A sessão ordinária realizada
nesta quinta-feira (7) marcou a abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores
de Delmiro Gouveia após o recesso parlamentar. A reunião, presidida por
Ezequiel de Carvalho Costa (Kel), contou com a presença de todos os vereadores
– Marcos Costa, Francisco de Assis (Kinho), Geraldo Xavier, Henriqueta Cardeal,
Fabíola Marques, Enoque Batista, Júnior Lisboa, Cacau Correia e Raimundo Valter
Benício (Casagrande) e Pedro Paulo.
“Iniciamos mais um ano
legislativo e espero que possamos ter proveito dos debates para engrandecer
nosso município”, falou o presidente Kel. Durante as explanações, os vereadores
falaram sobre a administração e algumas situações que estão ocorrendo.
Pedro Paulo abriu os
discursos na tribuna, falando sobre o retorno das atividades neste ano. “Que
esta Casa possa produzir de maneira que possa atender, acima de tudo, as
demandas da sociedade como um todo”. Ele ressaltou algumas ações que estão
sendo realizadas pela gestão, como a reforma Unidade Básica de Saúde (UBS) do
Bairro Campo Grande, mas criticou a falta de medicamentos. “A gente se depara
com alguns problemas, como a falta de medicamentos nos postos de saúde, e essa
Casa aprovou um Projeto de Lei que previa o consórcio para resolver essa falta
de medicamentos. Sabemos que o município passa por dificuldades, mas o mínimo
necessário tem que ofertar”.
A vereadora Fabíola Marques ressaltou
função do vereador, relembrando que o papel fiscalizador é de grande
relevância, o de representar a sociedade, como também o de apresentar projetos
voltados para a comunidade, mas que a execução dessas proposições depende da
administração municipal. “Apresentamos indicações, projetos de lei que são
aprovados e não executados e isso nos causa uma grande frustração, assim como
deve causar nas pessoas da comunidade”, falou Fabíola.
O vereador Kinho expôs seu
descontentamento com a gestão, explicando que as emendas ao orçamento foram vetadas
pelo prefeito com alegação de serem inconstitucionais. “O presidente desta Casa
teve a responsabilidade de procurar o parecer jurídico sobre as emendas e
estava dentro da legalidade e votamos conforme o parecer, derrubando dois
vetos”. Ele falou sobre as demissões que estão acontecendo na Prefeitura e
disse que isso não é culpa dos vereadores, mas do prefeito, que tem o poder de
realizar as referidas exonerações.
O vereador Enoque também se
posicionou sobre a derrubada dos vetos. “Seguimos a orientação jurídica desta
Casa, não podíamos ir contra. Temos responsabilidade com o município de Delmiro
Gouveia, tudo que fazemos analisamos antes, e as indicações são para favorecer
o povo”, explicou. Ele também falou das diversas proposições que apresentadas e
que não são realizadas.
Cacau Correia falou sobre a análise
dos Projetos de Lei que chegam à Casa e que sejam evitados a votação em regime
de urgência para que sejam apreciados com maior prazo e detalhes. Ele requereu de forma verbal que o presidente
formalize um pedido da Câmara ao Ministério Público Estadual da cópia do
processo que averigua supostas irregularidades da administração municipal.
Após a colocação de Cacau, Geraldo questionou o
pedido do colega e julgou improcedente. Pedro Paulo também se posicionou
contrário ao pedido de Cacau, afirmando que não houve debate sobre o
requerimento. Diante da posição dos colegas, Cacau ressaltou: “O que eu quero por meio desse requerimento é
a cópia do processo para que esta Casa tome conhecimento, para que se for tomar
alguma posição, tenha o respaldo legal. Não vejo porque a celeuma em torno
disso”, frisou. Após o debate, o presidente encerrou a sessão.
Proposições
Durante a reunião foram aprovados o Projeto de Lei
do Executivo, que regulamenta o serviço de identificação dos
servidores integrantes da Guarda Municipal de Delmiro Gouveia e dá outras
providências e o Projeto de Lei da vereadora Fabíola Marques, que institui no
município, diretrizes que promovam o respeito e o conforto das pessoas com
transtorno do espectro autista em locais públicos.
Ainda foram aprovadas as indicações
do vereador Enoque, solicitando: estudos para a construção da sede própria do
Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS); que seja fornecido gratuitamente
café da manhã para os alunos da rede municipal de educação; que seja disponibilizada uma ambulância para o
povoado Porto da Barra; que seja instalado um ambulatório 24 horas no povoado
São José e que sejam contratados assistentes sociais e psicólogos para assistir
aos alunos da rede municipal de ensino.
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