O presidente da Câmara de
Vereadores de Delmiro Gouveia, Ezequiel de Carvalho Costa (PSB), o Kel, afirmou
durante a sessão realizada nesta quinta-feira (5), que a partir desta data, a
pauta dos projetos do Executivo estará trancada na Casa Legislativa e que
ficará sem votação. Kel explica que a decisão foi tomada até que o prefeito
adote uma posição sobre a redução da taxa de iluminação pública.
Segundo o presidente, a
medida foi realizada até que a administração reúna-se com os vereadores para
apresentar uma solução para a redução da cobrança, que tem causado transtornos
para a população. “Desde que foi iniciada a cobrança da taxa de iluminação
pública que ouvimos a reclamação da população, então tomamos essa medida de
trancar a pauta dos projetos do Executivo até que alguma posição seja tomada
para reduzir essa cobrança abusiva que vem acontecendo. Esperamos uma reunião
com Eraldo o mais breve possível”, ressaltou o presidente. Ezequiel ressaltou
que enviou ofício ao líder do governo na Câmara, vereador Geraldo Xavier,
explicando a decisão tomada pela presidência.
Ele enfatizou ainda que
desde que a cobrança foi iniciada, procurou esclarecimentos, inclusive indo à
sede do Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica e Serviços Públicos
(CIGIP). Em reunião com o superintendente da empresa e engenheiro elétrico,
Djalma Lyra, o vereador foi buscar esclarecimentos sobre a tabela de cobrança.
A decisão de barrar os
projetos do Executivo até que a administração municipal reduza a taxa foi
abraçada pelos vereadores Fabíola Marques Francisco de Assis (Kinho), Marcos
Costa, George Lisboa Júnior, Raimundo Valter Benício (Casagrande), Enoque
Batista, Pedro Paulo e Cacau Correia.
Na tribuna, a vereadora
Fabíola também fez duras críticas à taxa e disse que a cobrança abusiva precisa
ser reduzida. Ela explicou que o projeto apresentado antes da votação na Câmara
foi discutido entre os vereadores e ficou acordado que houvesse a mudança da
tabela de cobrança, o que não foi feito pelo Executivo. “Ficamos sensibilizados
com o depoimento do prefeito, que disse estar deixando de investir na saúde
para pagar a taxa de iluminação pública, então resolvemos votar a favor, mas
com a condição de mudarem a tabela de cobrança, o que não foi feito”, falou a
vereadora.
Diante da
colocação da colega, o vereador Marcos Costa também ressaltou que o Projeto de
Lei chegou em regime de urgência na Casa e que foi votado na confiança da
mudança da tabela. O vereador Enoque explicou que os vereadores foram
conduzidos ao erro. “Não erramos, fomos conduzidos ao erro”, frisou.
Durante sua fala,
Fabíola propôs, inclusive, que o prefeito envie novo Projeto de Lei para a
Câmara estipulando a cobrança da taxa de iluminação em 10% do valor da conta de
energia. “Isso sim,
seria um valor justo e não essa cobrança abusiva que vem acontecendo, sem
critérios e sem deixar claro como está sendo realizada”, falou Fabíola. Pedro
Paulo também falou sobre a taxa de iluminação e criticou de maneira geral a
administração.
ASCOM CMDG
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