Governo de AL e ONU Habitat discutem novas diretrizes do Programa Vida Nova nas Grotas

Um dos pontos relevantes do encontro foi a proposta apresentada pela ONU para implantar um projeto piloto de regularização fundiária nas comunidades

Um dos pontos relevantes do encontro foi a proposta apresentada pela ONU para implantar um projeto piloto de regularização fundiária nas comunidades Ascom Sefaz

Texto de Anna Cláudia Almeida

Uma reunião entre Governo do Estado e a ONU marcou o primeiro dia da participação da delegação alagoana na X Sessão do Fórum Urbano Mundial, que acontece em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Na pauta, os resultados do acordo entre ONU Habitat e Governo sobre o ‘Vida Nova nas Grotas’, além de traçar as novas diretrizes para uma segunda etapa do programa que já é destaque internacional. 

No encontro da agenda oficial deste sábado (8), participaram o Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), George Santoro; o Secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand-AL), Mosart Amaral; a Secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata Santos; o coordenador do programa, Nery Almeida, além de líderes comunitários. A reunião foi com o diretor executivo adjunto do Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas UN-HABITAT no nível do Secretário-Geral Adjunto da ONU, Victor Kisob, e com o Diretor Regional da ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Veslazquez. 

Segundo George Santoro, várias ideias foram discutidas e um dos pontos bem relevantes foi a proposta apresentada pela ONU para implantar um projeto piloto de regularização fundiária nas comunidades. “A ideia é crescer patrimonialmente o valor da propriedade das pessoas para gerar renda e emprego nessas comunidades atendidas pelo Vida Nova nas Grotas. Neste domingo (09) vamos conversar com especialistas da ONU Habitat que implementaram o programa em países da África, o que será bem interessante para nortear como podemos levar a iniciativa para Alagoas”, colocou Santoro. 

Ainda durante o dia, a comitiva do estado visitou a Feira Smart Cities, algumas soluções para melhoria da qualidade de vida nas cidades. “Estamos conhecendo essas iniciativas para buscar novas ideias que possam ser implementadas em Alagoas. “Visitamos o stand da Aena, que irá administrar o Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió, que apresentou uma solução de biometria para acessar os aeroportos de maneira ágil e simples. Ainda visitamos stands que trouxeram soluções em PPP e Concessões e nas áreas de saneamento e iluminação pública. Sem dúvida, muitas experiências que vão nortear ações importantes para o desenvolvimento de Alagoas”, acrescentou o Secretário da Fazenda. 

A participação de Alagoas no Fórum é exaltada pelo Secretário Mosart Amaral. “É fantástico perceber que todos esses frutos são um coroamento do programa que nasceu pequeno, mas que ganhou muitos adeptos. A vinda da ONU-Habitat foi fundamental para a ampliação, para dar esse caráter mundial, trazendo indicadores que servem para a implantação das políticas públicas nos mais diversos setores do estado. O Programa Vida Nova nas Grotas é um divisor de águas e estamos aqui para levar essa experiência bem sucedida de Alagoas para todos os cantos do mundo”, enfatizou. 

Experiência para as lideranças

Alagoas se apresenta como referência internacional em mobilidade e desenvolvimento urbano, por meio do Programa Vida Nova nas Grotas. Coordenado pela Sefaz e Setrand, e desenvolvido em parceria com a ONU-Habitat e diversas secretarias e órgãos do Governo, tornou-se referência no Nordeste e foi um dos vencedores do Prêmio Governarte: A Arte do Bom Governo – Prêmio Eduardo Campos, concedido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Todas as iniciativas implantadas nas grotas contam com o apoio de lideranças comunitárias, que apresentam o Governo do Estado as principais demandas, necessidades da população. Em Abu Dabhi, três representantes das Grotas Alto da Boa Vista, do Cigano e da Samambaia – Mônica Brito, Júnior Nogueira e Wal Cavalcante, respectivamente –, estão acompanhando de perto o evento e vão expor as experiências e como essa política pública transformou os espaços em lugares melhores para se viver. 

“É bem interessante a vinda dos líderes comunitários na feira e no fórum porque têm a oportunidade de vivenciar o que é um evento urbano, como o mundo está pensando na melhoria da qualidade de vida, da acessibilidade, habitação e os projetos. Amanhã eles irão transmitir a experiência do Vida Nova nas Grotas e com certeza será um momento que nos ajudará a melhorar e ampliar ainda mais o programa”, explicou George Santoro. 

A experiência em participar do evento é citada pelos líderes como uma grande conquista das comunidades, assim como a oportunidade de contribuir com a divulgação do programa e absorver novas ideias que possam ser implantadas. “É uma experiência ímpar que vamos levar para o resto da vida. Nunca imaginávamos trazer esse projeto para Abu Dhabi, numa feira onde tantas ideias incríveis são apresentadas. Agora nossa expectativa é para amanhã participar da mesa redonda e compartilhar todas as mudanças que estamos vivendo em Alagoas desde que o Estado implantou o programa, levando acima de tudo dignidade as comunidades. Espero contribuir e aprender muito nessa viagem”, comentou Wal Cavalcante. 

O Coordenador do Programa, Nery Almeida, também integra a delegação e fez um balanço do primeiro dia de Alagoas no Fórum. “É uma experiência inovadora apresentar o programa, que é sucesso mundial, para mais de 25 países. Vamos mostrar o que o Governo de Alagoas vem desempenhando para resolver os problemas de mais de 300 mil pessoas que vivem nas grotas, locais que nunca tiveram um olhar diferenciado do poder público e hoje cresceram em vários aspectos. E trazer os líderes comunitários irá somar ao programa. Eles estão aqui representando quase 100 lideranças e são essas pessoas que servem de filtro para que o Executivo conheça as necessidades e desenvolva os programas que focam no desenvolvimento desses locais. Vai ser um grande aprendizado que vamos levar e discutir com os demais representantes. Nosso objetivo é permanecer como um programa de sucesso, dando dignidade para aqueles que estão em vulnerabilidade social”, finalizou. 

Fórum

Pela primeira vez, a conferência irá realizar-se num país do Médio Oriente. A ideia do evento é promover sinergias entre a tradição e a modernidade, criando espaços de convergência em comunidades multiculturais e multigeracionais, explorando o papel da cultura e da inovação na implementação da Nova Agenda Urbana.