No cenário nacional, segundo dados do Ministério da Mulher, mais de mil denúncias por dia foram feitas em 2020
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As denúncias, em âmbito nacional, também podem ser realizadas pelo Disque 100 ou Ligue 180
Letícia Sobreira
Violações de direitos humanos abrangem qualquer fato ou ação que atente contra a dignidade da pessoa humana, seus direitos fundamentais e sua cidadania. No Brasil, os principais canais de denúncia são o Disque 100 e o Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.
Em Alagoas, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos – SEMUDH, por meio da Superintendência de Políticas para os Direitos Humanos e a Igualdade Racial – SUPDHIR, realiza a escuta de denúncias relacionadas a violações de direitos humanos. De acordo com o caso, é realizado o acompanhamento de todo o devido processo legal ou encaminhamento para órgãos e instituições parceiras que trabalham com suporte jurídico, de saúde ou assistência social.
“A construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que em sua essência, envolve a missão de ampliar a disseminação dos direitos humanos, é feita através da conscientização sobre a importância do conjunto dos direitos fundamentais e com a quebra dos estereótipos e do estigma em torno do tema. A Semudh é uma secretaria de articulação, mas que graças ao esforço e a dedicação das equipes, consegue realizar mais este trabalho, sempre com foco na proteção da população vulnerável e no socorro daqueles que mais precisam”, afirmou a secretária da Semudh, Maria Silva.
Suporte e acompanhamento
“Quando cheguei à Semudh não imaginei como seria acolhida e como teria tanto apoio por meio da equipe de direitos humanos. Por ter câncer de mama, não tinha condições de acompanhar o andamento presencialmente do meu caso, mas todos me trataram como família. Me enviavam todas as informações necessárias por telefone, de forma muito profissional e com educação, e me encaminharam para vários locais de ajuda, como a Cruz Vermelha e à rede de mulheres que trabalham no combate ao câncer”.
O depoimento é da administradora Eliana*, de 49 anos, natural da Venezuela, que foi atendida pelo superintendente da SUPDHIR, Mirabel Alves. “Além do encaminhamento para órgãos da saúde para tratamento de câncer da Eliana, o seu caso necessitava de suporte da Defensoria Pública e de assistência social, como abrigo e alimentação, pois a mesma se encontrava sem residência ou meio de sobrevivência. Também conseguimos, com a rede de apoio ao câncer, uma peruca, para auxiliar na autoestima e nos cuidados durante o tratamento”, conta Mirabel.
O caso de Eliana está entre os mais de 40 atendimentos realizados pela Superintendência em 2020, envolvendo boletins de ocorrência, suporte às famílias do sistema prisional, Disque 100, termos de declarações, encaminhamentos e acompanhamentos de processos em andamento, todos voltados para violações dos direitos humanos em Alagoas. “Hoje não tenho palavras para agradecer a atenção extraordinária que recebi de toda a equipe. Recomendo para toda e qualquer pessoa que esteja precisando de ajuda para resolver uma situação parecida, assim como eu consegui”, completa Eliana.
Atendimento
O Disque 100 - é um canal informativo sobre os direitos humanos e é também receptor de denúncias ligadas às agressões contra grupos vulneráveis, tais como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, população em situação de rua, povos tradicionais, entre outros.
Ligue 180 - canal recebe denúncias de violência contra a mulher, além da ouvidoria sobre serviços da rede de atendimento e a transmissão de orientações sobre a legislação de proteção à população feminina, e, em alguns casos, realizando o encaminhamento para outros serviços interligados.
Devido ao contexto da pandemia do covid-19 e do isolamento social, a Semudh está com o atendimento ao público suspenso, tanto no prédio sede como na extensão da Casa dos Conselhos, ambos localizados no Centro de Maceió, durante a vigência do decreto. Desta forma, as denúncias podem ser feitas de forma online ou por telefone, pelos números (82) 98878.2404 / 8879-7571 ou e-mail supdhir2016@gmail.com.
*nome fictício para proteção da identidade da entrevistada
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