Iniciativa teve início este mês e visa aplicar medidas educativas aos consumidores e fornecedores
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| Iniciativa teve início este mês e visa aplicar medidas educativas aos consumidores e fornecedores Ascom Procon |
Texto de Ascom Procon
Nada
melhor do que curtir a estação mais calorosa do ano com a garantia de
que não será enganado. Dessa forma, o Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor de Alagoas (Procon/AL) lançou a Procon Verão - uma ação em
que a equipe de fiscalização percorre praias do litoral, hotéis,
restaurantes, bares, aeroporto, dentre outros estabelecimentos.
As
atividades têm em vista à aplicação de medidas educativas aos
consumidores e fornecedores, fazendo com que os estabelecimentos se
mantenham apropriados e os fornecedores ajam de acordo com as leis
vigentes.
A
iniciativa teve início no dia 14 deste mês. Até agora foram visitados
46 estabelecimentos e realizados 21 autos de constatações, 18 relatórios
de visitas, dois autos de infração e cinco denúncias resolvidas.
Nessas
ocasiões, os fiscais verificam os prazos de validade e qualidade dos
alimentos ofertados, se as organizações possuem o Código de Defesa do
Consumidor e o número 151. Conferiram também a disponibilização de
cardápios em braille, acessibilidade às pessoas portadoras de
necessidades especiais, emissão irregular de notas fiscais e a
higienização em geral nos locais. As companhias áreas (no caso do
aeroporto) também são analisadas.
“Como
todos sabem, janeiro é um mês em que recebemos um grande número de
turistas, então não podemos medir esforços para garantir que seus
direitos sejam respeitados. Dessa forma, estamos constantemente
intensificando as fiscalizações em hotéis, bares, restaurantes e no
próprio aeroporto”, afirmou o diretor-presidente Daniel Sampaio.
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