terça-feira, 18 de agosto de 2015

Fundo Estadual irá beneficiar ações de combate às drogas em Alagoas

Fundo Estadual será um instrumento estatal captador e gerenciador de recursos específicos destinados ao enfrentamento ao consumo de substâncias psicoativas, que tem afetado muitas pessoas (Foto: Ascom Sedres)


Uma comissão vai ficar responsável por gerir o Fundo Estadual de Política sobre Álcool e outras Drogas (Fepad), que vai destinar recursos apreendidos em decorrência do tráfico de drogas para ações de prevenção. A medida foi tomada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), que coordenou, na última sexta-feira (14), uma reunião com diversos órgãos ligados à política sobre álcool e outras drogas.

A comissão irá realizar a identificação, arrecadação, organização, leilão e destinação destes recursos que são frutos de sentenças condenatórias de perdimento em decorrência do crime.

Durante o debate ficou acordado, dentre outras providências, que os órgãos competentes farão, inicialmente, um levantamento dos veículos já apreendidos, liberando para leilão os que já estiverem com sentença transitada em julgado. Além disso, a comissão irá verificar a possibilidade de uma medida cautelar junto ao Ministério Público, para providências quanto aos bens que estiverem se deteriorando em virtude do tempo.

Para o secretário Adjunto da Seprev, Cloves Benevides, o Fepad será um instrumento estatal captador e gerenciador de recursos específicos destinados ao enfrentamento ao consumo de substâncias psicoativas, que tem afetado muitas pessoas.

“O objetivo desta iniciativa é alocar os recursos arrecadados para o financiamento de programas que visem ações educativas, de prevenção, tratamento, recuperação, pesquisa, controle e fiscalização do uso indevido de drogas. Isso irá auxiliar no fortalecimento da prevenção à violência em Alagoas”, explicou Cloves Benevides.

Participaram da reunião representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas, do Ministério Público, das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran).


Fonte: Agência Alagoas

Nenhum comentário:

Postar um comentário