Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de março

Medida visa modernizar o processo de arrecadação em Alagoas

A novidade entra em vigor a partir de 1º de março Divulgação

 

Texto de Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o código 1350-1, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária, deixará de ser utilizado a partir de 1º de Março de 2020.

O pagamento deverá ser efetuado através dos seguintes códigos:

• 1350-2 para ICMS Substituição Tributária – por operação;

• 1350-3 para ICMS Substituição Tributária – por apuração;

• 5011-4 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) – ICMS ST – Apuração.  

 
Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato através do e-mail atendimento@sefaz.al.gov.br