quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Recuperação de redes coletoras está avaliada em R$ 16,5 milhões

Trechos têm apresentado corrosão e devem ser substituídos. (Foto: Divulgação)

A recuperação de redes coletoras de esgoto em Maceió teve um investimento avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões, conforme relatórios técnicos enviados pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra).

Segundo a companhia, diversos trechos de coletores têm apresentado problemas de corrosão devido à ação de gases provenientes do esgoto, ocasionando, com isso, afundamentos em várias ruas da cidade.

“Essa situação provoca sérios problemas ao trânsito local, além do carreamento de grande quantidade de areia para o sistema de esgotamento sanitário”, explicou o superintendente Técnico da Casal, Walace Padilha.

Segundo ele, apenas em 2014 a companhia investiu, com recursos próprios, cerca de R$ 1,8 milhão para recuperar trechos de coletores de esgoto que apresentaram problemas em sua estrutura. No primeiro semestre deste ano, esse investimento já passa de R$ 835 mil.

“Porém, a Casal sozinha não tem condições para fazer toda a recuperação nesse tipo de estrutura que a cidade precisa. A principal função da companhia é operar o sistema. Por isso, estamos trabalhando numa parceria com a Seinfra para recuperar os coletores e, assim, evitar transtornos ao trânsito e aos cidadãos em geral e melhorar o serviço de coleta e tratamento de esgoto ofertado aos maceioenses”, citou o presidente da Casal, Clécio Falcão.

Entre os trechos apontados pela companhia, nos relatórios enviados à Seinfra, que precisam de recuperação, estão os localizados nas avenidas Comendador Leão, Engenheiro Mário de Gusmão, Sílvio Vianna, Antônio Gomes de Barros, conjunto Santo Eduardo, ruas Desportista Humberto Guimarães, Araújo Bivar, Domingos Lordsleen e Ernesto Gomes Maranhão.

Os relatórios também indicam a necessidade de substituição do emissário de recalque da Estação Elevatória de Esgoto do Salgadinho e da tubulação de chegada do Emissário Submarino.

Parlamentares delmirenses debatem sobre abastecimento de povoados com carro-pipa



Durante a sessão desta quinta-feira (29), os vereadores delmirenses debateram sobre o abastecimento de povoados com carro-pipa. O tema foi abordado pelo vereador Pedro Paulo, afirmando que a gestão municipal estaria privilegiando algumas comunidades em detrimento de outras.

Segundo informações colhidas pelo vereador, haveria uma pessoa responsável em cada povoado pela distribuição da água, escolhendo para onde supostamente descarregaria o caminhão-pipa. “Estamos vivendo uma grande estiagem em todo o Nordeste e no nosso município não tem sido diferente. Diante dessa seca, tenho recebido ligações de pessoas dos povoados que estão sofrendo com a falta de abastecimento. Informaram que o responsável pela distribuição da água estaria escolhendo as pessoas que seriam suas conhecidas e que aquelas que não têm afinidade ficavam sem o abastecimento”, frisou.

O vereador Marcos Costa, que faz parte da bancada governista, falou em defesa da prefeitura. “Não há essa pessoa responsável pela distribuição nos povoados e nenhuma predileção de abastecimento. O que já aconteceu é que alguns motoristas estavam desviando o abastecimento de uma comunidade para outra e quando detectamos este problema ele está sendo resolvido. São cinco caminhões que fazem o abastecimento, mas, devido a essa estiagem, a demanda é muito grande. O governo está empenhado em melhorar essa distribuição”.

O vereador Gato também se manifestou sobre os assunto. “Até onde sabemos, o abastecimento nos povoados são feitos nas cisternas comunitárias. O que acontece é que algumas pessoas falam diretamente na secretaria e ganham abastecimento extra”. Diante das colocações dos colegas, Pedro Paulo solicitou que haja maior eficiência da gestão em resolver essa questão. “Água é vida e as pessoas precisam dela. Espero que o governo resolva essas questão o mais rápido possível”.

O parlamentar cobrou também que os responsáveis pelo anel viário que está sendo construído no município compareçam à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a obra. Na sessão foram aprovados ainda, em regime de urgência, dois Projetos de Lei – um do Executivo e outro do vereador Milton Lisboa. O do Executivo atualiza e reestrutura a lei de criação  do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), e o de Milton que denomina o posto de saúde do povoado Jardim Cordeiro de Pedro Nepomuceno do Santos.


A reunião foi presidida pelo primeiro vice-presidente Carlos Roberto Cacau Correia da Silva e contou com a presença de Pedro Paulo, Marcos Costa, Edmo Oliveira, Carlos José Bezerra (Gato) e Milton Lisboa.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Sefaz inicia mega operação de fiscalização de fim de ano

Operação contará com a realização de blitze em rodovias, reforço nos postos fiscais e vistorias nos principais centros comerciais do estado (Foto: ascom Sefaz)


Para combater a sonegação de impostos e irregularidades fiscais em Alagoas no período de festas de fim de ano, a Secretaria de Estado da  Fazenda (Sefaz/AL) iniciou, nesta quarta-feira (28), uma mega operação de fiscalização no interior e na capital Maceió. Denominada de ‘Jingle Bells’, a operação contará com a realização de blitze em rodovias, reforço nos postos fiscais e vistorias nos principais centros comerciais do estado.

De acordo com o secretário de Fazenda, George Santoro, foi montado um contingente com todos os agentes fiscais que, até o dia de Reis, em 6 de janeiro, data em que se encerra a ação, estará mobilizado para executar a ‘Jingle Bells’.

Santoro explica ainda que a atuação na mega operação está respaldada na Portaria GSEF 682/2015, publicada em setembro deste ano em Diário Oficial, que convoca todos os servidores estaduais lotados na Sefaz/AL à disponibilização das atividades estratégicas do Fisco até o dia 31 de dezembro.

“A Secretaria da Fazenda está trabalhando diligentemente com o objetivo de cumprir seu plano de atividades e de coibir ao máximo a entrada e a comercialização de mercadorias ilegais em Alagoas. Serão realizadas fiscalizações em rotas estratégicas, feitas em caráter aleatório, em uma atuação massiva contra a sonegação fiscal”, assegura o secretário.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Renan Filho entrega viaturas e lança campanha do 181

Foram destinados três veículos para a Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit/ Polícias Militar e Civil), três para Asfixia (Polícia Civil), nove para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope/ Polícia Militar) e três caminhões para o Corpo de Bombeiros.


O governador Renan Filho fez mais uma entrega de viaturas para a segurança pública nesta terça-feira (27), Na ocasião, houve ainda o lançamento da campanha do Disque Denúncia 181. O evento foi realizado na Praça Cel. Lucena Maranhão, no bairro de Bebedouro, na capital.

Antes da solenidade, em entrevista à imprensa, o governador avaliou a importância dos novos veículos. “Serão 18 veículos para as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros. Dessa maneira, vamos estruturando a segurança, aumentando a autoestima dos nossos policiais para dar continuidade à redução de crimes”, afirmou Renan Filho.

Foram destinados três veículos para a Operação Policial Litorânea Integrada (Oplit/ Polícias Militar e Civil), três para Asfixia (Polícia Civil), nove para o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope/ Polícia Militar) e três caminhões para o Corpo de Bombeiros.

Reserva técnica

Ainda na solenidade, o governador confirmou que a reserva técnica da Polícia Militar deve ser convocada em breve. “Nós estamos fazendo um trabalho para observar o impacto a partir do chamado. Já está muito evoluído. Nós vamos chamar a reserva técnica. Para dar continuidade à redução de violência, nós teremos que ter mais efetivo”, explicou o chefe do Executivo de Alagoas.

O secretário da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, trouxe mais detalhes sobre a convocação. “A reserva técnica da Polícia Militar será chamada, assim como da Polícia Civil. Não serão chamados todos de uma vez. Mas acredito na convocação”, declarou à imprensa.

Alfredo Gaspar também se pronunciou a respeito das últimas aquisições das Polícias Civil e Militar. “Ontem foi entregue uma ferramenta importantíssima para a região Agreste, que foi a Delegacia de Homicídios de Arapiraca. Hoje, nós estamos fazendo diversas entregas – viaturas, equipamentos do programa Crack é Possível Vencer. Nossa finalidade é dar mais dignidade aos nossos policiais”, garantiu o titular da pasta.

Disque Denúncia 

Após a entrega dos veículos, foi realizado o lançamento da nova campanha do Disque Denúncia 181. “Duas coisas são fundamentais para promovermos o avanço da segurança pública: melhorar a cada dia a capacidade de investigação do Estado e prender os culpados. O Disque Denúncia é importantíssimo nesse trabalho. Garantimos completamente o anonimato de quem denuncia”, disse Renan Filho.

Para mais informações sobre o Disque Denúncia, acesse: defesasocial.al.gov.br 

NOTA/AVISO CÂMARA DE VEREADORES DE DELMIRO GOUVEIA

O Poder Executivo e  o Poder Legislativo do Município de Delmiro 
Gouveia  comunicam que em virtude da suspensão, por motivo superveniente, 
da Audiência Pública iniciada no dia 23 de outubro de 2015, para discussão do 
Projeto de Lei que Dispõe sobre as  Diretrizes Orçamentárias  para a 
elaboração e execução do Orçamento  para o exercício financeiro  de  2016 e 
dá outras providências, que a mesma será concluída no próximo dia 30, a partir 
das 09:00 h, na  Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e 
Postura no plenário da Câmara de Vereadores, conforme pedido de membro 
da referida comissão e aceito pelos presentes.

Delmiro Gouveia, 23 de outubro de 2015

LUIZ CARLOS COSTA

Prefeito do Município de Delmiro Gouveia

ERIVALDO BEZERRA SANDES

Presidente da Câmara de Vereadores  do Município de Delmiro Gouveia

Após quatro horas, indígenas liberam rodovias interditadas em Delmiro Gouveia em Água Branca

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Fonte: Radar 89

Depois de quase quatros horas de interdição, a rodovia federal BR-423 e as estaduais AL-145 e AL-220 foram liberadas no início da tarde desta terça-feira (27). Os índios reivindicavam a não aprovação da (PEC-215) que altera as regras para demarcação de terras indígenas.

A desocupação aconteceu depois de uma conversa pacífica entre Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Caciques das tribos Geripankó, Katokinn e Karuazu. A liberação foi realizada por volta das 12h30min.

O Núcleo de Comunicação Social da PRF informou que apenas a BR-423 foi desocupada, já a BR-101 nos municípios de Porto Real do Colégio e Novo Lino continuam interditada até o momento.

A manifestação aconteceu em âmbito nacional. Os índios protestam contra a PEC 215, que altera as regras de demarcação de terras indígenas.

Fonte: Radar 89

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Motorista de caminhonete provoca acidente após ultrapassagem perigosa na AL-145

Um acidente automobilístico envolvendo uma caminhonete D-20 e um veículo de Hiunday foi registrado na tarde deste sábado (24), em um trecho da rodovia estadual AL-145, próximo a UFAL em Delmiro Gouveia. O sinistro aconteceu por volta das 16h, uma senhora que não teve sua identidade ficou com leves ferimentos e foi socorrida, seu estado de saúde não é grave.

Segundo testemunhas, o veículo de passeio transitava sentido Maria Bode/Delmiro quando uma caminhonete D-20 fez uma ultrapassagem perigosa e fechou o motorista do outro carro, vindo a perder o controle da direção e colidir frontalmente com um poste as margens da rodovia.

Com o impacto, a barra de concreto cedeu parcialmente, o motorista que provocou o acidente se evadiu, mas logo foi capturado por uma equipe da Polícia Civil formada pelos Agentes: Flávio, Denivaldo e Gildati.

O proprietário da caminhonete foi conduzido para Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP) de Delmiro Gouveia onde em uma conversa amigável com o outro motorista assumiu o concerto do automóvel e de ficar à disposição para o que for necessário.

Um boletim de ocorrência foi registrado, e logo após ambos foram liberados. A idosa foi atendida e recebeu atendimentos médicos minutos depois.

Equipes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e Guarda Municipal estiveram no local prestando apoio.

Fonte: Radar 89

domingo, 25 de outubro de 2015

Renan Filho cumpre agenda em Arapiraca nesta segunda-feira (26)

Ainda em Arapiraca, o governador participa, às 15h30, da abertura do Frigorífico Regional do Agreste, o Frigovale. O espaço fica localizado na AL-115, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhas. (Foto: Divulgação)

O governador Renan Filho cumpre agenda nesta segunda-feira (26), na cidade de Arapiraca. O primeiro compromisso será a inauguração do Call Center A&C, às 10h, no bairro Santa Edwiges. Apesar do período de crise, o município tem se destacado, no país, pela geração de emprego.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, Arapiraca figura na oitava posição no ranking das cidades que mais criaram postos de trabalho no Brasil em 2015. No Nordeste, perde apenas para Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). De janeiro a agosto deste ano, foram gerados 2.829 empregos no município alagoano.

Ainda em Arapiraca, o governador participa, às 15h30, da abertura do Frigorífico Regional do Agreste, o Frigovale. O espaço fica localizado na AL-115, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhas.

Segurança

Antes da inauguração do frigorífico, às 14h30, Renan Filho entrega, com o secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, a Delegacia de Homicídios de Arapiraca. A unidade funcionará no bairro Baixão. Foram investidos mais de R$ 54 mil de recursos do Tesouro do Estado.  

HTTP://AGENCIAALAGOAS.AL.GOV.BR/NOTICIAS/2015-1/10/RENAN-FILHO-CUMPRE-AGENDA-EM-ARAPIRACA-NESTA-SEGUNDA-FEIRA-26-2

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Pesquisa revela que 84% dos alagoanos reprovam administração de Dilma Rouseff

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Reprodução internet


Uma avaliação divulgada pela Paraná Pesquisas mostrou a opinião dos alagoanos sobre a administração federal, e do Senado Federal, além da situação eleitoral, caso as eleições ocorressem nesse momento. A pesquisa ouviu 1.252 eleitores em 32 municípios de Alagoas durante os dias 15 a 19 de outubro de 2015.

O levantamento revelou que 84,9% dos alagoanos reprovam a administração da presidente Dilma Rouseff. A aprovação foi de apenas 12,9%. Esses dados são maiores do que a média nacional, onde a presidente teve uma taxa de rejeição à gestão de 71%.

Ao avaliar a reprovação por classe social, Dilma tem seu governo rejeitado pelas classes A e B (86,1%); Classe C (85,0%); Classes D e E (84,0%). Diante dessa rejeição, 65,5% dos alagoanos são a favor do afastamento ou impeachment da presidente. Ela conta com o apoio de 24,1% da população.

Outras pesquisas nacionais mostraram que o apoio à administração da presidente chegou a 8%, depois de o país começar a enfrentar uma nova crise financeira. Segundo o Instituto Datafolha a rejeição subiu de 65% para 71% em um mesmo período.

Segundo o Datafolha, a rejeição à gestão de Dilma é a maior recebido por um governante e supera os 68% do ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, antes do impeachment. A imagem da presidente e de seu governo deteriorou em consequência aos casos de corrupção na Petrobras e de uma delicada situação econômica que tende a se agravar.
A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 3ª Região sob o nº 6288/10 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa – ABEP desde 2003. Tal amostra representativa do Estado de Alagoas atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,0% para os resultados gerais.

*Com dados da Paraná Pesquisa e Agências 

Fonte: Cada Minuto

Secretaria de Segurança Pública se solidariza a dor dos familiares

Por meio de nota de solidariedade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública se solidariza com a dor dos familiares pela morte dos policiais militares Alisson Nascimento e Anderson Passos.

Confira na íntegra a nota:

Nota

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), ainda sob o impacto da dor e da indignação causadas pela bárbara execução do soldado PM Alisson Nascimento e do cabo PM Anderson Passos, se solidariza com os familiares dos bravos policiais e com a Corporação diante do duplo crime que abala a população.

A SSP e o Gecoc prosseguem na ação conjunta, com total empenho e mobilização das forças policiais para a captura dos criminosos.

Os dois honrados integrantes da Polícia Militar de Alagoas perderam a vida no cumprimento do dever. Foram friamente assassinados durante mais uma missão de combate ao crime.

Apesar de toda a dor pela perda, as corporações ligadas à Segurança Pública miram-se no exemplo heróico dos militares que tombaram e redobram a determinação de continuar unidas e fortes na defesa da população contra o banditismo. 

Alagoas tem demonstrado que confia no compromisso de respeito à lei e da busca pela paz.


quinta-feira, 22 de outubro de 2015

IPVA: saiba o que muda a partir de janeiro de 2016

Alagoano deve ficar por dentro das novas adequações sobre o IPVA. (Foto: Divulgação)


O Governo do Estado de Alagoas publicou, no dia 13 de outubro, a Lei nº 7.745/2015 que modifica a Lei 6.555/2004 no que concerne à tributação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Com o novo texto, Alagoas regulamenta a ampliação de isenções para deficientes físicos e transporte complementar, além de mudanças na alíquota de acordo com a potência dos veículos.

As mudanças fazem parte de uma série de medidas fiscais apresentadas pelo governo estadual para readequação de alíquotas e alinhamento nacional. Com os ajustes, o Estado passa a aplicar a isenção do IPVA para todos os tipos de deficiência: física, mental, visual, mental severa ou profunda e autismo.

Os automóveis utilizados em transporte complementar intermunicipal de passageiros e as motocicletas utilizadas para exercício de moto táxi também adquirem isenção do IPVA, como a já acontece com os taxistas.

Para a dispensa tributária, a alteração considera a legislação que disciplina o transporte público de passageiros, englobando veículos registrados ou licenciados na categoria aluguel, e limita a isenção a um veículo por proprietário.
 A lei também traz modificações na cobrança do IPVA de veículos furtados, roubados ou afetados com perda total. Antes, o IPVA era cobrado integralmente, relativo aos doze meses. Agora, recebem isenção a partir do mês seguinte da ocorrência até o mês anterior ao de devolução do veículo ao proprietário e efetiva baixa de circulação do veículo junto ao órgão de trânsito.

Alíquotas
Além das isenções ampliadas, o IPVA passa por ajustes de alíquotas definidos de acordo com a potência dos veículos. Para motocicletas, a alíquota é de 2% para 150 cilindradas, 3% para cilindrada de 150 até 400 e 4% para motocicletas com cilindrada acima de 400. Veículos que funcionem através da eletricidade possuem alíquota de 2%.

Para automóveis com até 80 cavalos a alíquota é fixada em 2,5%, de 81 a 160 cavalos a alíquota passa para 3,5% e, para potência acima de 160 cavalos, a alíquota é definida em 4%. Ônibus, micro-ônibus, caminhão, cavalo, mecânico, aeronave e embarcação têm alíquota fixada em 1%.
A Lei nº 7.745/2015 pode ser vista no Diário Oficial do Estado de Alagoas .



Fonte: Agência Alagoas

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Índice de desembarques em Alagoas cresce 7,28% em relação ao ano passado

Em 2015, 714.436 passageiros já desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Em meio a um cenário de recessão, o número é comemorado pela Sedetur (Foto: Adailson Calheiros)

O combate à sazonalidade no turismo em Alagoas tem sido uma das principais pautas do setor que comemora os dados divulgados nesta terça-feira, 20, pela Infraero. Os números revelam que o Estado teve um crescimento de 7,28% de desembarques no acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

Em 2015, 714.436 passageiros já desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Em meio a um cenário de recessão, o número é comemorado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), que junto a diversos parceiros trabalha estratégias de combate à sazonalidade e promoção do destino Alagoas no Brasil e no exterior.

“Estimular a compra de pacotes turísticos dos nossos destinos tem sido nossa linha de frente nas ações de turismo da pasta. Estamos divulgando Alagoas no Brasil e no exterior para garantir uma alta temporada tão positiva como tem sido nossa média anual”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires.

Temporada

Uma projeção realizada pela Sedetur em parceria com a Semptur aponta que em janeiro e fevereiro de 2016, Alagoas deve receber 500 mil turistas. O número deverá trazer um impacto de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

Após luta do vereador Edvaldo, Prefeitura de Delmiro realiza concurso público

Vereador Edvaldo Nascimento lutou pela concretização do certame (Foto: Renato Nunes)




Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Delmiro Gouveia lançou o edital para o concurso público. A prova, que deverá ser realizada em janeiro de 2016, é uma oportunidade para a investidura em cargo público pela população delmirense e está sendo realizada graças a luta incansável do vereador Edvaldo Nascimento (PCdoB).
Desde o ano de 2013 o parlamentar vem cobrando da Administração Municipal a realização do certame, e após diversas requisições à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público, finalmente o edital foi publicado. “Ao ver o edital do concurso público da Prefeitura de Delmiro Gouveia ser publicado me dá uma grata satisfação, porque vemos que a nossa luta não foi em vão. Desde 2013 venho cobrando tanto à gestão municipal quanto aos órgãos da justiça para que o certame seja realizado e agora acompanhamos a sua concretização. Essa é, sem dúvida, uma grande vitória para o nosso povo, que terá essa oportunidade”, frisou.

O vereador explica que essa é a primeira vitória de uma grande luta, e que agora entrará em uma segunda etapa. “A publicação do edital é a primeira vitória, mas vamos continuar acompanhando todo o processo, cobrando transparência e que seja realizado com seriedade. Após a sua efetivação, vamos lutar para que os aprovados sejam convocados, para que o concurso cumpra fielmente todo o seu papel, e não apenas sirva como uma mera obrigação da administração”.

Edvaldo falou ainda que estará observando para que não haja contratação nas áreas disponibilizadas no edital até que os aprovados sejam chamados. “Após a relação dos aprovados acompanharei ainda a convocação dos mesmos e se a administração fará algum contrato no cargo que foi colocado no edital, evitando que as contratações se estendam e assim não chamem os concursados. Não vamos admitir qualquer manobra dessa gestão para burlar o direito dos aprovados”.

Apesar de estar feliz com a concretização do certame, Edvaldo ressaltou que o mesmo apresentou muitos problemas na sua construção, o que foi observado pelo vereador quando o Projeto de Lei foi enviado à Casa Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar apresentou algumas modificações a serem realizadas, mas que não foram acatadas pela gestão.

Entre as modificações que o vereador propôs foi sobre o número de vagas que, de acordo com ele, é muito menor do que o número de contratados. O vereador observou ainda o prazo de validade de concurso, que no Projeto de Lei está de um ano deverá ser de dois anos prorrogável por mais dois, dando oportunidade ao próximo prefeito de realizar a convocação de aprovados caso o município tenha a necessidade.

Entre os pontos que ele diz merecer maior atenção foi o fato do certame desrespeitar a carga horária e o piso salarial de algumas categorias, como a de nutrição, enfermagem assistente social e farmacêutico. “Observamos que algumas categorias foram feridas no que se refere à carga horária e ao piso salarial e isso não está correto porque fere o que foi estabelecido pelos conselhos”.

Fonte: Assessoria


Estado promove reintegração social de reeducandos por meio do trabalho

Pelo trabalho realizado, os conveniados recebem a partir de um salário mínimo, acrescidos do pagamento do transporte, além de terem direito à remição da pena (Fotos: Jorge Santos)



Qualificar a mão de obra carcerária e gerar oportunidade para que os reeducandos trabalhem em empresas públicas e privadas. Esse é o objetivo da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) que investe na formalização de convênios e promove a reintegração social dos reeducandos por meio do trabalho.

O convênio firmado em maio deste ano com o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) emprega seis reeducandos dos regimes semiaberto e aberto.

Segundo o diretor presidente da Emater, Carlos Dias, o quantitativo de vagas poderá ser ampliado de acordo com o orçamento do órgão. “Se tiver recursos, quero contratar mais conveniados e colocá-los nas gerências regionais de maior peso, assim iremos gerar oportunidade de trabalho para os custodiados de outros municípios do Estado”, explicou.

Carlos Dias afirmou ainda que, sem dúvida alguma, a experiência de trabalho com os conveniados está sendo muito proveitosa. “Os reeducandos sempre são educados, solícitos e proativos. Por isso, buscamos incluí-los nas atividades desenvolvidas pela instituição, como reuniões, comemoração dos aniversariantes do mês, capacitações e eventos”, declarou o diretor presidente, reforçando o caráter ressocializador do projeto.

A integração entre os conveniados e servidores é tanta que, dois reeducandos fazem parte do time de futsal da Emater que disputa os jogos dos servidores estaduais. Além da oportunidade de trabalho, o tratamento dispensado aos custodiados faz a diferença no processo de ressocialização. A custodiada Maria Juliana dos Santos, há seis meses trabalhando na Emater, já expressou o desejo de ser efetivada no trabalho após o cumprimento da sua pena.

“Esse é o primeiro convênio que eu participo e já recebi proposta para deixar a Emater e ir para outra empresa onde iria ganhar mais. Optei por não ir, pois aqui participo das atividades, sinto-me acolhida por todos os funcionários. Não quero apenas o dinheiro, busco respeito e que me vejam como pessoa. Espero continuar trabalhando aqui após cumprir minha pena”, afirmou a conveniada.

Convênios

Para que um convênio seja firmado é necessário um acordo de cooperação entre a Seris e a empresa ou órgão público interessado, estabelecendo direitos e deveres para as partes envolvidas. Atualmente, há 18 convênios em andamento no Estado de Alagoas, utilizando a mão de obra carcerária em atividades como serviços gerais, porteiro, motorista, jardineiro, recepcionista, encanador, eletricista, dentre outras.

Pelo trabalho realizado, os conveniados recebem a partir de um salário mínimo, acrescidos do pagamento do transporte, além de terem direito à remição da pena. No início de outubro, a Seris alcançou o número de 400 custodiados inseridos no mercado de trabalho em Alagoas. O quantitativo inédito foi possível após a assinatura do acordo de cooperação firmado com a Secretaria da Fazenda, que oferta 130 vagas.

De acordo com o secretário executivo da Seris, major PM Marcos Henrique do Carmo, a partir do desenvolvimento de projetos como esse, o sistema prisional deixa de ser um regime de caráter encarcerador para tornar-se ressocializador. “Alagoas mostra que os reeducandos sabem aproveitar as oportunidades e que a contratação de conveniados pode ser muito positiva”, afirmou.

“Esperamos que as empresas privadas se inspirem nessa iniciativa e passem a aderir ao programa em maior número, tornando-se parceiras do governo na reintegração social dos custodiados. Trabalhamos para firmar novos convênios com empresas privadas que tenham interesse em disseminar essa ação social e humanizadora”, concluiu o major Henrique do Carmo.

Selo Empresa Ressocializadora

Visando prestar reconhecimento pela participação das empresas no processo de reintegração social dos custodiados alagoanos, a Seris criou o Selo Empresa Ressocializadora. Para conquistar o título, as instituições parceiras desse projeto devem atender alguns requisitos estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 20.787/2012.

Para conquistar o Selo Empresa Ressocializadora a empresa deve ter certidão negativa de débito perante a Justiça do Trabalho, regularidade com a Previdência Social e o FGTS, além de promover iniciativas para a formação escolar dos reeducandos trabalhadores.

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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Mesmo com crise nacional, obras continuam sendo 'tocadas' no Estado

Até o final deste mês, será entregue o trecho 3 do Canal do Sertão. O trecho 4 segue em ritmo desacelerado, mas não houve pausa - existem trabalhadores e obra em andamento (Foto: Neno Canuto)


O Brasil está passando por um momento de crise política e econômica, que acaba afetando os mais diversos setores. Contudo, em Alagoas, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), tem trabalhado diariamente para que as obras estruturantes sejam mantidas, e os resultados são positivos: até agora nada foi paralisado.

Para isso, a secretária Aparecida Machado tem cobrado, em Brasília, a ajuda do Governo Federal com os repasses de verbas para grandes e importantes obras como o Canal do Sertão e o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Até o final deste mês, será entregue o trecho 3 do Canal do Sertão. O trecho 4 segue em ritmo desacelerado, mas não houve pausa - existem trabalhadores e obra em andamento. “O Governo Federal continuará mandando verbas para que a obra não pare, embora um pouco mais enxutas. O que não pode é parar, quando isso acontece, temos desemprego e um grande prejuízo”, explicou Aparecida Machado.

A Adutora do Alto Sertão também continua com os trabalhos em dia, com previsão de entrega para dezembro. Depois de concluída, levará água do Canal do Sertão para oito municípios sertanejos. “Quando falamos em água, não podemos parar a obra, pois é uma necessidade. Vamos continuar trabalhando para que os sertanejos possam usufruir desse bem com qualidade”, esclareceu a secretária.

Os empreendimentos habitacionais também não pararam, embora o lançamento da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida ainda não tenha data para ser feito. Algumas entregas estão previstas no interior do Estado. Boca da Mata receberá, na segunda quinzena de dezembro, 47 novas unidades dentro do programa Sub 50.

Ainda no mesmo programa, estão inclusos os municípios de Craíbas e Fleixeiras. Em Limoeiro de Anadia já foram entregues 29 novas casas e mais 20 serão entregues. Campo Alegre também será contemplado até o final de dezembro. As demais unidades do programa Sub 50 serão entregues até o primeiro semestre de 2016.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

HGE leva brincadeira à criançada e auxilia na recuperação mais rápida

É uma forma de amenizar o trauma psicológico da internação. A criança desmistifica a ideia de que hospital é lugar apenas de dor e de sofrimento, diz gerência geral de unidade pediátrica (Fotos: Neide Brandão)


Karine Silva de Oliveira tem 12 anos e uma história hospitalar de quase igual período. Aos dois meses de vida foi diagnosticada com diabetes mellitus tipo 1, entre idas e vindas a unidades hospitalares, a paciente do município de Teotônio Villela convive com injeções e mal estar constantes. Mas hoje o dia é só de alegria! A unidade pediátrica do Hospital Geral do Estado (HGE) onde está internada reservou o dia para festividades para a criançada, com palhaços, brincadeiras, teatro de fantoches e comidinhas saudáveis.

De acordo com Edna Vasconcelos, enfermeira responsável pela pediatria, transformar o ambiente hospitalar, deixando o clima mais agradável para as crianças, também ajuda na recuperação, além de proporcionar alegria e descontração no período de internamento.

Ela explicou que as comemorações tiveram início com o teatro de fantoche, realizado pela equipe da nutrição. A nutricionista Márcia Wilma, apontou as necessidades nutricionais das crianças e orientou a forma correta de se alimentar. “É importante variar bem o cardápio, um prato bem colorido faz bem e tem os nutrientes essenciais para o crescimento saudável”, recomendou.

Anadeja Oliveira, 33 anos, é mãe da pequena Karine. Ela descreveu a alegria que está sentindo por ver a filha vivendo este momento no hospital. “É muito gostoso vê-la sorrindo, brincando, aproveitando o momento como uma criança, porque nosso sofrimento e o uso diário de medicamentos a têm feito amadurecer muito rapidamente. Sinto-me muito feliz!”.

Durante a tarde, as crianças da pediatria, observação e medicação pediátrica compartilham brincadeiras com palhaços e muitos presentes.

A equipe de profissionais da enfermagem organiza o evento, que conta ainda com a parceria dos profissionais da pediatria, psicologia, serviço social e nutrição, entre outros setores.

Além de amigos do HGE, pessoas que não pertencem ao quadro profissional, mas que doam presentes e auxiliam nas brincadeiras e divertimentos oferecidos.

Para a gerente geral, Verônica Omena, a festa promove momentos de lazer e entretenimento para os pequenos pacientes.

"É uma forma de amenizar o trauma psicológico da internação. A criança desmistifica a ideia de que hospital é lugar apenas de dor e de sofrimento. Aqui, eles veem que é possível brincar, se divertir e fazer novos amigos," destacou Omena. 

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Governo do Estado quer sanear 100% da capital alagoana até 2018

Seinfra quer concluir sistema de esgotamento sanitário e atingir 100% da capital. (Foto: Neno Canuto)

A meta do Governo do Estado é sanear 100% da capital alagoana até o fim do mandato do governador Renan Filho. A informação foi dada pela secretária de Estado de Infraestrutura, Aparecida Machado, em entrevista para o programa Verdade e Informação, da TV Mar.

A secretária frisou que está sendo lançado, ainda este mês, um plano de esgotamento sanitário para Maceió. Ela explicou que o saneamento vai englobar água, esgoto, drenagem, e tudo que desrespeito à saúde, que é mais amplo.

“Nossa meta é para até o final do governo do Renan Filho, tenha conseguido sanear 100% Maceió, mas, de imediato, o que nós já temos de projeto deve chegar a 70% da capital”, disse.

Aparecida Machado explicou que está ficando cada vez mais difícil construir algum empreendimento na capital de Alagoas, sem que exista um sistema de esgotamento sanitário.

“Em Maceió, nós apelamos para as estações compactas, só que essas estações compactas de tratamento precisam de uma manutenção que não está sendo dada, e mais cedo ou mais tarde elas param de funcionar, e nós teremos o problema de transbordo e de esgoto. Por isso, nós temos que partir para soluções definitivas, e não mais paliativa, como é o caso das estações compactas de tratamento de esgoto”, contou.

A secretária frisou que o que está fazendo diferença nesses primeiros dez meses de mandato do governador Renan Filho é a disposição para fazer acontecer, em um ano, o que nós consideramos um dos mais difíceis para fazer: obra pública andar. Porque a contenção de recursos dos ministérios é muito grande.

“Então, se não dá para fazer contratações muito altas com o governo, vamos fazer com parcerias público-privadas, se não é possível iniciar novas obras, vamos concluir as que estão em andamento e essas não vamos deixar parar; em um ritmo mais lento, mas sem parar a obra. A vontade de fazer é o que tem muito nesse governo”, explicou Aparecida Machado.

Quando questionada a respeito das obras paradas no Estado, a secretária informou que as que estão paradas hoje, não são por falta de recursos. “Elas estão paradas por necessidades de adequação de projetos ou necessidades de revisão por parte de acordos do TCU [Tribunal de Contas da União], que fizeram apontamentos que temos que resolver”, respondeu.

Ela citou o caso específico do Vale do Reginaldo. Segundo Aparecida Machado, a Secretaria de Estado de Infraestrutura não está conseguindo, ainda, que as pessoas vejam o que está sendo feito na região, porque tem muita coisa de bastidor para ser feita, como regularização de área, contenção de encostas, que já está na licitação para poder iniciar a obra de habitação.

“Estamos aguardando o Programa Minha Casa, Minha Vida, que eu acredito que nós vamos continuar fazendo obras relacionadas à saúde, em parceria público-privada ou com ministérios, com a bancada federal, que está indo buscar recursos pra isso”, finalizou.

Ela concluiu a entrevista falando dos principais desafios ainda para 2015. “Tenho que continuar mantendo as obras ativas, mesmo com a crise, não deixar parar essas obras, concluir as obras até o fim do ano, como o esgoto da Pajuçara, a macrodrenagem do Distrito Industrial, antes do próximo inverno, para evitar inundações, como também terminar a linha expressa, que vai resolver definitivamente os transbordos na região", finalizou Aparecida Machado.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Valdo Sandes nega possível apoio de Lula Cabeleira e diz que pode se unir com Padre Eraldo

Foto: Internet

O vereador Valdo Sandes (PSB), que atualmente é presidente da Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia concedeu entrevista ao quadro Radar Político no programa Radar 89 (Rádio Delmiro FM 89,9) e falou a respeito da sua pré-candidatura. Durante a sua explanação, o parlamentar falou da surpresa com o nome do Deputado Federal Givaldo Carimbão (PROS) para uma possível disputa a majoritária nas eleições de 2016 com o apoio do atual prefeito Luís Carlos Costa, o “Lula Cabeleira” (PMDB).

Sandes frisou a repercussão da transferência do título eleitoral do parlamentar federal para Delmiro Gouveia. “Carimbão tinha pretensões em São Miguel, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, mas não foi bem aceito e decidiu noivar com a terra do pioneiro, após um acordo político com o Lula Cabeleira” disse o presidente se referindo a matéria do blogueiro e comentarista Ricardo Mota do TNH1, que em sua postagem chegou a dizer que existiria acordos políticos, onde Carimbão se tornaria prefeito, e Ziane Costa, atual vice-prefeita, candidata a deputada federal nas eleições de 2018.

Durante a entrevista, o presidente da câmara foi perguntado se poderia existir uma aliança entre ele e o possível candidato do Lula Cabeleira, Sandes negou e disse que não aceitaria convites para participar do grupo político do atual gestor.

Já no final o vereador declarou que Delmiro Gouveia precisa ter um candidato da cidade e não negou que pode sentar com o grupo do Padre Eraldo para formar uma dupla e disputar a prefeitura contra o candidato de Lula Cabeleira.

Fonte: Radar 89 com edição de texto da redação do Blog