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| Nova postura de fiscalização aperfeiçoa trabalhos desde o planejamento até a execução das ações de combate à sonegação fiscal para aumento da arrecadaçãoFoto: Divulgação |
Resultado reflete modernização e reforço da fiscalização tributária estadual
Texto de Sâmia Laços
O Estado de Alagoas registra, no acumulado do ano até agosto, um incremento real de 5,6% na arrecadação ICMS em 2016, sendo um dos poucos estados a apresentar resultados positivos no período de crise econômica. O resultado positivo é reflexo da atuação do grupo de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, responsáveis pelo planejamento e execução da administração tributária estadual.
O esforço desenvolvido pelos profissionais fazendários faz com que, pela primeira vez, a arrecadação própria de Alagoas supere os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) realizados pela União, com destaque recente ao mês de agosto, quando a fiscalização especializada do segmento do petróleo e gás conseguiu recuperar R$ 110 milhões em ICMS, representando um incremento de 44,6% na arrecadação do mês.
Para alcançar o resultado, o secretário de Fazenda, George Santoro, explica que a gestão tem apostado na adoção de uma nova postura de fiscalização iniciada ainda em 2015 com a revisão e alinhamento das normas tributárias e com a retomada da presença do Fisco nas ruas.
Paralelo a isso, o órgão fazendário tem investido no aperfeiçoamento dos auditores fiscais para ampliar estratégias de fiscalização e desenvolver auditorias especializadas, além de expandir a estrutura tecnológica com novos equipamentos e softwares fiscais.
Somente em 2016, os profissionais receberam capacitação para uso de ferramenta de auditoria eletrônica; atualização de estratégias de administração tributária com ênfase nos aspectos de liderança para tomada de decisões e na modernização dos recursos de fiscalização; treinamento para fiscalização do segmento de petróleo e gás; e realizaram visitas a outros fiscos estaduais para conhecer as experiências exitosas nas áreas de planejamento e malha fiscal, oportunidades que permitem acompanhar mais de perto os segmentos relevantes para a arrecadação.
Auditor Fiscal
Em Alagoas existem cerca de 400 auditores fiscais responsáveis pela fiscalização direta dos tributos estaduais para captação de recursos que garantam o desenvolvimento de políticas públicas estaduais e, ao mesmo tempo, a manutenção da competitividade local pelo cumprimento da legislação.
O Dia do Auditor Fiscal é comemorado em todo o país no dia 21 de setembro, com base na Lei nº 14.662/2009.
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