Governador anuncia construção de nova maternidade em Alagoas

O governador Renan Filho confirmou a construção de uma nova maternidade de risco habitual em Maceió. A nova unidade vai atender casos de risco habitual e será construída em um terreno ao lado da Maternidade Santa Mônica, no bairro do Poço.

Segundo ele, há aproximadamente 30 anos não se constrói um hospital em Maceió, acontecendo apenas ampliações no Hospital Geral do Estado (HGE).

“O Estado vai cumprir seu papel, nós vamos reabrir a Maternidade Santa Mônica, e além dessa nova maternidade vamos regionalizar o serviço, investindo também no interior de Alagoas”, afirmou o governador, explicando que esse tipo de investimento é fundamental para a população.

Renan Filho explicou que a obra está orçada em R$ 28 milhões e que parte dela será construída com recursos próprios de emenda parlamentar. O Estado já conseguiu quase R$ 18 milhões, que não são recursos provenientes do Governo Federal.

“Só R$ 8 milhões são de emenda do meu mandato como deputado federal, outros R$ 4 milhões são de emendas do ex-deputado federal João Lyra e R$ 4 milhões da deputada estadual Rosinha da Adefal”, explicou.

A nova maternidade será construída em um terreno ao lado da Maternidade Santa Mônica, em um prédio vizinho que já foi desapropriado pelo Estado. A unidade terá sete andares e um amplo estacionamento.

Fonte Agência Alagoas

Tristeza, homenagens e salva de tiros marcam sepultamento do Sargento Adelmo em Água Branca

Reprodução Radar 89

O corpo do terceiro Sargento da Polícia Militar de Alagoas, Adelmo José dos Santos que morreu no último domingo (24), após sofrer problemas de saúde foi sepultado nesta terça-feira (25), sob forte comoção. Adelmo atualmente estava na reserva da corporação e atuou por um bom tempo no 9º – Batalhão de Polícia Militar (9º-BPM) em Delmiro Gouveia. O corpo foi sepultado no cemitério municipal de Água Branca.

Centenas de pessoas deram o último adeus ao policial da reserva, durante o velório em sua residência, vários amigos e companheiros de farda estiveram no local para se despedir do sargento que era tido por todos como um ótimo companheiro e um excelente profissional que cumpriu a sua missão.

O tenente-coronel Joáz Fontes comandante do Batalhão da PM esteve no velório e lamentou o ocorrido.  “Adelmo era exemplo para corporação, um bom pai, bom esposo, bom amigo e um excelente policial, há dois anos estava desfrutando da sua aposentadoria, mas infelizmente perdeu a sua vida, que Deus o tenha” Disse o comandante emocionado.

A orquestra Santa Cecília do município de Água Branca realizou o cortejo fúnebre seguido por centenas de pessoas e de diversas viaturas da Polícia Militar e também da Guarda Civil Municipal.

No cemitério várias homenagens foram feitas por amigos e familiares, durante o sepultamento militares do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) e da Companhia de Operações Policiais Especiais do Sertão (Copes-Caatinga) comandados pelo Capitão Wagner realizaram uma salva de tiros em homenagem ao policial.

Fonte: Radar 89

Hospital Antenor Serpa terá número de leitos aumentado pelo Estado

A secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, esclareceu que o Plano de Ação foi aprovado pelo governador Renan Filho e vai priorizar, inicialmente, os municípios mais carentes no quesito Saúde (Foto: Carla Cleto)

A reestruturação dos Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) vai assegurar que os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam atendidos na região onde residem. A medida faz parte do Plano de Ação da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e tem o propósito de ampliar o número de leitos das unidades hospitalares, evitando o deslocamento desses pacientes para a capital - o que vem sobrecarregando o Hospital Geral do Estado (HGE).

A secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, esclareceu que o Plano de Ação foi aprovado pelo governador Renan Filho e vai priorizar, inicialmente, os municípios mais carentes no quesito Saúde, que são aqueles que estão situados na II, III, IV e X Região de Saúde. “O plano está focado na regionalização dos serviços, onde cada região irá atuar de forma autônoma, sem que seja necessário encaminhar pacientes para Maceió, com exceção dos casos de alta complexidade”, salientou.

Com essa nova proposta, os Hospitais de Pequeno Porte, que têm em média 50 leitos, passam da condição da unidade hospitalar, para atuar como referência regional, com a adequação necessária para o atendimento. Dessa forma, o município de Porto Calvo, por exemplo, que é referência para a II Região de Saúde, passa de 42 para 110 leitos, tendo a ortopedia como especialidade para porta de entrada.

O secretário municipal de Saúde de Porto Calvo, Paulo de Jesus, acredita que o governador Renan Filho quer mudar a realidade de uma ‘Região Norte historicamente abandonada’. “Acreditamos que o novo governo quer dar um novo direcionamento para a Saúde”, afirmou. E essa mudança inicia pelo conhecimento e análise dos indicadores de saúde da região.

Plano de Trabalho – Segundo Wyszomirska, o plano de trabalho é baseado nas necessidades encontradas no município. Na II Região de Saúde, a proporção de internações clínicas por condições mais sensíveis à Atenção Básica corresponde a 20%, quando o preconizado é 10%. De acordo com a secretária de Estado da Saúde, as três principais causas dessas internações são gastroenterite, diabetes mellitus e hipertensão. Ou seja, doenças que podem ser controladas na Atenção Básica, pelos agentes de saúde ou nas unidades de saúde.

Em União dos Palmares, o Hospital São Vicente de Paulo é referência para a 3ª região de saúde. Lá, vai aumentar o número de leitos de 62 para 118, tendo como especialidade a ortopedia. Já na IV Região, o município de Viçosa, passa de 42 para 110 leitos e a especialidade ainda em está discussão entre os municípios. Por fim, na X Região, o Hospital Estadual Dr. Antonio Serpa,em Delmiro Gouveia, passa de 42 a 110 leitos, e tem como especialidade a pediatria, além da ortopedia. Todas essas unidades são também porta de entrada para clínica geral.

A reestruturação dos hospitais vai assegurar um atendimento regionalizado de forma ágil, eficiente e humanizado. No entanto, conforme Wyszomirska, é necessário que os gestores municipais façam a sua parte, atendendo a população. “É inadmissível que um paciente migre para Maceió, sendo que em seu município o serviço é disponibilizado”, alertou.

Para o prefeito de São José da Laje, Rodrigo Valença, há compromisso na iniciativa do Governo do Estado em reestruturar os Hospitais de Pequeno Porte. “Percebemos uma seriedade nesta proposta e verificamos que os técnicos da Sesau estão visitando todas as regiões de saúde, realizando Oficinas de Planejamento e detectando as principais demandas dos usuários do SUS. Esse é o caminho para regionalizarmos o atendimento e evitarmos a superlotação do HGE”, pontuou.

Diagnóstico – No plano de governo de Renan Filho consta ainda a construção de Centros de Especialidades e Diagnóstico. Eles são responsáveis pela promoção de exames de um modo geral. A iniciativa vai desafogar as unidades com serviços especializados em Maceió e Arapiraca, melhorando o fluxo de atendimento para os municípios e as respectivas regiões de saúde. Após a construção dos Centros de Diagnóstico, o encaminhamento para as consultas especializadas será feito pela Atenção Básica.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/8/saude-vai-ampliar-numero-de-leitos-dos-hospitais-de-pequeno-porte

Fonte: Agência Alagoas

Sistema prisional inaugura primeira sala de videoconferência do Estado

O sistema de videoconferência diminuirá o número de escoltas realizadas pelo sistema prisional e dará celeridade às audiências da Justiça (Foto: Ascom Seris)

O sistema prisional alagoano terá uma importante conquista na manhã desta sexta-feira (21): a inauguração da primeira sala de videoconferência do Estado. O evento ocorre às 10 horas, no Presídio do Agreste, no município de Girau do Ponciano, e consagra o início de uma fase de modernização e reestruturação do sistema penitenciário. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social e o Tribunal de Justiça.  

Já foram realizados alguns testes para observar pontos que podem ser melhorados na realização das videoconferências e a partir da segunda-feira (24) as audiências com a 1ª Vara Infância Criminal e Execuções Penais, 5ª Vara Criminal e a 8ª Vara Criminal, todas as comarcas em Arapiraca, serão realizadas por videoconferência. Com a instalação de salas de videoconferência em outras varas, esse número tende a ser ampliado.

Esse recurso diminuirá o número de escoltas realizadas pelo sistema prisional e dará celeridade às audiências da Justiça. No Presídio do Agreste, a previsão é que com o funcionamento da sala será possível realizar uma média de cinco audiências por dia. De acordo com o gerente geral da unidade, José Gilton Messias, o projeto é uma ferramenta inovadora no país e irá contribuir com a diminuição de uma série de gastos para os cofres públicos.

“Com a iniciativa, haverá economia com combustível, diária de servidores e também uma melhora na questão da segurança do sistema prisional, uma vez que não precisaremos mais expor reeducandos e agentes penitenciários ao risco do deslocamento. A audiência pode ser realizada sem que o custodiado saia da unidade em que se encontra. A expectativa é que essa experiência possa ser ampliada para todo o Estado”, afirmou o gerente.

Escoltas

As escoltas para a realização de audiências ainda representam o maior número de deslocamentos feitos pelo Grupo de Escolta e Remoção (GER) da Superintendência de Administração Penitenciária (SAP). Em 2014, o grupamento realizou 5.276 escoltas. Destas, 1.900 foram para hospitais, postos de saúde, bancos, velórios e movimentações internas no sistema prisional, enquanto 2.532 foram para audiências na capital, 832 para audiências no interior e 12 para audiências em outros estados. 

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/8/sistema-prisional-inaugura-primeira-sala-de-videoconferencia-do-estado

Fonte: Agência Alagoas

Sesau firma parceria para controle de bebidas alcoólicas a menores

Governo de Alagoas, através da Seprev e Sesau, vai fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas para menores (Fotos: Divulgação e Olival Santos)

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) firma parceria para a política de controle de bebidas alcoólicas. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Prevenção Social à Violência (Seprev), que visa fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, além de promover a educação e prevenção em saúde em ações conjuntas entre as pastas.

A reunião para firmar esse trabalho conjunto ocorreu na terça-feira (18), no gabinete da Sesau. Sobre a Lei 7.329/2012, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos de idade, a secretária-adjunta do Estado da Saúde, Rosimeire Rodrigues, alertou sobre as consequências nefastas da dependência.

“Sou psiquiatra e tenho um conhecimento muito próximo do mal que o alcoolismo e outras dependências podem provocar nas pessoas”, revelou Rosimeire Rodrigues. No entanto, Rosimeire alerta que o papel da Saúde Mental é de agir na consequência do problema, mas a Saúde tem ainda outros caminhos de agir por meio da prevenção.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Cristina Rocha, a prevenção é importante. “O Programa Saúde na Escola, a promoção da cultura da paz e a prevenção da violência nas escolas são alguns dos programas da Saúde que pode contribuir, junto com as famílias e escolas, com a prevenção”, esclareceu.

O coordenador de Controle de Bebidas Alcoólicas da Seprev, Marcelino Nóbrega, explicou que a Sesau passa a atuar agora no âmbito da promoção e prevenção da saúde, enquanto a Seprev vai executar o papel de fiscalizar os estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. “Fiscalizar é o primeiro passo, mas ampliar as ações dessa iniciativa com foco na prevenção é nossa meta”, concluiu Marcelino.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/sesau-firma-parceria-para-politica-de-controle-de-bebidas-alcoolicas

Fonte: Agência Alagoas

Comitê antecipa ações para minimizar efeitos da seca em Alagoas

Sementes já estão nas mãos dos pequenos agricultores. (Foto: Marcio Ferreira)

As medidas de prevenção aos efeitos da estiagem nos municípios do Semiárido alagoano foram o foco da primeira reunião ordinária do Comitê Integrado de Combate à Seca, realizada nesta terça-feira (18), na sede da Defesa Civil Estadual, no Centro de Maceió.

O colegiado é formado por 13 integrantes e tem a função de articular as esferas de poder municipal, estadual e federal no sentido de minimizar os prejuízos, além de acompanhar, fiscalizar e avaliar a prestação de assistência às populações das áreas atingidas pela seca.

A necessidade de antecipação das ações foi destacada pelo presidente do comitê, o coordenador estadual da Defesa Civil, major Moisés Pereira de Melo.

“A seca vai chegar e nós sabemos disso. Vamos elaborar os estudos e antecipar os fatos para oferecer condições para que o sertanejo possa conviver com a estiagem em condições dignas”, disse Melo.

Na reunião desta terça, os integrantes do comitê apresentaram as ações de combate à seca que já vem sendo executadas pelos órgãos que representam.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, levou ao conhecimento do grupo algumas reivindicações feitas por agricultores do Semiárido, bem como algumas medidas desenvolvidas pela pasta.

“Já estamos recebendo solicitações das cooperativas e associações para envio de cana ou bagaço de cana para alimentação dos animais. Essa é uma questão que preocupa o agricultor familiar, principalmente os pequenos produtores de leite, que dependem do seu pequeno rebanho para sobreviver. A perda de animais no período da estiagem é o que mais compromete a renda desses produtores”, alertou o secretário.

Por outro lado, Álvaro Vasconcelos lembrou que já foi feita a distribuição de sementes e em virtude disso está sendo aguardada uma safra de milho três vezes maior do que 2014.

“Isso vai ajudar muito o homem do Semiárido. Este é o momento de nos precavermos, de tomarmos as precauções necessárias para evitar prejuízos maiores. Queremos nos articular com a Defesa Civil, a Conab e os demais órgãos do Comitê para concentramos esforços”, concluiu Vasconcelos.

Além da Defesa Civil e da Secretaria da Agricultura, integram o Comitê representantes das secretarias de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Infraestrutura (Seinfra), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (Faeal) Conab, Fetag-AL, Ministério de Minas e Energia, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Codevasf.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/8/comite-antecipa-acoes-para-minimizar-efeitos-da-seca-em-alagoas

Fonte: Agência Alagoas

Bancos suspendem crédito consignado a servidores federais

Reprodução nternet

Os bancos decidiram suspender as operações de crédito consignado para servidores públicos federais, após a empresa de software Consist ter virado alvo da Operação Lava Jato. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão revendo sua participação no convênio de gestão firmado com as autoridades públicas.

A CBN teve acesso a comunicados reservados distribuídos por três bancos - Itaú/BMG, Bradesco e Bom Sucesso - para avisar os gerentes sobre o bloqueio das operações. A medida afeta todas as operações de crédito - tanto para quem deseja realizar um novo empréstimo, quanto quem precisa refinanciar ou fazer a portabilidade, e prejudica funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.

A Consist foi contratada para gerir o software que autoriza os pagamentos consignados, após acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Planejamento e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e Associação Brasileira de Bancos (ABBC). 

O SINAPP disse, em nota, que notificou extrajudicialmente a Consist para que a empresa preste os esclarecimentos devidos. O sindicato destacou que a Consist foi apresentada por "
bancos participantes do mercado de crédito consignado", e que a empresa foi quem apresentou as "melhores condições de atender os requisitos técnicos e operacionais".

Procuradas pelo G1, a ABBC e a Consist não comentaram.

Investigação da Lava Jato
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a Consist teria repassado valores obtidos com o contrato de gestão das margens consignáveis a operadores da Lava Jato.

Após as denuncias, o Planejamento decidiu rescindir em 30 dias do acordo de cooperação técnica envolvendo o consignado e informou que toda a operação de gestão passará a ser feita pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e o Dataprev.

A suspensão das operações de consignado pelos bancos é por tempo indeterminado.

"Os bancos acompanham o caso do ponto de vista técnico, com o objetivo de colaborar com o Ministério do Planejamento na migração para um novo sistema de processamento das folhas de pagamento, garantindo a continuidade do serviço para os servidores. O objetivo é desenvolver um processo de migração de plataforma totalmente transparente para o servidor usuário do serviço", informou a Febraban, em nota.

A Febraban não informou a relação de todos os bancos participantes do convênio e que suspenderam as operações de crédito consignado.

Fonte: Globo.com/ G1

Após representação do Vereador Edvaldo, Promotoria recomenda retirada de nomes de políticos de prédios públicos em Delmiro

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, explicita que a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A Lei 6.454 de 1977 proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. Tomando como base o exposto na lei e na Constituição Federal, o vereador por Delmiro Gouveia Edvaldo Nascimento (PCdoB), enviou ofício à Promotoria de Justiça do município, relatando o fato de prédios da Administração Municipal levarem o nome do prefeito e da vice-prefeita.

Segundo o parlamentar, a utilização dos nomes incorre em caso de improbidade. “O uso de nomes de pessoas vivas em prédios públicos é um caso de improbidade e o gestor e a vice do nosso município estão incorrendo nesta prática”, falou Edvaldo.

Com base na representação do parlamentar, o Promotor de Justiça João Batista Filho expediu ofício ao gestor recomendando a retirada dos nomes de pessoas vivas dos referidos prédios.  No documento, o promotor ressalta: “Assinalo o prazo de 40 (quarenta dias) para as providências acaso necessárias, sendo que, em caso de desacolhimento do teor dessa recomendação e, sendo verificado a existência de prédios públicos tendo nome em homenagem a pessoa viva, esta Promotoria tomará medidas legais cabíveis com a finalidade de garantir o respeito aos princípios previstos no Artigo 37 da Constituição Federal”.

Ainda no ofício, o promotor ressaltou o fato como promoção pessoal indevida e ilegal e como “típico ato de improbidade, porque atentatório à administração pública, porque propaganda ostensiva e permanente”. O promotor ressaltou que a representação do vereador foi acatada por ser “acompanhada de fundamento jurídico, documentos e fotos, causando justa causa à atividade ministerial”.

Para o vereador, a decisão da promotoria é uma grande vitória da sociedade. “A atual gestão precisa compreender que não está acima das leis e que elas devem ser cumpridas. A decisão da Promotoria é uma vitória para a sociedade delmirense e como vereador continuarei a fiscalizar o que for de interesse da comunidade”, frisou Edvaldo.

Fundo Estadual irá beneficiar ações de combate às drogas em Alagoas

Fundo Estadual será um instrumento estatal captador e gerenciador de recursos específicos destinados ao enfrentamento ao consumo de substâncias psicoativas, que tem afetado muitas pessoas (Foto: Ascom Sedres)

Uma comissão vai ficar responsável por gerir o Fundo Estadual de Política sobre Álcool e outras Drogas (Fepad), que vai destinar recursos apreendidos em decorrência do tráfico de drogas para ações de prevenção. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que coordenou, na última sexta-feira (14), uma reunião com diversos órgãos ligados à política sobre álcool e outras drogas.

A comissão irá realizar a identificação, arrecadação, organização, leilão e destinação destes recursos que são frutos de sentenças condenatórias de perdimento em decorrência do crime.

Durante o debate ficou acordado, dentre outras providências, que os órgãos competentes farão, inicialmente, um levantamento dos veículos já apreendidos, liberando para leilão os que já estiverem com sentença transitada em julgado. Além disso, a comissão irá verificar a possibilidade de uma medida cautelar junto ao Ministério Público, para providências quanto aos bens que estiverem se deteriorando em virtude do tempo.

Para o secretário Adjunto da Seprev, Cloves Benevides, o Fepad será um instrumento estatal captador e gerenciador de recursos específicos destinados ao enfrentamento ao consumo de substâncias psicoativas, que tem afetado muitas pessoas.

“O objetivo desta iniciativa é alocar os recursos arrecadados para o financiamento de programas que visem ações educativas, de prevenção, tratamento, recuperação, pesquisa, controle e fiscalização do uso indevido de drogas. Isso irá auxiliar no fortalecimento da prevenção à violência em Alagoas”, explicou Cloves Benevides.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Ministério Público, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran).

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/8/fundo-estadual-ira-beneficiar-acoes-de-combate-as-drogas-em-alagoas

Fonte: Agência Alagoas

Segurança Pública baixa índice de violência em sete meses consecutivos

Secretário enfatizou obstinação dos homens da Segurança Pública. (Foto: Marcio Ferreira)

Os gestores das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) foram homenageados pela ações operacionais e de inteligência que resultaram na diminuição de crimes em Alagoas. Policiais militares, civis e bombeiros militares estão, desde o início do ano, intensificando investigações e operações de repressão ao crime, além de evitar novos casos de violência. Na manhã desta terça-feira, 11, estes abnegados agentes da segurança tiveram reconhecimento.  

O Estado de Alagoas conseguiu baixar os índices de homicídios pelo sétimo mês consecutivo como resultado de ações integradas dos órgãos de segurança, batendo a meta estipulada para o ano inteiro, 12% (dos Crimes Violentos Letais Intencionais -CVLIs), e praticamente dobrando esse percentual.

“Nossos melhores resultados estão acontecendo onde não há vaidade de trabalhar separadamente”, acredita o secretário de Estado da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

“Aprendi na força e na marra que não se faz segurança pública sem a união de todos. O plano é se reinventar todos os dias. Segurança pública é escutar do comandante ao soldado” prosseguiu o secretário.

Os homenageados representam a grande classe de servidores da segurança pública que assumiram o compromisso de colocar Alagoas em lugar de destaque no que diz respeito a tranquilidade e paz.

“Muitos tiveram boas ideias, mas não as colocaram em prática. Essa equipe está conseguindo levar às ruas aquilo que planejamos”, frisou o governador Renan Filho durante o evento.

Alagoas está dividida em quatro regiões de segurança e 25 áreas. Nelas, policiais militares, policiais civis e bombeiros militares trabalham em conjunto para alcançar metas estipuladas para quatro modalidades de crimes mais comuns: homicídios, roubos a instituições financeiras, roubos de rua e roubos de veículos. É a gestão por resultados que favoreçam e reforcem a paz no estado.

Durante as homenagens, Alfredo Gaspar lembrou os policiais mortos por bandidos. “Em julho, perdemos quatro homens da segurança. Prendemos todos os bandidos e mostramos que jamais nos dobraremos. A morte de nossos policiais nos uniu ainda mais”, salientou.

O secretário de Segurança reforçou também o apoio aos policiais dizendo que os bons resultados são frutos do trabalho deles.

“Quem faz parte da Segurança Pública, os policiais que estão lá, na luta diária, dando a vida para mudar a realidade encontrada no Estado de Alagoas, sabe que será sempre defendido nas boas ações. Em nome de minha família homenageio as famílias dos policiais que sofrem sem saber se eles voltam para casa com vida”, concluiu Alfredo Gaspar.

Fonte: Agência Alagoas

Sesau disponibiliza projeto do Plano Estadual de Oncologia para consulta pública

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) está elaborando um projeto que prevê ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos a pacientes com câncer (Foto: divulgação)

Para Alagoas deixar de ostentar o título de único estado brasileiro que não dispõe de um Plano Estadual de Oncologia, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) está elaborando um projeto que prevê ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos a pacientes com câncer. Já apresentado para os secretários municipais de saúde, durante a última reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o protótipo está à disposição para consulta pública dos alagoanos até a próxima quarta-feira (12). 

De forma democrática, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão acessar o portal www.saude.al.gov.br e clicar na coluna avisos, onde será possível baixar e ler o esboço do projeto. Caso tenha interesse em fazer alguma sugestão, será possível enviá-la para o email: heloisa.bandini@saude.al.gov.br. Após este processo, o plano passará por uma formatação final e será levado para apreciação durante a próxima reunião ordinária da CIB, em data ainda a ser definida. 

“Estamos trabalhando para que os mais de 1.350 alagoanos que, anualmente, são acometidos por uma das formas do câncer, venham a ter atenção integral. Um plano desta magnitude deve ser construído por técnicos do SUS, mas é imprescindível a participação popular, a real interessada em contar com serviços oncológicos eficientes, ágeis e humanizados”, salientou a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska.

Ainda de acordo com a gestora da Sesau, o projeto do Plano Estadual de Oncologia foi elaborado em consonância com a Portaria 140 do Ministério da Saúde, de 27 de fevereiro de 2014. A portaria especifica o número de procedimentos a serem realizados mensalmente pelas Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e os Centros de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons).

Por estar baseado na Portaria 140 do Ministério da Saúde, o projeto do Plano Estadual de Oncologia prevê que os estabelecimentos de saúde realizem, mensalmente, 500 consultas especializadas, 640 exames de ultrassom, 160 endoscopias, 240 colonoscopias e retossigmoidoscopias, além de 200 exames de anatomia patológica. “Por meio da implantação do plano, iremos cobrar o cumprimento destas metas”, ressaltou Rozangela Wyszomirska, ao evidenciar que o projeto já tem o aval do Ministério da Saúde.

Diretrizes 

O Plano Estadual de Oncologia tem como intuito assegurar que os cinco hospitais alagoanos habilitados como Cacons ou Unacons – Santa Casa de Maceió e os Hospital Universitário, do Açúcar, Afra Barbosa e Chama – garantam o atendimento integral aos portadores de câncer. Ele prevê ações voltadas à prevenção e diagnóstico, contemplando, inclusive, a realização de procedimentos cirúrgicos, radiológicos, quimioterápicos e de cuidados paliativos, no quesito tratamento.

Segundo está especificado no protótipo disponibilizado para consulta pública, também está prevista a implantação de Serviços de Diagnóstico e Rastreamento da Mama e Serviços de Diagnóstico e Rastreamento do Colo do Útero, que deverão funcionar em São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Arapiraca e Maceió. “Assim estaremos cumprindo mais um pilar da gestão Renan Filho, que é regionalizar os serviços de saúde”, evidenciou Rozangela Wyszomirska.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/8/sesau-disponibiliza-projeto-do-plano-estadual-de-oncologia-para-consulta-publica

Fonte: Agência Alagoas

PF indicia 32 pessoas por fraude em licitação da merenda escolar em AL

A Polícia Federal divulgou, na manhã desta quarta-feira (5), o balanço da operação nomeada "Farnel", realizada em dezembro do ano passado. Ação teve como objetivo combater um esquema criminoso de fraude na aquisição de merenda escolar e outros produtos, por parte das escolas públicas de Alagoas com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O superintendente da PF em Alagoas, Bernardo Gonçalves de Torres, informou que 32 pessoas foram indiciadas suspeitas de fraude em recursos do PNAE. Dentre eles estão diretores escolares, funcionários públicos e empresários.

O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em Alagoas, José Wilian Gomes da Silva, informou que existem indícios de que dirigentes do conselho escolar estão entre os envolvidos. Segundo ele, o alvo inicial da investigação eram 26 escolas, mas foram encontradas fraudes em 32.

"O Estado descentralizou a licitação das merendas e esse serviço passou a ficar na mão do diretor, que não é capacitado. Mas uma capacitação não quer dizer que iria acabar com isso [esquemas de fraude]".

O delegado Antônio José da Silva, que acompanhou as investigações, informou que dos indiciados, 11 são do setor empresarial e 21 de escolas, entre diretores e funcionários. Ele comunicou que empresários foram indiciados por crime de corrupção ativa, fraude em licitação e associação voluntária. Já os demais foram indiciados por crime de perculato.

"Estamos encaminhando o inquerito para o Ministério Público Federal que vai decidir se existe o pressuposto para que seja feita a denúncia", informou o delegado, ao comunicar que as investigações do caso ocorreram por quatro períodos de 15 dias.

O delegado explicou que, durante as investigações, foi constatado que houve a entrega de produto licitado de forma fraudulenta. As empresas, segundo Silva, era cobradas por diretores a oferederem descontos em troca de serem as fornecedoras do material da merenda.

"Alguns acordos eram para a escola, mas a maioria era propina para os funcionários. E isso foi descoberto porque estavam acontecendo saques indevidos e depois confirmado através de interceptações telefônicas", disse o delegado.

O advogado que representa o núcleo empresarial, Vilaça Neto, disse que seus clientes têm provas de que todo o processo entre as empresas e as escolas era feito de forma legítima. "Vamos mostrar que da parte das empresas não houve fraude. Elas só cumpriam o que estava acordado com as escolas", falou.

Relembre o caso
Em 2012, a PF instaurou um Inquérito Policial devido a denúncia de um possível fracionamento de despesas, como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das Escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos e Mario Gomes de Barros, localizadas, respectivamente, na Cidade Universitária, em Maceió, e no município de Joaquim Gomes, cujos pagamentos foram realizados com os recursos oriundos do PNAE do Governo Federal.

Nas investigações, foi verificado onde os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estavam sendo utilizados, bem como a atuação de uma empresa fornecedora de merenda escolar que, visando fraudar a licitação devida, já apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes.

Diante das provas colhidas no inquérito a Justiça Federal em Alagoas expediu 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de condução coercitiva que estão sendo cumpridos simultaneamente na manhã de hoje, em Maceió e no interior doEstado. Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, fraude a licitação e falsidade documental.

Fonte: Globo.Com/G1

Alagoanos se mostram mais confiantes com os novos índices da segurança pública

O experiente Anselmo Alves aprova atuação das forças policiais em Alagoas. (Foto: Adailson Calheiros)

Os alagoanos se sentem mais esperançosos com as investidas na segurança pública desde o início do ano. Os resultados obtidos são suficientes para aumentar a credibilidade das famílias que apostam cada vez mais no trabalho das polícias nas ruas. A Secretaria de Estado da Defesa Social noticiou o balanço do último mês de julho. Alagoas reduz violência em 17,2% no sétimo mês de 2015.

O taxista Toni Oliveira fala do diferencial percebido a partir de janeiro de 2015, no aspecto segurança pública. Ele foca sua fala nas operações que, segundo ele, podem ser vistas diariamente em qualquer bairro da capital.

“Hoje, o que vemos é a polícia a todo instante montando barreiras, fazendo abordagens e prendendo pessoas. Todo mundo sabe que com as revistas nos ônibus, por exemplo, os assaltos que aconteciam sempre diminuíram e muito [em abril deste ano, ocorrência em coletivos caiu 80%, comparando com o mesmo período de 2014]. Nós taxistas também sentimos os avanços e esperamos que melhore ainda mais. Dá pra ter esperança”, relatou o taxista.

No Beco São José, Centro de Maceió, reduto de grande circulação de pessoas, a opinião dos demais colegas de profissão de Toni Oliveira não é diferente. Antônio Junior, que atua há oito anos na profissão, apontou uma mudança considerável na segurança pública, enfatizando a proatividade das forças policiais.

“Em relação ao governo passado, hoje, eu me sinto muito mais seguro. Vejo na televisão e nas ruas policiais subindo grota, descendo grota... Coisas que não aconteciam antes”, comentou Antonio Júnior.

Da experiência de 26 anos rodando pela capital alagoana, seu Anselmo Alves pode falar com autoridade sobre como é trabalhar nas ruas e avenidas de Maceió exposto a sorte de qualquer pessoa. Labutando no ponto de taxi da Assembleia Legislativa, na Praça Dom Pedro II, ele lembra de histórias antigas de temor e insegurança, entretanto a imagem atual da Defesa Social deixou apenas na lembrança aquele histórico de medo.

“De noite ainda sinto um receio por histórias antigas, mas de dia eu consigo andar por Maceió toda e com mais tranquilidade. Esse novo secretário de Segurança [Alfredo Gaspar de Mendonça Neto] está muito mais atuante e mostrando serviço!”, pontuou o trabalhador.

Do volante para as tesouras, a proprietária de um Salão de Beleza no bairro do Sanatório engrossa o coro que comprova os números positivos da pasta de segurança.

Catalogados todos os dados de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), julho apresentou variação de 17,2% de queda em relação ao ano passado, mantendo o Estado dentro do propósito do plano de governo. A cabeleireira Maria das Graças é residente na Serraria e lembra dos tempos de grande insegurança.

“Aqui mesmo, onde moro, acontecia assaltos com frequência e ultimamente houve grande redução. Passamos pela Central de Flagrantes e quase não vemos mais coletivos parados , o que significa que não teve assalto a ônibus. Em todo canto que ando, vejo polícia em operação e acompanho tudo nos jornais. A postura do secretário é reconhecida por todas as pessoas que conheço e a sociedade começa a ter mais confiança, se sentir mais segura”, detalhou a cabeleireira.

A educadora Aline Galdino é mais uma que reconhece o empenho das forças policiais. “Todo mundo conhece alguém que já foi assaltado nas ruas de Maceió e de outros municípios, mas,agora eu vejo a polícia na rua fazendo o trabalho ostensivo. Isso já é um bom começo. O secretário de Segurança já disse a que veio e tem meu respeito e confiança”, ressaltou a professora.

Dados do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (Neac), da Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização, revelam que nos 31 dias de julho de 2015 foram vitimadas fatalmente 144 pessoas, contra 174 em 2014. Em Maceió, a redução foi de 15,1%.

Para recordar, a pasta em 2015 ostenta números significativos. Em janeiro, a baixa na violência foi de 6,3%; em fevereiro, a redução foi de 17,3%; em março, a queda foi de 24,6%; em abril, o percentual de crimes violentos caiu para 36,2%, a maior queda; em maio foram - 33,3%; em junho 11,3%; por fim, Alagoas apresentou em julho uma queda de 17,2%. O decréscimo sempre é comparado ao mesmo período do ano de 2014.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/8/alagoanos-se-mostram-mais-confiantes-com-os-novos-indices-da-seguranca-publica

Fonte: Agência Alagoas

Bandidos realizam assalto a estabelecimento comercial em Delmiro

Uma Farmácia foi alvo de criminosos na noite desta terça-feira (4), por volta das 14h, na Avenida Antônio José da Costa, no Bairro Novo em Delmiro Gouveia. Os bandidos chegaram em uma motocicleta renderam a funcionária, anunciaram o assalto e fugiram tomando destino ignorado.

Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos estavam com capacetes e fugiram levando uma quantia de dinheiro cujo valor não foi divulgado. Após o assalto uma guarnição da Rádio Patrulha realizou buscas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado. O caso será investigado pela Delegacia Regional de Polícia (1ª-DRP) de Delmiro Gouveia.

Fonte: Radar 89

Imóvel irregular desaba e atinge duas casas em Maceió, afirma Defesa Civil

Um imóvel em construção desabou na tarde desta quinta-feira (6), no Conjunto Cleto Marques Luz, localizado no bairro do Tabuleiro do Martins, parte alta de Maceió. Segundo a Defesa Civil Municipal, não há registro de feridos.

A construção do imóvel era irregular, ainda segundo avaliação da Defesa Civil, sem orientação técnica e não tinha alvará. Por conta disso, na próxima sexta (7), o órgão vai até o local demolir o que restou da estrutura. O local foi interditado pelo órgão como medida de segurança.

Um morador, que não quis se identificar, disse que o imóvel está abandonado há cerca de cinco anos. "Já tinham falado para o dono que a construção não estava regularizada, mas ele não acreditava e não queria saber. Queria fazer uns quartos para alugar", contou.

Ainda de acordo com o órgão, quando a estrutura foi ao chão, partes dos escombros atingiram o telhado de uma casa vizinha e o quintal de outra. "O proprietário do imóvel que desabou é parente das donas das casas que foram atingidas", diz o coordenador da Defesa Civil, Dinário Lemos.

Fonte: Globo.Com/ G1