Secretarias da Mulher e do Trabalho firmam Termo de Cooperação para apoiar mulheres em situação de violência

 

 Jaci Lira / Ascom Semudh e Edson Moura/ Ascom Seteq

A independência financeira é uma das ferramentas para o enfrentamento à violência de gênero. Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) firmaram um Termo de Cooperação Técnica que tem como principal objetivo a oferta de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Assinado nesta segunda-feira (23), a parceria busca garantir a autonomia financeira e a reintegração social dessas mulheres, passos fundamentais para o rompimento do ciclo de violência. Entre as principais ações previstas no acordo estão a identificação e encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade pela Semudh; a oferta de vagas de emprego adequadas e programas de qualificação profissional pela Seteq; e o suporte psicossocial e jurídico às beneficiárias, garantido pela Semudh durante o processo de inserção no mercado de trabalho.

A secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria Silva, destacou a importância do acordo firmado, reforçando o compromisso com a igualdade de gênero. “A gente sabe que a dependência econômica é um dos principais fatores que impedem as mulheres de saírem de relações abusivas. Esse acordo vai promover condições de trabalho dignas e seguras para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas”, reforçou. 

A secretária Cláudia Balbino, da Seteq, celebrou a assinatura do termo de cooperação e lembrou que após a primeira reunião com a secretária Maria Silva as duas secretarias já iniciaram o encaminhamento das mulheres ao mercado de trabalho. "Hoje oficializamos através deste termo de cooperação uma parceria que já estamos realizando na prática que é facilitar o acesso às vagas de emprego também para as mulheres que foram vítimas de violência. A parceria entre a Secretaria do Trabalho e a Secretaria da Mulher é a ponte para oferecer oportunidades de vagas e capacitações. Através do programa Emprega Mais Alagoas, temos cursos de qualificação e no Sine Alagoas temos as vagas para diversas oportunidades de recomeços para essas mulheres", afirmou.

Com o acordo firmado, cada secretaria terá responsabilidades específicas. A Semudh será responsável por identificar as beneficiárias, fornecer suporte necessário e acompanhar a evolução das mulheres inseridas no mercado de trabalho. Já a Seteq irá disponibilizar vagas, promover treinamentos e monitorar o desempenho das beneficiárias. Além disso, o sigilo das informações das beneficiárias e a previsão de alteração, rescisão ou denúncia do acordo mediante condições específicas serão garantidos. Sem envolver a transferência de recursos financeiros, o termo prevê que todas as despesas necessárias serão custeadas pelas próprias secretarias. O acordo terá validade durante toda a atual gestão do Governo Estadual, podendo ser renovado e alterado por meio de termos aditivos por períodos iguais e sucessivos.

A iniciativa visa promover a independência e autonomia financeira de centenas de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de suas capacidades e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a assinatura do acordo, o Estado de Alagoas reforça sua posição na linha de frente do combate à violência de gênero, alinhando-se às melhores práticas para a promoção dos direitos humanos.