O superintendente da PF em Alagoas, Bernardo Gonçalves de Torres, informou que 32 pessoas foram indiciadas suspeitas de fraude em recursos do PNAE. Dentre eles estão diretores escolares, funcionários públicos e empresários.
O chefe da Controladoria Geral da União (CGU) em Alagoas, José Wilian Gomes da Silva, informou que existem indícios de que dirigentes do conselho escolar estão entre os envolvidos. Segundo ele, o alvo inicial da investigação eram 26 escolas, mas foram encontradas fraudes em 32.
"O Estado descentralizou a licitação das merendas e esse serviço passou a ficar na mão do diretor, que não é capacitado. Mas uma capacitação não quer dizer que iria acabar com isso [esquemas de fraude]".
O delegado Antônio José da Silva, que acompanhou as investigações, informou que dos indiciados, 11 são do setor empresarial e 21 de escolas, entre diretores e funcionários. Ele comunicou que empresários foram indiciados por crime de corrupção ativa, fraude em licitação e associação voluntária. Já os demais foram indiciados por crime de perculato.
"Estamos encaminhando o inquerito para o Ministério Público Federal que vai decidir se existe o pressuposto para que seja feita a denúncia", informou o delegado, ao comunicar que as investigações do caso ocorreram por quatro períodos de 15 dias.
O delegado explicou que, durante as investigações, foi constatado que houve a entrega de produto licitado de forma fraudulenta. As empresas, segundo Silva, era cobradas por diretores a oferederem descontos em troca de serem as fornecedoras do material da merenda.
"Alguns acordos eram para a escola, mas a maioria era propina para os funcionários. E isso foi descoberto porque estavam acontecendo saques indevidos e depois confirmado através de interceptações telefônicas", disse o delegado.
O advogado que representa o núcleo empresarial, Vilaça Neto, disse que seus clientes têm provas de que todo o processo entre as empresas e as escolas era feito de forma legítima. "Vamos mostrar que da parte das empresas não houve fraude. Elas só cumpriam o que estava acordado com as escolas", falou.
"Estamos encaminhando o inquerito para o Ministério Público Federal que vai decidir se existe o pressuposto para que seja feita a denúncia", informou o delegado, ao comunicar que as investigações do caso ocorreram por quatro períodos de 15 dias.
O delegado explicou que, durante as investigações, foi constatado que houve a entrega de produto licitado de forma fraudulenta. As empresas, segundo Silva, era cobradas por diretores a oferederem descontos em troca de serem as fornecedoras do material da merenda.
"Alguns acordos eram para a escola, mas a maioria era propina para os funcionários. E isso foi descoberto porque estavam acontecendo saques indevidos e depois confirmado através de interceptações telefônicas", disse o delegado.
O advogado que representa o núcleo empresarial, Vilaça Neto, disse que seus clientes têm provas de que todo o processo entre as empresas e as escolas era feito de forma legítima. "Vamos mostrar que da parte das empresas não houve fraude. Elas só cumpriam o que estava acordado com as escolas", falou.
Relembre o caso
Em 2012, a PF instaurou um Inquérito Policial devido a denúncia de um possível fracionamento de despesas, como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das Escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos e Mario Gomes de Barros, localizadas, respectivamente, na Cidade Universitária, em Maceió, e no município de Joaquim Gomes, cujos pagamentos foram realizados com os recursos oriundos do PNAE do Governo Federal.
Em 2012, a PF instaurou um Inquérito Policial devido a denúncia de um possível fracionamento de despesas, como forma de obtenção de dispensa de licitações e fraude para beneficiar algumas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios das Escolas Estaduais Geraldo Melo dos Santos e Mario Gomes de Barros, localizadas, respectivamente, na Cidade Universitária, em Maceió, e no município de Joaquim Gomes, cujos pagamentos foram realizados com os recursos oriundos do PNAE do Governo Federal.
Nas investigações, foi verificado onde os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) estavam sendo utilizados, bem como a atuação de uma empresa fornecedora de merenda escolar que, visando fraudar a licitação devida, já apresentava ao diretor da escola as planilhas com as cotações de preços das empresas concorrentes.
Diante das provas colhidas no inquérito a Justiça Federal em Alagoas expediu 18 mandados de prisão, 42 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de condução coercitiva que estão sendo cumpridos simultaneamente na manhã de hoje, em Maceió e no interior doEstado. Após indiciamento e interrogatório, os presos ficarão à disposição da Justiça e responderão pelos crimes de corrupção, formação de quadrilha, fraude a licitação e falsidade documental.
Fonte: Globo.Com/G1
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