terça-feira, 23 de junho de 2020

Governador prorroga decreto com medidas de combate à Covid-19

Isolamento social, uso obrigatório de máscaras e proibição do funcionamento de atividades econômicas não essenciais seguem valendo em todo o Estado


Governador anunciou ainda que a flexibilização será em fases e observará o comportamento da doença e da rede pública de saúde
Governador anunciou ainda que a flexibilização será em fases e observará o comportamento da doença e da rede pública de saúde Márcio Ferreira

 
Texto de Manuela Mattos

Em entrevista coletiva na noite dessa segunda-feira (22), o governador Renan Filho anunciou a prorrogação das medidas de combate à Covid-19 em Alagoas por meio do Decreto nº 70.145, instituindo o plano de distanciamento social controlado no Estado, que passou a vigorar à meia-noite desta terça-feira (23). 

“Nós estamos prorrogando o atual decreto nos mesmos parâmetros do dia 22 até o dia 30 de junho. Fazemos isso depois de um amplo diálogo com todos os segmentos da sociedade civil, setor produtivo, igrejas, o Ministério Público, Assembleia Legislativa e com o Poder Judiciário. Esse prazo será necessário para finalizar a tendência de queda dos casos de coronavírus em Alagoas e, com isso, a gente trabalhar para a partir do início do mês de julho, por meio de uma matriz de risco - que vai avaliar a mudança do sistema para o sistema de Distanciamento Social Controlado – e reiniciar algumas atividades que foram paralisadas por meio dos decretos até aqui”, disse Renan Filho.

O novo decreto traz no capítulo V, artigo 12, as fases de Distanciamento Social Controlado. Serão cinco fases classificadas pelas cores vermelha (fase atual), laranja, amarela, azul e verde, utilizando três eixos estratégicos, que servirão como critérios de evolução ou involução paras as fases citadas.

O primeiro eixo estratégico diz respeito à Capacidade Hospitalar Instalada, ou seja, a ocupação de leitos exclusivos para Covid-19, com três indicadores: taxa de ocupação de leitos com respiradores, taxa de ocupação de leitos geral e quantidade de leitos com respiradores por 100 mil habitantes.

O segundo eixo estratégico trata da Evolução Epidemiológica no estado, com dois indicadores: óbitos por semana epidemiológica (total de óbitos confirmados somados aos óbitos em investigação por Covid-19 ocorridos naquela semana) e taxa de letalidade. Por último, o terceiro eixo estratégico trata da Evolução da Covid-19 em Alagoas, cujo indicador será a razão de casos ativos por casos recuperados.

O Decreto traz ainda, em anexo, todos os setores que terão seu funcionamento autorizado em cada fase mencionada. Conforme consta no artigo 13, será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26) a matriz de risco que orientará a evolução/involução de fases, seguindo medidas dispostas no atual decreto.
No Decreto de hoje nós concluímos um anexo que vai estabelecer como se dará o distanciamento social, a evolução ou involução das fases, baseada no critério da matriz de risco, com três eixos estratégicos e seis indicadores aferidos. Até o dia 26, vamos publicar a matriz de risco que vai definir a evolução entre as fases. Espera-se que o final desse decreto, com a consolidação dos dados, possamos iniciar a evolução de fases. Alagoas vai para o distanciamento social controlado se os indicadores, ao longo dessa semana, confirmarem a sua tendência e o que é o que esperamos que aconteça”, esclareceu o governador Renan Filho, afirmando o estado não pode correr riscos de involução de fases.

“Não compreendam esse decreto como um decreto de flexibilização. Continuamos pedindo a colaboração do cidadão para que a gente construa condições de maneira serena, responsável e gradativa para o retorno ao mais próximo do possível do que pode ser a normalidade da nossa vida anterior à pandemia. Para isso, a gente vai ter que redobrar os cuidados, porque a gente não pode correr riscos de involução, ou seja, dar um passo adiante e depois devido ao aumento do número de casos ou ocupação de leitos, a gente precise involuir”, concluiu.

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Detran/AL inicia processo para modernização dos serviços da guarda de veículos

Foto: Ascom Detram


Com o objetivo de proporcionar melhorias na infraestrutura e oferecer mais segurança ao depósito destinado aos veículos recolhidos que possuem débitos ou pendências junto ao órgão, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), deu início à abertura do processo para o credenciamento de empresas especializadas para remoção, guarda de veículos e suporte operacional para realização de leilões. 


A iniciativa faz parte de algumas mudanças promovidas pela atual gestão, que tem como objetivo a desburocratização de procedimentos, priorizando o investimento em tecnologia avançada. Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de maio deste ano, a presidência do órgão estabeleceu quais são os critérios que deverão ser seguidos pelas empresas interessadas em realizar o credenciamento e que preencham as condições previstas na legislação pertinente e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  


De acordo com a direção do órgão, além de trazer celeridade e segurança ao patrimônio do cidadão, a medida também irá reduzir custos considerando a necessidade de manutenção predial realizada atualmente.


Após a finalização do processo de credenciamento, a lista das empresas estará disponível no site da autarquia www.detran.al.gov.br com todas as informações para maior transparência dos serviços prestados.

Governo analisa indicadores da pandemia para definir novo decreto

Reunião ampla com 58 representantes de diversos segmentos, entre eles Ministérios Públicos, empresários e profissionais da Saúde, expôs dados que vão orientar novas medidas


Tema foi discutido por mais de quatro horas em uma ampla reunião comandada pelo secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias
Tema foi discutido por mais de quatro horas em uma ampla reunião comandada pelo secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias Márcio Ferreira

 
Texto de Agência Alagoas
O atual decreto governamental com medidas de isolamento social será renovado no próximo dia 22. O tema foi discutido por mais de quatro horas em uma ampla reunião comandada pelo secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, com 58 lideranças alagoanas dos mais diversos segmentos.

Em mais de quatro horas de debates, o encontro – considerado histórico por todos os participantes – reuniu lideranças alagoanas, entre representantes dos setores produtivos, pesquisadores, universidades, médicos e especialistas, igrejas, prefeituras, Ministério Público Estadual (MPE/AL), Procuradoria da República em Alagoas (PRF/AL), membros do governo estadual e trabalhadores.


Com os veementes apelos dos setores produtivos para a retomada gradual das atividades – especialmente nas áreas do comércio, turismo, transporte e outros serviços –, uma série de aspectos foram abordados no tocante à ampliação da abertura e dos perigos que o fato ainda pode representar para a população.


Os segmentos da saúde, os pesquisadores e o MPE/AL reconheceram as dificuldades na economia, mas destacaram que o retorno normal às atividades só deve ocorrer com índices capazes de assegurar menos riscos de estrangulamento da rede hospitalar e mais garantias de que a letalidade pode ser contida.


Hoje, a pandemia da Covid-19 em Alagoas já matou 831 pessoas, contaminou mais de 25.600 e elevou a ocupação de leitos de UTI da rede pública para 84%.


Diante de todos os argumentos apresentados e as preocupações para com a vida e a economia do Estado, o governador Renan Filho analisa os dados para uma definição até a próxima segunda-feira (22).