Sefaz é pioneira na implementação de programa de integridade pública

Setor e programa voltado ao Compliance está em fase de diagnóstico; trata-se do primeiro ente de administração direta estadual do país a tomar iniciativa

A Fazenda tornou-se, assim, o primeiro ente da administração direta estadual no País a implementar um Programa de Compliance Foto: Ascom Sefaz

Texto de Felipe Miranda

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) iniciou o projeto de implantação de uma estrutura dedicada ao Compliance e o programa de integridade. A iniciativa teve início em abril deste ano coma contratação da empresa KPMG, consultoria referência mundial nos temas relacionados a ética e programas de integridade. A Fazenda tornou-se, assim, o primeiro ente da administração direta estadual no País a implementar um Programa de Compliance.

A palavra Compliance tem origem inglesa, do verbo “to comply“, que significa “cumprir”. Na prática, significa que a Sefaz trabalha em conformidade com as leis, princípios e comportamentos éticos, regimentos e regulamentos internos e externos, permitindo a integridade e a transparência na condução das atividades.

A ideia é que o programa ofereça e defina medidas para prevenir, detectar e responder a qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer na administração. Conscientização ética e uma cultura de integridade são os principais objetivos dessa iniciativa.

A utilização dos recursos públicos estará ainda mais clara com o Compliance. É o que explica o sócio da KPMG, Emerson Melo. “A maior dúvida de todo cidadão é saber o modo como seus impostos estão sendo aplicados. O programa vai apresentar isso de um jeito mais ético. Daremos essa certeza de que quando se melhora controles internos e a operacionalização dos processos, o benefício direto disso vai para o cidadão. A depender do Poder Executivo, tudo culmina em hospitais, escolas, vias públicas e melhor transporte público”.

Para o assessor Especial de Ética e Compliance em Alagoas, Rodrigo Bittencourt , o Compliance é algo inegociável e imprescindível para a sobrevivência de organizações de esfera pública e privada. Suas diretrizes vão facilitar a fiscalização e tornar mais simples a relação com seus colaboradores. Mais transparente em ambos os casos.

“Esse programa de integridade, de forma sucinta, será responsável por estabelecer boas práticas no que diz respeito às políticas de integridade, os padrões de ética e de conduta, cuidar da comunicação desses padrões, além de realizar treinamentos e trabalhar de forma integrada com a ouvidoria do órgão”, explica.

Em fase de diagnóstico para implantação do programa, a Sefaz-AL realizou recentemente, sob orientação e supervisão da empresa de consultoria KPMG, uma pesquisa eletrônica junto aos servidores da Sefaz-AL. O objetivo da ação foi compreender a percepção quanto à governança e cultura de Compliance na Secretaria.

Agência Alahgoas