Trata-se do processo 0914-039/2017 em que a prefeitura do município assinou contrato de locação de impressoras multinacionais com a empresa DC Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA, sediada em Aracaju-SE.
O valor global pelo aluguel de 46 impressoras é de R$ 24.380,00 por mês, totalizando, de acordo com o contrato, valor total anual de R$ 292.560,00.
O valor é considerado muito acima da média do mercado. Além disso, muitos questionam a necessidade da prefeitura de uma cidade pobre do sertão alagoano gastar quase R$ 300 mil por ano apenas para o pagamento de aluguel de impressoras.
No entanto, o que mais chama a atenção, além do alto valor do contrato pela locação dos equipamentos, é o aluguel mensal de uma impressora plotter marca HP modelo T730, ao custo mensal de R$ 3.580,00 ou de R$ 42.960,00 por ano.
A mesma impressora pode ser adquirida no mercado por um preço bem inferior. Os preços variam de cerca de R$ 9,5 mil a pouco mais de R$ 12 mil.
Em outras palavras, com o valor do aluguel de apenas uma impressora HP T730 seria possível comprar 4 impressoras do mesmo modelo.
A licitação foi homologada pelo prefeito de Delmiro Gouveia, Eraldo Cordeiro, mais conhecido como Padre Eraldo.
O prefeito assinou o contrato de adesão 04/2017 – Locação de Máquinas e Impressoras, com base em lei federal. Ou seja, neste caso o município não fez licitação, mas aderiu a ata de empresa vencedora de pregão presencial realizado em outro município.
Se existam outras licitações com custo menor para a prefeitura aderir ou se a prefeitura, diante da necessidade deste equipamentos, poderia ou não ter feito uma licitação própria, são questões para atual gestão responder.
Veja as reproduções de preços da impressora e do contrato:
Veja a cópia do contrato, na íntegra:
CONTRATO DE ADESÃO 04 2017 – LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Edivaldo Júnior
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