Bruno Levy / Ascom Semudh
O Brasil é um país composto em sua maioria por
pessoas negras, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios Contínua (PNAD) de 2022. Os dados revelam que 57% da
população se considera preta ou parda, enquanto 43% se considera
branca. Mesmo sendo maioria, pessoas
pretas ainda sofrem inúmeras discriminações direta ou indiretamente,
principalmente quando se trata das desigualdades sociais, de salário e
de trabalho, resultante do sistema de racismo estrutural ainda presente
na sociedade.
Com o objetivo de combater o racismo, Manuela do Nascimento Lourenço assumiu a pasta de Igualdade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). Mulher preta e ativista, a superintendente natural de Palmeira dos Índios acredita que o combate ao racismo no Estado depende de uma política transversal que une todas as pastas em favor da população preta.
“Alagoas necessita de uma
política direcionada para transformação da qualidade de vida da maior
parcela dos alagoanos e das alagoanas. A Superintendência precisa
envolver as demais políticas como direitos humanos, educação, saúde,
segurança, cultura, assistência social e segurança alimentar na garantia
dos direitos fundamentais”, relatou. Ainda
de acordo com Manuela, a criação da pasta dentro da Semudh traz avanços
significativos em relação ao novo momento que o país e Alagoas vivem
com governos mais progressistas e de caráter humanitário.
“É
uma oportunidade ímpar de influenciar nas políticas de igualdade racial
e combate ao racismo. Pretendo escutar o maior número de pessoas e
movimentos, pois tenho a compreensão que política pública só se faz de
maneira coletiva. Espero mostrar um trabalho que contemple o que o
Governo do Estado necessita”, concluiu.
A secretária
da Semudh, Maria Silva, comentou que Manuela tem larga experiência nas
atuações da militância negra, e é muito competente nas tarefas de
combate ao racismo e no cuidado da saúde da mulher negra. “Tenho plena
certeza que, como superintendente, ela fará uma diferença ainda maior na
causa”, assegurou a gestora.
Direitos Humanos - Denúncias e Violações
Com
o desmembramento da Igualdade Racial, a Superintendência de Políticas
para os Direitos Humanos seguirá com Mirabel Alves Rocha, que atua na
pasta desde 2018, e terá como foco as políticas públicas em favor da
comunidade LGBTQIAP+, pessoas em situação de vulnerabilidade social,
pessoas em situação de rua, sistema carcerário e entre outros casos que
envolvam a violação da dignidade humana.
Mirabel é advogado militante das causas sociais e já atuou como presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, secretário da Comissão dos Direitos Humanos da OAB Alagoas, Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa de Alagoas, advogado em favor dos movimentos agrários dentro do Estado, além de ser membro do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Zumbi dos Palmares.
A Superintendência
de Políticas para os Direitos Humanos também realiza a escuta de
denúncias relacionadas à violações de direitos humanos. De acordo com o
caso, é realizado o acompanhamento de todo o devido processo legal ou
encaminhamento para órgãos e instituições parceiras que trabalham com
suporte jurídico, de saúde ou assistência social. As denúncias podem ser
feitas de forma online ou por telefone, pelos números (82) 9 8879-7571
ou e-mail supdhir2016@gmail.com.
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