GOVERNADOR ENTREGA 7ª UPA EM MACEIÓ, NO BAIRRO DE CHÃ DA JAQUEIRA

 

 Márcio Ferreira

Severino Carvalho

O governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (25), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Cláudio Costa, localizada no bairro de Chã da Jaqueira, em Maceió. O equipamento é do tipo III e já começa a funcionar a partir das 7 horas deste sábado (26).

Renan Filho recordou que, ao assumir o Governo de Alagoas em 2015, Maceió era a única capital do Nordeste que não possuía uma única UPA em funcionamento. Com a entrega desta sexta-feira, a capital alagoana já soma sete unidades em operação. No Estado, 10 foram entregues pelo Governo de Alagoas nos últimos sete anos.

“Foram três no interior: Arapiraca, São Miguel dos Campos e Maragogi; e sete na capital. Aqui em Maceió, nós já entregamos UPAS no Trapiche, no Benedito Bentes, no Tabuleiro do Martins, no Jacintinho, na Cidade Universitária, no Jaraguá e, agora, na Chã da Jaqueira. Esse é o maior conjunto de investimentos em UPAS em uma capital no Brasil, neste mandato”, afirmou Renan Filho. 

“Ninguém investiu tanto na área da urgência e emergência como nós fizemos em Alagoas. E nós vamos avançar mais, porque, depois de já termos entregado o Hospital Metropolitano, o Hospital da Mulher, nos próximos dias vamos entregar o Hospital da Criança, também na capital”, completou. Além desses, o Governo do Estado construiu e inaugurou os hospitais regionais do Norte, em Porto Calvo; da Mata, em União dos Palmares; e do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia. 

A UPA de Chã da Jaqueira foi construída com recursos próprios do Tesouro Estadual, na ordem de mais de R$ 6 milhões, e implantada no terreno que já pertencia ao Estado. Na área, funcionava o Mini Pronto Socorro Dom Miguel Fenelon Câmara. A nova Unidade possui leitos de observação e de urgência, sendo referência nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. A UPA vai dispor, ainda, de consultórios, serviço de exames de raios-X e eletrocardiograma, além de salas de gesso, nebulização e laboratório de análises.

EDUCAÇÃO ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA RUMO ÀS AULAS 2

 

 Jonathan Lins

Joyce Andrea, sob supervisão

Através de portaria publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial de Alagoas (DOE), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estabelece novos critérios para benefício e aplicação dos recursos do programa Rumo às Aulas, em sua segunda edição, nas escolas da rede pública estadual. As novas diretrizes priorizam o desenvolvimento da Recomposição de Aprendizagem no ano letivo de 2022, referente às perdas pedagógicas dos anos anteriores - intensificadas pela pandemia - além de orientar as formas e critérios de transferência do recurso e prestação de contas para sua aplicação.

Os novos critérios continuam a condicionar o repasse emergencial do programa Rumo às Aulas, como recursos para execução de serviços de manutenção estrutural e conservação das unidades de ensino, bem como, aquisição de equipamentos, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de programas e ações pedagógicas, dessa vez, priorizando a política de Recomposição de Aprendizagem para este ano. Entretanto, a aplicação do programa, também deve incluir a realização de adequações dos ambientes escolares, para atender o protocolo de segurança estabelecido pelos normativos dos órgãos regionais e locais, no contexto da pandemia da Covid-19. O objetivo desse incentivo é a recondução e promoção de retorno à normalidade nas escolas.

À frente da pasta da educação, o secretário Rafael Brito que o Rumo Às Aulas 2 dará ainda mais qualidade ensino e conforto aos alunos. “O Rumo Às Aulas é histórico porque ele descentraliza os recursos. É dinheiro na conta da escola para que o gestor, junto a toda a comunidade escolar, invista e promova as melhorias necessárias a aqueles que estão ali no dia a dia da escola. Dessa forma a gente dá celeridade à solução de pequenos problemas, facilitando os processos e dando melhores condições aos nossos alunos. Ano passado já foi um sucesso e este ano, por determinação do governador Renan Filho não será diferente. Seguiremos fazendo a diferença para um grande ano na educação”, ressaltou.

Além disso, tendo em vista as necessidades de investimento e adaptação, na nova fase do Rumo às Aulas, as novas escolas do Programa Alagoano de Ensino Integral (pALei), que fizeram adesão da modalidade em 2022, terão os seus recursos duplicados para investimento em suas estruturas para adequação do ensino integral, com base no recurso recebido em 2021. Da mesma maneira, também serão beneficiadas as escolas estaduais que ofertam a Educação Indígena e Quilombolas. 

Ficará a cargo da Gestão e Conselho Escolar, a elaboração e apresentação de um Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do programa, que devem ser orientados e monitorados pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (Gere). Para mais informações, acesse a portaria aqui.

Mais Merenda

Neste ano letivo, o programa Mais Merenda continua fortalecendo a aquisição de alimentos pelas escolas. O programa funciona como um complemento ao repasse financeiro já existente, proporcionando a triplicação do valor para a compra da merenda escolar. Na mesma edição do Diário Oficial, outra publicação da Seduc autoriza e regulamenta o repasse financeiro, de 2022, para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar das escolas da rede pública estadual. Assim como informa os valores e condições de aplicação do recurso, de acordo com cada modalidade de ensino. O documento ainda prioriza a aquisição da merenda através de empresas locais, incentivando o fortalecimento da economia alagoana. 

GOVERNADOR ANUNCIA PARA OS PRÓXIMOS 45 DIAS ABERTURA DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA NATURA EM MURICI

 

 Dárcio Monteiro

Severino Carvalho

O governador Renan Filho anunciou, na manhã desta quinta-feira (24), que a Central de Distribuição da Natura Cosméticos será aberta e entrará em funcionamento dentro de 45 dias. A unidade está em fase final de instalação no município de Murici, Zona da Mata Alagoana, e conta com incentivos fiscais do Governo do Estado. 

O anúncio da abertura da Central de Distribuição foi feito após videoconferência com representantes das empresas e que também contou com a participação de secretários estaduais.

“Eu acabei de ter uma reunião com representantes da Natura e da Avon, que são duas empresas multinacionais que estão chegando a Alagoas e montando o Centro de Distribuição delas lá na cidade de Murici. Elas vão gerar, juntas, mais de mil empregos diretos para aquela região. Fizemos uma reunião para confirmar a abertura da empresa nos próximos 45 dias. Vai ser um grande empreendimento que chega a Alagoas para promover o desenvolvimento do Estado”, declarou Renan Filho.

Foram discutidos na reunião assuntos como infraestrutura viária, licenças ambientais, capacitação de mão de obra, preparativos para a inauguração, dentre outros temas. “A Natura e Avon estão muito felizes por chegarem a Alagoas e o estado vai recebê-las de braços abertos”, disse Renan Filho.

Participaram da reunião os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão; do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral; o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélder Gazzaneo; além do deputado estadual Paulo Dantas e do ex-prefeito de Murici, Remi Calheiros.

GOVERNADOR ASSINA DECRETO QUE CRIA INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS QUE PATROCINAM O ESPORTE EM AL

 Severino Carvalho

O governador Renan Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (23), o decreto que cria incentivo fiscal de ICMS a empresas situadas em Alagoas que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ) e destinados ao estímulo de atletas olímpicos, paralímpicos e não olímpicos.

A solenidade foi realizada no Auditório Aqualtune, do Palácio República dos Palmares, e reuniu secretários de Estado, deputados estaduais, presidentes de federações e de entidades esportivas, além de atletas.

“Quero dizer ao empresário, que deseja investir, que o Fisco não vai ficar atrás de você. Trata-se de uma relação privada: você tinha a pagar uma quantidade (de imposto) e o Estado vai abrir mão desse tributo para que seja investido diretamente no esporte. Isso tem um teto, não é todo o recurso que o Estado teria a arrecadar, senão o Estado também não aguentaria. Então, o pedaço que a gente está liberando para ser investido não fará falta ao Estado, mas vai ajudar muito ao esporte alagoano”, explicou Renan Filho.

O secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Charles Hebert, afirmou que as federações aguardavam há muito tempo por esse momento, que classificou como histórico.

“Era um pleito antigo. Alagoas é, agora, o 16º estado a ter uma legislação de incentivo fiscal ao esporte. No Nordeste, estavam faltando apenas três Estados: Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas e o nosso Estado entra, definitivamente, na rota dos grandes investimentos no esporte”, disse Charles Hebert.

O Decreto também prevê doações ao Fundo Especial de Desenvolvimento dos Esportes. “Já temos vários programas exitosos como o Bolsa Atleta, editais de fomento ao esporte e termos de convênio, que agora somam-se à legislação de incentivo fiscal, elevando, assim, os investimentos que estão sendo feitos no esporte e no lazer em Alagoas”, completou o secretário.

O incentivo fiscal de patrocínio consiste na utilização, pelo contribuinte, de crédito presumido de ICMS, correspondente aos recursos por ele aplicados em projeto esportivo aprovado pela SELAJ, observados os limites global e individual estabelecidos pelo decreto.

“Esse projeto é uma continuação do incentivo à Cultura aprovado há dois anos, antes da pandemia, e que agora a gente tá ampliando para o Esporte. É super simples: a Secretaria de Esportes vai fazer os editais e convocar para os projetos que ela dispõe. A empresa interessada participa, custeia o projeto e depois recebe um atestado da Secretaria de Esporte do valor do imposto a abater. O Estado está abrindo mão de um recurso, mas está ampliando o tamanho da capacidade da Secretaria de Esportes de prover políticas públicas”, explicou Santoro.

O presidente da Federação Alagoana de Voleibol (FAV), Gustavo Toroca, disse que esta quarta-feira foi um “dia festivo e histórico” para o esporte olímpico e paralímpico.

“A partir de hoje, o esporte olímpico e paralímpico tem uma perspectiva financeira muito boa, porque temos acesso aos empresários e estes, através do recolhimento de parte do ICMS, podem transformar isso em projetos de incentivo ao esporte”, destacou Toroca.

Participaram, ainda, da solenidade, os deputados estaduais Paulo Dantas, Silvio Camelo, Cibele Moura e Ronaldo Medeiros, além dos vereadores por Maceió Eduardo Canuto e Teca Nelma, dentre outras autoridades.