Governador Renan Filho anunciou que recursos serão aplicados na ampliação do número de vagas e na compra de equipamentos para o sistema prisional alagoano Márcio Ferreira |
Texto de Severino Carvalho
O Estado de Alagoas já está pronto para utilizar os cerca de R$
42 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) liberado pelo
governo federal. A afirmação foi feita pelo governador Renan Filho, na
manhã de segunda-feira (26), durante a solenidade de lançamento da
construção do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da
Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DRN), na Chã de Bebedouro.
De acordo com o governador, os recursos serão aplicados na ampliação
do número de vagas e na compra de equipamentos para o sistema prisional
alagoano. A meta é elevar em mais de 50% a disponibilidade de vagas.
“O governo federal disponibilizou esses recursos e nós já estamos
prontos para ampliar o número de vagas do sistema prisional alagoano e
para comprar equipamentos que vão permitir que o Estado melhore o
funcionamento do sistema prisional, como, por exemplo, a aquisição de
detectores de metal”, declarou Renan Filho.
O governador recordou que, até o final de 2016, a União jamais havia
liberado os recursos do Fundo e só o fez após as rebeliões e mortes
ocorridas nos presídios do Norte do País e no Rio Grande do Norte,
motivadas pela disputa entre facções criminosas.
O governo federal autorizou, então, no final do ano passado, a
liberação de R$ 1,2 bilhão do Funpen para investimentos na construção de
presídios e modernização do sistema prisional nos estados e no Distrito
Federal.
“Quando o governo federal libera o dinheiro, você tem de fazer o
projeto, aprovar, viabilizar a licitação das obras para iniciar. Alagoas
é um dos três estados do Brasil que já aprovaram esses projetos. É um
recurso importante e nós vamos utilizá-lo”, relatou o governador.
Renan Filho pretende abrir 300 novas vagas no Presídio de Segurança
Máxima, que se somarão a outras 700 já entregues, o que representará um
acréscimo de mais de 50% na disponibilidade de vagas no curto período de
dois anos e meio.
“Vamos ampliar o Cadeião, melhorar o Baldomero Cavalcante e assim
ofertar praticamente mil novas vagas no sistema prisional, além de
melhorar o seu funcionamento com novos equipamentos”, informou.
Levantamento divulgado em janeiro pela ONG Contas Abertas apontou que
o Funpen, administrado pelo Ministério da Justiça, conta, ainda, com R$
2,4 bilhões em recursos disponíveis.
“Seria sempre bom que o governo federal liberasse mais esses recursos
do Fundo, que poderiam ajudar muito os estados, principalmente os que
tiveram mais problemas nessa crise do sistema prisional nacional que,
graças a Deus, não chegou a Alagoas”, acrescentou Renan Filho.
Agência Alagoas
http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/17211-governo-usara-recursos-do-fundo-penitenciario-e-ampliara-vagas-no-sistema-prisional
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