Alagoas avança em pautas climáticas com a proposta de fortalecer fórum

 

Dálet Vieira / Ascom IMA

Democratizar o acesso e viabilizar discussões foi a grande proposta do V Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas, que tratou de diversas pautas atuais e necessárias à população. Pela primeira vez, a reunião realizada pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA/AL) e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), aconteceu de maneira simultânea e contou com a participação de instituições e pessoas de vários municípios.

A reunião, que aconteceu na quinta-feira (1º), foi dividida em dois momentos. O primeiro contou com apresentações de representantes de secretarias e instituições governamentais, enquanto que o segundo abriu discussões com a comunidade acadêmica. Entretanto, todos os participantes puderam fazer suas contribuições.

O que chamou a atenção de quem estava presente no auditório do IMA, foi a interação daqueles que estavam a quilômetros de distância da capital alagoana. “Um diferencial desse fórum foi que conseguimos torná-lo mais participativo e abrir para o diálogo externo, porque o acesso foi mais democratizado através da transmissão online que garantiu a participação de pessoas de diversos municípios”, frisou Priscila de Queiroz, consultora de clima do Instituto.

Vale destacar que o Fórum tem o objetivo de abrir um espaço de diálogo e construção, em que novas políticas públicas devem ser formuladas, bem como a promoção de uma agenda climática no Estado.

Para Alex Nazário, gerente de Unidades de Conservação do IMA, a participação de diversos atores das esferas de meio ambiente, agricultura e acadêmica enriqueceram ainda mais as pautas levantadas. Durante a apresentação dele, foi destacada a importância que as Áreas Protegidas possuem para a amortização dos efeitos climáticos. “Através desses debates é que são feitas ferramentas para que possamos colocar Alagoas dentro dessas situações que possuem um reflexo global”, pontuou.

Outro fato que destaca os avanços do Estado nessas discussões é que o Fórum Alagoano de Mudanças Climáticas está em processo de ser instituído por decreto. Esse movimento trará mais elementos e força aos debates, além de garantir o envolvimento do Governo junto à população.

 

 

Procon Alagoas divulga pesquisa de preços com proximidade do Dia dos Namorados

 

 

 Ascom | Procon/AL

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) fez uma pesquisa de preços dos itens mais procurados visando orientar os consumidores para os preços na compra de presentes, com a proximidade do Dia dos Namorados, no dia 12 de junho.  O levantamento foi realizado nos shoppings e lojas do centro de Maceió entre os dias 30 e 31 de maio. 

De acordo com os preços dos itens pesquisados estão valores da camisa polo, por exemplo, que variam entre R$ 59,99 e R$199,99. As carteiras custam de R$ 39,99 a R$109,90. Já peças como saias variam entre R$ 59,99 e R$ 249,99. (Veja abaixo a relação completa do levantamento)

“A pesquisa deu ênfase aos produtos mais procurados nesta época, como roupas, calçados, acessórios, bolsas e cosméticos, além de eletrônicos, como os aparelhos celulares. Verificamos principalmente a qualidade dos produtos, se as informações estão claras e de acordo com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica a agente de fiscalização Adelaide Fernandes. 

Os fiscais do órgão também verificaram durante o levantamento de preços se havia alguma irregularidade que pudesse ser considerada como prática abusiva, já que em datas comemorativas é comum observar aumentos de preços e falta de informação por parte dos estabelecimentos, que acabam induzindo os consumidores ao erro.

“É muito importante o trabalho realizado pelos fiscais, principalmente em datas comerciais, período em que as ocorrências relacionadas à má prestação de serviços e práticas abusivas são mais frequentes. Além de levar ao conhecimento do  consumidor uma lista de preços com os mais variados produtos, realizamos uma ação preventiva, evitando possíveis descumprimentos ao Código de Defesa do Consumidor”, diz o diretor-presidente do Procon-AL, Daniel Sampaio. 

O Procon também orienta os consumidores para que façam uma pesquisa prévia, verifiquem a qualidade do produto, informem-se sobre a política de troca do estabelecimento e sempre peçam a nota fiscal da mercadoria, pois apenas de posse deste documento o mesmo pode comprovar a aquisição do produto, evitando problemas futuros, caso tenha a necessidade de troca do produto. 

De acordo com João Lessa, coordenador de Fiscalizações do Procon, durante esse período no qual o mercado tem uma maior demanda, é importante que a população tenha ciência dos seus direitos. “Os consumidores devem exigir a nota fiscal e o prazo de garantia por escrito, além de prestar atenção aos prazos de troca e devolução", salientou.

 

Vale lembrar que o Procon-AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através de ligações ao 151, mensagens ao WhatsApp (82) 98876-8297 e de forma presencial, mediante agendamento, através do site agendamento.seplag.al.gov.br.

 

 

Clique aqui no link abaixo e veja a relação completa da pesquisa feita pelo Procon-AL.

http://www.procon.al.gov.br/documentos

 

Paulo Dantas anuncia construção de rodovia da Potengi, em Piaçabuçu

 

 

 Rafael Maynart/ Agência Alagoas

No dia que Piaçabuçu comemorou 141 anos de Emancipação Política, o governador Paulo Dantas deu dois presentes para a população: a inauguração de uma Creche CRIA no Pontal do Peba e o anúncio da construção da estrada que liga o povoado Potengi à rodovia AL-101 Sul. Também foi assinada a Ordem de Serviço de mais uma etapa do Minha Cidade Linda. 

O governador garantiu ao prefeito Djalma Beltrão que o Estado vai construir a rodovia, que é um sonho antigo da população, pois, além de encurtar o deslocamento, também facilita o escoamento da produção e o fomento ao turismo. “Tenham certeza que iremos executar essa obra, que vai facilitar a vida da população do Pontal do Peba, do Potengi, do Centro da Cidade, que vai fomentar o turismo, pois milhares de pessoas visitam a cidade para, além de conhecer as belíssimas praias, também apreciar a foz do São Francisco. Vai movimentar a economia, melhorar o escoamento da produção, melhorar o acesso da população. São muitos benefícios que serão gerados”, garantiu.

O prefeito Djalma Beltrão agradeceu ao governador pelas entregas e afirmou que nos 141 anos de emancipação a população nunca viu tantos investimentos de uma só vez. “Hoje comemoramos 141 anos de Emancipação Política e ganhamos diversos presentes do Governo de Alagoas. O governador Paulo tem nos atendido e tudo o que prometeu, cumpriu. Essa creche vai auxiliar as mães; a rodovia vai facilitar o acesso e a pavimentação deixou a nossa cidade mais bonita. Obrigado governador por esses presentes”, disse.

A Creche CRIA inaugurada é a 39ª entregue pelo Governo de Alagoas. Ela atenderá 200 crianças do Povoado de 0 a 6 anos, auxiliando a mães e pais na educação dos filhos e na garantia de uma primeira infância de qualidade. A secretária Paula Dantas (Primeira Infância) afirmou que a cada creche inaugurada o Estado realiza a capacitação dos profissionais contratados para que possam melhor atender as crianças e garantir que tenham uma educação de qualidade e também o preparo das refeições de forma saudável e segura.

O secretário Marcius Beltrão (Educação) reforçou que o custo para a construção de cada uma das creches é baixo em consideração ao retorno no desenvolvimento social da região em que ela é construída e, por isso, o programa tem sido bastante elogiado Brasil afora, sendo referência, inclusive, para o Governo Federal.

Minha Cidade Linda

O governador Paulo Dantas, o prefeito Djalma Beltrão e o secretário Mosart Amaral (Desenvolvimento Urbano) assinaram a Ordem de Serviço para a execução de mais uma etapa do Minha Cidade Linda com a pavimentação de 28 ruas da cidade. Um investimento de R$ 6,5 milhões do tesouro estadual. Também estiveram presentes o deputado estadual Dudu Ronalsa, o prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão; o prefeito de Junqueiro, Leandro Silva, além de vereadores, secretários e lideranças da região.

 

Paulo Dantas sinaliza com reajuste de 5,79% para servidores estaduais

 

 

Fábia Assumpção / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas se reuniu com representantes de entidades sindicais dos servidores públicos estaduais nesta quinta-feira (1º) e apresentou estudos da equipe econômica que sinalizam para uma reposição inflacionária de 5,79%, referente ao IPCA 2022. O reajuste deve ser aplicado a partir de abril e maio de 2024, em razão das limitações legais impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

“O reajuste será dado. Esperamos que encontremos, junto com os sindicatos, um caminho justo para os servidores e viável para o Estado”, afirmou o governador, já anunciando a manutenção da mesa de negociação com o movimento unificado. O governo do Estado deve enviar a proposta como projeto de lei para a Assembleia Legislativa assim que forem finalizadas as negociações.

 

Uma nova reunião do Comitê de Negociação Sindical (Cones) já foi agendada para a próxima segunda-feira (5), às 10 horas. Paulo Dantas reafirmou que o governo do Estado tem o compromisso de valorizar os servidores públicos, lembrando que, no ano passado, foi concedido um reajuste de 10%, com um acréscimo de mais 5% para os servidores da área de segurança pública, indo na contramão da economia nacional que, em 2022, registrou uma queda de 2,1% no Produto Interno Bruto. “Hoje, os servidores públicos de Alagoas têm a segunda melhor média salarial do país”, salientou.

 

O governador lembrou que as receitas do Estado sofreram grande impacto financeiro com duas leis complementares de compensação de ICMS. Atrelado ao último aumento de 10,06%, o Governo de Alagoas reestruturou 24 carreiras, em março do ano passado. O projeto beneficiou servidores dos níveis elementar, médio e superior, valorizando o trabalhador ao diminuir distorções salariais. Conforme os dados da Secretaria do Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), as carreiras que tiveram maiores impactos salariais com a reestruturação foram as de bombeiro militar, auditor fiscal, policial civil, delegado, professores e servidores da Saúde.

 

O governo realizou ainda concursos públicos que deram um incremento de mais de seis a sete mil servidores no Estado, principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. “Administrar é ter condições de ouvir todo mundo e identificar prioridades para planejar e buscar atender a todas as reivindicações”, disse o governador, que se mostrou aberto a manter sempre o diálogo com os servidores.

 

“Não queremos colocar o Estado em risco, mas queremos atender a cada servidor público do Estado”, afirmou a presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rilda Maria Alves, que contou com o apoio de outros representantes de sindicatos e associações militares e civis.

 

De acordo com a equipe econômica do governo, as estratégias tomadas ao longo dos anos que favoreceram os últimos aumentos salariais em Alagoas, como os registrados em 2018 (+2,95%), 2021 (+4,52%) e os já mencionados em 2022 (+10,06%) foram a renegociação da dívida pública com a União, a arrecadação obtida com a negociação do ex-banco oficial do Estado, o Produban, e o novo regime previdenciário no AL Previdência.

 

Os acordos entre os setores público e privado para a realização conjunta de serviços ou obras de interesse da população, como as Parcerias Público-Privadas (PPPs), também tiveram participação fundamental no desenvolvimento econômico e na valorização do servidor do estado de Alagoas, a exemplo do leilão da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), em 2020, que gerou R$ 2 bilhões para os cofres públicos na época.

Palmeira dos Índios e região recebem Fórum do Plano Plurianual nesta sexta (2)

 

 

Larissa Costa/ Ascom Seplag

Agora chegou a vez de o município de Palmeira dos Índios, região localizada no Planalto da Borborema, no Agreste alagoano, receber nesta sexta-feira (2) o Fórum Regional Participativo do Plano Plurianual (PPA). A sétima edição do evento terá início a partir das 9h, no auditório da Faculdade Cesmac do Sertão, no bairro Vila Maria. A iniciativa é organizada pela Secretaria do Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag). 

A realização do fórum acontece de maneira participativa e o evento vai contemplar também moradores de cidades que fazem parte do planejamento regional de Palmeira dos Índios, como Belém, Cacimbinhas, Chã Preta, Estrela de Alagoas, Igaci, Major Izidoro, Mar Vermelho, Maribondo, Minador do Negrão, Paulo Jacinto, Pindoba, Quebrangulo, Tanque D'arca e Viçosa.

Os fóruns regionais participativos têm o objetivo de ouvir a sociedade para a construção do PPA – principal mecanismo de planejamento governamental para os próximos quatro anos. A iniciativa é aberta à participação da comunidade escolar, profissionais da saúde, povos originários, líderes comunitários, prefeitos da região, Poder Legislativo dos municípios, conselhos, sindicatos e a população, organizada ou não.

O secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Gabriel Albino, destaca a participação assídua dos alagoanos nos últimos fóruns e oficinas, e comenta sobre a expectativa ao final do projeto. “Certamente, Alagoas terá um material robusto para construir o nosso PPA e auxiliar o Governo a planejar políticas públicas ainda mais assertivas para a população”.

Os municípios de União dos Palmares, Penedo, São Miguel dos Campos, Maceió, Delmiro Gouveia e Arapiraca já receberam o fórum regional. Outras três cidades-polo serão contempladas. Além de Palmeira dos Índios, completa a programação os municípios de Maragogi e Santana do Ipanema. As informações mais detalhadas com os dias e locais da realização dos fóruns estão no site ppa.al.gov.br.

PPA Online

Ainda com a finalidade de incentivar a participação popular, a Seplag conta com o auxílio da plataforma PPA Online. Nela, os alagoanos podem sugerir melhorias em áreas como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública, emprego, ciência, inovação. Para contribuir, basta acessar o endereço eletrônico ppa.al.gov.br, clicar na aba PARTICIPE e escrever o problema e/ou sugestão no espaço em branco. A plataforma ficará aberta até o final de junho.

 

Projeto da Biblioteca Graciliano Ramos leva atividades de incentivo à leitura para a Rua Fechada, na Orla de Maceió

 

 Daniel Borges / Ascom Secult

A Biblioteca Pública Estadual Graciliano Ramos, equipamento da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), promoverá, no dia 4 de junho, mais uma edição do "Biblioteca na Praia". Com o objetivo de despertar o interesse pela leitura nas crianças, o projeto oferecerá uma variedade de atividades gratuitas na Rua Fechada, na orla de Ponta Verde, em Maceió, a partir das 13h.

A coordenadora do espaço cultural, Mira Dantas, ressalta a importância de aproximar as crianças do universo literário. "O nosso projeto tem como objetivo principal aproximar a criança do universo literário, utilizando ferramentas como contar histórias, recreação e brincadeiras infantis. Acreditamos que, ao proporcionar essas experiências lúdicas e educativas, estamos despertando nelas o gosto pela leitura desde cedo, criando um vínculo afetivo com os livros que as acompanhará ao longo da vida", destaca a coordenadora do espaço cultural, Mira Dantas.

 

"A leitura é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento infantil, e esse projeto é uma oportunidade única de aproximar as crianças do universo literário de forma lúdica e envolvente. Esperamos que esse evento desperte o interesse pela leitura e deixe um impacto positivo nas vidas das crianças que participarem", afirma a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas.

 

A programação do evento contará com a contação de histórias com Fátima Maia, envolvendo os pequenos em narrativas cheias de imaginação, às 13h. Em seguida, às 14h, o grupo Brincantantes irá apresentar histórias musicadas, trazendo uma nova dimensão à experiência literária. Às 15h, a turma do Ruanito promoverá momentos de recreação, com brincadeiras divertidas e interativas para entreter os participantes. Encerrando o evento, às 16h, o grupo Adedonha animará todos com músicas infantis.

 

Em jantar com empresários, governador Paulo Dantas assina decretos para impulsionar setor produtivo

Carlos Victor Costa / Secom

O governador Paulo Dantas e a secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), Renata dos Santos, assinaram nesta sexta-feira (26), em um jantar com o setor produtivo de Arapiraca e região, um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia alagoana.

 

"Estamos criando as condições legais e fiscais e demonstrando ao setor produtivo que eles são fundamentais para o governo de Alagoas, para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado", pontuou o governador, lembrando que em pouco tempo de gestão já se reuniu por diversas vezes com o setor produtivo para debater sobre o progresso de Alagoas.

"Quando a atividade econômica é incentivada, obviamente que essa arrecadação volta para o estado de maneira a dar as condições para que o estado desenvolva bons projetos, boas políticas e que tenha a condição de melhorar a vida de todo mundo. Quero que todos do setor produtivo prosperem, pois eles prosperando o estado também prospera", acrescentou. 

 

Na ocasião, o governo de Alagoas lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Profis) de Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) para possibilitar a retomada do crescimento das empresas. Este programa vai oferecer diversas vantagens, como pagamento em até 60 vezes com redução de multas e juros.

 

Também terá um parcelamento especial para empresas do Simples Nacional (SN) seguindo o mesmo roteiro de anos anteriores, com redução de multas e juros e possibilidade de pagar a dívida em várias vezes. Alagoas é pioneiro em fazer um parcelamento de acordo com a carga tributária do SN, que são empresas menores. 

 

Foi assinado também um decreto que vai gerar mais um benefício para empresas que tenham estourado o seu faturamento e não se enquadrem mais no Simples Nacional. Alagoas vai possibilitar uma adaptação até chegar à tributação normal.