governador.

Ele anunciou mais investimentos em obras viárias para o Sertão de Alagoas. "Vamos, também, construir a estrada do trevo de Olho D'Água das Flores até o município de Pão de Açúcar. Enfrentaremos, ainda, o desafio de construir uma nova estrada que liga o município de Pariconha até Tacaratu, no interior de Pernambuco, obra importantíssima para integrar o Sertão e fortalecer o desenvolvimento regional", acrescentou.

Agência Alagoas