Na noite da quarta-feira (25), o presidente da
Câmara de Vereadores Ezequiel de Carvalho Costa (Kel) e os parlamentares
Fabíola Marques, Raimundo Valter (Casagrande), Enoque Batista e Daniel Marques
estiveram presentes durante a audiência pública, proposta pelo Ministério
Público do Estado de Alagoas (MPE/AL).
A reunião, que teve como tema segurança pública,
apresentou como foco principal a criação de Conselhos Municipais de Segurança
Pública nos oito municípios do alto Sertão.
A ideia foi defendida pelo
procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo diretor do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio
Malta Marques, que também contaram com apoio dos promotores de justiça da
região. Ao final das discussões, um termo de compromisso foi assinado pelos
prefeitos e vereadores para que o processo de implantação seja iniciado.
Para um público de aproximadamente 300 pessoas,
reunido no Campus da Universidade Federal de Alagoas, entre autoridades ligadas
à Segurança Pública, gestores municipais e sociedade civil organizada, o
Ministério Público demonstrou preocupação em relação a realidade da segurança
pública nas cidades alagoanas e levou para o debate a afirmação de parceria e
comprometimento. O procurador-geral de justiça destacou a importância de unirem
forças e tomarem iniciativas para alavancar um processo de combate mais
acirrado contra a violência e também de proteção mais intensificada à
população.
“Não adianta fazer discursos vazios, a hora é de
agir e cada um assumir suas responsabilidades, ofertar o que pode, em vez de
ficar apontando o erro do outro. A criação de conselhos municipais de segurança
é um passo indispensável e que deve ser abraçado por todos os prefeitos e
vereadores para que seus municípios possam avançar ainda mais no combate à
violência. Ninguém mais que as pessoas da cidade têm conhecimento preciso a
respeito de sua realidade e podem fazer um trabalho gigantesco para modificar o
que é tido como indesejável. As alternativas precisam ser postas em prática
para que tenhamos mais resultados eficazes. O Ministério Público vai cobrar”,
ressaltou o procurador.
O diretor do Caop, promotor de Justiça José
Antônio Malta Marques, deixou claro que esse projeto será disseminado em
todo estado, sob fiscalização do MPE/AL. “O que pretendemos é implantar o
conselho, que terá representatividade de vários segmentos da sociedade civil
organizada para que o cidadão tenha mais ganhos. É necessário mudarmos o
sistema e conscientizarmos os gestores de que o problema também é deles e que
devem se envolver para proporcionar melhorias aos munícipes”, declarou Malta
Marques.
O presidente do Conselho Estadual de Segurança
Pública (Conseg), juiz Maurício Breda, reafirmou o entendimento do
Ministério Público falando do exemplo de ações que são definidas e implantadas
no estado com a participação de todos. O magistrado também deixou claro que um
Conselho Municipal de Segurança Pública servirá para nortear os rumos do
município e abrir espaço para que as providências sejam adotadas com mais
solidez.
Além do procurador-geral de justiça e do promotor
de justiça José Antônio Malta Marques, estiveram presentes ao evento e
compuseram a mesa de discussões o presidente do Conselho Estadual de Segurança,
juiz Maurício Breda e os promotores de justiça do alto Sertão Bolívar Ferro,
Cláudio Teles e João Batista. A cúpula da Segurança pública marcou presença com
o secretário de Estado, Paulo Domingos Lima Júnior; o comandante-geral da
Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio; o comandante-geral do Corpo de
Bombeiros, coronel Adriano Amaral, e o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo
Cerqueira.
Pela Universidade Federal de Alagoas, Campus
Sertão, fizeram-se presentes o diretor-geral, professor José Agnaldo Santos e o
professor Ricardo Silva.
Representantes das Polícias Civil (delegados e
agentes) e Militar (oficiais comandantes e praças) acompanharam as discussões,
além de representantes de associações, ONG's, comunidade acadêmica e moradores
dos municípios do alto sertão.
O evento foi encerrado com a participação da
banda de música Tenente José Nicácio de Souza, sob o comando do Maestro Dário
Santos.
ASCOM CMDG com ASCOM MPE AL
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