Em AL, março foi marcado por iniciativas em prol da defesa e proteção da Mulher

Secretarias trabalham políticas públicas que beneficiam mulheres em situações vulneráveis

Comandante da Patrulha Maria da Penha, major Danielli Assunção, durante a exposição, no Maceió Shopping, que prestou homenagem como um reconhecimento da sociedade civil pelo trabalho Foto: Felipe Brasil

Texto de Renata Bertolino

No mês março muitas instituições aproveitam a data para resgatar a memória de mulheres que lutaram e morreram para defender seus direitos. Foi em 8 de março de 1975 que as Nações Unidas instituíram a data como Dia Internacional da Mulher, e, atualmente, é celebrada em mais de 100 países, não só como uma data comercial, mas como um momento de reflexão, protestos e homenagens. Aqui em Alagoas, março de 2019 foi marcado por ações, atividades e realizações de mulheres em prol da defesa e proteção de outras mulheres.  

Elisama Karolline Viana de Melo Costa, tem 22 anos, em fevereiro, realizou um sonho de infância; sobrinha de militares, após se dedicar de 8 a 12 horas por dia aos estudos, por meses, e conciliar com estágio e ainda o curso de direito, ela se formou soldado, junto a mais 192 mulheres, que passaram a reforçar a Polícia Militar de Alagoas só este ano.

 

A presença da mulher na Segurança Pública está garantida no Estado. Desde 2015, mais de 300 mulheres passaram a integrar a corporação militar, e destas, nove integram a Patrulha Maria da Penha. Criada em abril de 2018, a Patrulha Maria da Penha é um sonho de atuação para soldado Elisama, que enxerga no projeto a efetivação das medidas judiciais protetiva para mulher.

Por meio de parcerias com o Tribunal de Justiça, Polícia Civil, Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), o Programa garante segurança para as mulheres vítimas de violência, além de trabalhar com outro pilar no combate da violência doméstica que é a prevenção.

Em menos de um ano, foram realizadas mais de 20 palestras para divulgar, conscientizar, incentivar as denúncias e prevenir crimes. Em 2019, deverá ser expandido, em um trabalho conjunto da Patrulha com os Batalhões, universidades e líderes comunitários, será elaborada uma estratégia de atuação. A proposta é buscar cada vez mais a sensibilização das comunidades com vistas à prevenção e promoção da cultura de paz.

Cristina Nevez de Souza foi vítima de ameaça e conseguiu uma medida judicial de afastamento do companheiro, depois disso ela passou a ser atendida pelo Programa, seis meses depois ela contou que sua vida mudou completamente.

“Quando o pessoal chegou lá, eu não conseguia falar, só conseguia chorar, me trouxeram para a casa de apoio, estou tendo acompanhamento médico e hoje estou bem. Eu estou rindo, hoje eu brinco e choro, mas choro de felicidade”.

 

Assim como Cristina, outras 107 mulheres estão sendo assistidas no Estado por equipes especializadas da Patrulha, que trabalham ainda na execução de prisões, mobilizam palestras em comunidades e tiram dúvidas pelas redes sociais.

Uma iniciativa que também transforma a perspectivas de muitas mulheres que estão fragilizadas pela violência em Alagoas é a Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual (RAVVS), oferecida pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Implantada em outubro de 2018, o programa já atendeu, desde sua criação, mais de 300 vítimas de violência sexual e em situação de vulnerabilidade.

 

De acordo com a coordenadora da RAVVS, Camile Wanderley, a equipe já constatou que há um número expressivo de vítimas que conseguiu reunir coragem para denunciar. “A população começa a ter um entendimento sobre onde deve procurar ajuda. Boa parte desses casos é de mulheres que, muitas vezes, não se sentiam seguras em ir à delegacia denunciar. Que não sabiam como proceder diante da violência de caráter machista”, destacou.

Outras frentes de combate à violência atuam na prevenção, a Secretaria de Prevenção da Violência (Seprev) fomenta a educação nas Unidades Socioeducadoras e proporcionam oportunidade para jovens que saíram de um ambiente de violência.

A adolescente C.P.S, de 17 anos, que estuda na Escola Estadual Educador Paulo Jorge dos Santos Rodrigues, referência em educação para pessoas privadas de liberdade, por exemplo, comemorou em março uma grande conquista: o primeiro lugar na categoria para socioeducandos de Alagoas, no 4º Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU). Com o tema Promoção dos Direitos Humanos e Garantia do Acesso à Justiça, o certame recebeu 615 de alunos matriculados no ensino regular em cumprimento de medida socioeducativa de todo o Brasil.

 

A premiação fez com que adolescente percebesse que nunca é tarde para voltar a acreditar nos sonhos: “Só tenho a agradecer a todas as pessoas, professores e educadores, que ficaram ao meu lado e insistindo para que eu fizesse essa redação. Foi muito gratificante receber esta medalha porque mostra que sou capaz de mudar e de fazer diferente com a educação”, enfatizou a adolescente C.P.S.

Já a Secretaria de Ressocialização e Inclusão social (Seris) também prioriza o universo feminino, um importante aliado para segurança de vítimas de violência doméstica disponível em Alagoas é o serviço de monitoramento eletrônico, desempenhado pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CMEP). Conhecido como “botão do pânico”, a ferramenta é gratuita para os solicitantes, autorizados e determinados pelo Poder Judiciário.

Para o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio de Freitas, é imprescindível a existência de políticas públicas voltadas à segurança das mulheres. “A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. O combate à violência doméstica é uma das preocupações do Governo de Alagoas e o uso do botão do pânico resulta em dois efeitos: inibidor para os agressores e encorajador para as mulheres voltarem às atividades rotineiras”, explicou o secretário.

 

O constante investimento na estrutura física e assistência médica, no Presídio Santa Luzia, garante direitos das mulheres encarceradas. Desde 2015, Alagoas conta com a Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional Alagoano, desenvolvida pela Seris e aprovada de forma pioneira pelo Ministério da Justiça. No Presídio Feminino Santa Luzia, tudo - da arquitetura do prédio às ações desenvolvidas junto às custodiadas - é pensado para atender a essas necessidades. A ala materno-infantil da unidade foi equipada e o berçário tem capacidade para 12 gestantes ou lactantes, com leitos individuais e berçários.

Ainda atrás das grades, no dia 19 março, 15 mulheres comemoraram o Dia do Artesão e tiveram seus produtos comercializados na Orla de Maceió. Em Alagoas, as reeducandas compartilham da oportunidade de começar uma nova vida por meio da arte.   A atividade é mais uma forma de promover a reintegração e ofertar novas perspectivas de vida a reeducandas.

 

“Por meio da arte, da técnica, do carinho e do amor dispensados pelos artesãos da Fábrica de Esperança, muitos potenciais, talentos e dons são descobertos nas mulheres privadas de liberdade. É através desse ofício, dessa arte, que os artesãos, de forma única, vão desenhando, alinhavando e esculpindo uma nova história na vida das reeducandas”, destacou a gerente de Educação, Produção e Laborterapia da Seris, Andréa Rodrigues.

Durante todo o mês, também foram promovidas palestras e homenagens a grandes exemplos de superação, a Secretaria da Educação, por exemplo, lançou o Prêmio Cenira Angélica de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres nas escolas da Rede Pública Estadual de Alagoas, para despertar atitudes de respeito e valorização às meninas e mulheres, socializando experiências exitosas desenvolvidas dentro das escolas, estimulando a participação dos estudantes como protagonistas nestas ações.

 

Enquanto que a Cultura deu destaque às escritoras alagoanas, as damas da literatura foram homenageadas no Prêmio Mulheres Que Escrevem Alagoas que premiou 10 autoras.

Ano após ano as mulheres alagoanas escrevem suas próprias histórias. A soldado Elisama está escrevendo a dela também. Para a militar, março deve ser celebrado sim, em respeito às mulheres que morreram na luta por seus direitos e para lembrar que o sofrimento vem para ser superado.

“O mês de março é muito importante, pois ele traz à tona todas as lutas das mulheres e nos relembra o quão grande somos, diante desta sociedade. Esse mês traz esse simbolismo para relembrarmos, as nossas histórias e nos juntarmos às mulheres atuais, que são grandes mentes, e que efetiva a nossa busca pela igualdade”, ressaltou a soldado.

E para todas as mulheres alagoanas ela deixa uma lição que vem aprendendo dia a dia aprendeu. “Nunca desistam, porque a persistência me trouxe até aqui, e a quebra dos preconceitos, só nos realiza, quando conseguimos trabalhar com persistência e foco”, ressaltou Elisama, ressaltando que o mês de março passou, mas a força da mulher alagoana continua.

 Agência Alagoas