ALAGOAS REGISTRA MENOR NÚMERO DE HOMICÍDIOS DA DÉCADA EM UM MÊS DE FEVEREIRO

 Ascom SSP

 

Vanessa Siqueira

O mês de fevereiro obteve o menor número de homicídios registrados dentro da série histórica para o mês. Os dados são do Núcleo de Estatística e Análise Criminal (NEAC), da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP).

Segundo os indicadores criminais, foram registrados 85 Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) em fevereiro. Ao compararmos com o mês de fevereiro de 2021, constatamos que houve uma redução de 18%. No ano passado, foram registrados 104 homicídios no mês.

Em Maceió, o Neac registrou 23 homicídios, já no ano passado o mesmo mês foi encerrado com um registro de 25 crimes contra a vida. É possível observar que houve uma queda de 8% em relação ao ano passado.

Na análise da série histórica, fevereiro de 2022 se consolida com o menor número de homicídios. O maior número registrado para o mês aconteceu em 2012, quando Alagoas registrou 227 mortes.

Forças de Segurança mantém números estáveis durante o carnaval

Apesar das restrições impostas pela pandemia do Covid-19, a maioria das cidades alagoanas optou por não realizar festejos. Mesmo assim, a Segurança Pública realizou um esquema de segurança para o período carnavalesco, que reforçou o policiamento nos 102 municípios alagoanos.

De sexta-feira (25) até esta quarta-feira (02), o NEAC contabilizou 20 homicídios em Alagoas. No ano passado, o carnaval registrou 18 mortes.

A intensificação das fiscalizações e policiamento ostensivo garantiu que roubos e veículos tivessem uma redução de 57,1% em comparação ao carnaval passado. Foram registrados apenas três roubos de veículos no estado, sendo que um deles ocorreu em Maceió. Em 2021, Alagoas registrou sete roubos de veículos.

Também houve queda no número de roubos de motocicletas. Foram registradas 11 ocorrências, enquanto no ano passado o número deste tipo de crime ficou em 12.

Os roubos de rua caíram 66,1% neste carnaval. Os dados estatísticos revelam que foram registradas 43 ocorrências este ano e 98 no ano passado. Também não foram registrados assaltos a ônibus em Maceió durante o carnaval.

O secretário da Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, avaliou os resultados obtidos no mês de fevereiro e durante o carnaval como positivos. Ele destacou o empenho das forças policiais no combate ao crime, mantendo os números baixos mês após mês.

“Quero agradecer ao empenho de todos os policiais civis, policiais militares, bombeiros e peritos pelo trabalho realizado e que garantiu mais um resultado histórico para Alagoas. Tivemos o mês de fevereiro com o menor número de homicídios da década e isto é fruto do trabalho integrado realizado”, disse.

ALAGOAS BENEFICIA MAIS DE 700 PESCADORES COM ISENÇÃO DE ICMS NO ÓLEO DIESEL PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS

 

 Divulgação

Tatyane Barbosa

A atual gestão do Governo de Alagoas colocou em prática o benefício que era previsto desde 2003 para os pescadores, mas nunca foi efetivado. Desde 2015, mais de 700 pescadores usufruem da isenção de ICMS no óleo diesel para embarcações pesqueiras. No total, são 143 embarcações credenciadas com uma cota autorizada de quatro milhões de litros ao ano.

Somente em 2021, foram abastecidos 480 mil litros de combustível, que resultaram no desconto de R$ 383 mil para pescadores e proprietários de embarcação, sendo produzidas mais de 200 toneladas de pescado por mês com emissão de nota fiscal no ano passado. Isso propõe o desenvolvimento socioeconômico de diversas famílias alagoanas.

“Com a sensibilidade da atual gestão é que foi implementado o benefício em Alagoas. A inclusão de novos beneficiários acontece de acordo com lista feita pelo próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, na qual a Secretaria da Fazenda concede o benefício”, explica o superintendente especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A cota anual de óleo diesel a ser contemplado pela isenção do ICMS foi renovada para o exercício de 2022 e teve publicidade no Comunicado Sure Nº 02/2022 que trata da Portaria SAP/Mapa nº 505/2021, prevista no Decreto nº 1.146/2003, referente à frota pesqueira em operação no Estado de Alagoas.

De acordo com o presidente da Cooperativa dos Agricultores Familiares e dos Empreendimentos Solidários (Coopaiba), Antonino Cardoso, cerca de 3.800 famílias são atingidas de forma direta com esse benefício.

“No geral, neste período de pandemia da Covid-19, o setor produtivo teve elevação de custos significativos, mas com esse incentivo para a pesca foi possível, por exemplo, o pescador financiar uma embarcação e ter a capacidade de pagamento. Com o abastecimento em 2021, houve economia média de R$ 10 mil ao ano em função da dessa política de desconto do ICMS sobre o óleo diesel”, aponta o presidente.

A isenção do ICMS fica condicionada à comprovação de produção de captura de pescado. O distribuidor de óleo diesel deve cumprir todos os requisitos da Instrução Normativa (IN) Nº05/2021, além das demais obrigações tributárias acessórias. Também é importante observar as obrigações da entidade representativa dos proprietários das embarcações pesqueiras (cooperativa).

Mais informações podem ser observadas no Comunicado Sure Nº 02/2022 que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 10 de fevereiro. A medida entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.

COM PAGAMENTOS A PARTIR DO DIA 8 DE MARÇO, EDUCAÇÃO DIVULGA NOVO CRONOGRAMA DO CARTÃO ESCOLA 10

 

 Jonathan Lin

Beatriz Rodrigues, sob supervisão

O secretário de Estado da Educação, Rafael Brito, divulgou nesta quarta-feira (23) nas redes sociais o cronograma de pagamento  do Cartão Escola 10 para o ano letivo de 2022. O repasse da bolsa deve começar no dia 8 de março para  todos os estudantes do ensino médio, incluindo os que saíram na quarta lista, ainda do ano passado, publicada na semana passada. 

Este, que é o maior programa de combate à evasão escolar do Brasil, já beneficiou mais de 100 mil alunos com o investimento de R$ 215 milhões em recursos próprios do governo de Alagoas. 

“Seguimos trabalhando incessantemente para que todos que tenham direito ao beneficio, recebam o quanto antes as bolsas. O Cartão Escola 10 vem realizando o sonhos dos nossos estudantes, promovendo uma melhor qualidade de vida e dando condições de buscarem um futuro cada vez melhor. Com o empenho do governador Renan Filho, garantimos a bolsa retorno para os vacinados este ano e seguiremos beneficiando os alunos por frequência e pela conclusão do ensino médio”, ressalta o Secretário Rafael Brito.

O cronograma

As datas de pagamentos seguem sendo divididas pelo menos de nascimento do aluno. Confira o cronograma abaixo: 

08 de março - Nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março.

10 de março - Nascidos em Abril, Maio e Junho.

15 de março - Nascidos em Julho, Agosto e Setembro.

17 de março - Nascido em Outubro, Novembro e Dezembro.

Conheça os benefícios

O Cartão Escola 10 é um marco na educação pública, ofertando bolsas a todos os estudantes do ensino médio regular e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) Médio da rede pública estadual de ensino desde o ano passado. Para o ano letivo de 2022, os alunos que tenham frequência mínima de 90% nas aulas, receberão um um valor mensal de R$ 100. Já aqueles que retornarem às aulas presenciais recebem R$ 500, desde que apresentem comprovante de vacinação com o ciclo vacinal completo; e os concluintes do ensino médio seguem sendo beneficiados com uma bolsa de pagamento único no valor de R$ 2 mil. Os benefícios podem ser cumulativos.

GOVERNADOR ENTREGA 7ª UPA EM MACEIÓ, NO BAIRRO DE CHÃ DA JAQUEIRA

 

 Márcio Ferreira

Severino Carvalho

O governador de Alagoas, Renan Filho, e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, inauguraram, na manhã desta sexta-feira (25), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Cláudio Costa, localizada no bairro de Chã da Jaqueira, em Maceió. O equipamento é do tipo III e já começa a funcionar a partir das 7 horas deste sábado (26).

Renan Filho recordou que, ao assumir o Governo de Alagoas em 2015, Maceió era a única capital do Nordeste que não possuía uma única UPA em funcionamento. Com a entrega desta sexta-feira, a capital alagoana já soma sete unidades em operação. No Estado, 10 foram entregues pelo Governo de Alagoas nos últimos sete anos.

“Foram três no interior: Arapiraca, São Miguel dos Campos e Maragogi; e sete na capital. Aqui em Maceió, nós já entregamos UPAS no Trapiche, no Benedito Bentes, no Tabuleiro do Martins, no Jacintinho, na Cidade Universitária, no Jaraguá e, agora, na Chã da Jaqueira. Esse é o maior conjunto de investimentos em UPAS em uma capital no Brasil, neste mandato”, afirmou Renan Filho. 

“Ninguém investiu tanto na área da urgência e emergência como nós fizemos em Alagoas. E nós vamos avançar mais, porque, depois de já termos entregado o Hospital Metropolitano, o Hospital da Mulher, nos próximos dias vamos entregar o Hospital da Criança, também na capital”, completou. Além desses, o Governo do Estado construiu e inaugurou os hospitais regionais do Norte, em Porto Calvo; da Mata, em União dos Palmares; e do Alto Sertão, em Delmiro Gouveia. 

A UPA de Chã da Jaqueira foi construída com recursos próprios do Tesouro Estadual, na ordem de mais de R$ 6 milhões, e implantada no terreno que já pertencia ao Estado. Na área, funcionava o Mini Pronto Socorro Dom Miguel Fenelon Câmara. A nova Unidade possui leitos de observação e de urgência, sendo referência nas áreas de clínica geral, pediatria, ortopedia e odontologia. A UPA vai dispor, ainda, de consultórios, serviço de exames de raios-X e eletrocardiograma, além de salas de gesso, nebulização e laboratório de análises.

EDUCAÇÃO ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA RUMO ÀS AULAS 2

 

 Jonathan Lins

Joyce Andrea, sob supervisão

Através de portaria publicada na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial de Alagoas (DOE), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), estabelece novos critérios para benefício e aplicação dos recursos do programa Rumo às Aulas, em sua segunda edição, nas escolas da rede pública estadual. As novas diretrizes priorizam o desenvolvimento da Recomposição de Aprendizagem no ano letivo de 2022, referente às perdas pedagógicas dos anos anteriores - intensificadas pela pandemia - além de orientar as formas e critérios de transferência do recurso e prestação de contas para sua aplicação.

Os novos critérios continuam a condicionar o repasse emergencial do programa Rumo às Aulas, como recursos para execução de serviços de manutenção estrutural e conservação das unidades de ensino, bem como, aquisição de equipamentos, materiais e serviços necessários ao desenvolvimento de programas e ações pedagógicas, dessa vez, priorizando a política de Recomposição de Aprendizagem para este ano. Entretanto, a aplicação do programa, também deve incluir a realização de adequações dos ambientes escolares, para atender o protocolo de segurança estabelecido pelos normativos dos órgãos regionais e locais, no contexto da pandemia da Covid-19. O objetivo desse incentivo é a recondução e promoção de retorno à normalidade nas escolas.

À frente da pasta da educação, o secretário Rafael Brito que o Rumo Às Aulas 2 dará ainda mais qualidade ensino e conforto aos alunos. “O Rumo Às Aulas é histórico porque ele descentraliza os recursos. É dinheiro na conta da escola para que o gestor, junto a toda a comunidade escolar, invista e promova as melhorias necessárias a aqueles que estão ali no dia a dia da escola. Dessa forma a gente dá celeridade à solução de pequenos problemas, facilitando os processos e dando melhores condições aos nossos alunos. Ano passado já foi um sucesso e este ano, por determinação do governador Renan Filho não será diferente. Seguiremos fazendo a diferença para um grande ano na educação”, ressaltou.

Além disso, tendo em vista as necessidades de investimento e adaptação, na nova fase do Rumo às Aulas, as novas escolas do Programa Alagoano de Ensino Integral (pALei), que fizeram adesão da modalidade em 2022, terão os seus recursos duplicados para investimento em suas estruturas para adequação do ensino integral, com base no recurso recebido em 2021. Da mesma maneira, também serão beneficiadas as escolas estaduais que ofertam a Educação Indígena e Quilombolas. 

Ficará a cargo da Gestão e Conselho Escolar, a elaboração e apresentação de um Plano de Aplicação de Recursos Financeiros do programa, que devem ser orientados e monitorados pelas respectivas Gerências Regionais de Educação (Gere). Para mais informações, acesse a portaria aqui.

Mais Merenda

Neste ano letivo, o programa Mais Merenda continua fortalecendo a aquisição de alimentos pelas escolas. O programa funciona como um complemento ao repasse financeiro já existente, proporcionando a triplicação do valor para a compra da merenda escolar. Na mesma edição do Diário Oficial, outra publicação da Seduc autoriza e regulamenta o repasse financeiro, de 2022, para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar das escolas da rede pública estadual. Assim como informa os valores e condições de aplicação do recurso, de acordo com cada modalidade de ensino. O documento ainda prioriza a aquisição da merenda através de empresas locais, incentivando o fortalecimento da economia alagoana. 

GOVERNADOR ANUNCIA PARA OS PRÓXIMOS 45 DIAS ABERTURA DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA NATURA EM MURICI

 

 Dárcio Monteiro

Severino Carvalho

O governador Renan Filho anunciou, na manhã desta quinta-feira (24), que a Central de Distribuição da Natura Cosméticos será aberta e entrará em funcionamento dentro de 45 dias. A unidade está em fase final de instalação no município de Murici, Zona da Mata Alagoana, e conta com incentivos fiscais do Governo do Estado. 

O anúncio da abertura da Central de Distribuição foi feito após videoconferência com representantes das empresas e que também contou com a participação de secretários estaduais.

“Eu acabei de ter uma reunião com representantes da Natura e da Avon, que são duas empresas multinacionais que estão chegando a Alagoas e montando o Centro de Distribuição delas lá na cidade de Murici. Elas vão gerar, juntas, mais de mil empregos diretos para aquela região. Fizemos uma reunião para confirmar a abertura da empresa nos próximos 45 dias. Vai ser um grande empreendimento que chega a Alagoas para promover o desenvolvimento do Estado”, declarou Renan Filho.

Foram discutidos na reunião assuntos como infraestrutura viária, licenças ambientais, capacitação de mão de obra, preparativos para a inauguração, dentre outros temas. “A Natura e Avon estão muito felizes por chegarem a Alagoas e o estado vai recebê-las de braços abertos”, disse Renan Filho.

Participaram da reunião os secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcius Beltrão; do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral; o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Hélder Gazzaneo; além do deputado estadual Paulo Dantas e do ex-prefeito de Murici, Remi Calheiros.

GOVERNADOR ASSINA DECRETO QUE CRIA INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS QUE PATROCINAM O ESPORTE EM AL

 Severino Carvalho

O governador Renan Filho assinou, na tarde desta quarta-feira (23), o decreto que cria incentivo fiscal de ICMS a empresas situadas em Alagoas que apoiarem financeiramente projetos esportivos aprovados pela Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude (SELAJ) e destinados ao estímulo de atletas olímpicos, paralímpicos e não olímpicos.

A solenidade foi realizada no Auditório Aqualtune, do Palácio República dos Palmares, e reuniu secretários de Estado, deputados estaduais, presidentes de federações e de entidades esportivas, além de atletas.

“Quero dizer ao empresário, que deseja investir, que o Fisco não vai ficar atrás de você. Trata-se de uma relação privada: você tinha a pagar uma quantidade (de imposto) e o Estado vai abrir mão desse tributo para que seja investido diretamente no esporte. Isso tem um teto, não é todo o recurso que o Estado teria a arrecadar, senão o Estado também não aguentaria. Então, o pedaço que a gente está liberando para ser investido não fará falta ao Estado, mas vai ajudar muito ao esporte alagoano”, explicou Renan Filho.

O secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Charles Hebert, afirmou que as federações aguardavam há muito tempo por esse momento, que classificou como histórico.

“Era um pleito antigo. Alagoas é, agora, o 16º estado a ter uma legislação de incentivo fiscal ao esporte. No Nordeste, estavam faltando apenas três Estados: Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas e o nosso Estado entra, definitivamente, na rota dos grandes investimentos no esporte”, disse Charles Hebert.

O Decreto também prevê doações ao Fundo Especial de Desenvolvimento dos Esportes. “Já temos vários programas exitosos como o Bolsa Atleta, editais de fomento ao esporte e termos de convênio, que agora somam-se à legislação de incentivo fiscal, elevando, assim, os investimentos que estão sendo feitos no esporte e no lazer em Alagoas”, completou o secretário.

O incentivo fiscal de patrocínio consiste na utilização, pelo contribuinte, de crédito presumido de ICMS, correspondente aos recursos por ele aplicados em projeto esportivo aprovado pela SELAJ, observados os limites global e individual estabelecidos pelo decreto.

“Esse projeto é uma continuação do incentivo à Cultura aprovado há dois anos, antes da pandemia, e que agora a gente tá ampliando para o Esporte. É super simples: a Secretaria de Esportes vai fazer os editais e convocar para os projetos que ela dispõe. A empresa interessada participa, custeia o projeto e depois recebe um atestado da Secretaria de Esporte do valor do imposto a abater. O Estado está abrindo mão de um recurso, mas está ampliando o tamanho da capacidade da Secretaria de Esportes de prover políticas públicas”, explicou Santoro.

O presidente da Federação Alagoana de Voleibol (FAV), Gustavo Toroca, disse que esta quarta-feira foi um “dia festivo e histórico” para o esporte olímpico e paralímpico.

“A partir de hoje, o esporte olímpico e paralímpico tem uma perspectiva financeira muito boa, porque temos acesso aos empresários e estes, através do recolhimento de parte do ICMS, podem transformar isso em projetos de incentivo ao esporte”, destacou Toroca.

Participaram, ainda, da solenidade, os deputados estaduais Paulo Dantas, Silvio Camelo, Cibele Moura e Ronaldo Medeiros, além dos vereadores por Maceió Eduardo Canuto e Teca Nelma, dentre outras autoridades.