Decisão,
publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), foi por
procedimento sumário e visa acelerar ações de resposta
aos danos causados pelas chuvas recentes
Brasília-DF,
31/5/17 - O Ministério da Integração Nacional reconheceu nesta
quarta-feira (31), por procedimento sumário, a situação de emergência em
26 municípios de Alagoas e 24 cidades de Pernambuco. O reconhecimento
federal irá garantir que as prefeituras tenham acesso às ações de
assistência à população e possam solicitar o apoio complementar do
Governo Federal para o restabelecimento de serviços essenciais
e recuperação de áreas danificadas pelas chuvas dos últimos dias. A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Em
Alagoas, os reconhecimentos federais, decorrentes das chuvas intensas,
contemplam os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio,
Cajueiro, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Coqueiro
Seco, Igreja Nova, Japaratinga, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto,
Paripueira, Pilar, Quebrangulo, Rio Largo, Satuba, São Luiz do Quitunde,
São Miguel dos Campos, Santa Luzia do Norte,
Jacuípe, Jundiá, Viçosa e União dos Palmares. Já a capital alagoana foi
reconhecida em função dos alagamentos.
O
estado de Pernambuco obteve a medida devido às enxurradas. As cidades
que passam a integrar a lista de reconhecimentos foram Água
Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Caruaru,
Catende, Cortês, Gameleira, Ipojuca, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Jurema,
Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio
Formoso, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Tamandaré
e Xexéu.
O
reconhecimento federal por procedimento sumário ocorre quando é
flagrante a intensidade do desastre e seus impactos social, econômico e
ambiental
sobre as regiões afetadas. Realizado com base no requerimento e no
decreto de emergência do Estado ou município, objetiva acelerar as ações
federais de resposta aos danos.
Ontem,
o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, reuniu-se com os
governadores dos dois estados, Paulo Câmara (PE) e Renan Filho (AL)
justamente
com a finalidade de agilizar o procedimento e a liberação de recursos.
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E acesse a
portaria
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