Desenvolve eleva qualidade de vida de sertanejos com novo aporte

Microempreendedores individuais vão conseguir realizar melhorias em seus pequenos negócios, como é o caso da dona Maria José dos Santos que vai ampliar o aviárioFotos: Ascom/Desenvolve

Moradores comemoram as novas possiblidades de melhorarem seus ganhos com os valores que o Estado vem aportando em suas cidades

Texto de Eliete Amâncio

A equipe de crédito da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) esteve, mais uma vez, realizando visitas a municípios do Sertão alagoano nesta quarta-feira (27). O objetivo: liberar novos recursos como meio de ampliar a qualidade de vida do povo da região.

Essa transformação promovida pelo Governo do Estado por intermédio da Desenvolve está marcando não só a história da entidade, mas, principalmente, a rotina de municípios como Inhapi, Santana do Ipanema, Olho D’Água das Flores e São José da Tapera.

Os moradores comemoram as novas possiblidades de melhorarem seus ganhos com os valores que o Estado vem aportando em suas cidades. Agricultores familiares, nunca imaginaram contar com o acesso a esses recursos já que, em outros governos, não conseguiam ter o atendimento que necessitavam.

Na visita que a equipe realizou hoje, por exemplo, foram coletadas assinaturas de 70 beneficiários, alcançando uma liberação de R$ 256 mil. Além de produtores rurais, são microempreendedores individuais que vão conseguir realizar melhorias em seus pequenos negócios, como é o caso da dona Maria José dos Santos, de São José da Tapera.

Ela pretende, com os R$ 2.500,00 liberados, construir um aviário em sua propriedade no Sítio Capim Grosso. Maria José cria aves e bodes há pelo menos cinco anos, mas só agora, vai poder promover as melhorias para ampliar sua criação.

“Eu não esperava conseguir esse recurso com tanta facilidade como agora. Isso mostra que agora podemos contar com o governo e com um governador que é parceiro e preocupado com a gente”, disse a beneficiária. Os recursos liberados vão ajudar produtores rurais das áreas de fruticultura, horticultura, além de facilitar a compra de animais e de insumos para lavouras.

Rafael Brito, presidente da Desenvolve, apontou o momento vivido pelos sertanejos como o reflexo de um Governo alinhado com as necessidades de seu povo e que prioriza o bem-estar de quem está na base da economia alagoana.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6757-desenvolve-eleva-qualidade-de-vida-de-sertanejos-com-novo-aporte

“Neném Jiboia” acusado de tentar matar policial do PELOPES é preso na Bahia

Reprodução Radar 89

O foragido da justiça alagoana, José Ulisses Filho vulgo “Neném Jiboia”, 40 anos, foi preso na noite desta quarta-feira (27), em uma cidade identificada como Riacho de Santana no estado da Bahia. “Jiboia” é acusado de vários crimes, o último praticado por ele foi uma tentativa de homicídio contra um Policial Militar do Pelotão de Operações Especiais (PELOPES) lotado no 9º – Batalhão de Polícia Militar em Delmiro Gouveia.

Informações colhidas pela reportagem do portal Radar 89 dão conta que “Jiboia” teria chegado em uma propriedade na cidade baiana, os vizinhos teriam desconfiando do homem que nunca tinha sido visto naquela localidade. Com medo os moradores do lugarejo acionaram uma equipe da Polícia Militar da Bahia, ao perceber a viatura, o foragido da justiça alagoano empreendeu fuga pelo matagal. Porém nesta noite (quarta-feira) ele voltou a aparecer, e chegou a discutir com um cidadão, a PM novamente foi acionada e o indivíduo foi capturado.

Ele foi levado para Delegacia da cidade e através do Sistema Policial (SISPOL) foi constatado que ele tinha mandado de prisão em aberto.

“Jiboia” se encontra preso na delegacia da cidade baiana onde aguardará ser transferido para Delmiro Gouveia.

Governador e Ministro alinham mudanças para o Bolsa Família em Alagoas

Segundo Renan Filho, programa não apenas será mantido, como também aperfeiçoado e ainda mais valorizadoFotos: Ailton Cruz

Junto ao aumento inédito de 12,5%, Estado está inserido no pacote de incentivos adotado pelo Governo Federal 

Texto de Rafaela Pimentel

Depois do anúncio de aumento inédito de 12,5% no repasse do Bolsa Família, o governador Renan Filho se reuniu, nesta quarta-feira (27) com o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para alinhar as principais mudanças incorporadas no programa em Alagoas. Além de ser contemplado com a injeção de mais de R$ 75 milhões por mês, o Estado passa agora a ser inserido em um pacote de incentivos adotado pelo Governo Federal.

“Trata-se de um apoio muito importante. O programa não apenas será mantido, como também aperfeiçoado e ainda mais valorizado. Temos projetos fundamentais para o desenvolvimento e combate da erradicação da pobreza no Estado e o Bolsa Família, em particular, tem um papel muito importante no estabelecimento do poder de compra e autonomia dos cidadãos. Sou um grande entusiasta da programa e tenho certeza que em parceria com o ministério poderemos fazer um grande trabalho”, destaca Renan Filho.

O crescimento recorde no valor do benefício, que estava há mais de dois anos sem sofrer reajuste no país, vem acompanhado de um conjunto de medidas com foco no estímulo a emancipação das famílias. A ideia é apostar no desenvolvimento local sustentável, oportunizar, criar um sentimento de pertencimento e gerar possibilidades de emprego e renda para a população mais vulnerável, sobretudo, nas pequenas cidades, como explica Osmar Terra.

“Mesmo no contexto de crise econômica, precisávamos gerir um aumento expressivo no repasse para implantar melhorias ao programa. Esta foi a nossa prioridade. As mudanças já estão sendo aplicadas a partir de julho, o que para Alagoas significa um crescimento de mais de R$ 8 milhões por mês. Neste momento, nosso foco é discutir ideias para o aperfeiçoamento do projeto e a aplicação dos pacotes de incentivo em cada região”, pontua o ministro do Desenvolvimento Social.

Pacote de incentivos

Para incrementar as ações do Programa, três comitês foram criados reforçando a proposta de proteção social e independência às famílias. A operação Pente Fino, que se compromete com o cruzamento de informações e base de dados; o comitê de Inclusão Produtiva, voltada para reforçar as medidas de geração de emprego e renda e fim do processo de informalidade; e ainda o Programa de Primeira Infância, que indica melhorias em longo prazo, intensificando a assistência às crianças e extinguindo o ciclo de perpetuação de pobreza nas famílias.

Já em nível municipal, os prefeitos também serão estimulados a criar elementos de incentivos por meio de entrega se prêmios às cidades que se destacarem no empenho da ação. No segmento de capacitação profissional, o ministro Osmar Terra anunciou ainda a proposta de descentralização no programa Pronatec, a partir da estruturação e oferta de cursos que atendam especificamente a necessidade local de cada município. 

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6750-governador-e-ministro-alinham-mudancas-para-o-bolsa-familia-em-alagoas

Alagoas registra constituição de mais de 10 mil empresas no primeiro semestre

Indústria Portobello, inaugurada no Governo Renan Filho, é um dos exemplos de empresas constituídas em Alagoas por meio dos incentivos do ProdesinMárcio Ferreira

Número é o segundo maior quantitativo verificado nesta década

Texto de Hotton Machado

Nos primeiros seis meses de 2016 foram criadas 10.149 empresas em Alagoas. Mesmo menor do que o quantitativo levantado no primeiro semestre do ano passado, esse número é o segundo maior anotado nesta década. O resultado superior a 10 mil empresas foi possível, principalmente, graças às constituições de Microempreendedor Individual (MEI), que representam 75% do total.

O valor total obtido no primeiro semestre apresenta redução de 2,13% quando comparado às 10.370 empresas constituídas em 2015, porém ligeiras evoluções são observadas quando o comparativo é feito com os outros anos.

Em relação a 2014, o crescimento é de 4,64% (9.699 negócios). Quanto ao ano de 2013, a elevação é de 10,59% (9.177 negócios). Em relação a 2012, é superior 6,09% (9.566 negócios) e quanto a 2011, por sua vez, o crescimento é de 34,46% (7.548 negócios).

Em 2016, o valor registrado pode ser subdivido em 7.624 MEIs, 1.877 microempresas (ME) – negócios com renda bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil -, 369 empresas de pequeno porte (EPP) – negócios com renda bruta anual superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 3,6 milhões - e 279 grandes empreendimentos, que têm renda bruta anual superior a R$ 3,6 milhões (definidos como sem porte).

A Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) é o órgão responsável pelo registro de empresas no Estado e, para o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o quantitativo é explicado pela facilidade de registro do MEI, por meio do Portal do Empreendedor, e pela desburocratização obtida para os outros portes empresariais, iniciados no Portal Facilita Alagoas.

“Alagoas conta com o ambiente de negócios com menos burocracia no país. Por isso procuramos oferecer cada vez mais um registro empresarial simplificado e rápido. Se não fosse por isso, os números para as MEs, as EPPs e as empresas consideras sem porte poderiam ser bem menores. Quando o processo é feito corretamente e protocolado na Juceal, nós damos ao empresário o prazo de até para 48h para a saída desse processo, podendo acontecer até em algumas horas”, evidencia Carlos Araújo.

Incentivos a novas empresas

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Helder Lima, o Estado vem atuando a fim de garantir a instalação de novos empreendimentos, especialmente por meio de uma forte política de incentivos fiscais.

“É preciso eficiência para entregar aos alagoanos tudo o que o Estado pode e tem o dever de fazer. Com o Novo Programa de Desenvolvimento Integrado (Prodesin), nosso Estado se tornou muito mais competitivo, oferecendo incentivos fiscais para atrair novas empresas e consolidar as que já estão atuando aqui. Esta nova política tem garantido bons números para Alagoas. Atualmente, 18 empresas estão em instalação por causa desses benefícios, o que representa cerca de 2.500 novos postos de empregos diretos para os alagoanos”, reforça o secretário.

Por meio dessas políticas, grandes negócios proporcionam uma diversificação da economia alagoana e um aumento na geração de empregos. “Um exemplo de indústria inaugurada durante o Governo Renan Filho e que foi atraída para Alagoas por meio dos incentivos do Prodesin é a Portobello. Instalada no nosso Estado com capacidade produtiva de 20 milhões de m²/ano de revestimentos cerâmicos, a indústria atende o consumo do Norte e Nordeste brasileiros, que corresponde a 25% do mercado cerâmico nacional”, explica Hélder Lima.

Números de 2016

A seção de atividade que mais registrou constituições no primeiro semestre foi verificada quanto às empresas que apresentam o comércio como atividade principal, com total de 4.610 negócios. A lista segue com os negócios referentes a alojamento e alimentação – 1.028 empresas; indústrias de transformação – 850 empresas; transporte, armazenagem e correio – 606 empresas, e outras atividades de serviço – 605 empresas.

No período, Maceió foi a cidade com mais aberturas, sendo registrados 4.694 negócios. Logo em seguida aparece Arapiraca, com 964 empreendimentos. Juntas, as constituições nos municípios representam 56% do total.

A lista das dez cidades com mais aberturas de empresas é composta ainda por Rio Largo (292), Palmeira dos Índios (242), Marechal Deodoro (213), São Miguel dos Campos (198), Delmiro Gouveia (173), Penedo (164), União dos Palmares (162) e Coruripe (147).

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6719-alagoas-registra-constituicao-de-mais-de-10-mil-empresas-no-primeiro-semestre

Semarh contempla três mil alagoanos com acesso à água no Sertão

Secretário aponta ainda que os programas hídricos que estão em pleno desenvolvimento terão continuidade para seguir contemplando quem mais precisaAscom/Semarh

Moradores vislumbram novas possibilidades ao serem contemplados com investimentos em recursos hídricos

Texto de Nigel Santana

Mais de três mil alagoanos estão contemplados com água de qualidade e apta ao consumo humano na região do médio Sertão em Alagoas. As entregas de obras hídricas foram constatadas durante os dois dias de Governo Presente na sexta-feira (22) e sábado (23) que compreendeu dez cidades.

Em dois dias de trabalho sério e integrado, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) inaugurou três sistemas de abastecimento simplificado de água, entregou duas nascentes revitalizadas, além de ampliar o acesso à água por meio do Programa de Perfuração de Poços.

Com as entregas, o Governo de Alagoas segue com a meta arrojada de incentivar à população a conviver com a seca, porém, com condições plenas em infraestrutura hídrica. Quem convivia com a escassez de água, agora vivencia uma realidade distante de outrora.

“A população que reside aqui no Poço Dantas, em Santana do Ipanema, é muito sofrida. Passamos muitos anos sem conseguir água boa, principalmente no verão. Era necessário seguir com carro de boi para buscar água e cozinhar. A nossa realidade agora tende a mudar através de um poço perfurado em nossa comunidade”, ressalta a dona de casa Maria Francisca Melo, de 69 anos.

Outra contemplada com água própria ao consumo é a dona de casa Maria Teixeira. Ela enaltece a coragem do Governo de Alagoas em não investir apenas nas regiões centrais das cidades. Moradora do Povoado Óleo, em Santana do Ipanema, dona Maria vai receber um líquido tão precioso na porta de sua casa, por meio de um sistema e abastecimento simplificado que vai beneficiar mais de 200 famílias na comunidade.

“Morar em um local distante, a exemplo das famílias que residem no Povoado Óleo, não representa mais o esquecimento. Temos agora um sistema de abastecimento que vai transformar a nossa realidade. Sempre fomos castigados com a falta de água durante anos e precisamos cuidar para manter este acesso tão relevante. Todos que moram aqui estão contemplados. Não estaremos a esperar mais o carro-pipa”, declarou a moradora.

Ainda no mesmo povoado, o agricultor Manoel Vanderlei Gomes, de 42 anos, recorda que para ter água, existia a necessidade de aguardar o inverno.

“As famílias aqui no Óleo eram beneficiadas apenas com água da chuva, entretanto, com a estiagem, a nossa situação piorou. Passamos sede e vivenciamos momentos ruins. Com a chegada desse sistema de abastecimento, a população pode ver que todo o esforço do governo não era promessa e sim realidade. Podemos comemorar porque temos água em abundancia”, comemora Manoel Vanderlei, também conhecido como Devá do Óleo.

Além das comunidades do Poço Dantas e Povoado Óleo em Santana do Ipanema, houve entrega de sistemas de abastecimento em Pedra da Bola, em Poço das Trincheiras e Sítio Furnas, em São José da Tapera.

Continuidade

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, ampliar e até promover o acesso à água para as comunidades pela primeira vez foi gratificante.

“Superamos mais uma etapa e entregamos três sistemas e duas nascentes. São mais de três mil pessoas com água, principalmente em uma região que necessita tanto deste líquido essencial para seu desenvolvimento. Seguiremos com este trabalho sério e dedicado”, garante o secretário.

Alexandre aponta ainda que os programas hídricos que estão em pleno desenvolvimento terão continuidade para seguir contemplando quem mais precisa de água. 

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6649-semarh-contempla-tres-mil-alagoanos-com-acesso-a-agua-no-sertao

Governo lança campanha da Nota Fiscal Cidadã nesta segunda-feira (25)

Solenidade acontece no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares, às 10h

Sâmia Laços

O Governo de Alagoas lança, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), nesta segunda-feira (25), a campanha da Nota Fiscal Cidadã em solenidade que acontece no auditório Aqualtune, no Palácio dos Palmares, às 10h.

Durante a solenidade, que contará com a participação de entidades sociais, gestores e representantes da sociedade civil, o governador Renan Filho e o secretário de Fazenda George Santoro apresentam as novas regras da campanha e os benefícios previstos aos contribuintes participantes.

A Nota Fiscal Cidadã substitui a Nota Fiscal Alagoana tendo como base a solidariedade para incentivar a noção do cidadão quanto à importância de se exigir o documento fiscal nos estabelecimentos comerciais.

Além do acúmulo de crédito com a inclusão do CPF na nota, a nova campanha prevê também a premiação em sorteios recorrentes divididos nas categorias: pessoa física e instituição social. Os sorteios serão realizados em datas emblemáticas e o primeiro já acontece em agosto, em comemoração ao Dia dos Pais, com premiações que somam R$ 300 mil.

Como ressalta a coordenadora de Educação Fiscal da Sefaz, Glacia Tavares, a Nota Fiscal Cidadã propõe o compartilhamento de notas fiscais para que os participantes aumentem suas chances de premiação durante os sorteios.

“O participante pessoa física poderá doar sua nota fiscal a uma instituição. Com isso, os dois aumentam suas chances de ganhar. No caso das instituições, cada 50 notas acumuladas dão direito a um cupom para sorteio e, para concorrer, precisam apresentar um projeto de investimento do prêmio, garantindo o retorno social da campanha”, esclareceu a coordenadora.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6621-governo-lanca-campanha-da-nota-fiscal-cidada-nesta-segunda-feira-25

Movimento Avança Delmiro debate plano de governo com população da Barragem Leste e região

Uma multidão esteve presente na reunião, que contou com a presença de lideranças locais e do Senador Benedito de Lira (PP).

Durante a manhã deste domingo (24), a comunidade do Distrito de Barragem Leste e região esteve reunida para debater o plano de governo do Movimento Avança Delmiro, liderado pelo PSB. O evento agregou cerca de 500 pessoas, entre lideranças e populares que tiveram espaço para expor propostas para a construção do documento, e contou com a presença do senador Benedito de Lira, que é presidente estadual do PP.

O pré-candidato a prefeito Valdo Sandes recepcionou os presidentes dos partidos aliados de Delmiro Gouveia e convidados que compuseram a mesa. Além do senador Benedito, estiveram presentes as lideranças Lau e Reinaldo da Barragem; a presidente do PP Valfrânia da Adefideg; o presidente do PRTB Aderval Tenório e o membro do partido Marcelo Tadeu; o presidente do PRP, o vereador Kinho; o presidente do PDT Cazuza; o presidente do PSC Edinho; o presidente do PR Edmilson Cavalcanti; o vereador pelo PSB Carlos José Bezerra (Gato); o presidente do Partido Solidariedade Carlão; o presidente do PCdoB Maurício Bandeira e o vereador pelo partido Edvaldo Nascimento; o presidente do PSL Renato Torres; o presidente do PTC Galego do Mármore; a presidente do PTdoB Juliana Tenório e o representante do PPS Sandro do Valha.

Em seu discurso o pré-candidato Valdo Sandes ressaltou a importância da discussão com a comunidade para a elaboração do plano de governo. Mais uma vez ele enfatizou o modelo de gestão que pretende implantar no município, com a participação popular. “Estamos reunidos aqui com a comunidade de Barragem Leste e região para debater propostas que sejam reais. Seria muito mais prático imprimir um modelo de plano de governo desses que existem prontos por aí, mas seria um documento fantasioso. Discutindo com vocês estaremos construindo juntos um plano de governo com propostas possíveis de serem executadas, atendendo aquilo que vocês necessitam e desejam para a comunidade. Esse é o nosso compromisso ao realizar esses encontros, promover uma gestão democrática que esteja de acordo com as demandas do nosso município”, falou Valdo.

O senador Benedito de Lira reafirmou o apoio a pré-candidatura de Sandes e elogiou o debate com a comunidade. “Estão de parabéns pelo debate com a comunidade, porque através dele pode-se conhecer de perto o que a Barragem e a região precisam. Podem ter certeza que estarei cobrando, juntamente com vocês, a realização das propostas que aqui foram apresentadas”, disse o senador dirigindo-se ao público.

Após os discursos, membros da comunidade expuseram propostas e ideias para serem incluídas do plano de governo. Alguns realizaram críticas à atual administração, ressaltando especialmente a falta de segurança e projetos para jovens. As sugestões foram anotadas e serão inseridas na composição do plano de governo do Movimento Avança Delmiro.

Movimento – O Movimento Avança Delmiro foi lançado no dia 2 de julho, objetivando a construção de um plano de governo participativo. Desde o seu lançamento estão sendo realizadas reuniões com as comunidades do município para levantar as demandas da população, ofertando um documento com propostas reais e políticas públicas voltadas para os anseios da comunidade. 

Renan Filho garante infraestrutura ao Sertão durante o Governo Presente

Ainda na ocasião, o governador falou da alegria de poder levar água de qualidade para o povo do Sertão de AlagoasFotos: Neno Canuto

Ações nos segmentos da Educação, Recursos Hídricos, Esporte e Lazer foram desenvolvidas em Poço das Trincheiras

Texto de Paula Nunes

Para reafirmar o compromisso de dar  continuidade a política de aproximação com o cidadão alagoano, com ações do Governo Presente, o governador Renan Filho garantiu a infraestrutura nos segmentos da Educação, Recursos Hídricos e de Esporte e Lazer no município de Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas.

Cumprindo as atividades da ação governamental, nesta sexta-feira (21), o chefe do Executivo realizou a inauguração do Ginásio de Esportes Josivaldo Rocha da Silva, e assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova escola de Ensino Médio no município, que vai atender 1260 alunos. Além disso, também inaugurou o Sistema de Abastecimento de Água na comunidade remanescente de quilombo Pedra da Bola, também localizada na cidade.

Renan Filho enfatizou a importância do Governo Presente, onde o governo caminha por Alagoas e fica mais próximo das pessoas. Ele frisou que quer construir uma linda escola para que, em breve, possa inaugurar e realizar o sonho dos jovens de Poço das Trincheiras, que precisa se deslocar para conseguir cursar o segundo grau. "O estudante agora poderá estudar em sua cidade, com qualidade, para que possa ter um futuro melhor", disse Renan Filho.

Ainda na ocasião, o governador falou da alegria de poder levar água de qualidade para o povo do Sertão de Alagoas. Renan Filho ressaltou a aproximação com o cidadão.

"O importante é estar aqui, e não dizer que se preocupa de dentro do gabinete. O sistema de abastecimento de água vai beneficiar 48 famílias sertanejas. Antes, para terem água ou era da cisterna do carro pipa ou era do Barreiro, infelizmente vivemos essa realidade. Eu estou feliz com o resultado, em poder ver o sorriso do povo desta comunidade", concluiu o governador.

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6563-renan-filho-garante-infraestrutura-ao-sertao-durante-o-governo-presente

Justiça Federal condena ex-prefeito e ex-secretário de Água Branca a 5 anos de reclusão

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação, na Justiça Federal, de 13 pessoas por participação em esquema de desvios de recursos federais destinados à aquisição de merenda escolar para 10 municípios do estado entre os anos de 2001 e 2005.

As investigações tiveram início a partir de informações do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre irregularidades encontradas nas contas de diversas prefeituras do interior alagoano. As investigações concluíram que a organização criminosa era liderada por Rafael Torres Barros que, mediante o uso de empresas fraudulentas e de fachada, violava os processos de licitação, superfaturava os valores constantes das notas fiscais emitidas para composição dos processos de prestações de contas e não fornecia a totalidade das mercadorias contratadas.

Tudo isso em conluio com prefeitos e secretários municipais, com o objetivo de se apropriar de recursos federais destinados à aquisição de merenda escolar para os municípios. Na denúncia apresentada, o MPF afirmou que a quadrilha atuou em, no mínimo, 10 prefeituras alagoanas: Água Branca, Branquinha, Canapi, Feira Grande, Igreja Nova, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São José da Laje e São Luiz do Quitunde.

José Rafael Torres Barros foi condenado a 63 anos e 8 meses de reclusão e multa, e José Arnon Dacal Mattos Nunes, condenado a 49 anos de reclusão e multa, ambos por apropriação de verba pública e corrupção. Jorge Alves Cordeiro (ex-prefeito de Porto Calvo), foi condenado a 13 anos e 7 meses de reclusão e multa, também por apropriação de verba pública e por dispensa indevida de licitação. Já Fernando Marlon Braga (ex-Secretário Municipal de Finanças do Município de Matriz do Camaragibe/AL), levou condenação de 4 anos e 6 meses de reclusão e multa, por corrupção passiva.

Os demais: Jussara Martins Lira, 46 anos de reclusão, José Inácio da Silva Filho, 30 anos de reclusão, José Erasmo de Azevedo, 14 anos de reclusão, José Reinaldo de Sá Falcão (ex-prefeito de Água Branca), 5 anos e 10 meses de reclusão; José Roberto Campos (ex-secretário de Finanças e ex-Presidente da Comissão de Licitações do Município de Água Branca/AL), 5 anos e 10 meses de reclusão; Fernando Antônio Baltar Maia, 7 anos de reclusão; Paulo Roberto de Oliveira Silva (ex-Secretário Municipal de Finanças de Igreja Nova/AL), 7 anos de reclusão; Luciana Leão e Lima (ex-Secretária de Finanças do Município de Porto Calvo/AL), 5 anos e 10 meses de reclusão; José Carlos Batista, 19 anos e 4 meses de reclusão, todos condenados por apropriação de verba pública.

Todos os condenados, exceto Fernando Marlon Braga, também foram condenados à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

O Ministério Público Federal recorreu da decisão judicial em relação aos réus absolvidos por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, eles teriam atuado como laranjas de Rafael Torres, inclusive possuindo bens dele em seus próprios nomes.

Fonte: Tribuna Hoje

“A Fábrica da Pedra não irá fechar” garante Governador Renan Filho

Reprodução Radar 89

O governador Renan Filho (PMDB) em visita ao sertão alagoano, nesta sexta-feira (22), falou sobre a Fábrica da Pedra de Delmiro Gouveia. Ele estava participando da 4ª Edição do ‘Governo Presente’, que aconteceu na cidade de Santana do Ipanema. 

Enquanto concedia entrevista coletiva, o governador foi questionado pelo repórter Ítallo Timóteo, da Rádio Delmiro sobre o que o Estado está fazendo para ajudar a solucionar o problema que a empresa de Fiação e Tecelagem está passando. De forma contundente o governador respondeu que estava fazendo de tudo para viabilizar a reabertura.

“Primeiramente eu queria dizer ao povo de Delmiro Gouveia que a Fábrica da Pedra não irá fechar. Estive participando de uma reunião com representantes da Eletrobrás para viabilizar recursos para solucionar o débito que a Fábrica tem com a empresa que fornece energia elétrica em Alagoas”, frisou o governador.

Radar 89

Justiça Federal condena ex-prefeito e ex-secretário de Água Banca a 5 anos de reclusão

Reprodução

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) obteve a condenação, na Justiça Federal, de 13 pessoas por participação em esquema de desvios de recursos federais destinados à aquisição de merenda escolar para 10 municípios do estado entre os anos de 2001 e 2005.

As investigações tiveram início a partir de informações do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre irregularidades encontradas nas contas de diversas prefeituras do interior alagoano. As investigações concluíram que a organização criminosa era liderada por Rafael Torres Barros que, mediante o uso de empresas fraudulentas e de fachada, violava os processos de licitação, superfaturava os valores constantes das notas fiscais emitidas para composição dos processos de prestações de contas e não fornecia a totalidade das mercadorias contratadas.

Tudo isso em conluio com prefeitos e secretários municipais, com o objetivo de se apropriar de recursos federais destinados à aquisição de merenda escolar para os municípios. Na denúncia apresentada, o MPF afirmou que a quadrilha atuou em, no mínimo, 10 prefeituras alagoanas: Água Branca, Branquinha, Canapi, Feira Grande, Igreja Nova, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São José da Laje e São Luiz do Quitunde.

José Rafael Torres Barros foi condenado a 63 anos e 8 meses de reclusão e multa, e José Arnon Dacal Mattos Nunes, condenado a 49 anos de reclusão e multa, ambos por apropriação de verba pública e corrupção. Jorge Alves Cordeiro (ex-prefeito de Porto Calvo), foi condenado a 13 anos e 7 meses de reclusão e multa, também por apropriação de verba pública e por dispensa indevida de licitação. Já Fernando Marlon Braga (ex-Secretário Municipal de Finanças do Município de Matriz do Camaragibe/AL), levou condenação de 4 anos e 6 meses de reclusão e multa, por corrupção passiva.

Os demais: Jussara Martins Lira, 46 anos de reclusão, José Inácio da Silva Filho, 30 anos de reclusão, José Erasmo de Azevedo, 14 anos de reclusão, José Reinaldo de Sá Falcão (ex-prefeito de Água Branca), 5 anos e 10 meses de reclusão; José Roberto Campos (ex-secretário de Finanças e ex-Presidente da Comissão de Licitações do Município de Água Branca/AL), 5 anos e 10 meses de reclusão; Fernando Antônio Baltar Maia, 7 anos de reclusão; Paulo Roberto de Oliveira Silva (ex-Secretário Municipal de Finanças de Igreja Nova/AL), 7 anos de reclusão; Luciana Leão e Lima (ex-Secretária de Finanças do Município de Porto Calvo/AL), 5 anos e 10 meses de reclusão; José Carlos Batista, 19 anos e 4 meses de reclusão, todos condenados por apropriação de verba pública.

Todos os condenados, exceto Fernando Marlon Braga, também foram condenados à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

O Ministério Público Federal recorreu da decisão judicial em relação aos réus absolvidos por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, eles teriam atuado como laranjas de Rafael Torres, inclusive possuindo bens dele em seus próprios nomes.

Fonte: Tribuna Hoje

Renan Filho abre 4ª edição do Governo Presente nesta sexta (22), em Santana do Ipanema

Na oportunidade o governador vai conversar com a imprensa e a população sobre o início de mais uma edição do Governo PresenteMárcio Ferreira

Evento, que aproxima o gabinete do Executivo estadual da população do interior do Estado, levará diversas ações e beneficiará dez municípios sertanejos

Texto de Maria Barreiros

Mais um evento que aproxima o gabinete do Executivo estadual da população do interior do Estado vai iniciar. Trata-se da quarta edição do Governo Presente. Na sexta-feira (22) e sábado (23), dez municípios sertanejos serão beneficiados com diversas ações. A abertura oficial será realizada pelo governador Renan Filho, às 8 horas, no Ginásio de Esporte Cônego Luiz Silva, em Santana do Ipanema.

Na oportunidade o governador vai conversar com a imprensa e a população sobre o início de mais uma edição do Governo Presente. “O Governo Presente é uma forma de aproximar o Executivo estadual da região beneficiada. Trago todos os secretários e equipe governamental para fortalecer as atividades em todos os municípios desta edição” diz Renan Filho.

Confira as principais atividades, inaugurações e ações das pastas governamentais durante o evento:

Transporte e Desenvolvimento – Inauguração das obras de recuperação e pavimentação da AL-130, trecho urbano que dá acesso ao município de Santana do Ipanema. São 2,2 km recuperados, incluindo a instalação dos itens de sinalização.

Educação - Reforma de unidades de ensino e construção de ginásios poliesportivos são entregas confirmadas na 4ª edição do Governo Presente, que vai beneficiar cerca de oito mil estudantes dos municípios do Baixo Sertão alagoano.

Meio Ambiente - Entrega de duas nascentes plenamente recuperadas na Serra da Caiçara, no município de Maravilha, além de sistemas de abastecimento simplificado, que levam água encanada para residências.

Assistência e Desenvolvimento Social - Os 10 municípios beneficiados no Governo Presente podem receber mais de R$ 21 milhões nos repasses anuais do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que incluem ações para 1.307 pessoas com deficiência e 722 idosos. Está garantida, ainda, a emissão de 700 cartões para Idosos, para o transporte intermunicipal gratuito a pessoas com mais de 60 anos em todo o Estado.

Ressocialização - Diversos kits para bebês, confeccionados por reeducandos, serão entregues para as gestantes internadas no Hospital Regional de Santana do Ipanema, durante o Governo Presente. Também serão entregues kits de higiene pessoal aos internos da delegacia do município.

Saúde - A equipe da Secretaria de Estado da Saúde vai disponibilizar vacinas para adultos e crianças, testes de glicemia, aferição de pressão arterial, testes rápidos para detecção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e coleta de medula.

Esporte e Juventude – A Secretaria de Esporte e Juventude levará ao Governo Presente o 'Participaê', programa que aproxima a juventude com alto índice de vulnerabilidade social de atividades inclusivas. São oficinas de fotografias, palestras e atividades esportivas.

Agricultura - Entrega de maquinários e de leite, distribuição de alevinos de tilápia e pintos, além de uma feira agrária com assentados, são algumas das ações da Secretaria de Agricultura no Governo Presente.

Ciência e Tecnologia - Estudantes e professores irão encontrar na Secretaria de Ciência e Tecnologia um apoio para exposição dos projetos durante o Governo Presente. Também será divulgado o edital de exposição interativa de Ciências Experiment-AL.

Mulher e Direitos Humanos - O Governo Presente será contemplado com ações de cidadania, na área da prevenção de saúde sexual (distribuição de preservativos e lubrificantes e teste do HIV), além de triagem auditiva e oficinas pedagógicas de inclusão.

Casal – Durante o Governo Presente, Casal autoriza o início das obras de ampliação da estação elevatória de Olho D’Água das Flores, que irá receber dois novos conjuntos de motobomba, um quadro de comando, uma subestação elétrica e uma casa de bomba. A partir de setembro, a estação vai operar com um reforço de 20% na produção de água, beneficiando 21 mil pessoas.

Instituto de Identificação - As equipes do Instituto de Identificação já estão com tudo preparado para mais uma edição do Governo Presente. Nos postos será oferecido gratuitamente o serviço de emissão de primeira e segunda via da Carteira de Identidade.

IMA - Distribuição e plantio de mudas de espécies nativas, gincana ambiental e assinatura do termo de adesão ao projeto Alagoas Mais Verde são ações do Instituto do Meio Ambiente na 4ª edição do Governo Presente.

Sedetur – A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo vai participar do lançamento da nova sede da Casa do Empreendedor e irá visitar o canteiro de obras do hotel Privilege, em Santana do Ipanema. Também vai ter visita aos artesãos da Ilha do Ferro e doação de um desidratador termosolar.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/6432-renan-filho-abre-4-edicao-do-governo-presente-nesta-sexta-22-em-santana-do-ipanema