Paulo garante reajuste de 15% no piso dos professores e anuncia pagamentos de programas educacionais para fevereiro

 

 

Marcelo Alves e Alexandre Lino

O governador Paulo Dantas anunciou nesta terça-feira (31) cinco investimentos financeiros para dar continuidade às ações de erradicação ao analfabetismo em Alagoas. Ele destacou a necessidade de valorizar ainda mais os profissionais da rede estadual de ensino. Entre as iniciativas anunciadas, por meio de uma live, estão o reajuste de 15% do piso dos professores e o pagamento dos programas Vem Que Dá Tempo, Conecta Professor e também do Cartão Escola 10, que já serão depositados neste mês de fevereiro. Além disso, Paulo prometeu atuar em parceria com as prefeituras para o desenvolvimento da educação no interior do estado.

Os investimentos dos cinco pontos apresentados serão pagos neste mês de fevereiro. A partir dessa promessa, ele garantiu que o reajuste de 15% no piso dos professores de janeiro já estará na conta. “Eu reafirmo que na próxima folha de fevereiro, nós já vamos pagar o mês de janeiro, que é a diferença relacionada ao piso, garantindo desde janeiro o recebimento do piso dos professores”, disse. 

Quanto ao Programa Vem Que Dá Tempo, que beneficia 1.201 professores, com R$ 1,5 mil reais por mês, totalizando um valor de R$ 1.801,500 milhão, Paulo disse que também está garantido em fevereiro. “Nós vamos prestigiar 7.665 alunos, totalizando o valor de R$ 2.473,300 milhões, então Vem Que Dá Tempo, está garantido para o mês de fevereiro”, ressaltou.

Outro programa que tem pagamento garantido é o Conecta Professor, que beneficiará 169 servidores totalizando R$ 587 mil. “Os professores efetivos que solicitaram o Conecta Professor no ano passado também vão receber esse ano, conforme cronograma já apresentado”, destacou. 

Cartão Escola 10: bolsas estão garantidas

Já sobre o Cartão Escola 10, Paulo esclareceu o pagamento do Bolsa Permanência, que repassa R$ 100 por mês aos estudantes com frequência em sala de aula. O valor de dezembro está garantido agora em fevereiro. “Por que, Paulo, será pago só agora em fevereiro? Porque o ano letivo de 2022 só foi concluído agora entre os dias 5 e 6 de janeiro. Pois bem, os professores têm que nos encaminhar a presença dos alunos e isso demanda um pouquinho de tempo. Lógico que os professores já nos encaminharam todas as informações. E agora no mês de fevereiro nós vamos pagar a quase 100 mil alunos a importância de praticamente R$ 14 milhões”, explicou.

Referente ao Bolsa Conclusão, que destina R$ 2 mil para quem conclui o Ensino Médio e que nesse ano formou praticamente 50 mil alunos – um número expressivo, entre alunos regulares e alunos do programa de jovens e adultos (EJA) -, Paulo prometeu pagar R$ 100 milhões divididos em 5 grupos de cerca de 10 mil estudantes cada. “Então vai ser a primeira em fevereiro, a segunda em março, a terceira em abril, a quarta em maio e encerrando em junho”, garantiu. 

No final da live, Paulo anunciou que fará contratação de professores e deu explicação sobre o encerramento de contratos de profissionais de educação que aconteceu no final do ano passado. “Eu sempre procuro agir com muita franqueza, com muita verdade. No dia 31 de dezembro de 2022 foram encerrados todos os contratos firmados com os servidores de todas as secretarias, e isso não apenas da educação", disse.

"Você da educação lembra que nós fizemos um concurso para 3 mil novos servidores. Esses servidores foram nomeados em 2022. Também, nós vamos ampliar a carga horária dos nossos professores de 20h ou 25h para 30 horas. O Paulo, porque você está falando isso? Porque nós estamos mediante o último concurso e mediante a ampliação da carga horária. Nós estamos vendo com os nossos diretores, com nossos gerentes regionais, as nossas reais necessidades nós vamos seguir o que eles irão nos orientar”, acrescentou.

Governador determina envio de 50 militares alagoanos para Brasília

 

 

Rafael Maynart

O governador Paulo Dantas determinou o envio de 50 policiais militares para reforçar a segurança em Brasília. A decisão foi tomada após reunião com todos os governadores do país na noite deste domingo (8), após manifestantes invadirem e depredarem os prédios dos três poderes na capital do Brasil. Nesta segunda-feira, o efetivo se apresenta na Academia da Polícia Militar às 9h.

“Estive reunido com governadores de todo o país, onde nos solidarizamos com o presidente Lula, com o presidente da Câmara dos Deputados, com o presidente do Senado e com todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que foram atacados nesta tarde em atos terroristas. Liguei para o ministro Rui Costa e coloquei as forças policiais alagoana à disposição para auxiliar na segurança de Brasília, pois o que aconteceu é inadmissível”, destacou.

Paulo Dantas também informou que os governadores estão aliando uma ida à Brasília nesta segunda-feira (9), para que juntos se reúnam com os presidentes dos poderes para unirem esforços para prender os envolvidos nos atos de vandalismo e antidemocráticos.

“Vamos unir esforços para colocar na cadeia esses terroristas que trabalham para destruir a nossa democracia e digo com toda certeza de que não vão conseguir. Estamos unidos para combater esses terroristas”, concluiu.

Mais cedo, em suas redes sociais, Paulo repudiou os atos registrados na capital brasileira e também havia informado que entrou em contato com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, colocando as forças policiais alagoanas à disposição do Governo Federal para que a ordem seja retomada em Brasília.

Alagoas é o único estado com paridade entre homens e mulheres no secretariado, diz O Globo

 

 

 Wendel Palhares e Marcelo Alves

Em reportagem deste domingo (08), O Globo apresentou levantamento que traz "Alagoas (como) o único estado em que há  paridade de gênero nas secretarias, com mulheres comandando a metade das pastas, promessa de campanha já cumprida por Paulo Dantas (MDB)".

Embora a matéria desconsidere uma das secretarias, o governador celebrou o reconhecimento em suas redes sociais. "Alagoas sempre foi conhecida como terra de 'cabra macho', mas eu quero mudar nossa história.

Na verdade, já começamos: somos o primeiro governo do Brasil em paridade de gênero. Mais que paridade, temos maioria feminina em nosso secretariado", apontou o governador. [veja abaixo lista das 14 secretárias de Estado e os 13 secretérios de Estado]

Assinada por Bianca Gomes, Eduardo Graça e Luísa Marzullo, a reportagem mostra que houve aumento na participação feminina no primeiro secretariado de 15 Estados e no Governo Federal, além de destacar que Alagoas já era referência no ano passado quando o governador Paulo Dantas assumiu já com maioria (12 a 11).

Em seu discurso de posse para o segundo mandato, Paulo ainda reforçou que acreditava que "este o trabalho é feito para dar voz e vez às mulheres" e complementou que "quanto mais mulheres na política, mais política para as mulheres e que agora Alagoas vai ser conhecida como a terra de mulheres brilhantes".

De acordo com O Globo, o Governo Federal ainda busca uma equidade de gênero no alto escalão. Embora o número de mulheres ministras seja recorde, 11, elas ainda correspondem a 30% dos Ministérios.

Entre os Estados, que mais se aproximam de Alagoas na política de equidadade são Ceará (46,8%), Pernambuco (44%), Maranhão (44%) e Rio Grande do Norte (33,3%). Dois deles (PE e RN) são governados por mulheres.

Os primeiros escalões mais desiguais são os do Paraná (4,4%), Tocantins (5,9%), Pará (12,5%) e Acre (13,3%). Três deles têm governadores que apoiaram Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022. No Pará, o governador reeleito Helder Barbalho (MDB), fez campanha para Lula.

Secretarias, Gabinete Civil, PGE e CGE

Mulheres

1. Carla Dantas Lima e Silva, Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária

2. Maria Luiz Caltabiano Barreiros de Mello, Secretária-Chefe do Gabinete Civil

3. Samya Suruagy do Amaral Barros Pacheco, Procuradora-Geral do Estado

4. Adriana Andrade Araújo, Controladora-Geral do Estado

5. Katia Born Ribeiro, Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social

6. Mellina Torres Freitas, Secretaria de Estado da Cultura e da Economia Criativa

7. Angela Maria Stemler Reis, Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude

8. Paula Cintra Dantas, Secretaria de Estado da Infraestrutura

9. Caroline Laurentino de Almeida Balbino, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços

10. Maria José da Silva, Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos

11. Aline Rodrigues dos Santos, Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência e Cidadania

12. Renata dos Santos, Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio

13. Bárbara Faustino Braga, Secretaria de Estado do Turismo, do Serviço Civil do Poder Executivo

14. Iasniaia Poliana Lemos Santana, Secretária de Estado da Governança Corporativa 

Homens

1. Sílvio Romero Bulhões Azevedo, Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação

2. Joaldo Reide Barros Cavalcante, Secretaria de Estado da Comunicação

3. Marcius Beltrão Siqueira, Secretaria de Estado da Educação

4. George André Palermo Santoro, Secretário de Estado da Fazenda

5. Vitor Hugo Pereira da Silva, Secretaria de Estado de Governo

6. Rui Soares Palmeira, Secretaria de Estado da Infraestrutura

7. Gino César Meneses Paiva, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

8. Kelman Vieira de Oliveira, Secretaria de Estado de Prevenção à Violência

9. Diogo Zeferino do Carmo Teixeira, Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social

10. Gustavo Pontes de Miranda Oliveira, Secretaria de Estado da Saúde

11. Flávio Saraiva da Silva, Secretaria de Estado da Segurança Pública

12. Arthur Jessé Mendonça de Albuquerque, Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego

13. Mosart da Silva Amaral, Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano

Editorias

Agricultura

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Alagoas Sem Fake

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Assistência Social

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Concursos e vagas

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Covid-19

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Cultura

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Desenvolvimento Econômico

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Desenvolvimento Humano

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Direitos Humanos

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Educação

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Emprego e Inclusão Social

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Esporte

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Gestão e Finanças

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Infraestrutura

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Institucional

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Justiça e Controle Interno

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Meio Ambiente

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Saúde

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Segurança

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Serviços

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Tecnologia e Inovação

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Transporte

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Turismo

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Utilidade Pública

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Governador Paulo prestigia Festa de Bom Jesus dos Navegantes em Penedo

 

 Carlos Victor Costa / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas prestigiou, na noite desta sexta-feira (6), a festa de Bom Jesus dos Navegantes, na cidade ribeirinha de Penedo. Acompanhado da primeira-dama, Marina Dantas, e da filha Paula Cintra Dantas, ele foi recebido pelo prefeito Ronaldo Lopes. A festa do Bom Jesus em Penedo é uma tradição que se repete há mais de 130 anos.

Paulo cumprimentou os populares e concedeu entrevista à imprensa. Ele parabenizou o prefeito Ronaldo pela organização do evento e ressaltou que o Governo vai continuar trabalhando para desenvolver ainda mais o município de Penedo. "Quero parabenizar o prefeito pelo movimento cultural na promoção do turismo e, também, do desenvolvimento econômico e social. E é uma obrigação nossa, do Governo de Alagoas, estar aqui conectado com a prefeitura, conectado com os interesses de Penedo, que é um dos municípios mais importantes do estado. Temos várias obras sendo tocadas aqui, em parceria com a prefeitura, e nós vamos continuar levando esse desenvolvimento adiante, que é o mais importante para a sociedade de Penedo, do Baixo São Francisco e de toda Alagoas", afirmou. 

O prefeito Ronaldo ressaltou a parceria entre a prefeitura e o governo de Paulo Dantas para os próximos quatro anos. "Estamos com uma grande parceria nessa primeira fase do governo de Paulo Dantas e não tenho dúvidas que agora nos próximos quatro anos ele será um grande parceiro aqui para Penedo".

A programação artística começou na quinta-feira (5). Nessa sexta-feira (6), se apresentaram Maxilene Cruz, Luan Estilizado, Bell Marques e Raí Saia Rodada. Uma grande estrutura foi montada na orla ribeirinha, na Arena Sinimbu, dotada de área aberta ao público, camarotes e um palco próximo do povo.

A festa de Bom Jesus dos Navegantes de Penedo é uma das mais populares festas religiosas do interior de Alagoas. A programação é dividida em dois momentos, o religioso e o artístico/cultural, e atrai milhares de turistas que procuram o município alagoano para o entretenimento, como também para a comunidade religiosa, uma vez que romeiros de várias partes do país desembarcam na cidade para a tradicional procissão fluvial e terrestre que é realizada no domingo (8).

 

Governador realiza primeira reunião com secretariado para estabelecer diretrizes da nova gestão

 

 Fábia Assumpção / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a primeira reunião do seu secretariado, para estabelecer as diretrizes e as políticas prioritárias do governo. A primeira missão dos secretários será apresentar, até a próxima terça-feira (10), seus planos estratégicos para os primeiros 100 dias de governo. 

“Passamos para os secretários as nossas diretrizes, que têm como base alguns eixos: continuidade, controle de gestão, sobretudo na contratação de serviços e de pessoas, o olhar criterioso para evitar desperdícios e um trabalho extremamente humanizado próximo à população. Por isso, estabelecemos que até a próxima terça-feira seja entregue o plano estratégico de cada secretaria para os próximos 100 dias”, afirmou o governador ao fim da reunião.

 

A elaboração dos planos estratégicos contará com a participação dos secretários de Planejamento, Gestão e Patrimônio, de Governo, do Gabinete Civil e da Governança Corporativa, para que, juntos, apresentem ao governador na terça-feira. “Esse plano reúne a entrega de obras em todas as áreas, procedimentos administrativos, demandas judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), o que vai ajudar o estado de Alagoas no aspecto fiscal e fluxo de caixa”, acentuou Paulo Dantas.

O governador avaliou a reunião como bastante propositiva, destacando a importância de reunir os secretários para conversarem. “Temos programas transversais, que dialogam entre todas as secretarias, e esse trabalho conjunto, unindo esforços, é que vai trazer resultados positivos para a sociedade”, observou.

 

Números do turismo

 

Paulo Dantas ressaltou o resultado positivo do setor de turismo em Alagoas, que, segundo uma das maiores operadoras na América Latina, a CVC, lidera o ranking nacional de destinos mais procurados. “Isso é fruto do trabalho do governo do Estado, unindo esforços com a CVC. Eu mesmo, em 2002, recebi o CEO da CVC, uma potência no setor de turismo na América Latina, e teve essa venda destacada para Alagoas, fruto de políticas públicas que animam os visitantes”.

 

“O turista está percebendo que o Estado é seguro, que tem hospitais, melhora sua qualificação, avança nas rodovias, que tem agora um plano de investimento arrojado para oferecer saneamento básico e água potável e está investindo fortemente em energia renovável. Então, as pessoas de fora percebem isso, além das nossas belezas naturais que chamam a atenção de todos”.

 

Foi esse potencial do setor de turismo que, segundo o governador, o levou a criar a Secretaria de Estado de Turismo, cuja titular, secretária Bárbara Braga, foi indicada pelo próprio trade turístico. “Ela já iniciou o trabalho com muitas informações, com todos os números e conectada com o setor”, informou o governador, acrescentando que a segunda atividades econômica mais importante para o Estado deverá gerar mais 50 mil empregos nos próximos anos, anunciado pelo próprio setor.

O governador, que no início da semana participou, em Brasília, da posse de dois novos ministros, entre eles o de Transportes, Renan Filho, disse que as perspectivas são muitas positivas para Alagoas com o novo governo federal. “Tive uma reunião com o ministro Renan Filho e ele deve anunciar nos próximos dias a duplicação rodovia do Benedito Bentes até o município de Pilar, duplicando a BR 316, uma obra revolucionária para a parte alta de Maceió e para a saída de Maceió para o interior”.

 

Paulo Dantas também anunciou a obra da BR-424, de Pilar até Marechal Deodoro, que tem um fluxo grande de veículos, e a conclusão da BR-101, que tem um gargalo entre Novo Lino e Joaquim Gomes, devido entraves com a comunidade indígena. “Vamos oferecer uma proposta que atenda aos interesses da comunidade, respeitando toda e qualquer posição que seja tomada”, afirmou o governador.

 

Outra obra importante que deverá ser tocada com apoio do governo federal será a construção da ponte que liga Penedo a Neópolis, em Sergipe, orçada em mais de R$ 200 milhões. “O que mais nos deixa feliz é que o ministro está extremamente animado e motivado. E como ele é apaixonado por Alagoas, assim como eu, já me deu essas ótimas notícias”.

 

 

 

Valorização dos servidores: folha salarial da Educação cresceu 32,5% em 2022

 

 Agência Alagoas

Um levantamento feito pelo Governo de Alagoas mostrou que no ano de 2022 os investimentos com pagamento dos servidores da Educação estadual cresceram 32,5% em relação ao ano anterior. O resultado faz parte da política de valorização dos servidores estaduais e da priorização dos investimentos em melhoria do ensino na rede pública.

O pagamento da folha é feito com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), oriundos de receitas tributárias da União, estados e municípios. Em 2022, a receita do Fundeb foi de R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 953 milhões foram investidos em pagamento de professores e demais servidores da Educação, o que representa 85% do valor. 

Pela regra do Fundeb, estados e municípios devem utilizar ao menos 70% da receita do fundo da educação com pagamento de pessoal e encargos sociais. No caso de Alagoas, os outros 15% foram destinados para investimentos em construção de escolas, manutenção predial e de equipamentos, além de complementar despesas com programas como Cartão Escola 10 e Professor Mentor. 

“Durante anos, o Estado foi cobrado para que investisse os recursos do Fundeb na valorização dos profissionais da educação. Alagoas dá exemplo para o Brasil ao aplicar a totalidade da receita no que mais importa: profissionais bem remunerados e infraestrutura adequada”, comemora o secretário Estadual de Educação, Marcius Beltrão, ressaltando que em 2022 foram nomeados mais 3 mil novos servidores na Educação.

RATEIO

A Secretaria Estadual de Educação emitiu nota na última segunda-feira (2) na qual informou que não haveria pagamento de rateio de Fundeb referente ao exercício do ano anterior. O secretário Marcius Beltrão justificou que como o valor destinado ao pagamento da folha e demais investimentos na educação, não houve sobra que justificasse rateio entre os profissionais da educação.

“Para efeito de comparação, em 2021 a soma da folha mais o rateio foi de R$ 785 milhões. Já em 2022, só com folha, foram pagos 21,5% a mais que no ano anterior”, explicou. Quando se retira o valor pago com o rateio, o aumento do investimento na folha chega a 32,5%.

Para a secretária Estadual de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Renata dos Santos, a aplicação da totalidade dos recursos do Fundeb demonstra melhor capacidade de planejamento e de gestão por parte do governo. “Chegamos a ser elogiados por instituições nacionais especializadas  em educação por esse resultado, já que conseguimos ser bem sucedidos na aplicação dos recursos”, complementou Renata dos Santos.

A folha da Educação conta com cerca de 50 mil servidores ativos e inativos. Após a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), na carreira do professor os salários passaram ao mínimo de R$ 4.500,00, podendo chegar a R$ 7.172,00, no final de carreira com doutorado.

Secom já aplica a nova logomarca e destaca identidade com Alagoas

 

 

Agência Alagoas

A Secretaria de Comunicação já iniciou a aplicação da nova logomarca do governo do Estado pelas ferramentas digitais. Já é possível visualizá-la no cabeçalho do portal oficial de informação, que congrega as informações e serviços prestados pelas Administrações Direta e Indireta do governo: www.alagoas.al.gov.br

Segundo o secretário Joaldo Cavalcante, a logomarca governamental obedece ao princípio da impessoalidade e está conectada com a identidade alagoana. Ela foi inspirada em recomendação do governador Paulo Dantas, “pois o slogan traduz o sentimento de unidade do povo pela construção de um Estado cada vez mais justo para todos”.

Outro aspecto destacado na logomarca pela secretário Joaldo Cavalcante é a utilização artística do brasão, símbolo do Estado. “Há também a opção pelo uso do azul, sintonizado com uma das cores de destaque do nosso pavilhão. É uma tonalidade sempre inspirativa para aqueles que enveredam pelo caminho de realçar, pela arte e a música, as nossas belezas naturais inigualáveis”. Quanto ao slogan, “Juntos por uma Alagoas de todos”, reflete, segundo o secretário a harmonia, a tolerância democrática, o respeito às instituições e a paz social.

 

Sobre a nova logomarca, o secretário ainda destaca o fato de ela seguir uma tendência nacional, com uso sóbrio de elementos artísticos e símbolos que representam as unidades federativas. “A nova logomarca é de fácil aplicação, o que simplifica o uso nas mais diversas situações. Além do mais, está conectada com a nossa identidade alagoana”, concluiu.

Alagoas tem a menor taxa de mortes por acidentes de trânsito em 10 anos

 

 Aarão José

Alagoas registrou ao longo do último ano, 582 mortes por acidentes de trânsito, o equivalente a 1,59 mortes por dia. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (4), pela Polícia Científica do Estado, representam uma queda de 9,76% na comparação com 2021, quando foram registrados 645 óbitos. 

 

Esse é o menor índice registrado desde 2013, quando se iniciou a série histórica de casos dessa natureza registrados pelos Institutos de Medicina Legal de Maceió e Arapiraca. Fazendo uma correlação com 2014, ano da série onde foi registrado o maior número de óbitos (802), em 2022, o índice de mortes nas estradas e rodovias alagoanas caiu 61%.  

 

Essa redução consolida Alagoas como referência nacional no desenvolvimento de políticas de segurança pública no combate a acidentes de trânsito. Como também no fortalecimento da rede de socorro às vítimas de atropelamentos, abalroamentos, capotamentos, tombamento, quedas de motos, e choque de veículos com objetos fixos. 

 

Perfil das vítimas 

De acordo com os registros nas unidades de medicina legal do Estado, a maioria das vítimas que perderam a vida nas vias e rodovias em 2022 eram do sexo masculino, 508 no total, e 74 eram do sexo feminino. Desse total, 319 corpos foram recolhidos nos locais de acidente, o restante, 263 foram recolhidos em unidades de saúde.  

 

Em relação à faixa etária, 56 vítimas tinham entre 0 até 19 anos, 451 tinham idade entre 20 até 59 anos, se mostrando a faixa mais vulnerável, e 71 desses indivíduos tinham entre 60 anos a 90 anos de idade. Quatro dessas vítimas, todas do sexo masculino e adultas, não foram identificadas oficialmente e acabaram sepultadas como indigentes.  

 

Dos 102 municípios alagoanos, 95 registraram pelo menos uma morte por acidente de trânsito. Maceió foi o município que teve a maior incidência de casos, 97 mortes, seguido de Arapiraca com 34, Palmeira dos Índios com 19, Girau do Ponciano com 18, Coruripe e Pilar com 17 óbitos.  

 

Edson Júnior, que integra a equipe de peritos criminais do Instituto de Criminalística especialista em perícias de local de morte violenta por acidente de trânsito, afirmou que a maioria dos acidentes ocorre por imprudência. No ranking de vítimas fatais, ele disse que no primeiro lugar estão motoristas de motocicletas de pequeno porte.  

 

“Considerando a casuística, tipo de acidente mais frequente, ele não está diretamente associado a velocidade, como pode parecer, porque se a gente pensar a causa como toda conduta antijurídica e proibida que se removida altera o resultado, nem sempre o excesso de velocidade foi a causa de fato. Ele está predominantemente relacionado a desatenção e imprudência na condução do veículo, com manobras indevidas que mesmo em velocidade indevida se acionada a tempo o sistema de freios, evitaria o resultado”, explicou o perito.

Paulo Dantas prestigia posse de Renan Filho como ministro dos Transportes

 

Carlos Victor Costa / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas participou nesta terça-feira (3), em Brasília, da posse do novo ministro dos Transportes e senador diplomado, Renan Filho. Ele prestigiou ainda a posse do ministro Márcio Macedo que assume a Secretaria-Geral da Presidência da República do Governo Lula. A solenidade ocorreu na Esplanada dos Ministérios e contou com diversas autoridades e lideranças políticas alagoanas que foram abraçar o ex-governador de Alagoas.

Em suas redes sociais, Paulo destacou que Alagoas se tornou referência nacional em gestão, especialmente no quesito malha viária, quando o ainda governador Renan Filho promoveu mudanças significativas na pavimentação e manutenção das estradas alagoanas. Este trabalho, inclusive, que vem sendo continuado pela atual gestão estadual, que contabiliza mais de mil km pavimentados nos últimos anos.

“Não poderia deixar de vir à posse do meu amigo Renan Filho como ministro. Renan terá agora a missão de mudar as estradas do Brasil e levar Alagoas como exemplo. Não tenho dúvidas que ele será o melhor ministro que nosso país já teve. Sua experiência mudou nossas estradas e nos colocou no topo do ranking nacional”, afirmou. Vale ressaltar que tiveram início com o ex-governador e estão em andamento grandes obras de duplicação que ligam Arapiraca aos municípios sertanejos e do agreste.

Paulo esteve em Brasília acompanhado do senador Renan Calheiros, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor, o também deputado estadual Bruno Toledo, dos deputados federais Isnaldo Bulhões e Paulão, dos deputados federais diplomados Luciano Amaral, Rafael Brito e Daniel Barbosa, além dos secretários de estado, Luiza Barreiros (Gabinete Civil), Vitor Pereira (Governo) Mosart Amaral (Transportes) e Samya Suruagy (PGE), e dezenas de prefeitos alagoanos.

 

 

Primeiro bebê alagoano de 2023 nasceu no Hospital Regional do Alto Sertão

 

Josenildo Törres / Ascom Sesau

O primeiro bebê alagoano de 2023 nasceu à 00h00 do domingo (1º), no Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), mantido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e localizado em Delmiro Gouveia. A pequena Natalia que veio ao mundo de parto normal, pesando 4.418 quilos e medindo 54 centímetros, passa bem, segundo a equipe médica que realizou o procedimento.

A família do bebê reside no Sítio Pedra Miúda, situado no município sertanejo de Mata Grande, distante 269 km de Maceió, seguindo o trajeto pela BR-316. A mãe da criança, Maria Simone dos Santos, é dona de casa e o pai agricultor. O casal sobrevive da lavoura de subsistência, por meio do cultivo de milho e feijão.

Mãe de outros três filhos, Maria Simone dos Santos disse estar emocionada e muito feliz com o nascimento da pequena Natália. "Já são quatro filhos, mas a minha emoção é como se fosse o primeiro. Cada filho é especial. Não vejo a hora de chegar em casa como a minha fofurinha", disse.

Segundo a diretora do HRAS, Zulmira Cordeiro, a equipe que realizou o parto adotou todas as medidas para que o procedimento ocorresse de forma humanizada. "Quando dona Simone chegou ao hospital foi acolhida por nossa equipe e passou a ser assistida para que tudo corresse bem. Graças à nossa equipe, não houve nenhuma intercorrência", salientou.

Ainda conforme Zulmira Cordeiro, desde março do ano passado, o HRAS vem realizando partos, sempre com foco na humanização. "Trabalhamos para possibilitar que as sertanejas tenham uma experiência que possam guardar por toda a vida. O parto é um momento único na vida de uma mulher e, com uma equipe multidisciplinar preparada e dedicada, estamos conseguindo fazer a diferença na vida das sertanejas", ressaltou a diretora do HRAS.

Histórico

O HRAS foi inaugurado no dia 21 de junho de 2021, recebendo investimentos da ordem de R$ 35 milhões, por meio de recursos do Tesouro Estadual. A princípio a unidade hospitalar atendia apenas pacientes acometidos pela Covid-19, disponibilizando 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 50 Clínicos.

Em 2022, o HRAS passou a ser porta de entrada para os casos de urgência e emergência, com a realização de procedimentos especiais invasivos e de emergência de Alta Complexidade. Para isso, a unidade conta com um Centro Cirúrgico com quatro salas para cirurgias de grande, médio e pequeno porte, além de uma sala exclusiva para a realização de partos.

Sefaz divulga Índices Definitivos de Participação dos Municípios no rateio do ICMS

 

 

 Tatyane Barbosa

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) divulgou os Índices Definitivos de Participação dos Municípios Alagoanos no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações (ICMS) a vigorar no exercício de 2023. Os índices foram apurados utilizando informações econômico-fiscais dos anos de 2020 e 2021.

O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

Os novos critérios para distribuição da cota parte do ICMS retiram do Valor Adicionado (VA) geral e lança 10% de partilha obrigatória para os parâmetros de educação. A atual reordenação gera, em valores atuais, uma redistribuição de R$ 150 milhões para os municípios que atendam às novas regras da educação.

Os novos indicadores utilizados levam em consideração: proficiência escolar; esforço escolar; profissionais da educação (percentual de profissionais com formação adequada às atividades desenvolvidas em sala de aula, por exemplo) e infraestrutura (acesso à água, esgotamento, coleta de lixo, bibliotecas, refeitórios etc.).

Também compõem o índice os indicadores de sistema de custos, medido pela divulgação de dados via sistema Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e de perfil socioeconômico da Escola, medido a partir de dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em nível de alunos matriculados.

O secretário especial da Receita Estadual, Luiz Dias, frisa que os novos parâmetros visam premiar os municípios que tenham os melhores resultados na Educação. Os municípios que recebiam mais pelo critério de VA têm uma perda natural, tendo em vista que o percentual anterior tinha peso de 75% e agora tem um peso de 65%.

“Este é um mecanismo adotado por vários estados do país que passou a ser obrigatório. Com isso, vamos melhorar o desempenho da Educação nos municípios alagoanos. Aqueles que tiverem um pior resultado devem receber menos recurso, fazendo com que se reorganizem a cada ano para melhorar o seu desempenho nesses indicadores”, ressalta.

Para conferir a lista completa dos municípios e correspondentes valores, basta acessar a Portaria 1981/2022, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (30).

Relação com os municípios tem tudo para continuar alinhada, garante AMA

 

 

Carlos Victor Costa / Agência Alagoas

Tanto o Estado, quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal para viabilizar projetos de grande porte. Para isso, o governador é peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios. É essa relação que a Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) quer ter com o governador Paulo Dantas nos próximos quatro anos visando o fortalecimento do movimento municipalista em Alagoas.

A certeza de que nada em Alagoas vai parar fez Paulo ter o apoio de mais de 80 prefeitos em sua reeleição. O que demonstra a relação de confiança que existe entre o governador e os gestores municipais. Outra situação que deixa evidente a relação é a presença de quatro ex-prefeitos na gestão. Três já comandaram Maceió: Ronaldo Lessa, Kátia Born e Rui Palmeira. Já Marcius Beltrão administrou o município de Penedo.

O que fará o governo estadual ter uma aproximação com os municípios, segundo o presidente Hugo Wanderley. “O governo do Paulo é um governo municipalista. Paulo já foi prefeito e conhece os municípios alagoanos. Durante os últimos oito meses demonstrou que dará continuidade aos programas essenciais que estão custeando projetos importantes nos municípios como a construção de creches, pavimentação de estradas, investimentos na área da saúde”, afirmou.

“Paulo já é conhecido tem uma filosofia de trabalho e os municípios abraçaram e eu tenho certeza que vai ser um sucesso esses próximos quatro anos e os municípios estarão lado a lado com o governo do estado trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo alagoano”, completou Hugo Wanderley.