Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a
votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a
escolher o próximo presidente da República, além dos futuros
governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de
eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade
própria, já que não são obrigados a votar.
A Constituição Federal estabelece o voto
facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade;
pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores
que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de
pessoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um número
que representa cerca de 4% de todas as pessoas em condições legais de
votar.
A diarista Maria Sônia Ribeiro da Silva, 50 anos, é
uma dessas pessoas. Ainda que, a rigor, sua participação nos pleitos
anteriores não tenha sido exatamente espontânea. “Até hoje, eu não sabia
que não era obrigada a votar”, reagiu a diarista ao ser informada, pela
reportagem, que, na condição de analfabeta, não teria sofrido sanções
caso tivesse deixado de votar em eleições passadas. Abolido em 1881, o
direito dos analfabetos ao voto só foi restituído em 1985, por meio de
uma Emenda Constitucional que garantiu a uma parcela da população que, à
época, era ainda maior, o direito a ajudar a escolher seus
representantes políticos.
“Eu votava porque achava que era o jeito. Que
perderia o título de eleitor, pagaria multa, caso não comparecesse. Até
falei com meu marido que, se não fosse obrigatório, eu não votaria mais,
porque é sempre a mesma coisa, as mesmas promessas. Por outro lado,
também acho importante a gente participar, tentarmos fazer com que o
país melhore. Tanto que, agora, sabendo que não sou obrigada, acho que
vou repensar e, talvez, continuar indo votar”, destacou a diarista,
explicando que costuma se informar sobre política pelos telejornais e
conversando com parentes e amigos e na hora de votar, leva consigo uma
“cola” com o número dos seus candidatos.
De acordo com o último censo populacional realizado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a taxa de
analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais tinha caído de
13,63%, em 2000, para 9,6%, totalizando 13.933.173 em 2010. Pelos dados
disponibilizados pelo TSE, este ano, o maior número de eleitores que se
autodeclararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral tem entre
70 a 74 anos de idade, superando as 730 mil pessoas.
