Esgotamento sanitário de Maceió vai beneficiar mais de 360 mil pessoas

Governo do Estado, por meio da Casal, investiu quase R$ 500 milhões na ampliação da cobertura de saneamento da capital

Estação de Tratamento de Esgoto do Benedito Bentes terá tecnologia moderna e vai atender toda a parte alta da capital Foto: Ascom Casal

Texto de Diego Barros

Chega a quase R$ 500 milhões o valor investido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), em ampliação da cobertura de esgotamento sanitário de Maceió. O montante é o maior já aplicado nesse tipo de serviço na capital alagoana e vai fazer com que a cobertura dobre, passando dos atuais 35% para 70%.

Isso porque estão em andamento duas grandes obras: uma para implantação de sistema de esgotamento sanitário no Tabuleiro do Martins e Benedito Bentes e outra para implantação de sistema no Farol e bairros adjacentes. Na primeira, o investimento é de R$ 289 milhões, enquanto na segunda é de R$ 185 milhões que, somados, chega ao montante de R$ 470 milhões.

Na parte alta da capital, as obras são tocadas por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Casal e o consórcio Saneamento Alta Maceió (Sanama). A previsão é que sejam concluídas nos próximos 18 meses e beneficiem 160 mil pessoas. Somente este ano, foram investidos R$ 15 milhões. Desde o início do contrato até agora, R$ 40 milhões foram aplicados.

O resultado desse trabalho já pode ser acompanhado pela população, seja na implantação de redes nas ruas, ou na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está sendo erguida numa área do Benedito Bentes.“Essa estação vai usar tecnologia norueguesa e trabalhar com o que há de mais moderno para tratamento de esgoto. Inclusive, o efluente resultante do tratamento poderá ser reaproveitado pela indústria ou devolvido ao meio ambiente, tudo como preconiza a legislação ambiental”, detalhou o presidente da Casal, Clécio Falcão.

Já no Farol, as obras são tocadas pelo consórcio Sanema, que possui com a Companhia um Contrato de Locação de Ativos. Somente este ano, a Sanema aplicou R$ 6,5 milhões em obras e serviços. A ETE que vai atender toda a região está sendo construída numa área por trás do quartel do Exército. Assim como no caso do Benedito Bentes, o material resultado do processo de tratamento do esgoto poderá ser devolvido ao meio ambiente ou reaproveitado para fins industriais e de agricultura.

Além do Farol, também serão contemplados com coleta e tratamento de esgoto Pitanguinha, Gruta de Lourdes, Jardim Petrópolis, Canaã, Santo Amaro e Ouro Preto, num total estimado de 200 mil pessoas. A previsão é que esse sistema também seja finalizado nos próximos 18 meses.

Conforme o presidente da Casal, quando o sistema entrar em operação, os moradores serão avisados e terão que desativar as fossas sépticas e sumidouros dos imóveis, interligando-se à rede coletora. “Isso vai trazer benefícios para o meio ambiente, para o conforto e a qualidade de vida das pessoas. Investir em saneamento traz reflexos positivos para a saúde pública”, argumentou Clécio Falcão.

Agência Alagoas

Alagoas é destaque nacional na qualidade dos dados sobre vítimas de acidentes de trânsito

Estado saiu da última posição para o 4º lugar no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM); dados auxiliam políticas para reduzir mortes

Alagoas saiu da última posição para o 4º lugar no ranking oficial sobre a qualidade de informação nas causas de morte no Brasil Mácio Amaral

Texto de Mácio Amaral

A Lei Federal 13.614, implantada em 11 de janeiro de 2018, instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e adicionou o artigo 326-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com o propósito de reduzir pela metade e em um prazo de dez anos o índice nacional de mortos por grupo de veículos e habitantes. A Lei também definiu que os dados de acidentes deverão ser tratados e consolidados pelo órgão executivo de trânsito.

Em cumprimento à Lei e a partir de ações integradas com órgãos públicos vinculados ao trânsito, saúde e segurança, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) atuou para tirar o estado do último lugar no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), posição que o levou a ser notificado através do programa Saúde Brasil. Depois de oito meses de trabalho, Alagoas está na 4ª posição no ranking oficial sobre a qualidade de informação nas causas de morte no Brasil.

Gestão de dados

O Ministério da Saúde acompanha, através de critérios oficiais do sistema SIM, o número total de mortos por meio das declarações de óbito (DO), que é o documento formal que as secretarias de Saúde recebem do Instituto Médico Legal (IML) e lançam no sistema. O conselheiro estadual de Trânsito, e, na época do trabalho, chefe de Segurança no Trânsito do Detran/AL, Antônio Monteiro,  explica como se dá esse processo: “Um dos acompanhamentos oficiais do Ministério é o modal que causou a morte, seja bicicleta, veículo pesado, carro, moto ou pedestre. Nos últimos cinco anos, Alagoas esteve sempre com o índice de 80% de não identificação do tipo de veículo”, afirma.

Para as mortes relacionadas ao trânsito, existem quase 100 códigos que identificam as características do Acidente de Transporte Terrestre (ATT) em questão. Esses códigos apontam se a vítima era pedestre, ciclista, condutora ou passageira e, ainda, se estava conduzindo algum veículo e qual o tipo. No entanto, na inexistência de maiores informações, a vítima é inclusa no último código possível, o V89, que indica o óbito em decorrência de acidente de trânsito, porém não especifica o tipo de veículo envolvido no acidente.

Em Alagoas, o cenário era de mais de 80% dos ATTs estarem codificados como V89, ou seja, a cada 10 mortes no trânsito, em oito não se sabia o tipo de veículo envolvido. Isto levou o Ministério da Saúde a notificar o estado, solicitando que a situação fosse revertida. Antônio ressalta que o trabalho de aperfeiçoamento desses dados foi coordenado pelo Detran, através da Chefia de Segurança no Trânsito, e o Conselho Estadual de Trânsito, acompanhando todos os órgãos.

Reconhecimento

Após oito meses de trabalho conjunto, o estado saiu da última colocação, com 500 vítimas sem a identificação do tipo de veículo do acidente, para o 4º lugar, com apenas 19 nessa situação. Foram realizadas visitas e mantidos diálogos com os órgãos vinculados ao trânsito para entender as especificidades de cada um, como o IML, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), as secretarias municipais de Saúde de Maceió e de Arapiraca, Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital de Emergência do Agreste, Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) e Secretaria de Segurança Pública (SSP) por meio do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac).

“Fizemos diversas reuniões para entender todo o processo de codificação. Uma vez entendido esse processo e adquirindo as informações necessárias, sete relatórios foram elaborados para esclarecer as ocorrências de trânsito. Isso fez com que, no fechamento do sistema, o estado de Alagoas saísse da pior posição no ranking da informação ‘Não especificada’, para figurar entre os cinco melhores”, conta o conselheiro estadual de Trânsito.

No fim de maio, o conselheiro foi convidado pelo Ministério da Saúde para participar do III Encontro sobre Melhoria da Qualidade da Informação sobre Causas de Morte no Brasil, em Natal, no Rio Grande do Norte. Lá, ele apresentou o trabalho que colocou o estado entre os melhores do Brasil no que diz respeito à qualidade de informação sobre vítimas de trânsito.

“O Detran de Alagoas continuará atuando para manter a qualidade dessas informações junto aos órgãos parceiros, e, a partir daí, promover políticas públicas cada vez mais qualificadas para a redução de mortes no trânsito”, concluiu Antonio.

Ações de combate à evasão de escola estadual viram referência nacional

Plano de ação da escola estadual Ângelo de Abreu, de Olho D’Água das Flores, Sertão de Alagoas, será publicado em e-book pela Elos Educacional, parceira da Fundação Lemann.

Escola Estadual Ângelo de Abreu, de Olho d'Água das Flores, vai representar AL em e-book sobre gestão escolar Foto: Valdir Rocha

Texto de Manuella Nobre

A Escola Estadual Ângelo de Abreu, localizada no município de Olho D’Água da Flores, Sertão alagoano, será uma das sete escolas brasileiras selecionadas pela Elos Educacional, parceira da Fundação Lemann, para compor um livro digital (e-book) sobre boas práticas de gestão.

O plano de ação “Redução do abandono escolar no Ensino Médio” da Ângelo de Abreu foi elaborado a partir do curso de gestão de aprendizagem para diretores escolares ofertado por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Elos/Lemann. A experiência sertaneja foi uma das mais votadas no site da Elos Educacional e vai compor coletânea que terá como foco os desafios cotidianos de muitas escolas públicas do país.

Outra escola da rede estadual alagoana também participou da votação: a Escola Estadual Egídio Barbosa, de Palmeira dos Índios, que apresentou projeto de incentivo à leitura.

Na prática – De acordo com as gestoras adjuntas Maria das Graças Wanderley de Oliveira e Maria José Gomes dos Santos, a partir das ações, escola saiu de um percentual de abandono escolar de 14,83%, em 2017, para 4% no ano seguinte.

“Desenvolvemos diversas ações exitosas como: acompanhamento contínuo a frequência do aluno; contato frequente com familiares dos estudantes faltosos; elaboração do projeto aluno colaborador, que vai à casa do estudante faltoso para resgatá-lo e o projeto comércio escolar, uma parceria de sucesso, que vem inserindo muitos estudantes no mercado de trabalho e contribuindo para a permanência dele na escola”, explica Maria José.

“Alcançamos parcialmente nossa meta, visto que houve uma significativa diminuição do número de estudantes evadidos. Por isto, a importância de se compartilhar este plano, que continua em ação e rendendo bons frutos”, comemora Maria das Graças. Além das duas Marias, a unidade tem como diretor-geral o professor Paulo André Araújo.

Resultado – As gestoras receberam com alegria a notícia de que representariam Alagoas na compilação da Elos Educacional. “Foi uma alegria enorme ter o nosso Plano como um dos mais bem votados e representar Alagoas neste livro. Além disso, temos a chance de compartilhar nossa experiência com outras escolas que enfrentam o mesmo problema. Garantir a permanência dos alunos na escola é uma condição necessária para que eles aprendam, desenvolvam-se e realizem os seus projetos de vida”, declara Maria José.

 

Para Maria das Graças, o reconhecimento fortalece a missão da instituição de ensino. “Estamos felizes, mas também nos sentimos com ainda mais responsabilidade para fazer com que o plano continue, renda bons frutos e que possamos alcançar nosso objetivo de reduzir ainda mais a evasão”, frisa a educadora.

A gerente da 6ª Gerência Regional de Educação (Gere), Marta Tavares, parabeniza gestores, coordenadores, alunos e toda a comunidade da Ângelo Abreu pelas práticas e pela conquista. “A evasão escolar tem sido um dos desafios para quem trabalha com o Ensino Médio e este projeto merece ser copiado por outras escolas. Ter o plano da Escola Ângelo de Abreu selecionado para este e-book, é, para nós, motivo de grande alegria. Parabenizo aos órgãos do estado também, por oportunizarem para que nós, escolas da rede pública, possamos mostrar os nossos trabalhos e promover aquilo que nossos alunos mais gostam, que é a oportunidade de mostrar como eles podem ser protagonistas, como podem apresentar as suas potencialidades no desenvolvimento de trabalhos que estão sendo cada vez mais reconhecidos”, ressalta a gerente.

Compilação – Além da Ângelo de Abreu, foram selecionados para o ebook da Elos Educacional as seguintes instituições: C.E. Silvio Romero (Lagarto-SE); EMEF Manoel Francisco da Motta (Campina Grande – PB); E.M Maria A. de Andrade (Ponta Grossa – PR); CETI Padre Joaquim Nonato Gomes (Teresina - PI); EPG Siqueira Bueno (Guarulhos – SP); E.E Antônio de Azevedo –(Jardim do Seridó - RN).

Agência Alagoas

Até maio, Alagoas tem ano menos violento desde 2011

Redução foi de 51,85% no número de homicídios registrados de janeiro a maio; estado também teve o melhor mês de maio em nove anos

De janeiro a maio de 2019, Alagoas reduziu os homicídios em 51,85% comparado ao mesmo período de 2011 Thiago Sampaio

Texto de Luciana Buarque

O número de homicídios em Alagoas nunca foi tão baixo desde 2011. Dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac) da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que o estado conseguiu reduzir, de janeiro a maio de 2019, os Crimes Violentos Letais e Intencionais em 51,85% comparado ao mesmo período de 2011, o ano mais violento da história recente de Alagoas. O balanço foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (7), pelo governador Renan Filho e a cúpula da Segurança Pública.

Nos cinco primeiros meses deste ano, Alagoas registrou um acumulado de 528 homicídios, contra 1.047 ocorridos no mesmo período de 2011. Maceió segue a mesma tendência de queda, com 157 mortes este ano contra 422 de janeiro a maio de 2011, quase dois terços de redução na capital. “Temos hoje a melhor estatística de segurança pública avaliada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do país. Esses números expressam a sensação de segurança que o cidadão sente hoje, maior do que já foi no passado. É muito significativo, provavelmente a maior redução do país”, disse Renan Filho.

Em nove anos, este também foi o melhor maio no estado, com 104 mortes. No pior ano da série histórica de Alagoas, 2011, foram registrados 211 homicídios. Em Maceió, foram registrados 30 CVLI em maio de 2019, menos da metade dos 79 ocorridos em maio de 2011.

 

“Isso é muito importante, porque aqui em Maceió está localizada a maior parte da violência. Tivemos um mês em 2011 que registrou 110 homicídios, enquanto que no último maio tivemos 30 crimes. Naquele momento, em 2011, as pessoas estavam com medo de ir num restaurante, na farmácia, numa sensação de insegurança brutal e com o estado há dez anos como líder de violência no Brasil”, afirmou o governador Renan Filho. “Essa é a grande mudança da Segurança Pública”.

O resultado positivo do investimento do Estado no combate à violência também é comprovado pelo comportamento decrescente da curva de homicídios de julho de 2018 até hoje, comparada mês a mês com o ano anterior. São onze meses seguidos registrando um número menor de assassinatos do que o ano anterior.

“Além de a gente ter reduzido a violência, a violência está oscilando menos. A curva está bem mais estável, o que significa dizer que a política de segurança está mais estável e que houve uma estabilização da violência. Antes havia redução seguida de aumento. Agora estamos estabilizando, variando pouco o número de homicídios, na casa dos cem por mês e com chances de cair”.

 

O secretário de Segurança Pública, Lima Junior, destacou que os números positivos são resultado da consolidação da política de Segurança Pública implementada na gestão Renan Filho: “Estamos observando que são 11 meses consecutivos de redução de violência. É um dado muito forte que se deve às políticas do governo, com o Força Tarefa, o Ronda no Bairro, os Centros Integrados, fortalecimento do efetivo, além do apoio logístico que temos hoje e que nunca existiu para fortalecer o combate ao crime”.

Comparação com maio de 2018 – De janeiro a maio deste ano, o número de homicídios caiu 23,5% em Alagoas e 29,3% na capital, Maceió, em relação ao mesmo período de 2018. Só no mês de maio deste ano, a redução foi de 16,8% em Alagoas, comparado com o ano passado, e de 16,7% na capital.

 

AL melhora cinco posições no Atlas da Violência – Renan Filho destacou a redução da violência em Alagoas apontada pelo Atlas da Violência 2019, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

 “Nessa semana saiu o Atlas da Violência, que durante dez anos nos colocou como o estado mais violento do Brasil. Mesmo com aquela guerra de facções em 2017, naquele ano nós saímos do 2º lugar para o 7º lugar no ranking de violência no Brasil. Certamente quando for produzido o mapa de 2018 e 2019, nós vamos sair dos dez estados mais violentos do país”, declarou o governador. “Vamos lutar, agora, para que a gente tenha uma taxa de homicídios em Alagoas menor que a taxa média do Brasil Será muito simbólico para nós que lideramos por tanto tempo esse ranking”.

Agência Alagoas

AL amplia em mais de 130% o número de reservas ambientais

Entre 2015 e 2019, foram criadas mais 35 RPPN; Isso significa que atualmente existem 68 áreas com 10.701,7ha protegidos no território alagoano

A proteção do meio ambiente é garantia de recursos fundamentais para a sobrevivência, como a água Foto: Neno Canuto

Texto de Clarice Maia

Ao comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) comemora também o avanço do Estado em importantes temas, como a redução do desmatamento e o avanço em mais de 100% de hectares em áreas protegidas, a utilização de tecnologia para ações fiscalização e compartilhamento de informações, além de importantes projetos de educação ambiental.

Segundo Gustavo Lopes, diretor-presidente do IMA/AL, uma das ações que pode contribuir diretamente com esses números é o aumento em mais de 130% de hectares protegidos legalmente, principalmente em Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as chamadas RPPNs, “não há dúvidas que essa é uma contribuição direta”, comentou.

Para se ter ideia da importância desses números, até 2014 Alagoas possuía 33 RPPNs, isso considerando as sete reservas criadas em âmbito federal, perfazendo 4.047ha protegidos. Entre 2015 e 2019 já foram criadas mais 35 unidades nessa modalidade com um acréscimo de 6.695ha. Isso significa que existem hoje, em território alagoano, 68 RPPNs, com 10.701,7ha protegidos.

No final do mês de maio, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou o relatório que coloca Alagoas como o segundo menor Estado em número de desmatamento, entre 17 ranqueados no período entre 2017 e 2018. Passando de 297ha, do período anterior, para 8ha desmatados. Uma redução de 97%, bastante significativa para o bioma.

Aliado a proteção dos remanescentes vegetais é possível citar também o avanço no uso das tecnologias, tanto para agilizar a fiscalização, como por exemplo com a criação do aplicativo IMA Denuncie e todo um sistema de monitoramento, como para dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental, e também para tornar as informações mais acessíveis.

Por exemplo, a digitalização de quase todo o acervo botânico disposto no Herbário MAC. Mais de 60 mil espécimes coletados e catalogadas como exemplares dos principais biomas existentes em Alagoas, a Caatinga e a Mata Atlântica.

Projetos de educação ambiental, como o Nossa Praia de conscientização sobre os problemas causados pelo lixo no mar, e o Alagoas mais Verde, de plantio de mudas e recuperação de áreas verdes, que foram sendo continuados durante os últimos anos e já registram o envolvimento de milhares de pessoas.

Além disso, Alagoas foi destaque nacional ao ser o primeiro do Nordeste a encerrar todos os lixões existentes no Estado, há exato um ano. Agora as prefeituras começaram a apresentar os Planos de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Oito deles já foram aprovados e outros 14 estão em fase de ajustes. Após os encerramentos apenas quatro municípios foram autuados por descumprimento do acordo.

“Nós recebemos técnicos e agentes públicos de diversos Estados interessados em saber como conseguimos fazer isso e o maior ganho é, com certeza, para a população”, comentou Gustavo Lopes. O diretor-presidente disse ainda que a equipe do Instituto organiza uma programação para o mês inteiro, mas “nós sabemos que é uma construção diária e o Dia do Meio Ambiente é todo dia em toda ação que realizamos”.