quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Especialistas em educação da cidade com maior Ideb afirmam: AL está no rumo certo

Ex-prefeito e ex-secretário de Sobral (CE) parabenizam política alagoana de cooperação em prol da alfabetização na idade certa


Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE), durante palestra no Centro de Convenções de Maceió
Veveu Arruda, ex-prefeito de Sobral (CE), durante palestra no Centro de Convenções de Maceió Valdir Rocha

 
Texto de Manuella Nobre

Alagoas está no rumo certo para melhorar ainda mais os seus índices educacionais, tornando-se referência para o Nordeste. A avaliação é de Veveu Arruda e Julio Cesar da Costa Alexandre, respectivamente ex-prefeito e secretário de Educação de Sobral (CE), município com melhor desempenho no Ensino Fundamental no Índice de Desenvolvimento Educação Básica (IDEB) de 2017, com a nota 9,1.


Ambos foram convidados pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para expor esta experiência bem sucedida a prefeitos e secretários de Educação de Alagoas durante o lançamento dos novos programas integrantes do Escola 10, o PARC Criança Alfabetizada e Vem que dá tempo, na segunda-feira (17), no Centro de Convenções de Maceió.


No período de uma década, o município cearense saiu do 1366º lugar nacional no IDEB para ocupar o primeiro lugar nesta mesma avaliação, sendo hoje uma referência internacional graças a um trabalho desenvolvido com políticas de alfabetização como estratégia para elevação do desempenho escolar das séries iniciais.


“Alagoas está no rumo certo, porque está priorizando uma política de cooperação com os municípios com foco na aprendizagem. Na verdade, essa decisão já havia sido tomada, estamos aqui apenas para contribuir com este processo que, com certeza, tendo o envolvimento dos municípios, dos poderes públicos e da sociedade civil, produzirá os resultados que todos desejam, que é a alfabetização na idade certa”, garante Veveu Arruda, hoje à frente da Associação Bem Comum, parceira técnica dos novos programas alagoanos junto como Instituto Natura e a Fundação Lemann.


A mesma opinião é compartilhada pelo Mestre em Educação e ex-secretário de Educação de Sobral Júlio César. Quando secretário, ele também adotou como ponto de partida um diagnóstico dos alunos daquela rede municipal, o qual apontaria que cerca de 48% não sabiam ler. Na ocasião, o município atacou o problema com duas ações estratégicas: a nucleação das escolas, colocando os alunos em turmas condizentes com suas idades e a definição de uma política de alfabetização.


“Fico muito entusiasmado com o programa de Alagoas, porque já deu o primeiro passo. A gente percebe a organização, o monitoramento dos resultados e indicadores e hoje, além da política de ensino fundamental, a possibilidade de um termo de cooperação com os municípios para uma política de alfabetização. Parabenizo Alagoas por este momento, com foco na política de alfabetização”, ressalta Julio Cesar.


Experiência


Empenhados em melhorar os números de Alagoas, estado que mais cresceu no último IDEB, o governador Renan Filho, o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, e a secretária-executiva da Educação, Laura Souza, uniram-se a prefeitos, secretários municipais de educação, articuladores de ensino e técnicos das secretarias municipais de educação (Semeds) para conhecer a experiência de Sobral.


“A gente tem algumas metas a cumprir até 2022 e uma das principais é garantir a alfabetização das nossas crianças na idade certa. Para isto, temos o apoio de sempre da Fundação Lemann e, agora, também do Instituto Natura e a Associação Bem Comum, os quais trazem um pouco da sua vivência com este caso de sucesso de Sobral, reconhecido mundialmente como uma política educacional consistente e que garante a alfabetização das crianças. Estamos dando este pontapé e convocando todo mundo que faz a rede pública para alcançarmos este objetivo”, destaca Laura Souza.


Para o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-AL) e secretário de Educação de Dois Riachos, Carlos Rubens Araújo, o momento é de crescimento.


“Alagoas não teve um governo que tenha trabalhado mais com a Educação, em regime de colaboração com os municípios, do que o de Renan Filho. Atuo na Educação de Dois Riachos há 12 anos e nunca tivemos tanto. Agora, trazendo para nós este exemplo de Sobral, reconhecido mundialmente, percebemos que Alagoas está no mesmo caminho. Já melhoramos nossos indicadores e, este ano, vamos crescer mais ainda. Eu não tenho dúvidas disso”, afirma Rubens.


Presente ao evento, a presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeita de Campo Alegre, Pauline Pereira, também aponta o crescimento de Alagoas e a referência positiva do Ceará.


“Na última edição do IDEB, avançamos bastante, 80% dos municípios de Alagoas conseguiram atingir a meta. Tenho certeza que estes dois novos programas, Vem que dá tempo e Criança Alfabetizada, fortalecerão esta parceria de formações. Saímos desta palestra bem entusiasmados, vendo que Sobral, assim como Alagoas, já teve índices baixos e hoje superou todos eles. Tenho certeza que nos próximos resultados, vamos ser referência também na educação”, declara a presidente da AMA.

Detran divulga lista de empresas credenciadas para estampar novas Placas de Identificação Veicular

Modelo entrou em vigor no estado desde a segunda-feira (17) e só será obrigatório em alguns casos; saiba quais



Nova placa segue o padrão de quatro letras e três números
Nova placa segue o padrão de quatro letras e três números Lays Peixoto
Texto de Mácio Amaral

As novas Placas de Identificação Veicular (PIV) estão entrando em vigor em todo o território nacional. Em Alagoas, o novo modelo começou a ser implantado a partir da última segunda-feira (17) e o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) já disponibilizou, através do site da autarquia (www.detran.al.gov.br), a lista de empresas credenciadas para estampar a nova placa. 


O novo modelo será obrigatório nos casos de primeiro emplacamento, mudança de estado ou município e em situações de roubo, furto, extravio da placa, mudança de categoria do veículo ou algum dano que dificulte a leitura. Os carros com a atual placa cinza podem circular normalmente até o final da vida útil do veículo. 


“É importante lembrar que a placa não é necessária e obrigatória para todos os veículos, por isso, não é preciso correria para mudar. As alterações podem ser feitas com calma e  só em alguns casos é que a mudança será necessária, evitando, assim, filas e mais gastos para o dono do veículo”, ressalta a subchefe de apoio ao usuário de veículos, Janaína Gama.


A nova placa segue o padrão de quatro letras e três números, além da mudança na cor de fundo, que passa a ser branca. A cor dos caracteres identifica a categoria do veículo. O preto, por exemplo, caracteriza veículos de uso particular, o vermelho é utilizado para os de uso comercial e aprendizagem, o azul para veículos de uso da administração pública, o dourado para veículos de uso diplomático, o verde para veículos em teste e o prata para aqueles com mais de 30 anos. 


Credenciadas


É possível verificar quais empresas estão credenciadas para estampar o novo modelo no portal on-line do Detran de Alagoas. Basta acessar o site, ir na aba “Serviços”, “Veículo”, “Consultas e “Estampadoras de Placas”. Lá, o usuário encontrará as empresas por meio da identificação “AUTORIZADA PARA EMISSÃO DA PIV (Placa de Identificação Veicular)”, que estará ao lado dos nomes, e poderá conferir a razão social, endereço e telefone para contato.


Segundo o diretor-presidente da autarquia, Adrualdo Catão, um ponto positivo dessa mudança é o livre mercado adotado para o requerimento do serviço. “Cabe ao Detran credenciar as empresas e elas vão disputar esse mercado. A tendência, com uma maior quantidade de empresas se cadastrando, é que o preço do emplacamento tende a diminuir”, explica.


Ele ainda informa que o órgão irá trabalhar numa pesquisa de preço que será disponibilizada no site, com o propósito de para apresentar ao cidadão um indicativo de valores cobradas para a adaptação veicular.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de março

Medida visa modernizar o processo de arrecadação em Alagoas


A novidade entra em vigor a partir de 1º de março
A novidade entra em vigor a partir de 1º de março Divulgação

 
Texto de Layla Oliveira

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) informa que o código 1350-1, referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por substituição tributária, deixará de ser utilizado a partir de 1º de Março de 2020.

O pagamento deverá ser efetuado através dos seguintes códigos:
• 1350-2 para ICMS Substituição Tributária – por operação;
• 1350-3 para ICMS Substituição Tributária – por apuração;
• 5011-4 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) – ICMS ST – Apuração.  
 
Para mais informações, o contribuinte pode entrar em contato através do e-mail atendimento@sefaz.al.gov.br

Cerca de 40 toneladas de alimentos apreendidos são doados a instituições sociais

Entrega aconteceu nesta quarta-feira (19), no depósito da Secretaria da Fazenda, em Arapiraca


Produtos são distribuídos às 32 instituições cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã
Produtos são distribuídos às 32 instituições cadastradas na campanha Nota Fiscal Cidadã Ivo Neto
 
 
 Texto de Tatyane Barbosa e Janaina Ribeiro

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) e o Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) doaram cerca de 40 toneladas de alimentos que foram apreendidos administrativamente na operação “Senhor do Sol”, desencadeada em dezembro último, para combater o crime de sonegação fiscal em Arapiraca. A entrega aconteceu nesta quarta-feira (19), no depósito da Sefaz.

Dentre os produtos, estão arroz, feijão, açúcar, farinha, flocos de milho e charque, além de material de limpeza. Esses itens beneficiaram 32 instituições sociais cadastradas na Nota Fiscal Cidadã (NFC), que exercem suas atividades nos municípios de Maceió, Arapiraca, Santana do Ipanema e Delmiro Gouveia. No total, há 102 entidades sem fins lucrativos participantes da campanha, distribuídas em Alagoas, sendo 30% situadas no interior.

De acordo com a chefe de Educação Fiscal, Glacia Tavares, os donativos contribuem com o trabalho que a NFC tem desenvolvido de inclusão social pelos sorteios, que asseguram o sustento dessas entidades e proporcionam melhores condições aos assistidos.

“A ação de hoje garante um sossego, por alguns meses, no fornecimento do almoço e do jantar feitos pelos contemplados. A escolha dos beneficiados se deu justamente por aqueles que trabalham fornecendo alimentos às pessoas em vulnerabilidade social. Realizamos a entrega em Arapiraca por ser a cidade onde aconteceu a operação em questão”, destaca.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), localizada em Arapiraca, foi uma das contempladas nesta doação. A entidade oferece diariamente duas refeições aos usuários, por meio do projeto "Prato Solidário". Fora Arapiraca, a associação atende as seguintes cidades: Olho D'água Grande, Campo Grande, Feira Grande, Lagoa da Canoa, Maribondo, Tanque D'Darca, Belém, Igaci e Palmeira dos índios.

“Os alimentos recebidos irão ajudar na distribuição gratuita de comida para os nossos pacientes e acompanhantes, principalmente aqueles que passam o dia na instituição no aguardo dos atendimentos. Estamos muito felizes com essa ação social e já formulando o cardápio de amanhã com os donativos recebidos hoje”, explica a assistente social da Apae Arapiraca, Mariana Barbosa.

A assistente social comenta, ainda, que a NFC surgiu em um momento muito oportuno como esperança para executar os projetos dentro da instituição que não seriam possíveis sem a ajuda da campanha, além de destacar a sensibilização que acontece entre amigos e familiares que visualizam as ações realizadas, comprovando a veracidade tanto do projeto da Sefaz, quanto das entidades sem fins lucrativos participantes.
Cumprimento de mandado

E, também nesta quarta-feira, mais um mandado de busca e apreensão foi cumprido como desdobramento da operação Senhor do Sol, que foi deflagrada pelo Gaesf, em conjunto com a Sefaz e outros órgãos de segurança, no município de Arapiraca, no dia 10 de dezembro de 2019, visando desbaratar uma organização criminosa (Orcrim) envolvida, dentre outros ilícitos penais, em sonegação fiscal, lavagem, corrupção funcional e crimes de falsidades.

Na ação de hoje, que contou com o apoio do 3º Batalhão da Polícia Militar, o alvo foi um prédio, onde três dos envolvidos na operação possuem salas comerciais. Foram recolhidos vários documentos e arquivos digitais que servirão para reforçar as provas contra os acusados.

Segundo o Gaesf, o débito tributário do grupo criminoso, apelidado de ‘Poder Divino’, ocasionou um prejuízo aos cofres do estado em cerca de R$ 108 milhões. Tal montante foi calculado após o levantamento realizado pela Sefaz em diversas maquiagens fiscais, abertura de empresas de fachada e a inserção de ‘laranjas’ e ‘testas de ferro’ que ficavam responsáveis pela dívida tributária, blindando os chefes da organização.

Na ocasião, foram cumpridos mais de 150 mandados de busca e apreensão e de prisão. Os principais alvos do bando foram presos, incluindo o responsável contábil que montou o esquema de fraudes para diversas empresas.
O Gaesf já ofertou denúncia contra os acusados pelo esquema contábil, estando, agora, em fase de encerramento das ações penais que envolvem os demais membros da Orcrim.
No dia da operação foram apreendidos veículos, celulares, computadores e cerca de R$ 800 mil em dinheiro e cheques.
A Senhor do Sol contou com o envolvimento de aproximadamente 400 pessoas, profissionais ligados ao próprio Gaesf, a Sefaz e as Polícias Civil e Militar

terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Maceió recebe o maior cruzeiro da história nesta alta temporada

O Navio Fantasia, da MSC Cruzeiros, tem 333 metros de comprimento, com capacidade para quase 4 mil passageiros e 1.300 tripulantes


MSC Fantasia atraca pela primeira vez em Maceió e é o maior da história a chegar ao Porto da capital
MSC Fantasia atraca pela primeira vez em Maceió e é o maior da história a chegar ao Porto da capital Divulgação

 Texto de Thiago Tarelli

O turismo em Alagoas segue crescendo em todos os segmentos. Dessa vez, Maceió recebe o maior cruzeiro em tamanho e capacidade de sua história nesta temporada 2020. 
 O MSC Fantasia, com capacidade para 3.900 passageiros e 1.300 tripulantes, tem 333 metros de comprimento e atraca no Porto maceioense no próximo dia 13 de março.
Vindo da Espanha, o navio Fantasia atraca em Maceió pela primeira vez na história e é um dos mais novos e luxuosos da companhia MSC, que também anunciou, recentemente, a vinda de mais um navio para a capital alagoana, o MSC Sinfonia. Juntos, somente nestes dois cruzeiros, cerca de 8.500 turistas chegam ao estado, vindos de várias partes do mundo.


A expansão do turismo de cruzeiros em Maceió é fruto de uma relação próxima do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), com entidades representativas e empresas do segmento.


“Nós buscamos, ao longo dos últimos anos, estreitar a relação com as principais companhias cruzeiristas do mundo, e com isso conquistamos esse fato inédito de trazer o maior navio da história para Alagoas. Este segmento é essencial para o nosso turismo porque fomenta a vinda de ainda mais turistas do mundo todo para o estado, na medida em que a pessoa passa algumas horas aqui, conhece Maceió e as cidades mais próximas e instiga a voltar para um período maior”, destacou o secretário Rafael Brito.


“Além disso, a passagem dos navios impacta ainda mais a nossa economia, movimentando milhões de reais, consolidando renda e oportunidade para centenas de alagoanos que vivem da cadeia do turismo”, completou.


Maceió volta a ter embarque de passageiros no Porto
Outro marco que o turismo do Estado alcança nesta alta temporada é a volta do embarque de passageiros cruzeiristas no Porto de Maceió, depois de cerca de dez anos sem esta atividade. Isto acontecerá com o navio Soberano, da companhia Royal Caribean que fará duas passagens pela capital alagoana, nos dias 03 e 07 de março deste ano.
Com capacidade de 2.800 passageiros e 900 tripulantes, a expectativa é que cerca de 200 pessoas embarquem no Porto de Maceió em cada passagem do navio Soberano. As vendas com saída pela capital alagoana já estão acontecendo nas plataformas online da companhia.


Ao todo, a alta temporada de cruzeiros terá doze navios, trazendo aproximadamente 48 mil turistas para Maceió e região metropolitana, gerando um impacto de cerca de R$ 28 milhões na economia do estado. O indicativo é calculado com base nos indicadores da Clia Brasil, que considera o valor médio de R$ 581,35 gastos por cada cruzeirista, considerando o tempo de permanência estimado em sete horas de passeio no destino.

Seprev lança campanha digital para prevenir violência no carnaval

“Carnaval é Diversão, Violência Não” vai dar dicas de como contribuir para um carnaval de diversão e sem violência


Carnaval é Diversão, Violência Não” vai dar dicas de como contribuir para um carnaval de diversão e sem violência
Carnaval é Diversão, Violência Não” vai dar dicas de como contribuir para um carnaval de diversão e sem violência    Ascom Seprev
 
 
Texto de Victor Brasil

Com o intuito de prevenir a criminalidade e chamar a atenção para temas importantes como o trabalho infantil, a exploração sexual e o consumo excessivo de álcool e outras drogas durante o Carnaval, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) iniciou, nesta segunda-feira (17), uma série de postagem nas redes sociais com dicas para um carnaval sem violência.

 A campanha, que tem como tema “Carnaval é Diversão, Violência Não”, tem como objetivo conscientizar, prevenir e convocar a sociedade para uma reflexão sobre temas que englobam violência, sobretudo contra crianças e adolescentes.

Segundo a titular da Seprev, Esvalda Bittencourt, é importante conscientizar as pessoas para que saibam quais são as formas de violência e violação de direitos mais comuns no carnaval. “Com isso, além de facilitar a prevenção, estaremos incentivando a denúncia, tão fundamental para combater qualquer tipo de violência, caso ela aconteça”, enfatizou.

“A campanha acontece de forma digital, em todas as plataformas de redes sociais. Cada dia da semana será uma dica diferente para que os foliões possam ter um carnaval com diversão e longe de qualquer violência”, completou Esvalda Bittencourt.
Quem quiser ter acesso às dicas e ao material digital da campanha, basta acessar o perfil da Seprev nas redes sociais, pesquisando por @Seprev.Alagoas ou no site oficial www.seprev.al.gov.br.

Novo programa de alfabetização terá avaliação de fluência em leitura este trimestre

Serão distribuídos kits de material didático e realizadas formações com os professores de Alagoas



Alunos recebem simbolicamente os kits pedagógicos durante o lançamento do programa
Alunos recebem simbolicamente os kits pedagógicos durante o lançamento do programa Valdir Rocha
 Texto de Ana Paula Lins

O Programa Criança Alfabetizada terá sua primeira avaliação de fluência em leitura ainda no primeiro trimestre de 2020, mais precisamente no mês de março. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17), no Centro de Convenções, em Maceió, durante o lançamento do programa, no qual Estado e Municípios unirão forças para que 80 mil crianças alagoanas estejam alfabetizadas na idade certa (até os 7 anos de idade).


“Além desta avaliação diagnóstica, vamos distribuir material didático com todos os municípios e suas respectivas secretarias de Educação de forma que esses kits cheguem o mais rápido possível nas escolas. E, a partir do resultado desse primeiro teste de fluência, saberemos quais as demandas de nossos alunos e estabeleceremos metas de alfabetização para o final do ano”, adiantou o secretário da Educação, Luciano Barbosa.


Ele destaca a importância da adesão dos municípios ao programa, o qual faz parte das ações do Programa Escola 10 e conta com a parceria da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Os municípios detêm 97% das matrículas do ensino fundamental e essa parceria é essencial para alcançarmos nossas metas de alfabetização na idade certa”, afirma.

Formação – Além da distribuição dos kits didáticos, haverá formação para os professores alfabetizadores. Para este processo, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), AMA e Undime terão o apoio técnico e acompanhamento pedagógico da Fundação Lemann, do Instituto Natura e da Associação Bem Comum.