Começou ontem, e segue até a próxima sexta-feira, a 1ª Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário de Alagoas. Na pauta estão mais de mil processos – a maioria ligada a conflitos familiares e Direitos do Consumidor. A expectativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) é de que até 70% dos casos cheguem a um acordo.
As audiências acontecem em salas do 3º andar do Fórum de Maceió, no Barro Duro. Somente no primeiro dia, foram realizadas cerca de 200 sessões.
O técnico em eletrônica Jeferson Ferreira e a técnica de enfermagem Nadja de Jesus pareciam aliviados. Eles viveram juntos durante 15 anos, mas o casamento chegou ao fim. A separação aconteceu de maneira conturbada e Jeferson não aceitou o divórcio amigável e os dois partiram para o litigioso. Um ano após o processo tramitar na Justiça, a conciliação aconteceu.
“Foi muito desgaste durante esse tempo. Agora estou mais tranquila”, afirma Nadja. “A oportunidade de conciliação foi a melhor para a gente. Estou muito satisfeito”, reforçou o ex-marido dela. Assim como foi rápido o acordo firmado diante do juiz, a nova certidão de casamento com a averbação de divórcio já pode ser solicitada pelos dois no cartório onde a união foi efetivada. Com a ata da audiência, o documento é requerido.
Odilon Marques Luz, juiz coordenador do Centro Judicial de Soluções de Conflitos (CJUS), explica que a semana tenta mediar os conflitos que estão processualizados para que se tente um acordo. No entendimento dele, a conciliação é a melhor forma de abreviar a solução de um conflito. A estratégia, conforme a nova redação do Código Civil, torna-se um ato obrigatório do procedimento cível.
Nos cinco dias da atividade, promovida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, 200 audiências devem acontecer diariamente (divididas entre a manhã e a tarde). Ao todo, quatro juízes cíveis foram designados para a mediação, além de dezenas de promotores, defensores públicos e advogados das partes.
Fonte: Gazeta de Alagoas
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