Governo de Alagoas lança Programa Estadual de Concessões e Parcerias Público-Privadas

Programa contempla uma carteira de projetos de impacto para o desenvolvimento de Alagoas, com planos para o Mercado de Jaraguá, Porto de Coruripe, energia solar e outros

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Lançamento foi realizado durante reunião do Conselho Gestor do Programa Minne Santos

Texto de Minne Santos

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), lançou, na terça-feira (18), o Programa Estadual de Concessões e Parcerias Público-Privadas. O projeto, que tem um caráter estratégico e inovador para a administração pública, visa reposicionar Alagoas de forma assertiva na captação de investimentos e garantir a modernização da infraestrutura local e dos serviços prestados pelo Estado.

Desenvolvido por meio da Superintendência de Planejamento e Políticas Públicas (Suplan) da Seplag, o Programa tem início com foco em uma carteira de 10 projetos importantes para o desenvolvimento socioeconômico de Alagoas, são eles: o abatedouro de Viçosa, o Ceasa, o Canal do Sertão, a concessão do saneamento, o aeroporto de Maragogi, o Porto de Coruripe, a geração de energia solar no estado, a construção de creches, o Mercado de Jaraguá e o Polo Tecnológico.

“Partindo de um estudo da condição social, econômica e fiscal do Estado, definimos as grandes áreas que, neste momento, teriam um maior potencial de avanço por meio de parcerias e, com um trabalho muito focado, encontramos soluções capazes de transformar a realidade alagoana. Estamos confiantes de que esses projetos possuem valor econômico suficiente para aliar soluções sociais e estruturais com grandes oportunidades de investimento para Alagoas”, explica o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

Somando à carteira de projetos, o novo programa traça ainda toda a estrutura de governança que deve ser responsável pelo desenvolvimento dessas e de outras iniciativas vinculadas a ele. Além do Conselho Gestor de Parcerias e da Unidade de Parcerias, que foram criados junto ao Programa, a governança da política de concessões e PPP’s do Estado também é composta pela Alagoas Ativos e por todas as secretarias que estão atreladas aos projetos envolvidos no tema. 

“Esse é um documento construído de forma muito coletiva. Contamos com um Conselho Gestor forte e já temos bons exemplos de projetos que tocamos de maneira integrada e bem sucedida, como o da concessão do saneamento da Região Metropolitana de Maceió. No Brasil, pouquíssimos Estados têm uma maturidade institucional para esse tema como nós possuímos. Alagoas, que a princípio era um retardatário nessa agenda, hoje já começa a ser olhado como protagonista”, pontua o secretário.

A partir de agora, os demais projetos incluídos na carteira inicial serão deliberados pelo Conselho Gestor e desenvolvidos pelo sistema de governança do Programa. Para conferir a publicação completa e saber mais sobre o Programa Estadual de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Estado, basta clicar aqui.