sábado, 25 de janeiro de 2020

Detran de Alagoas divulga lista dos serviços que estão disponíveis na internet

Cerca 50% dos usuários ainda se deslocam até os postos de atendimento para resolver as pendências que podem ser resolvidas sem sair de casa


Portal de serviços do Detran oferece mais de 45 serviços online em diversas áreas
Portal de serviços do Detran oferece mais de 45 serviços online em diversas áreas Foto: Lays Peixoto
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Texto de Lays Peixoto

Garantir praticidade, conforto e agilidade para os usuários dos serviços do órgão são os principais objetivos do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL). Atualmente, o site da autarquia (www.detran.al.gov.br) oferece mais de 45 serviços online em diversas áreas. Porém, de acordo com a base de dados do departamento, 50% dos usuários ainda se deslocam até os postos de atendimento da capital e do interior para resolver pendências que poderiam ser feitas via portal.


O presidente do Detran/AL, Adrualdo Catão, ressalta a importância da ferramenta disponibilizada e solicita aos cidadãos que antes de sair de casa, acessem o site da autarquia para verificar se o serviço pode ser resolvido de forma mais prática pela internet.
"É uma facilidade que oferecemos graças à tecnologia, em dias que é tão comum as pessoas estarem conectadas seja pelo computador ou pelos Smartfones. Ao acessar o site, o cidadão tem a possibilidade de desburocratizar, agilizar e resolver questões sem a necessidade de se deslocar, evitando filas e economizando tempo”, destaca o gestor. 


Segundo a chefe de articulação regional do Detran/AL, Ana Fábia, o mês de janeiro também é considerado atípico, uma vez que a maioria das pessoas estão de férias e aproveitam esse período para resolver situações junto ao órgão o que ocasiona o aumento do fluxo nos postos avançados.

Confira a relação de alguns serviços essenciais que estão disponíveis pelo site do Detran/AL nas áreas de habilitação e veículo:

Habilitação
Consulta de CNH
Emissão de guia de CNH definitiva
Emissão de guia de renovação de CNH
Solicitação de 2ª via de CNH
Emissão de guia de faltoso
Emissão de guia de reteste
Solicitação da Permissão Internacional para Dirigir P.I.D
Solicitação de Reciclagem Infrator/Reciclagem Preventiva
Emissão de guia para Mudança/Adição de Categoria
Agendamentos de provas teóricas e práticas de direção veicular,
Emissão de guia para exames de instrutores
Agendamento de requalificação de instrutores

Veículo
Consulta de veículo
Agendamento de vistoria
Emissão de guia de vistoria
Emissão de guia de Licenciamento (Amarelinha)
Emissão de guia para 2ª Via da CRV (Compra e Venda)
Emissão de guia para 2ª Via CRLV (Porte Obrigatório)
Emissão de guia para 1º emplacamento
Emissão de guia para transferência de propriedade
Emissão de guia para transferência de propriedade de outro estado
Emissão de guia de Licenciamento para outro estado
Emissão de guia para bloqueio administrativo
Emissão de guia para cancelamento de Gravame
Emissão de guia de infrações


De forma online, pode-se também agendar atendimento para orientações sobre o seguro DPVAT, verificar os procedimentos e documentos necessários para realização de diversos serviços, como também fazer consultas e verificar os valores das taxas. Além disso, é possível acessar o calendário de licenciamento anual, simular a prova teórica para habilitação e acessar informações estatísticas.


A direção do órgão reforça, que o Detran de Alagoas seguirá adotando medidas que facilitarão cada vez mais a vida da população e ainda no primeiro semestre desse ano, será lançado um novo portal que contará com uma área de segurança individualizada para o usuário proporcionando ainda mais conforto.


Dessa forma, ele receberá um login próprio com senha, e, através deste portal, ele terá permissão para entrar em áreas restritas que atualmente não é possível. Um dos benefícios da nova plataforma será a disponibilização do serviço de alteração de endereço, que no momento é apenas realizado de forma presencial nos postos de atendimento.
Em breve, serão divulgadas mais informações pelos canais oficiais do órgão e pela imprensa e em caso de dúvidas os usuários poderão entrar em contato com a Central de 

Atendimento pelos números 0800 082 0154 ou 3315-1533 e acompanhar as novidades do órgão pelas redes sociais.

Ronda no Bairro estreia nova atividade com crianças no Jacintinho

A partir de agora, até a volta às aulas, os pequenos serão agraciados com uma programação especial de filmes educativos, a serem exibidos todas as quintas-feiras


Ronda no Bairro exibe filmes educativos para crianças do Jacintinho
Ronda no Bairro exibe filmes educativos para crianças do Jacintinho Ascom Ronda no Bairro
Texto de Alexandre Barbosa

Ir ao cinema tornou-se uma das principais diversões em família nos dias de hoje, mas, o que parece ser comum a tanta gente, ainda é uma realidade distante para muitas pessoas de baixa renda em Alagoas, assim como no resto do país. Pensando nisso, o Programa Ronda no Bairro, do Governo do Estado, estreou, nessa quinta-feira (23), um tipo de cinema comunitário para as crianças moradoras do Jacintinho, que são atendidas de segunda a sábado pelo programa, na Praça do Mirante.


Segundo a coordenadora da equipe de Articulação e Mobilização Social do Ronda no Bairro, Áurea Vasconcelos, a atividade foi pensada, principalmente, para proporcionar mais um tipo de lazer e diversão às crianças e adolescentes durante o período das férias escolares. Por isso, a partir de agora, todas as quintas-feiras, elas poderão se reunir no auditório da Casa de Direitos, localizada na mesma praça, para assistir a grandes clássicos do mundo da animação e a filmes de caráter educativo.


Na estreia da atividade, cerca de 30 crianças compareceram e acompanharam atentas a atividade, com direito a muita pipoca. O pequeno Lucas Matheus, de 11 anos, foi um deles. Em entrevista, ele se disse muito feliz com a novidade. “Eu achei muito legal, ainda mais porque há crianças que não têm condições de ir ao cinema e agora vão poder vir aqui toda quinta-feira e ver algo diferente”, afirmou.


Além da nova atividade proposta às crianças do Jacintinho, o Ronda no Bairro já dispõe de uma série de aulas totalmente gratuitas para a garotada, graças a parcerias firmadas com outras entidades do poder público estadual. Dentre elas estão assistência escolar, taekwondo, judô e iniciação musical, onde as crianças aprendem teoria da música e depois têm a possibilidade de escolher, dentre vários instrumentos, por meio de qual deles se dará o seu aprofundamento prático.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Governo de Alagoas amplia ensino integral para 62 escolas

Ensino integral desenvolve diversos aspectos do estudante
Ensino integral desenvolve diversos aspectos do estudante Foto: Valdir Rocha
 
Texto de Ana Paula Lins

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai ampliar de 53 para 62 o número de escolas estaduais com oferta de ensino integral para o ano letivo 2020. Este ano, unidades de Maceió, Quebrangulo, Igaci e Inhapi começam a oferecer a modalidade.

O governador em exercício Luciano Barbosa destaca a importância da ampliação do Programa Alagoano de Ensino Integral (Palei) para a rede estadual. “O ensino integral tem excelentes resultados por trabalhar o projeto de vida dos estudantes e a formação integral do aluno, dando a ele o protagonismo para que pavimente seu futuro”, frisa.

Ensino integral desenvolve diversos aspectos do estudante (Foto: Valdir Rocha)


Ele também falou da evolução do programa desde 2015, quando foi implantada a primeira unidade de ensino integral da rede estadual, a Escola Marcos Antônio, no complexo Benedito Bentes.  “Esta escola teve nota do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] acima da média nacional. Isso é muito positivo, pois a receptividade deste modelo entre alunos e pais encorajou outras iniciativas. Por isso, estamos ampliando e investindo cada vez mais nesta modalidade”, afirma o governador em exercício.


Novas escolas – No ano letivo 2020, passam a ofertar o ensino integral as escolas estaduais Elza Soares, de Quebrangulo; Coité das Pinhas, em Igaci; Rubens Nunes, em Inhapi; Tarcísio de Jesus, em Maceió e seis escolas do Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa): Moreira e Silva, José da Silveira Camerino, Maria José Loureiro, Laura Dantas, D. Pedro II e Maria Rosália Ambrozzio. Outras quatro unidades do complexo educacional da Avenida Fernandes Lima já ofereciam a modalidade: Princesa Isabel, Afrânio Lages, Vitorino da Rocha e Teotônio Vilela.
Outra novidade é que, este ano, oito escolas vão dispor do regime integral tanto no ensino fundamental quanto no médio. São elas: escolas estaduais Edmilson Pontes, Maria das Graças de Sá Teixeira, Salete de Gusmão, Mota Trigueiros, todas de Maceió; Xingó II, de Piranhas; Humberto Mendes, de Palmeira dos índios; Lions Club, de Arapiraca e Laura Chagas, de Santana de Ipanema.
Ensino integral desenvolve diversos aspectos do estudante (Foto: Valdir Rocha)


A proposta -  O Ensino Integral é uma modalidade que, mais do que uma jornada ampliada de estudos, propõe uma aprendizagem mais ampla, desenvolvendo não só o aspecto cognitivo/intelectual, mas também o emocional, físico, social e cultural dos estudantes.
O desenvolvimento integral do aluno ocorre por atividades que vão além do currículo tradicional, com a oferta de disciplinas eletivas, projetos integradores, clubes juvenis e estudos orientados, dentre outras ações. Essas ações  podem ser contempladas em iniciativas de protagonismo juvenil voltadas ao esporte, cultura, inclusão social, iniciação científica, entre outros.
Ensino integral desenvolve diversos aspectos do estudante (Foto: Valdir Rocha)


“Trata-se de atividades complementares que enriquecem o conhecimento e a formação do aluno. Por exemplo, enquanto os projetos integradores são uma proposta de intervenção dos estudantes para um problema ou demanda do território e comunidade, as ofertas eletivas permitem uma maior apropriação de um objeto de conhecimento específico”, explica o supervisor de Ensino Médio da Seduc, Daniel Macedo.


Lista – Confira abaixo a lista completa de todas as escolas estaduais que oferecem o ensino integral em Alagoas:
1.      Escola Estadual Marcos Antônio Cavalcanti Silva – Maceió (13ª Gere);
2.      Escola Estadual  Dr. Rodriguez de Melo – Maceió (1ª Gere);
3.      Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos – Maceió – (13ª Gere);
4.      Escola Estadual Princesa Isabel – Maceió- (13ª Gere);
5.      Escola Estadual Professor  Edmilson  de Vasconcelos Pontes – Maceió (1ª Gere);
6.      Escola Estadual Professor Afrânio Lages – Maceió (13ª Gere);
7.      Escola Estadual Theonilo Gama – Maceió (1ª Gere);
8.      Escola Estadual Dra. Eunice Lemos Campos – Maceió (13ª Gere);
9.      Escola Estadual Maria das Graças de Sá Teixeira – Maceió (1ª Gere);
10.   Escola Estadual Maria Ivone Santos de Oliveira – Maceió (13ª Gere);
11.   Escola Estadual Maria Salete de Gusmão de Araújo – Maceió (13ª Gere);
12.   Escola Estadual Gilvana Ataíde Cavalcante Cabral – Maceió (13ª Gere);
13.   Escola Estadual Professor Eduardo da Mota Trigueiros – Maceió (1ª Gere);
14.   Escola Estadual Teotônio Vilela – Maceió (13ª Gere);
15.   Escola Estadual José Vitorino da Rocha – Maceió (13ª Gere);
16.   Escola Estadual Maria Rita Lyra de Almeida – Maceió (1ª Gere);
17.   Escola Estadual Professor Virgínio de Campos – Maceió (1ª Gere);
18.   Escola Estadual Professora Benedita de Castro Lima – Maceió (13ª Gere);
19.   Escola Estadual Professor José da Silveira Camerino – Maceió (13ª Gere);
20.   Escola Estadual Moreira e Silva – Maceió (13ª Gere);
21.   Escola Estadual Laura Dantas Santos da Silva – Maceió (13ª Gere);
22.   Escola Estadual Maria Rosália Ambrozzio – Maceió (13ª Gere);
23.   Escola Estadual Professora Maria José Loureiro – Maceió (13ª Gere);
24.   Escola Estadual D. Pedro II – Maceió (13ª Gere);
25.   Escola Estadual  Professor Tarcísio de Jesus – Maceió (1ª Gere);
26.   Escola Estadual Professora Izaura Antônia de Lisboa – Arapiraca (5ª Gere);
27.   Escola Estadual Lions Club – Arapiraca (5ª Gere);
28.   Escola Estadual Senador Rui Palmeira- Arapiraca (5ª Gere);
29.   Escola Estadual Aurino Maciel – Arapiraca (5ª Gere);
30.   Escola Estadual Deputado Gilvan Barros – Girau do Ponciano (5ª Gere);
31.   Escola Estadual Graciliano Ramos – Palmeira dos Índios (3ª Gere);
32.   Escola Estadual Humberto Mendes – Palmeira dos Índios (3ª Gere);
33.   Escola Estadual Watson Clementino de Gusmão Silva – Delmiro Gouveia (11ª Gere);
34.   Escola Estadual Luiz Augusto de A. Menezes – Delmiro Gouveia (11ª Gere)
35.   Escola Estadual Francisco Leão – Rio Largo (12ª Gere);
36.   Escola Estadual Fernandina Malta – Rio Largo (12ª Gere);
37.   Escola Estadual Rosa Maria Paulino da Fonseca – Marechal Deodoro (1ª Gere);
38.   Escola Estadual Oliveira e Silva – Pilar (12ª Gere);
39.   Escola Estadual Bráulio Cavalcante – Pão de Açúcar (8ª gere);
40.   Escola Estadual Lucilo José Ribeiro – São José da Tapera (8ª Gere);
41.   Escola Estadual Maria de Lourdes Santos da Silva – Batalha (8ª Gere);
42.   Escola Estadual Professor Ernani Méro – Penedo (9ª Gere);
43.   Escola Estadual Joaquim Diégues – Viçosa (4ª Gere);
44.   Escola Estadual Professora Edite Machado – Capela (4ª Gere);
45.   Escola Estadual José Aprígio Brandão Vilela (EJAV) – Teotônio Vilela  (2ª Gere);
46.   Escola Estadual Professora Edleuza Oliveira da Silva – São Miguel dos Campos (2ª Gere);
47.   Escola Estadual Inácio de Carvalho – Coruripe (2ª Gere);
48.   Escola Estadual Dorgival Gonçalves – Campo Alegre (2ª Gere);
49.   Escola Estadual Constança de Góes Monteiro – Major Izidoro (3ª Gere);
50.   Escola Estadual Professora Elza Soares Cavalcante – Quebrangulo (3ª Gere);
51.   Escola Estadual de Coité das Pinhas – Igaci (3ª Gere);
52.   Escola Estadual Professora Laura Maria Chagas de Assis – Santana do Ipanema (6ª Gere);
53.   Escola Estadual Ângelo de Abreu – Olho d’Água das Flores (6ª Gere);
54.   Escola Estadual Dr. Carlos Gomes de Barros – União dos Palmares (7ª Gere);
55.   Escola Estadual Dr. Paulo de Castro Sarmento – União dos Palmares (7ª Gere);
56.   Escola Estadual Professora Benedita Maria Rufino de Chagas – Murici (7ª Gere);
57.   Escola Estadual Padre Teófanes Augusto de Araújo Barros – São José da Laje (7ª Gere);
58.   Escola Estadual Professora Maria Antônia de Oliveira Santos – Matriz de Camaragibe (10ª Gere);
59.   Escola Estadual Nossa Senhora da Apresentação – Porto Calvo (10ª Gere);
60.   Escola Estadual Monsenhor Sebastião Alves Bezerra – Água Branca (11ª Gere);
61.   Escola Estadual Xingó II (Unex II) – Piranhas (11ª Gere);
62.   Escola Estadual Rubens Nunes de Oliveira – Inhapi (11ª Gere);

Matrículas para nova escola do Conjunto Santa Maria são estendidas até sexta (31)

Procedimento deve ser feito pessoalmente; instituição oferece vagas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental



Procedimento deve ser feito pessoalmente; instituição oferece vagas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental
Procedimento deve ser feito pessoalmente; instituição oferece vagas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental Valdir Rocha
Texto de Karyne Gomes

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou o prazo de matrículas para a nova escola estadual localizada no Conjunto Santa Maria, próximo ao Eustáquio Gomes, em Maceió. Agora, o prazo para efetivação da matrícula, que deve ser feita pessoalmente na escola, foi estendido até sexta-feira (31). A unidade conta com vagas para os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).
Para garantir a vaga, é preciso que os pais ou responsáveis se dirijam à unidade e entreguem os seguintes documentos: RG e CPF (original e cópia) do responsável legal, no caso de candidato(a) menor de 18 anos; certidão de nascimento (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia); histórico escolar (original e cópia) ou declaração de conclusão/transferência (original e cópia) da última unidade de ensino em que estudou, emitida num prazo máximo de 30 (trinta) dias; cartão do Programa Bolsa Família com o número do NIS (original e cópia), caso o candidato seja beneficiário, além de três fotos 3x4. Também é necessário apresentar a cópia do RG e CPF do responsável pelo estudante, caso ele seja menor de idade.
A reforma – A unidade conta com seis salas de aula e passa por reforma, a qual é conduzida pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra). Dentre os serviços em execução, estão retelhamento, pintura e melhorias nas partes elétrica e hidrossanitária.

terça-feira, 7 de janeiro de 2020

HGE realiza mais de 160 mil atendimentos em 2019; 6% a mais do que o notificado em 2018

Segundo o balanço divulgado, homens lideraram a procura pelo atendimento no HGE em 2019
Segundo o balanço divulgado, homens lideraram a procura pelo atendimento no HGE em 2019 Carla Cleto

Do total, pouco mais de 70% foram da modalidade clínica geral, totalizando 115.974


Texto de Thallysson Alves

Mais de 160 mil atendimentos foram registrados pelo Hospital Geral do Estado (HGE) em 2019. O número é aproximadamente 6% superior ao computado no ano anterior, com permanente destaque aos casos clínicos, acidentes casuais e de trânsito. Ao todo, a unidade realizou 160.034 atendimentos em 2019, contra 151.529 de 2018, conforme relatório do Núcleo de Epidemiologia Hospitalar.
Do total, pouco mais de 70% foram da modalidade clínica geral, totalizando 115.974. Em seguida vieram os acidentes casuais (28.254), os acidentes de trânsito (8.584), as agressões (2.455), os acidentes de trabalho (2.287), as cirurgias eletivas (1.322), as queimaduras (612), as tentativas de suicídio (432), a violência sexual (83) e os afogamentos (31).
Maio foi o mês com maior procura, principalmente por homens, de idade entre 20 e 29 anos. Segundo o relatório, somente no quinto mês do ano passado, o maior hospital público do Estado prestou 14.789 atendimentos; o mês com menos assistência foi dezembro, exatos 12.209. Os homens representaram 84.965 acolhimentos; e foram os adultos que mais buscaram os serviços – 86.450 atendimentos, sendo a faixa etária de 20 a 29 anos a mais presente nas portas de entrada (22.437 assistências).
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, o acréscimo de 6% no número de atendimentos registrados pelo HGE no ano passado, representa que, em comparação com 2018, a unidade recebeu 8.505 usuários a mais. “Isso mostra que a população alagoana sabe do poder de resolutividade do HGE e comprova que, mesmo com o aumento de atendimentos, os serviços do hospital seguem continuamente, a porta permanece aberta, dia e noite, com profissionais capacitados. Esse é o resultado de muito comprometimento, esforço e estudo de todos os servidores”, salientou o gestor da saúde estadual.

Agência Alagoas

segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

Saúde pública: Serviço de Atenção Domiciliar chega a 39 municípios alagoanos

Habilitado em 39 municípios, as equipes multidisciplinares do programa se deslocam para atender os pacientes em suas residências


Equipe do SAD trata do paciente onde ele reside
Equipe do SAD trata do paciente onde ele reside Carla Cleto

Texto de Fabiano Di Pace

Com a habilitação de mais 14 municípios, o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) fechou o ano de 2019 com 39 cidades alagoanas contempladas. Assegurado com recursos do Ministério da Saúde (MS) e monitorado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesau), o programa conta com equipes multidisciplinares que atendem pacientes acamados e com doenças crônicas em suas próprias residências.


Até novembro do ano passado, o SAD estava presente em Maceió, Marechal Deodoro, Rio Largo, Satuba, Santa Luzia do Norte, Maragogi, União dos Palmares, São José da Laje, Colônia Leopoldina, Viçosa, Atalaia, Capela, Mar Vermelho, Campo Alegre, São Miguel dos Campos, Junqueiro, Teotônio Vilela, Porto Real do Colégio, Arapiraca, Girau do Ponciano, Traipu, Limoeiro de Anadia, São Sebastião, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Piranhas e Delmiro Gouveia.

No último mês de dezembro, por meio da portaria 3.654, expedida pelo MS, o serviço foi implantado e/ou ampliado nas cidades em Água Branca, Cajueiro, Colônia Leopoldina, Coruripe, Joaquim Gomes, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Murici, Olho D´Água das Flores, Penedo, Pilar, Porto Calvo, São José da Tapera e Traipu.
Com equipes multidisciplinares, programa atende pacientes em suas residências (Carla Cleto)

“Desses municípios, as cidades de Colônia Leopoldina, Maragogi e Traipu já possuíam o Serviço de Atenção Domiciliar e receberam equipes de apoio, ampliando o atendimento”, esclareceu a coordenadora da Rede da Urgência da Sesau, Rosana Veras.
Os profissionais que atuam no SAD são organizados em Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP). “Cada EMAD atende, em média, 60 pacientes e, também, pode contar com a parceria de profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família”, explicou a coordenadora da Rede da Urgência da Sesau.
Rosana Veras salientou que o SAD atende, especificamente, os pacientes acamados, com alguma patologia e que podem ser tratados em suas residências. Com isso, eles ganham em conforto e ficam próximos dos familiares, evitando assim hospitalizações desnecessárias. “Além disso, melhora a gestão dos leitos hospitalares, evitando a superlotação”, ressaltou.

Governo paga bônus do Ideb aos servidores da Educação nesta sexta-feira (3)

As ações desenvolvidas em parceria com os municípios deram resultados positivos
As ações desenvolvidas em parceria com os municípios deram resultados positivos Thiago Henrique

Rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também está garantido

Texto de José Arnaldo e Severino Carvalho

O governador Renan Filho anunciou, para esta sexta-feira (3), o pagamento aos professores e demais servidores da Educação do bônus por atingimento da meta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A bonificação representa o montante de R$ 4,4 milhões que serão distribuídos aos profissionais da rede estadual de ensino.


“Trata-se de um bônus aos professores do Estado que trabalharam, se dedicaram e fizeram as suas escolas atingirem a meta estabelecida pelo Governo, que é superior à meta fixada pelo MEC (Ministério da Educação). Isso fez com que Alagoas tivesse um dos maiores crescimentos em qualidade da educação de todo o Brasil”, disse Renan Filho, por meio de suas redes sociais.


Além disso, o governador reiterou que vai haver o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O valor será superior ao de uma folha de pagamento, ou seja, o professor vai receber um valor superior ao salário que ele recebe mensalmente. Isso significa que vamos pagar um 14º salário maior do que o 13º”, comparou Renan Filho.


Ele acrescentou que vai enviar, na próxima semana, o projeto de lei referente ao rateio à Assembleia Legislativa, já que os recursos das sobras do Fundeb entraram no final de 2019 e não puderam ser pagos por meio do orçamento do ano passado. “A gente, então, precisa de um projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, para pagar. Mas isso deve ocorrer logo, com o retorno dos trabalhos do Poder Legislativo”, finalizou.


Bônus do Ideb – O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no último dia 9 de dezembro. De autoria do Governo de Alagoas, a Lei cria a bonificação por resultados, que acontece quando a unidade da rede estadual de ensino alcança as metas pactuadas pelo programa Escola 10.

Será paga a bonificação de R$ 2 mil para os servidores com carga horária de 40 horas semanais. Para isso, é preciso que os servidores permaneçam lotados e em efetivo exercício por um período igual ou superior a oito meses na unidade premiada e no ano em que a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) foi aplicada.

A remuneração também será proporcional às demais cargas horárias e ao alcance das metas preestabelecidas para cada etapa, independentemente do cargo em que o servidor atua na unidade de ensino. A gratificação busca estimular um maior empenho dos servidores e contribui para que o trabalho seja continuado. O projeto foi apresentado à ALE em novembro pelo então governador em exercício Luciano Barbosa.

"Quando decidimos criar o programa Escola 10, percebemos que as coisas acontecem no chão das escolas. Não adianta planejarmos se não tivermos o apoio desse braço pedagógico. O sucesso do Escola 10 se deve a isso. O empenho de cada gestor, de cada professor é o que move a educação do nosso Estado. Este ano tivemos a prova SAEB e foi lindo ver como cada escola se dedicou e trabalhou com os seus alunos", destacou o secretário, que adiantou a inclusão dos trabalhos na alfabetização no programa Escola 10 para 2020.

O programa – Implantado no início de 2017, o Programa Escola 10 é um pacto que integra as redes estadual e municipais de ensino. Visa não só aumentar o Ideb, mas transformar a vida das crianças e jovens que estudam na rede pública alagoana. Em 2018 o programa tornou-se lei, sendo uma das principais políticas públicas educacionais de Alagoas.

Por meio do programa, o Estado oferece apoio técnico e financeiro, com a distribuição de material didático complementar. Só este ano, mais de 300 mil exemplares de cadernos de atividades foram distribuídos. Inclui o pagamento de bolsas a profissionais responsáveis pelo acompanhamento pedagógico das escolas – os articuladores de ensino – e a realização de avaliações como a Prova Alagoas. 

O exame serve como diagnóstico da educação e seus descritores serão utilizados para a aplicação de políticas para a correção das dificuldades apresentadas. Este ano, a Prova Alagoas contou com a participação de mais de 108 mil alunos.

Avanços – Por meio do Escola 10, Alagoas saiu das últimas posições no ranking nacional do Ideb. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano), o estado saiu da 26ª posição para a 20ª. Já nos anos finais (6º ao 9º ano), alcançou a 19ª colocação, saindo também da 26ª. No Ensino Médio, Alagoas saltou do último lugar para o 16º.

De 2015 a 2018, a educação pública alagoana apresentou evolução em todas as áreas. Em 2015, a taxa de reprovação na rede pública de ensino – estadual e municipal – nos anos iniciais do ensino fundamental chegou a 11%. Em 2018, o índice de reprovação caiu para 6,5%, uma diminuição de 40,91%. O mesmo acontece com os anos finais: enquanto em 2015 a taxa era de 18%, caiu 7,2 pontos percentuais, indo para 10,8% em 2018. Saindo de 11,1%, em 2015 para 8,4%, em 2018, a taxa de reprovação dos estudantes do ensino médio da rede pública também teve queda.
 
O abandono escolar também teve redução no mesmo período. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a taxa de abandono caiu de 3,7% em 2015 para 1,5 em 2018, uma redução de 59,46%. Nos anos finais do ensino fundamental, a queda foi de 4,6 pontos percentuais, indo de 10,2%, em 2015, para 5,6%, em 2018. A redução do abandono também é vista no ensino médio. A queda de 42,14% no abandono entre 2015 e 2018 teve como grande causa a busca ativa realizada pelas escolas.