terça-feira, 29 de novembro de 2016

"Operação Taturana": audiência será retomada nesta quarta-feira

Mais um capítulo da Operação Taturana está programado para acontecer nesta quarta-feira, dia 30, quando no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) acontecerá a oitiva de sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Estado (MPE/AL).
Segundo a assessoria de Comunicação do MPE/AL, os promotores José Carlos Castro e Karla Padilha, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, e Jamyl Gonçalves, da Promotoria da Fazenda Pública Estadual, destacam o prefeito de Maceió Rui Palmeira como importante testemunha do MP. Palmeira não compareceu à primeira audiência por motivo de viagem. Ele era deputado à época e relatou à Polícia Federal alguns detalhes das manobras para fraudar a folha da Assembleia Legislativa de Alagoas.
Em relação ao depoimento dos réus, apesar do direito ao silêncio, o Ministério Público entende que essa será a melhor oportunidade para que eles apresentem suas razões, uma vez que muitos dos acusados alegam nunca terem sido ouvidos, e seus advogados não apresentaram razões de mérito, atacando apenas questões processuais.
“O MPE está otimista quanto ao resultado da instrução e de mais uma condenação dos acusados”, destacou a assessoria.
 segunda-feira (28). A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) condenou, nove deputados ou ex-deputados estaduais por improbidade administrativa, penalizando os envolvidos com pagamento de multas, suspensão dos direitos políticos e perda de cargo ou função pública que esteja ocupando no momento.
O julgamento desta segunda-feira, dia 28, que havia sido suspenso por três vezes, tratou dos recursos apresentados pelos advogados de Arthur Lira e Cícero Amélio, cujas defesas alegaram ausência de citação pessoal dos réus. Posteriormente foram votadas as alegações de Cícero Almeida, cuja defesa alegou prescrição de prazo processual.
Quanto aos réus Arthur Lira e Cícero Amélio, os três desembargadores que participaram do início do julgamento, Domingos Neto, Fernando Tourinho e Celyrio Adamastor, mantiveram os seus votos. Os desembargadores Paulo Lima e Elisabeth Carvalho acompanharam o relator, Domingos Neto. Assim, por 4 a 1, a condenação foi mantida.
Na sequencia, os três desembargadores que participaram do início do julgamento também mantiveram seus votos quanto ao réu Cicero Almeida. Os desembargadores Paulo Lima e Elisabeth Carvalho acompanharam o relator também nesse caso. Assim, por 4 a 1, a condenação foi mantida quanto ao réu.
Dessa forma, foram mantidas as condenações em segundo grau para Arthur César Pereira de Lira, Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira, Cícero Amélio da Silva, José Adalberto Cavalcante Silva e José Cícero de Almeida, além do Banco Rural.
O caso
O processo da “Operação Taturana”, deflagrada em 2007 e que gerou um rombo aos cofres públicos em torno de R$ 300 milhões, teve como condenados Cícero Almeida, Celso Luiz, Manoel Gomes de Barros, Cícero Amélio, José Júnior de Melo, Edwilson Fábio de Melo Barros, Fernando Gaia Duarte, Marcos Antônio Ferreira Nunes, Antônio Aroldo Cavalcante Loureiro, Cícero Ferro, Arthur Lira, Paulão, Maria José Pereira Viana, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva.

Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/noticia/295989/2016/11/29/operacao-taturana-audiencia-sera-retomada-nesta-quarta-feira

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