Solenidade será realizada nesta sexta-feira (1º), às 9h, no Museu Palácio Floriano Peixoto
Por meio do decreto, com o incentivo à
produção cultural independente, Alagoas passa a dispor sobre a
concessão de incentivo fiscal
Adailson Calheiros
Texto de Paula Nunes
O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira (1º), o
decreto que regulamenta a Lei de Incentivo à Cultura em Alagoas, um
marco no segmento cultural alagoano que prevê abatimento de impostos às
empresas que financiarem a realização de eventos artísticos e culturais
no Estado.
A solenidade será realizada às 9h, no Museu Palácio Floriano Peixoto (MUPA), localizado no Centro de Maceió.
Por meio do decreto, com o incentivo à produção cultural
independente, Alagoas passa a dispor sobre a concessão de incentivo
fiscal com o objetivo de estimular as produções culturais, apoiar,
valorizar e difundir o conjunto de manifestações, contribuindo para
facilitar o acesso às fontes de recurso. O mecanismo possibilita que
empresas (pessoas jurídicas) apliquem parte dos impostos em ações
culturais.
Para Mellina Freitas, secretária de Cultura, é papel do Estado
trabalhar em todos os eixos de cultura e fazer a articulação tanto com
os segmentos organizados e os agentes culturais, como com as empresas.
Ela explica que a lei foi construída juntamente com os representantes
dos movimentos culturais do Estado, após diversos debates internos, como
forma de ter uma ampla participação dos representantes.
"Estamos construindo um caminho onde a cultura é geradora de renda
para a sociedade e para o Estado. A cultura promove retorno econômico
positivo para Alagoas e nossos esforços buscaram fazer com que a Lei
atenda todos os segmentos culturais”, destacou a titular da pasta.
Agência Alagoas
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