Matheus Guilherme / Ascom Sefaz
O Agreste alagoano ganhou uma nova instituição cadastrada na campanha Nota Fiscal Cidadã (NFC), a Comunidade Terapêutica Nova Vida. Situada na cidade de Arapiraca, a entidade é a mais recente participante da NFC e tem a capacidade de acolher 60 homens em dependência química. Atualmente, 47 acolhidos residem em tratamento no local.
O presidente da Comunidade, José Adilson da Silva, explica que o objetivo da instituição vai muito além do atendimento ao dependente químico. "A nossa finalidade é atender todos os associados, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor ou crença religiosa. Temos o sonho de que os acolhidos que aqui se encontram venham recuperar sua dignidade e ser reinserido na sociedade amenizando o sofrimento dos familiares e amigos, principalmente da genitora", enfatizou José Adilson.
Segundo o presidente, a Nota Fiscal Cidadã ajudará nas necessidades e modernização das instalações da instituição. Dentre os projetos estão: instalação de ares-condicionados nos quartos e no refeitório; instalação de exaustor na cozinha; criação da fábrica de pães e bolachas; construção de quadra poliesportiva e piscina que servirão tanto para o lazer como para fisioterapia, melhorando assim a qualidade de vida dos acolhidos.
A coordenadora da campanha Nota Fiscal Cidadã, Glácia Tavares, destaca a importância do papel do cidadão no crescimento de instituições como a Comunidade Terapêutica Nova Vida. “Cada nova instituição cadastrada é mais uma oportunidade do cidadão alagoano colocar em prática a sua solidariedade, se cadastrar na campanha e adotar uma dando a chance de participar dos sorteios e ganhar prêmios em dinheiro. Sem falar que o contribuinte também é beneficiado com tudo isso”, lembra.
Como se cadastrar
O cadastro para novas instituições pode ser feito qualquer dia do ano junto a Chefia Especial de Educação Fiscal. Para fazê-lo é necessário, inicialmente, ligar para a Gerência de Educação Fiscal pelo telefone (82) 3216-9745, tirar dúvidas sobre a campanha e realizar o cadastro na NFC. A próxima etapa é enviar a documentação solicitada para o e-mail: pef@sefaz.al.gov.br.
Depois de toda documentação entregue, os membros da diretoria da entidade devem ir presencialmente à Chefia Especial de Educação Fiscal, das 8h às 14h, no Bloco Administrativo Silvio Carlos Viana, em Jacarecica, para habilitar a instituição filantrópica à campanha e receber todas as instruções necessárias.
Documentos necessários
As documentações para o cadastro na campanha, por parte das entidades, são: cópia do estatuto social; cópia da publicação do ato de reconhecimento de utilidade pública na esfera estadual ou municipal; cópia da ata de posse da atual diretoria; atestado emitido pelo juiz de direito ou pelo representante do Ministério Público da comarca ou pelo Conselho de Assistência Social, comprovando o seu efetivo funcionamento.
Junto aos documentos, a entidade ainda precisa apresentar cópia do CNPJ do Ministério da Fazenda; conta bancária exclusiva para uso do prêmio; projeto relatando o uso do prêmio; termo de compromisso; documento que comprove a propriedade ou posse do imóvel (ex. contrato de locação, escritura, etc); além de preencher a ficha de cadastramento disponibilizada pelo órgão.
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