Azul anuncia novos voos em Maceió e retoma rota para Campinas (SP)

Companhia volta a voar direto entre Maceió e o interior paulista e acrescenta uma operação com destino a Recife (PE)

Maceió voltará a ter conexão direta com Campinas (SP), principal hub da Azul no país Divulgação

 

 

Texto de Thiago Tarelli

A malha aérea alagoana segue crescendo e se recuperando do impacto causado pela pandemia do novo coronavírus. A companhia aérea Azul anunciou, nesta semana, a expansão da operação em Maceió com novos voos para os meses de agosto e setembro. Mais uma conexão direta para Recife começa a operar no dia 02 de agosto; já no dia 15 de setembro, a empresa retoma o voo Maceió – Campinas, no interior de São Paulo, com parada em Aracaju (SE) nos trechos de volta.

Serão dois voos diários Maceió – Recife a partir de agosto, com saídas da capital alagoana às 07h25 e 22h. Também diário e direto, o voo Maceió – Campinas (SP) tem partida às 03h45 com chegada ao Aeroporto de Viracopos às 06h45. Somente no trecho de volta (Campinas – Maceió) o voo faz escala de uma hora em Aracaju (SE), saindo às 22h45 e aterrissando em terras maceioenses às 02h45.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, a retomada do voo da Azul para Campinas é essencial para o turismo no Estado. “Com a Azul voltando a voar em Maceió para Campinas, seu principal hub no Brasil, expandimos o leque de conexões possíveis para nossa capital, tanto no mercado nacional como internacional. É mais uma conquista para nossa retomada. Seguimos trabalhando em parceria com as principais companhias, mantendo os incentivos – abrindo mão de tributos estaduais – para garantir que novos voos sejam disponibilizados para o estado, trazendo de volta o turismo que Alagoas precisa e está acostumada. Teremos uma grande retomada, voltando a gerar emprego e renda para o alagoano o quanto antes”, afirmou.

Os aviões da Azul que operam em Maceió com destino a Recife (PE) são do modelo ATR72-600, com capacidade para até 72 passageiros. Já os voos com destino a Campinas (SP) são realizados em aeronaves maiores, modelo A320neo, com estrutura para até 180 passageiros.

Sesau fiscalizará funcionamento de bares, restaurantes e outros setores do comércio

Secretário da Saúde, Alexandre Ayres, destacou que os protocolos sanitários para proteção da população precisam ser cumpridos pelos estabelecimentos

Secretário ressaltou que fiscalização integra a Sesau, SSP e SMS Igor Nascimento

Texto de Nigel Santana

A reabertura gradual de bares, restaurantes e outros setores do comércio será fiscalizada pelas equipes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, durante coletiva on-line no início da noite desta segunda-feira (20).
“Nós passaremos a fiscalizar, in loco, a partir de quarta-feira [22], os bares, restaurantes e lojas que estão em processo de reabertura por conta das fases do Distanciamento Social Controlado em Maceió. Em caso de descumprimento das determinações legais, dos protocolos sanitários para proteção da população, os bares e restaurantes serão fechados e seus proprietários serão autuados. Os requisitos determinados em Decreto do governo precisam ser cumpridos para que Alagoas siga neste caminho de responsabilidade, pois estamos tratando de uma pandemia causada por uma doença sem cura que é a Covid-19”, disse o secretário.
Ainda durante a coletiva, Alexandre Ayres tratou sobre a instabilidade da plataforma E-SUS Notifica, do Ministério da Saúde (MS), que vem ocasionando problemas para que os municípios atualizem os casos da Covid-19 junto à Sesau, que, por sua vez, elabora e encaminha o Boletim Epidemiológico ao Governo Federal.
“É importante explicar que a plataforma é um sistema nacional do Ministério da Saúde e o próprio Governo Federal orientou aos 27 estados que apresentem os boletins epidemiológicos com base nas atualizações por meio do E-SUS Notifica. Ou seja, todos os municípios alagoanos que testam a sua população precisam alimentar esta plataforma virtual. No entanto, desde a última quinta-feira [16], os estados estão com dificuldades para construir o boletim diário sobre os casos da Covid-19 no Estado. Por isso que o número de casos vem passando uma falsa sensação da diminuição da doença. Ou seja, assim que o problema da plataforma for resolvido pelo Ministério da Saúde, o número real de casos em Alagoas irá aparecer”, explica o secretário.
O secretário voltou a destacar o empenho dos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19. “Nós temos mais de 2.500 profissionais de saúde que contraíram a doença, já se recuperaram e voltaram aos seus postos de trabalho. É muito importante este destaque porque eles são os maiores vitoriosos nesta pandemia. Seguimos trabalhando, ouvindo a ciência e atuando neste enfrentamento”, assegurou Alexandre Ayres.

Licitação para o Hospital Metropolitano do Agreste será publicada nos próximos dias

Governador Renan Filho anunciou que área escolhida fica à margem da AL-220; unidade vai melhorar os serviços de alta complexidade no interior

Governador fez anúncio pelas redes sociais nesta sexta-feira (17) Márcio Ferreira

 

 

Texto de Severino Carvalho

O governador Renan Filho informou, nesta sexta-feira (17), por meio das redes sociais, que nos próximos dias será publicado o edital de licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca.

De acordo com o governador, a área onde será erguido o equipamento já está definida: fica à margem da AL-220, nas proximidades da rotatória do BPtran (Batalhão de Policiamento de Trânsito).

"A obra começa a ganhar forma. Nós já identificamos o terreno, estamos promovendo a implantação do projeto dentro da área e, nos próximos dias, vamos publicar a licitação para iniciar essa obra tão importante para estruturar a saúde do Agreste e do interior de Alagoas", declarou.

Renan Filho explicou, ainda, que o Hospital Metropolitano do Agreste cumprirá o mesmo papel desempenhado pelo Hospital Metropolitano de Maceió, inaugurado em maio deste ano, na melhoria dos serviços de alta complexidade.

Pela 24ª vez, Renan é um dos “Cabeças do Congresso

Senador alagoano bate recorde de indicações do DIAP e também aparece como o mais produtivo

 

Pela vigésima-quarta vez consecutiva, o senador Renan Calheiros (MDB- AL) está entre os “Cabeças do Congresso Nacional”, a lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) que anualmente aponta os congressistas mais influentes e produtivos.
 

Com mais essa inclusão na lista dos “Cabeças”, Renan segue sendo o parlamentar brasileiro com mais indicações do DIAP, que agora já somam 24. Com um diferencial este ano: segundo levantamento do (M) dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, o senador alagoano aparece como o de maior produtividade em 2019, porque conseguiu converter em leis 21 dos projetos que apresentou aso Congresso.
 

A lista dos “Cabeças do Congresso” é muito aguardada a cada ano, pela credibilidade e pelo reconhecido rigor dos critérios do DIAP no julgamento da liderança e do trabalho de cada parlamentar. O Departamento analisa ao longo de cada ano a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.
 

Em suas redes sociais, o senador Renan Calheiros postou uma mensagem de agradecimento: “Sou muito grato aos alagoanos que confiam no meu trabalho ao longo desses anos. Vamos em frente”.

AL aumenta matrículas de alunos com deficiência e EJA e reduz taxas de analfabetismo

Dados são do IBGE e do Inep e mostram estado cumprindo meta 4 do Plano Nacional de Educação

AL teve crescimento de 7,2% nas matrículas da EJA Valdir Rocha

 

 

Texto de Ana Paula Lins e José Arnaldo

Alagoas registrou redução nas taxas de analfabetismo e aumento nas matrículas de Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Especial e oferta de Ensino Integral. O estado também aumentou a inclusão de estudantes com deficiência em classes comuns – associado ao Atendimento Educacional Especializado, o AEE. Os dados são, respectivamente, da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e do Censo Escolar 2019 publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com dados do PNAD, o estado registrou redução nas taxas de analfabetismo a partir dos 15 anos de idade entre os anos de 2016 e 2019, passando de 19,4% para 17,1% para pessoas a partir de 15 anos; 20,9% para 18,3% para pessoas acima de 18 anos; 24,6% para 21,2% para os maiores de 25 anos; 33% para 28,9% para pessoas acima de 40 anos e de 46,1% para 41% para os maiores de 60 anos.

EJA e Educação Infantil - Concomitantemente à redução das taxas de analfabetismo, o estado também teve aumento das matrículas da EJA, com a retomada dos estudos para um público que estava afastado da sala de aula. Segundo dados do Censo Escolar 2019, o número de matrículas da EJA cresceu 7,2% de 2015 a 2019, saindo de 113.228 em 2015 para 121.408 matrículas no ano passado. No que concerne à distribuição das matrículas, as redes municipais concentram 91,4% das matrículas do EJA Fundamental, seguido por 7,8% da rede estadual, enquanto, na etapa de nível médio, a rede estadual reúne 97,5% das matrículas seguidas por 1,4% da rede federal.

Além disso, obteve aumento nas matrículas da Educação Infantil, que cresceram 13,6% de 2015 a 2019, contabilizando 131.1619 alunos. Esse crescimento decorre do aumento das matrículas em creche, segundo o Censo Escolar.

Ensino Integral – Ainda segundo o Censo 2019, o estado registrou dados positivos no Ensino Integral e Educação Especial. 

De acordo com o levantamento do Inep, dentre os matriculados no ensino médio, em 2019, 11% estudam em escolas no formato de Ensino Integral, permanecendo sete horas ou mais na escola. Em 2018, esse percentual era de 9,1%. O maior aumento foi registrado na rede pública, que cresceu em 10,7 pontos percentuais – passando de 2,0 em 2015 para 12,7 em 2019.

 A rede estadual concentra o maior percentual de alunos do ensino médio matriculados no tempo integral (o equivalente a 13,2%), seguida pela rede federal com 6,9%. Esses números se explicam pelo aumento da oferta do Ensino Integral pelo Governo de Alagoas, saindo de zero em 2015 para 62 em 2020 – destas 62, 51 ofertam o ensino médio.

Inclusão - Já no que concerne à Educação Especial, o estado apresentou aumento de 47,4% no número de matrículas entre 2015 e 2019, totalizando 23.152 matriculados em 2019. Deste quantitativo, o aumento mais significativo de matrículas ocorreu na modalidade ensino médio, com crescimento de quase 115%, passando de 3.845 alunos em 2015 para 6062 em 2019.

No que diz respeito ao percentual de estudantes com deficiência, transtornos de espectro autista e altas habilidades de 4 a 17 anos incluídos em classes comuns e com acesso ao AEE, houve um aumento de 12,7 pontos percentuais, passando de 39% em 2015 para 52%. Segundo o Censo Escolar 2019, a rede estadual é a dependência administrativa com o maior percentual de alunos incluídos em salas comuns – todos os seus 3.249 estudantes identificados como alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades.

Esses números mostram o estado está cumprindo a meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que “o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.

Governador assina ordem de serviço para construção da AL-130 entre Carneiros e Santana

Renan Filho também recebeu da prefeita de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura, o projeto que levará água do Canal do Sertão a dois povoados

s obras têm início imediato e a expectativa é de que sejam concluídas no final de dezembro Márcio Ferreira

 

Texto de Severino Carvalho

O governador Renan Filho e o secretário de Estado do Transporte e do Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinaram, na tarde desta quarta-feira (15), a ordem de serviço para a implantação da AL-130 no trecho de 13 quilômetros entre os municípios de Carneiros e Santana do Ipanema. As obras têm início imediato e a expectativa é de que sejam concluídas no final de dezembro.
“Essa é uma obra muito importante para Carneiros, que vai aproximar o município de Santana do Ipanema, e para o desenvolvimento da região como um todo”, afirmou Renan Filho, ressaltando que a construção da rodovia será apenas “o primeiro passo” de uma série de investimentos na região.
“Nos próximos meses vamos iniciar a estrada de Carneiros a Senador Rui Palmeira, fazendo uma nova via de integração do Sertão, aproximando Delmiro Gouveia de Santana do Ipanema, e criando uma nova rota de desenvolvimento regional”, acrescentou.


O ato de assinatura aconteceu no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares e foi acompanhado pelos prefeitos de Carneiros, Geraldo Filho; e de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura; pelo deputado federal Isnaldo Bulhões; e pelos vereadores por Carneiros Gernândio de Farias – presidente da Câmara, Júnior Vilela, Rauul Melo e José Cícero Rodrigues.
“Há 50 anos os sertanejos de Carneiros e de Santana do Ipanema sonhavam com essa obra”, recordou o prefeito Geraldo Filho, mais conhecido como Neguinho, que se emocionou ao assinar a ordem de serviço e recordar do pai dele, o ex-prefeito Geraldo Agra, que foi um entusiasta da obra que agora começa a se materializar.


O governador também anunciou a reconstrução completa dos acessos de Carneiros a São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira até a rodovia AL-220.
“Vamos, ainda, reconstruir integralmente a rodovia AL-220 de São José da Tapera até Olho d’Água do Casado, que virá antes da duplicação de Arapiraca a Delmiro Gouveia. Esta será a maior obra rodoviária da região e representará a grande mudança que o Sertão viverá porque vai facilitar o escoamento da produção, impulsionar o turismo e melhorar a vida das pessoas”, pontuou Renan Filho.


Mosart Amaral informou que a implantação da AL-130 será feita pela Secretaria de Estado do Transporte e do Desenvolvimento Urbano (Setrand) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), por meio do Pró-Estrada, que desde 2016 vem se consolidando e elevando o padrão das rodovias, acessos e vias urbanas em Alagoas. Ele lembrou que o Programa já atua em mais de mil dos 1.800 quilômetros totais da malha estadual, com obras de reconstrução, pavimentação e implantação em cerca de 90 municípios.


“Trata-se de mais uma etapa do Pró-Estrada que vem, desde o início do Governo Renan Filho, mudando a cara das nossas rodovias, melhorando e implantando novas estradas por onde chega”, destacou o secretário.


Água em Senador Rui Palmeira


Após a assinatura da ordem de serviço, Renan Filho recebeu das mãos da prefeita de Senador Rui Palmeira, Jeane Moura, o projeto que levará água do Canal do Sertão aos povoados Imbuzeiro Doce e Candunda, orçado em cerca de R$ 4,3 milhões, e que será executado pelo Governo do Estado.
“Esse projeto vai levar água diretamente do Canal do Sertão para esses dois povoados que, em breve, terão água encanada em suas casas”, comemorou Jeane Moura, parabenizada pelo governador pela elaboração em tempo hábil do projeto. “Fazer uso das águas do Canal do Sertão significa garantir o abastecimento perene”, ressaltou Renan Filho.

Maceió avança à fase amarela e 20 municípios para a laranja a partir de segunda-feira (20)

Municípios da região Metropolitana de Maceió e da Região Norte evoluem para fase laranja; demais cidades alagoanas permanecem na fase vermelha

Governador Renan Filho apresentou análise epidemiológica à imprensa Márcio Ferreira

 

 

Texto de Manuela Mattos

A análise epidemiológica das duas últimas semanas da pandemia de Covid-19 em Alagoas aponta dados positivos para Maceió, região Metropolitana de Maceió e região Norte do estado. A capital entrará para a fase amarela do Distanciamento Social Controlado a partir desta segunda-feira (20), enquanto a região Metropolitana de Maceió e municípios da região Norte evoluem para a fase laranja. A decisão foi baseada na análise dos três eixos estratégicos que compõe a Matriz de Risco: utilização da capacidade hospitalar instalada, evolução epidemiológica e taxa de evolução da Covid-19. Os demais municípios do interior do estado seguem em isolamento social, na fase vermelha.


Conforme o decreto que será publicado ainda nesta terça-feira (14), estará permitido em Maceió, a partir da próxima segunda-feira, o funcionamento de todos os estabelecimentos das fases vermelha e laranja, além de bares e restaurantes com 50% da capacidade, shoppings centers, galerias, centros comerciais e congêneres, transportes intermunicipais e turísticos com 50% da capacidade, templos e igrejas com ampliação para 50% da capacidade, e lojas e estabelecimentos de rua acima de 400m2 – todos seguindo os protocolos sanitários estabelecidos pelo Estado.
Nos demais onze municípios da região Metropolitana de Maceió e nas nove cidades da região Litorânea Norte, que passam para a fase laranja, fica autorizada a reabertura de lojas de ruas com até 400m² (exceto shopping centers, galerias e centros comerciais); salões de beleza e barbearia com capacidade de atendimento reduzida em 50%; além de templos, igrejas e demais instituições religiosas com funcionamento reduzido para 30% de sua capacidade.


Ao apresentar os dados durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (14), o governador Renan Filho ressaltou que os números atuais dos indicadores já permitem que sejam retomadas algumas atividades não essenciais em determinadas regiões do estado.


“De forma geral, estamos sentindo o arrefecimento da pandemia no estado como um todo. Verificamos semana a semana a redução do número de mortes, a redução do número de casos ativos e a redução do uso da capacidade hospitalar instalada. Apresentamos redução significativa na capital e na região Metropolitana, e na região Norte. Essas regiões vão avançar de faixa, Maceió para a fase amarela e região Metropolitana de Maceió e região Norte para a fase laranja, dando continuidade ao restabelecimento de atividades econômicas não essenciais”, afirmou.


O secretário da Saúde, Alexandre Ayres, destacou que Alagoas foi um dos primeiros estados a decretar medidas restritivas e um dos últimos a decidir a retomada da economia. Ele afirmou o Governo segue dando atenção às regiões que ainda estão na fase vermelha e reitera que Alagoas ainda vive um momento de pandemia, sendo, por isso, necessário que a população siga obedecendo as medidas de proteção até que se tenha, efetivamente, uma vacina eficaz.


“Alagoas tem dado ao Brasil uma demonstração de capacidade hospitalar, diferente de outros estados até mais desenvolvidos. Nos debruçamos em cima dos dados das últimas semanas epidemiológicas e estamos tomando decisões de maneira responsável e serena, mas é importante lembrar que ainda vivemos um momento de pandemia e as pessoas precisam continuar colaborando, usando máscaras e evitando aglomerações, até que a gente tenha uma vacina ou medicamento com eficácia comprovada”, disse Ayres.


“Nós temos dez regiões de saúde em Alagoas e, agora, as duas áreas mais atingidas inicialmente pela pandemia, a região Metropolitana de Maceió e a região Litorânea Norte, estão avançando de maneira gradativa para as fases seguintes. Outras regiões do estado ainda requerem atenção e não podemos nos acomodar nesse cenário de suposta tranquilidade. Precisamos continuar com a abertura de novos leitos”, destacou o secretário, afirmando que já são quase 120 dias de trabalho árduo para que a população alagoana tenha a assistência devida na rede pública hospitalar.


Alagoas tem atualmente 1.304 novos leitos, sendo 268 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 51 leitos intermediários com respirador e 985 leitos clínicos, com uma taxa de ocupação total de leitos de 39%, e de 64% de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).


Renan Filho enfatiza que a colaboração da população nos próximos dias será fundamental para que o estado continue avançado de fases. “Fizemos um esforço muito grande ao longo desses quase quatro meses. Essa ocupação já chegou a ser maior que 75% em outros momentos. Essa é a maior demonstração de que estamos internando menos pessoas e, consequentemente, apresentando redução nos números. Eu volto a dizer que nossa decisão é baseada na orientação das entidades científicas e técnicas, mas é fundamental que as pessoas continuem colaborando com as medidas de distanciamento social, higiene pessoal e uso de máscaras. Somente assim venceremos essa pandemia”, concluiu.

Canal do Sertão: Governador defende priorização de recursos federais para trecho 5

Renan Filho e ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fizeram visita técnica ao trecho 4 e entregaram 30 sistemas de dessalinização

Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, governador Renan Filho inspecionou as obras do trecho 4, em São José da Tapera, e fez a entrega de 30 sistemas de dessalinização de água Márcio Ferreira

 

Texto de Severino Carvalho

Em visita técnica ao Canal do Sertão, nesta segunda-feira (13), o governador Renan Filho defendeu que o governo federal priorize a destinação de recursos para o trecho 5 da obra. Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e de deputados federais, Renan Filho inspecionou as obras do trecho 4, em São José da Tapera, e fez a entrega de 30 sistemas de dessalinização de água.

"Quando assumi o Governo, o Canal do Sertão tinha apenas 50 km de extensão com água; agora, nesse final de ano, vamos entregá-lo com 125 km com água. Mas precisamos continuar com o seu avanço. Para isso, é fundamental que o governo federal priorize os recursos para o trecho 5 do Canal do Sertão, que vai levar água do km 125 até o km 150", disse o governador.

O ministro informou que os recursos estão garantidos para a conclusão do trecho 4, que deve acontecer em dezembro deste ano. As obras desta etapa estão com 88% dos serviços executados. Rogério Marinho recordou que há cerca de 15 dias o governo federal liberou R$ 36 milhões para dar continuidade ao trecho 4 da obra, executada pelo Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

 

"Todos nós estamos imbuídos do mesmo sentimento de que a obra não pode parar. Essa é nossa expectativa e orientação do presidente [da República]. Vamos nos debruçar sobre o cronograma físico-financeiro da obra, justamente com essa orientação de que a liberação dos recursos não deve parar", garantiu Rogério Marinho.

Ainda nesta segunda-feira, o governador e o ministro voltam a se reunir para discutir o início das obras do trecho 5 do Canal do Sertão. "Vamos trabalhar para iniciar o trecho 5, que vai levar água do km 125 até o km 150, ou seja, o Canal do Sertão já vai conseguir colocar água na Adutora da Bacia Leiteira e incluir produtivamente as comunidades de Delmiro Gouveia até Olho D'Água das Flores. Adiante, temos que enfrentar o desafio de levar a obra até Arapiraca, porque assim ela atenderá em sua completude tudo aquilo para a qual foi projetada", defendeu Renan Filho.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas e uma das maiores do país, o Canal do Sertão contará, até sua conclusão, com 250 km de água e tem como objetivo beneficiar 1 milhão de pessoas em 42 municípios alagoanos. Atualmente, a obra já beneficia 200 mil moradores, entre Delmiro Gouveia e São José da Tapera.

Sistemas de dessalinização

No povoado Malhada Bonita, ainda em São José da Tapera, Renan Filho e Rogério Marinho fizeram a entrega de 30 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce. A comunidade é uma das beneficiadas pela ação, desenvolvida em parceria com o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

No Estado, o programa já beneficia mais de 30 mil sertanejos, em 15 municípios alagoanos. O agricultor Ancilon Ribeiro de Melo, 80, é um deles. "Essa água aqui é uma beleza para todos nós, não só para mim. Somos 42 famílias aqui e todos precisam. É uma maravilha para todo mundo", contou Ribeiro.

Renan Filho explicou que o Programa Àgua Doce leva água dessalinizada às comunidades rurais por meio da perfuração de poços artesianos. "Aqui no Sertão, temos de agir de forma estruturante, com as obras do Canal, que vão levar água de maneira definitiva para as pessoas e garantir a inclusão produtiva; como também de maneira emergencial com a perfuração de poços, a construção de adutoras de engate rápido e também, em algumas áreas, por meio de caminhão-pipa", acrescentou o governador.

Participaram, ainda, da agenda de trabalho em São José da Tapera os secretários de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella; e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Paulo Tavares; os deputados federais Marx Beltrão, Isnaldo Bulhões e Arthur Lira; o presidente da Codefasf, Marcelo Moreira; dentre outras autoridades.

PGE: Fornecimento de medicamento fora da lista do SUS exige participação da União no polo passivo

Decisão judicial determina inclusão da União na lide para fornecimento de medicamento de elevado impacto financeiro

TJ decidiu ser da União a competência para o fornecimento deste tipo de medicamento NIAID_Creative Commons

 

Texto de Alexandre Lino

A defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve uma decisão monocrática no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Estadual nos casos que envolvam fornecimento de medicamento não contemplado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Desembargador Domingos de Araújo 
Neto manteve o entendimento da Juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, titular da 30ª Vara Cível da Capital, que, aplicando a Tese de repercussão geral 793 do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu ser da União a competência para o fornecimento deste tipo de medicamento, determinando a remessa  dos autos  à Justiça Federal para a necessária integração do polo passivo pela União.


Segundo a procuradora Patrícia Melo, da Procuradoria Judicial, o Estado defendeu a adoção da tese 793 fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE n. 855.178 ED/SE, isso porque o objeto da ação era um medicamento que, embora registrado pela Anvisa, não consta na lista do SUS, razão pela qual a União necessariamente deve compor o polo passivo da demanda.


De acordo com a Lei Orgânica do SUS, é o Ministério da Saúde, após oitiva da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde), que detém competência para a incorporação, exclusão ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, sendo assim de responsabilidade da União o seu financiamento para o público, segundo o critério de repartição de competências. Exige-se, assim, que o ente competente pelo fornecimento daquele medicamento específico, segundo a distribuição de competências prevista pela legislação do SUS e sobretudo dotado da competência financeira para tanto, integre o polo passivo da demanda, ainda que isso signifique o deslocamento de competência. 


Sendo assim, o desembargador manteve a decisão da juíza para declarar o seu acerto no sentido da necessidade de integração do polo passivo da demanda pela União, o que provoca o deslocamento imediato do processo para a Justiça Federal. “Ao apontar a necessidade de inclusão na relação processual da União e a consequente remessa dos autos à Justiça Federal, a Decisão não deixa de garantir o direito a saúde do usuário do SUS, mas apenas redireciona a ação ao ente responsável pelo cumprimento da prestação que dispõe dos meios necessários para satisfazer de forma adequada e célere os pleitos de tutelas judiciais. Assim, o usuário do SUS nenhum prejuízo terá com a remessa dos autos à Justiça Federal”, explicou a procuradora.


Por fim, ressaltou a procuradora que, nos termos do art. 927 do Código de Processo Civil, o entendimento fixado pelo STF, no tema de repercussão geral 793, é precedente obrigatório e, portanto, deve ser observado por todos os juízes e tribunais. Assim, o TJ de Alagoas aplicou, adequadamente, a ratio decidendi do julgado.
Matéria referente ao processo nº 0805116-25.2020.8.02.0000.

Governo de Alagoas garante continuidade do monitoramento de óleo nas praias

Equipe de pesquisadores financiada pela Fapeal publica novo relatório e mantém acompanhamento e diagnóstico da situação

Recursos do Governo de Alagoas, através da Fapeal, garantem análise de dados a cada dois meses Ascom Fapeal

 

 

Texto de Naísia Xavier e Izadora Garcia

Em novembro de 2019, o Governo de Alagoas investiu R$200 mil, em caráter emergencial, para garantir o monitoramento de óleo no litoral do estado até 2021, devido ao acidente com petróleo venezuelano que afetou a costa de nove estados brasileiros, durante o segundo semestre do ano passado.

O recurso foi concedido a uma força-tarefa montada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que desde então vem produzidos relatórios sobre o material encontrado, e continua monitorando a qualidade da água e pescados nas áreas afetadas.

No fim deste mês de junho, novos vestígios voltaram a ser encontrados no litoral alagoano, em pequenas quantidades, devido às ressacas mais intensas do mês, o que veio a gerar um novo relatório emergencial, disponibilizado ao público nesta semana.

O Laboratório de Sistemas de Separação e Otimização de Processos (Lassop), do Centro de Tecnologia (Ctec Ufal), e o Laboratório de Pesquisa em Química dos Produtos Naturais (LPQPN), do Instituto de Química e Biotecnologia (IQB Ufal) assinam a análise de dados, que compara a situação de Maragogi em setembro de 2019 a junho de 2020, quando foi realizada a coleta mais recente. 

O material é o mesmo do ano passado, mas há uma diminuição da quantidade e intensidade nos componentes encontrados, pois com a exposição ao ambiente natural, os compostos de petróleo remanescentes tendem a se degradar por meio de fenômenos como a evaporação e dissolução.  O relatório está acessível em www.fapeal.br.

Coletas periódicas

O relatório mais recente foi emergencial, mas a força-tarefa deve fazer as coletas para análise a cada dois meses, de acordo com o projeto que recebeu recursos da Fapeal.

A força tarefa é coordenada pelo professor Emerson Soares, do Laboratório de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias (Ceca Ufal). Ele explica que a importância do monitoramento ecológico a longo prazo é antever situações como essa, devido ao movimentos naturais do ambiente litorâneo afetado pelo óleo.

“O material já perdeu muitos componentes tóxicos, ou diminuiu sua intensidade. Mas é importante continuar acompanhando a situação, para ser possível avaliar a situação e manter os dados sobre a área e colaborar com as decisões políticas, para melhorar a situação das praias, dos pescadores e da comunidade”.

Saiba mais

Além dessa iniciativa, o governo de Alagoas, através da Fapeal, também está financiando pesquisa ecológica de longa duração na Área de Proteção Ambiental da Costa dos Corais, para garantir uma relação sustentável entre meio ambiente, comunidade e turismo.

Governador e ministro entregam sistemas de dessalinização em Tapera

Renan Filho e Rogério Marinho também fazem visita técnica ao trecho 4 do Canal do Sertão, nesta segunda-feira (13)

Obras do trecho 4 do Canal do Sertão serão inspecionadas durante visita técnica Ascom Seinfra

Texto de Severino Carvalho e Marcio Chagas

O governador Renan Filho e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fazem, nesta segunda-feira (13), às 10h30, a entrega simbólica de 30 sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Malhada Bonita, em São José da Tapera. Antes, às 9 horas, eles visitam as obras do trecho 4 do Canal do Sertão, também no município sertanejo.

O PAD é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano.

Em Alagoas, as obras do PAD são executadas em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e já beneficiam mais de 30 mil sertanejos, em 15 municípios alagoanos. 

O Estado participa com contrapartida financeira, além de promover a participação de entidades e da sociedade civil organizada no processo de execução dos trabalhos.

Um dos principais diferenciais do Programa Água Doce é a destinação ambientalmente adequada do efluente gerado no processo de dessalinização. Na maioria dos casos, o rejeito é lançado num tanque de contenção para evaporação, evitando a degradação do solo.

No entanto, dependendo das características físico-químicas deste concentrado, o efluente poderá ser destinado a outros usos como dessedentação animal ou irrigação para agricultura biossalina, que é uma alternativa de cultivo, em que se tem como base o uso de águas com relativos teores de sais.

“Com essa parceria com o Governo Federal conseguimos levar uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para uma população que necessita desses recursos, principalmente no nosso Sertão e Semiárido alagoano, mudando também a qualidade de vida dessas pessoas”, destacou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Paulo Tavares, que participa da agenda em São José da Tapera.

Canal do Sertão

A agenda de trabalho em São José da Tapera será aberta às 9 horas com a visita técnica às obras do trecho 4 do Canal do Sertão. Além do ministro, do governador e do secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, o titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Maurício Quintella, também participará da inspeção. As obras do trecho 4, entre Senador Rui Palmeira e São José da Tapera, estão com 88% dos serviços executados.

Considerada a maior obra de infraestrutura hídrica de Alagoas e uma das maiores do país, o Canal do Sertão contará, até sua conclusão, com 250 km de água e tem como objetivo beneficiar 1 milhão de pessoas em 42 municípios alagoanos. Atualmente, a obra já beneficia 200 mil moradores, entre Delmiro Gouveia e São José da Tapera.

AL alcança a 1ª colocação no Indicador de Situação Previdenciária entre estados do NE

Conquista se deve à gestão dos últimos anos, que obteve o selo Pró-Gestão, aplicou nova avaliação atuarial e empreendeu esforços no ajuste fiscal e na implantação da reforma da previdência

“O Estado agora passa a ser referência nacional e exemplo para os demais”, destaca Moisés Lílian Tourinho

 

 

Texto de Lílian Tourinho

A Alagoas Previdência é destaque nacional mais uma vez. A autarquia alcança a 1ª colocação entre as previdências estaduais no Nordeste e a 4ª posição em nível nacional no Indicador de Situação Previdenciária de Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS), com classificação B, obtendo quatro notas A nos requisitos: Envio de Informações, Índice de Acumulação de Recursos, Índice de Cobertura Previdenciária e Classificação em Atuária. A classificação é fornecida pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia.

Para o presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, a busca pela melhoria da gestão – com obtenção do selo Pró-Gestão, maior controle interno, governança, educação previdenciária, aplicação de nova avaliação atuarial e, principalmente, esforços de ajuste fiscal e implantação da reforma da previdência estadual – contribuíram para a autarquia alagoana subir ao pódio.

“Estamos investindo todos os esforços para que em 2020 tenhamos a classificação A em todos os requisitos avaliados”, destacou Moisés.

A elevação do Estado no ISP-RPPS promove mais segurança para os beneficiários, solvência e sustentabilidade. “O Estado agora passa a ser referência nacional e exemplo para os demais”, destaca Moisés.

ISP-RPPS

O ISP-RPPS foi instituído pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Economia, e avalia os aspectos relacionados à transparência e gestão, a situação financeira e atuarial do regime próprio de previdência.

O indicador, a partir de 2019, passou a considerar a melhoria de gestão com base no Pró-Gestão em um de seus indicadores, conjugado com maior foco na situação financeira e atuarial dos RPPS.

A ideia do indicador é fornecer critérios de análise mais objetivos sobre a real situação do RPPS, possibilitando a comparação com os de outros entes da federação e dando maior visibilidade social e transparência sobre o desempenho da gestão.

Hospital da Mulher já atendeu 760 pacientes da Covid-19

Unidade conta com 105 leitos, sendo 50 clínicos, 45 de UTI Adulto e 10 de UTI Pediátrica

Recuperado, Theodoro Batista Vieira passou seis dias internado na semi-intensiva do HM Marcel Vital

 

 

Texto de Marcel Vital

Desde que se tornou referência no atendimento a pacientes com suspeita e testados positivos para a Covid-19, em abril deste ano, o Hospital da Mulher, no bairro Poço, em Maceió, já atendeu 760 pessoas. No que diz respeito às admissões por gênero, 415 foram homens e 345 mulheres, conforme balanço divulgado nesta quarta-feira (8).

Dos 760 pacientes internos no Hospital da Mulher, 401 já receberam alta hospitalar. Entre eles está o comerciante no segmento de funerárias, Theodoro Batista Vieira, de 60 anos, que foi internado no dia 5 de maio, uma terça-feira, na qual passou seis dias num dos leitos da semi-intensiva.

Após dois meses recuperado da doença, ele acredita que tenha contraído o novo coronavírus durante atendimento em seu trabalho, por volta da segunda quinzena de abril. Conforme relatou em conversa por telefone, Theodoro Batista Vieira começou a sentir fraqueza no corpo, dores na cabeça, perda do paladar e do olfato.

“Tento viver uma vida saudável. Sempre pratiquei esportes. Não bebo e nem fumo. Também procuro cuidar muito bem da minha alimentação. Lembro que, nesse período, em que comecei a sentir os sintomas, não conseguia mais saborear direito qualquer coisa que eu levasse à boca, pensando que, talvez, eu estivesse com uma gripe”, contou o comerciante.

De acordo com Theodoro Batista Vieira, ele esperou 10 dias para procurar assistência médica. O tempo foi passando e os sintomas provocados pela Covid-19 foram se agravando. Foi então que o seu filho, preocupado com o estado que o pai se encontrava, o levou rapidamente para um hospital, onde Theodoro fez uma tomografia e exames de sangue, todos particulares, visto que ele não tem plano de saúde.

À época, ao avaliar os resultados, o pneumologista que o atendeu disse que o comerciante estava com a Covid-19 e, como se não bastasse, o seu pulmão apresentava 50% de comprometimento. Com os exames em mãos, ele procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Trapiche da Barra. No local, ficou sob os cuidados dos profissionais, até ser transferido para o Hospital da Mulher.

Todo o processo demorou menos de oito horas. Durante os seis dias em que ficou internado no Hospital da Mulher, por complicações da Covid-19, Theodoro Batista Vieira recebeu oxigênio e todos os recursos necessários para o tratamento da doença, mantendo-se consciente o tempo todo, ao passo que não precisou de entubação.

“Foi uma equipe maravilhosa, não tenho nada do que reclamar. Fiquei seis dias internado e, graças a Deus, Ele usou as mãos daqueles profissionais pra me curar. Muitas das vezes, procurava minha respiração e não encontrava. Vi meu corpo se debilitando. Fiquei fraco. Não conseguia ficar em pé, que logo a tontura aparecia. Conforme o tempo foi passando, os sintomas iam desparecendo. Era um alívio grande. Foram seis dias em que pude refletir sobre a minha vida. Tudo isso aqui é passageiro, transitório. Serei grato eternamente ao Hospital da Mulher”, refletiu Theodoro Batista Vieira, em tom elogioso.

Fase Laranja – Em relação à fase laranja do Distanciamento Social Controlado em Maceió, que teve início na sexta-feira (3), o comerciante recomenda que a população continue seguindo todas as medidas de proteção, sejam elas de forma individual ou coletiva, adotadas anteriormente, na fase vermelha.

“É uma pena que muita gente ainda não se previna da maneira correta e pense que tudo isso que a gente está passando seja uma brincadeira. Algumas estão levando no oba-oba, infelizmente. Essa experiência pela qual passei nos últimos dois meses me trouxe incontáveis lições. É muito difícil passar pela Covid-19”, salientou.

A infectologista e gerente médica do HM, Sarah Dominique, destacou que, nos últimos dias, houve redução no número de pacientes internados nos leitos clínicos. Em contrapartida, segundo ela, num único dia, a taxa de ocupação na UTI chega a variar de 80 a 100%.

“Com a estrutura que está sendo montada no interior pelo Governo do Estado, voltada para o atendimento de pacientes com casos suspeitos ou confirmados da Covid-19, pode haver, sim, uma diminuição significativa nos leitos de enfermaria no Hospital da Mulher. Mas, deixo claro, que a nossa UTI ainda não reduziu a taxa de ocupação de maneira significativa. Inclusive, na semana passada, ficamos com todos os leitos ativos, destinados aos pacientes que precisaram da terapia intensiva. Portanto, é necessário que a população continue tomando todos os cuidados possíveis para potencializar a prevenção ao novo coronavírus”, apontou.

Prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, morre por Covid-19 aos 78 anos

Prefeito estava afastado das funções por causa da doença. Christiane Bulhões, filha e vice-prefeita, assumiu o cargo quando ele se afastou para o tratamento

Por Anna Pontes, G1 AL

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Prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões, morre por Covid-19 — Foto: Arquivo Pessoal

Morreu aos 78 anos o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões (MDB), por complicações da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria do município nesta quarta-feira (8).

Isnaldo estava afastado das funções na prefeitura desde junho. Quem respondia pelo comando do município era a filha e vice-prefeita, Christiane Bulhões.

Em uma rede social, o filho dele, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), fez uma homenagem ao pai.

”É com o coração devastado que comunico a vocês sobre o falecimento de meu pai, meu espelho de homem e exemplo de pessoa pública. Mais uma vítima dessa terrível pandemia causada pelo novo coronavírus. Muito obrigado pelas orações, obrigado pelas palavras de conforto, nossa família agradece. Hoje perdemos um grande pai, um avô incrível e sem dúvidas um dedicado prefeito”, disse o deputado.

O Governador de Alagoas, Renan Filho, também lamentou a morte do político em suas redes sociais.

"Meus sinceros sentimentos a família Bulhões pelo falecimento do prefeito Isnaldo Bulhões de Santana do Ipanema. Manhã triste em que perdemos um grande alagoano. Homem dedicado, sonhador e de elevado espírito público", disse o governador.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também lamentou a morte do prefeito.