quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Governador anuncia pagamento de bonificação extraordinária para profissionais da Educação

 

 

 Fábia Assumpção / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas anunciou o envio de mensagem de projeto de lei, em caráter de urgência, para a Assembleia Legislativa autorizar o Poder Executivo a distribuir, por meio de concessão de bonificação extraordinária, R$ 51 milhões aos profissionais de educação.

 

Ao lado da secretária de Estado de Educação, Roseane Vasconcelos, o governador fez o anúncio do pagamento da bonificação extraordinária em suas redes sociais, na véspera do Natal (24). A bonificação é um reconhecimento ao empenho dos servidores pelos resultados obtidos em 2024, principalmente em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

 

“Estamos muito felizes em poder dar essa notícia maravilhosa para você que está na sala de aula, na escola, que está se esforçando todos os dias para elevar a produção do conhecimento para o estado de Alagoas”, expressou o governador, que parabenizou a secretária Roseane Vasconcelos e todos os profissionais de educação pelo empenho para melhorar a qualidade do ensino em Alagoas. 

 

O pagamento da bonificação deve beneficiar cerca de 20 mil servidores da Secretaria de Estado da Educação, entre professores e pessoal administrativo. “Nós avançamos expressivamente na qualidade do ensino, o que foi amplamente divulgado pelo governo do Estado, pelo Ministério da Educação. Tivemos o segundo maior avanço na nota do Ideb e na prova Saeb realizada em 2023, divulgada agora em 2024. Em 2025, vamos bater novos recordes no setor”, acentuou o governador

 

Paulo Dantas lembrou que este ano o Estado fez a distribuição de R$ 200 milhões, oriundos de ações judiciais que se tornaram precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). “Esses recursos motivam cada vez mais os profissionais e, ao mesmo tempo, fazem a roda da  educação girar, gerar empregos, oportunidades, fazem com que setores estratégicos da economia alagoana cresçam e se desenvolvam”.

 

O valor da bonificação será correspondente ao 13º salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pactuada por meio da Portaria Seduc nº 22.015/2023, e à metade do 13º percebido no ano de 2024, para os demais profissionais.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

Protagonismo feminino no secretariado de Alagoas volta a ser destaque nacional


 

 Marcelo Alves / Agência Alagoas

A predominância feminina no secretariado do Governo de Alagoas volta a ganhar destaque nacional. Em um ranking inédito divulgado pelo Censo Secretárias Brasileiras, o estado alagoano aparece em primeiro lugar, com 54% de mulheres ocupando cargos no alto escalão. Essa configuração já é uma marca consolidada pelo governador Paulo Dantas desde o início de sua gestão. O documento foi produzido por um comitê gestor formado por 4 Institutos: Aleias, Alziras, Foz e Travessia Políticas Públicas.

 

O protagonismo feminino tem contribuído de forma significativa na administração pública estadual, conforme tem destacado o governador. "São mulheres que lideram políticas públicas, bons projetos e ações do governo de Alagoas. É maioria feminina comandando o primeiro escalão. Na minha avaliação, quanto mais mulheres na política, teremos mais política para as mulheres", afirmou o governador.

 

Além disso, Paulo ressaltou ser inédito o feito de ter uma gestão formada com um secretário majoritariamente feminino. “Somos o único estado na história do Brasil a ter a maioria feminina comandando as principais políticas. A competência e a contribuição das mulheres na administração pública ajudaram no desempenho positivo do estado”, disse.

 

No ranking do Censo Secretárias Brasileiras, Alagoas se destaca em primeiro lugar de forma significativa, uma vez que é o único estado do país que ultrapassa o percentual de 50% em relação a predominância mulheres no secretariado. A sequência vem com Ceará (47%), Pernambuco (44%), Amapá (41%) e Rio Grande do Norte (40%).

 

INÉDITO – O Censo Secretárias Brasileiras é a primeira edição. A pesquisa ouviu 67% das 341 mulheres que estiveram à frente de secretarias de governo entre dezembro de 2023 e março de 2024. As mulheres que formam o secretariado alagoano são:

 

1. Secretária de Estado da Agricultura e Pecuária, Aline Rodrigues dos Santos

2. Secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento, Social, Kátia Born Ribeiro

3. Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Torres Freitas

4. Secretária de Estado da Educação, Roseane Ferreira Vasconcelos

5. Secretária de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, Lydia Pollyana Gomes de Oliveira Castela

6. Secretária de Estado da Primeira Infância, Caroline Rodrigues Leite

7. Secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos

8. Secretária de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Maria Alice Lima Beltrão Siqueira Meliande

9. Secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria José da Silva

10. Secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Janne Mendonça da Silva

11. Secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Cintra Dantas

12. Secretária de Estado de Prevenção à Violência, Paloma Silva Tojal Rêgo

13. Secretária de Estado do Trabalho e Emprego e Qualificação, Cláudia Pinto Alves Balbino

14. Secretária de Estado do Turismo, Bárbara Faustino Braga Gatto

15. Secretária de Estado da Governança Corporativa, Iasnaia Poliana Lemos Santana

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Sesau assegura tratamento em São Paulo para jovem alagoana com síndrome de Cushing


 

 Suely Melo / Ascom Sesau


A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) garantiu suporte integral à jovem Adaysa Vasconcelos, de 35 anos, residente no município de São Sebastião, que busca tratamento para a síndrome de Cushing. Diagnosticada em setembro de 2023, a paciente será encaminhada para São Paulo, onde realizará a cirurgia necessária para a retirada de um tumor na hipófise, com todas as despesas custeadas por meio do Programa Tratamento Fora de Domicílio (TFD).

Diagnosticada após episódios de dores de cabeça e pressão alta, Adaysa enfrenta os desafios da síndrome de Cushing, que já lhe causou um ganho de 40 quilos desde que os primeiros sintomas surgiram. Afastada do trabalho, ela encontrou apoio na Sesau que, por meio do TFD, viabilizou o tratamento em São Paulo, local que dispõe de recursos necessários para a cirurgia e acompanhamento médico especializado.

 

Vendo a doença avançar, Adaysa chegou a iniciar uma “vaquinha online” para tentar levantar o dinheiro que cobriria os custos altos do tratamento. Sua postagem nas redes sociais acabou chegando ao conhecimento do Governo de Alagoas e, de imediato, a Secretaria de Estado da Saúde entrou em contato com a jovem e iniciou os procedimentos necessários ao Tratamento Fora de Domicílio. Ela foi acolhida no Hospital da Mulher onde realizou os exames necessários para confirmação de diagnóstico e encaminhamento do tratamento.

 

Foi um momento de grande emoção para Adaysa e seus familiares, que não esperavam por essa notícia. Ela fala do alívio de saber que teria o tratamento assegurado. “Essa síndrome causa pressão alta descompensada, artrose, osteoporose, fraqueza nas pernas, perda de movimentos. Hoje estou aqui no TFD da Sesau e, graças a Deus, consegui essa ajuda de custo para me tratar em São Paulo. Agora sinto que tenho uma chance real de recuperar minha saúde e voltar à minha vida normal. Estou muito grata pelo apoio do Estado”, afirmou Adaysa.

 

“Vocês não imaginam o impacto que essa notícia causou. Quando soube que teria o tratamento assegurado, Adaysa me ligou chorando muito de alegria, a mãe também. As pessoas na cidade estão comemorando. Vão ter um natal muito feliz com essa notícia”, testemunhou a amiga Quel Lira.

 

Segundo o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, o programa vai garantir o suporte completo para a paciente. “Serão custeadas as passagens aéreas; será fornecida uma ajuda de custo para a estadia e alimentação. A Sesau também tratou da organização do agendamento das consultas e do procedimento cirúrgico, em parceria com a unidade de saúde paulista”, explicou.

 

A Sesau reforça que o TFD é uma medida essencial para atender casos que não podem ser tratados em Alagoas, garantindo que pacientes tenham acesso aos melhores tratamentos disponíveis no país. “Nosso compromisso é com a saúde e dignidade da população alagoana, e Adaysa é mais um exemplo de como podemos transformar vidas”, concluiu o secretário Gustavo Pontes de Miranda.

 

TFD

O TFD é o serviço que possibilita o deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para outro Estado, visando de buscar a cura de uma doença que não dispõe de atendimento terapêutico em Alagoas. Oferecido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS) e do Governo do Estado, através da Sesau, seu objetivo é assegurar a assistência integral para os alagoanos.

 

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Secretarias da Mulher e do Trabalho firmam Termo de Cooperação para apoiar mulheres em situação de violência


 

 Jaci Lira / Ascom Semudh e Edson Moura/ Ascom Seteq

A independência financeira é uma das ferramentas para o enfrentamento à violência de gênero. Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) e a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq) firmaram um Termo de Cooperação Técnica que tem como principal objetivo a oferta de vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.


Assinado nesta segunda-feira (23), a parceria busca garantir a autonomia financeira e a reintegração social dessas mulheres, passos fundamentais para o rompimento do ciclo de violência. Entre as principais ações previstas no acordo estão a identificação e encaminhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade pela Semudh; a oferta de vagas de emprego adequadas e programas de qualificação profissional pela Seteq; e o suporte psicossocial e jurídico às beneficiárias, garantido pela Semudh durante o processo de inserção no mercado de trabalho.


A secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria Silva, destacou a importância do acordo firmado, reforçando o compromisso com a igualdade de gênero. “A gente sabe que a dependência econômica é um dos principais fatores que impedem as mulheres de saírem de relações abusivas. Esse acordo vai promover condições de trabalho dignas e seguras para que essas mulheres possam reconstruir suas vidas”, reforçou. 

A secretária Cláudia Balbino, da Seteq, celebrou a assinatura do termo de cooperação e lembrou que após a primeira reunião com a secretária Maria Silva as duas secretarias já iniciaram o encaminhamento das mulheres ao mercado de trabalho. "Hoje oficializamos através deste termo de cooperação uma parceria que já estamos realizando na prática que é facilitar o acesso às vagas de emprego também para as mulheres que foram vítimas de violência. A parceria entre a Secretaria do Trabalho e a Secretaria da Mulher é a ponte para oferecer oportunidades de vagas e capacitações. Através do programa Emprega Mais Alagoas, temos cursos de qualificação e no Sine Alagoas temos as vagas para diversas oportunidades de recomeços para essas mulheres", afirmou.


Com o acordo firmado, cada secretaria terá responsabilidades específicas. A Semudh será responsável por identificar as beneficiárias, fornecer suporte necessário e acompanhar a evolução das mulheres inseridas no mercado de trabalho. Já a Seteq irá disponibilizar vagas, promover treinamentos e monitorar o desempenho das beneficiárias. Além disso, o sigilo das informações das beneficiárias e a previsão de alteração, rescisão ou denúncia do acordo mediante condições específicas serão garantidos. Sem envolver a transferência de recursos financeiros, o termo prevê que todas as despesas necessárias serão custeadas pelas próprias secretarias. O acordo terá validade durante toda a atual gestão do Governo Estadual, podendo ser renovado e alterado por meio de termos aditivos por períodos iguais e sucessivos.


A iniciativa visa promover a independência e autonomia financeira de centenas de mulheres em situação de vulnerabilidade, contribuindo para o fortalecimento de suas capacidades e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com a assinatura do acordo, o Estado de Alagoas reforça sua posição na linha de frente do combate à violência de gênero, alinhando-se às melhores práticas para a promoção dos direitos humanos.

 

domingo, 22 de dezembro de 2024

Solenidade da Medalha Silvio Vianna premia 10 novos servidores públicos em Alagoas

 

 

Carol Amorim / Ascom Seplag

Na noite da última sexta-feira, 20, aconteceu a solenidade de entrega da Medalha Silvio Vianna, no Jatiúca Hotel e Resort, em Maceió. Como nos demais anos, há 16 anos, 10 servidores públicos do Poder Executivo do Estado foram agraciados com a maior honraria concedida aos servidores efetivos e civis de Alagoas. 


O momento contou com fala de abertura da secretária de Estado Interina de Planejamento, Gestão e Patrimônio, Elesjandely Marques e da secretária Especial de Gestão e Patrimônio, Júlia Beltrão. Ambas representaram a secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Paula Dantas, o governador de Alagoas, Paulo Dantas e enfatizaram sobre a importância da homenagem aos servidores do Estado através da Medalha Silvio Vianna.


“Eu liguei para os homenageados deste ano para dar a notícia sobre serem os agraciados desta edição e é muito emocionante estar nos preparativos dessa homenagem. O governo Paulo Dantas se sente honrado por ter em seu governo servidores tão dedicados como vocês”, mencionou a secretária Elesjandely Marques em seu discurso.


A secretária ainda destacou sobre a honra em receber um prêmio que leva o nome de Silvio Vianna, servidor do Poder Executivo Estadual, falecido há 28 anos. E em seguida, a família de Silvio, representada por sua mãe Cleonice Luna Vianna e suas irmãs, Silviane Maria Luna Vianna e Simone Luna Vianna de Omena, se fizeram presentes no palco para serem agraciadas em mais uma edição.


Simone relembrou a história de Silvio no serviço público de Alagoas, sobre como ele se doava enquanto servidor e sobre a defesa que ele fazia de sua contribuição para com a sociedade.


“Vocês [novos homenageados], vão continuar o legado de vocês, cada um na sua função, seguindo o legado de servidor público. Eu desejo que vocês continuem, que sirvam como um exemplo para a sociedade e para o funcionamento público”, destacou.


Posteriormente, os 10 homenageados da noite receberam, com muita emoção, as suas medalhas e contaram um pouco de suas histórias ao público, além de agradecerem pelo reconhecimento do governo pelos anos de dedicação ao serviço público. Foram eles: Benildo Gomes de Farias, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Edmilson Silva de Sá, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Denise Celina Santos de Araújo, da Secretara de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Henrique de Oliveira Costa, da Universidade Estadual de Ciência da Saúde de Alagoas (Uncisal), Iraci Nobre da Silva, da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), José Matias de Albuquerque (Seplag), Luci Mônica Moura Ribeiro Rabelo (Polícia Civil de Alagoas), Marcello Lourenço de Oliveira (Alagoas Previdência), Lúcio Antônio Vieira da Rocha (Uncisal), representado por seu filho Vitor Cardoso Rosa e Maria José Cardoso da Silva, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

“A escolha dos 10 vencedores foi um desafio imenso, dada a qualidade dos relatos e o impacto das iniciativas apresentadas. Isso reflete a excelência e o empenho que caracterizam o funcionalismo público em nosso Estado. A cada um dos indicados e, especialmente, aos vencedores, estendo minha mais profunda gratidão e reconhecimento. Vocês nos inspiram a continuar avançando na busca por um serviço público eficiente, ético e inovador”, destaca Emmanuelle Trindade, superintendente da Escola de Governo de Alagoas (Egal), superintendência que organiza a homenagem aos servidores.


Entre as histórias, muitas se destacaram e se uniram através da dedicação, amor à profissão, abdicações, recompensas e sensação de dever cumprindo, que foram compartilhadas entre os presentes, que contou com autoridades do Estado, além de amigos e familiares dos homenageados.

Medalha Silvio Vianna

A entrega da Medalha Silvio Vianna acontece há 16 anos em Alagoas, através de Decreto Estadual, e a honraria fica sob a organização da Seplag, por meio da Superintendência da Escola de Governo, como um momento de culminância das homenagens aos servidores públicos estaduais durante a programação do Mês do Servidor Público.

 

 

sábado, 21 de dezembro de 2024

Governo mantém ações para dessalinização da água no semiárido

 


Deriky Pereira / Ascom Fapeal

Estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para consumo humano, com aproveitamento sustentável de águas subterrâneas. Este tem sido o objetivo do Programa Água Doce, do Ministério da Integração, que conta com a parceria Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), e em Alagoas é executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).


A iniciativa requer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização no semiárido brasileiro. Via Fapeal, há um incentivo do Programa de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento das Políticas Públicas em Áreas Estratégicas (PDPP).


O programa é estruturado em quatro componentes: sustentabilidade ambiental, obras civis, mobilização social e dessalinização. Mobilização social e dessalinização são do campo de atuação dos bolsistas do PDPP.


Titular da Semarh, o secretário Gino César ressalta que o Programa Água Doce é fundamental para os alagoanos.

 

“É com grande satisfação que destaco a relevância do Programa Água Doce para o estado de Alagoas. A dessalinização de águas subterrâneas, aliada a uma gestão sustentável e consciente, proporciona acesso contínuo a água de qualidade para as populações do semiárido, mais especificamente no polígono das secas”, apontou.


Para Gino César, o Governo de Alagoas tem reiterado o seu compromisso com as comunidades beneficiadas.


“Estamos comprometidos em trabalhar junto às comunidades, garantindo que todos estejam preparados para gerenciar e preservar esses recursos em longo prazo. A união e os esforços conjuntos estão transformando a realidade das famílias do semiárido, promovendo melhores condições de vida e um futuro mais próspero para o povo alagoano”, afirmou. 

Monitoramento constante

Coordenadora do Água Doce, Monica Tavares ressalta que a mobilização social visa contribuir com a criação de estruturas permanentes de gestão dos sistemas de dessalinização em níveis municipal, estadual e comunitário.


“Instalar ou recuperar os sistemas de dessalinização não é suficiente para garantir a oferta continuada de água de boa qualidade para as famílias do Semiárido. É preciso, também, investir na organização de mecanismos de gestão que viabilizem o funcionamento dos sistemas de dessalinização a médio e longo prazo”, explicou.


Para isso, é necessário realizar manutenções de maneira periódica após a implantação desses sistemas.


“Essa etapa requer o envolvimento e organização das comunidades beneficiadas, bem como técnicos treinados nos estados para atender periodicamente aos sistemas de dessalinização instalados. E a manutenção se traduz na qualidade e na quantidade de água produzida no processo e no prolongamento do tempo de vida útil do sistema”, disse Monica. 

 

Esse monitoramento se dá por meio de visitas periódicas dos pesquisadores bolsistas do PDPP, como Caroline Andrade e Victoria Spenner.


“Nós trabalhamos no campo, diretamente ligadas às pessoas e lideranças das comunidades, buscando auxiliar na gestão compartilhada desses sistemas, gerindo possíveis conflitos e ministrando palestras e oficinas, a fim de conscientizar a população sobre o uso sustentável da água e cuidados com o sistema de dessalinização de água”, explicam. 

Municípios beneficiados

Com o desenvolvimento das ações do PDPP em torno do Programa Água Doce, já foram firmados 83 Acordos de Gestão e 85 Oficinas de Sustentabilidade em comunidades de mais de 30 municípios. São eles: Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Inhapi, Igaci, Jaramataia, Mata Grande, Major Izidoro, Maravilha, Monteirópolis, Olivença, Olho d’Água das Flores e do Casado, Ouro Branco, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu.


Os acordos de gestão compartilhada contêm regras que delimitam os direitos e deveres de todos os envolvidos na gestão dos sistemas de dessalinização. Eles permitem o controle e a participação das comunidades, do município e do governo estadual, em atividades necessárias à garantia da oferta de água de boa qualidade para as famílias beneficiadas. 

 

Já as oficinas de sustentabilidade servem para compartilhar conhecimentos e informações sobre o uso consciente e os cuidados com a água, além de conscientizar disso quanto aos impactos da água salobra para a saúde humana, saúde animal e a vegetação.


Semarh e Fapeal

O PDPP tem como objetivo viabilizar a formação de grupos de trabalho para o desenvolvimento de pesquisas, estudos e análises técnicas, tecnologias de gestão, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico alagoano, ou seja, ações que estão diretamente relacionadas com a atuação do Programa Água Doce.


Atualmente, os sistemas de dessalinização de água beneficiam cerca de 37.250 pessoas de comunidades rurais, assentamentos e quilombolas, que antes não tinham acesso à água tratada para consumo humano.


“A Fapeal tem sido uma grande parceira no apoio aos bolsistas que fizeram e fazem parte do Programa Água Doce em Alagoas, a qualidade técnica da equipe contribuiu para o avanço do programa e inovações importantes que impactam positivamente na vida de muitas pessoas no semiárido alagoano”, apontaram Victoria e Caroline.


A parceria entre Fapeal e Semarh é reiterada por Monica Tavares. “A atuação do Água Doce em Alagoas é de grande importância para a região, uma vez que o programa trabalha com a mobilização social, que leva autonomia para a comunidade por meio da gestão compartilhada dos sistemas implantados, oferece uma destinação adequada do concentrado resultante do processo, inibe um possível impacto ambiental, contribui com a mitigação dos efeitos da desertificação em áreas suscetíveis a esse fenômeno”, celebrou. 

Ainda de acordo com Monica Tavares, a sustentabilidade ambiental leva a tecnologia da dessalinização que permite a convivência com o semiárido, com o aproveitamento de águas subterrâneas, tornando-as próprias para o consumo humano. 

 

“Nessa concepção, o Programa Água Doce apoia e reforça as ações de abastecimento de água de interesse público dos municípios, prioritariamente nas comunidades rurais difusas do Semiárido alagoano, onde a escassez de água é uma realidade constante”, concluiu.


A coordenadora de Formação de Capital Humano da Fapeal, Lisandra Pereira, comenta que a parceria entre a Fundação e a Semarh, no Programa PDPP, reforça o compromisso do Governo de Alagoas com a promoção de soluções eficazes para os desafios enfrentados pelas comunidades do semiárido alagoano.


“Por meio da expertise e trabalho de nossos pesquisadores, o conhecimento científico é transformado em ações concretas, permitindo a aplicação de tecnologias como a dessalinização de forma sustentável e alinhada às demandas sociais e ambientais”, comenta a historiadora e especialista em antropologia.


“A Fapeal reafirma seu papel estratégico no financiamento de projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida da população alagoana e possibilitem a formulação e o aperfeiçoamento de políticas públicas integradas às prioridades de desenvolvimento socioeconômico e sustentável do Estado”, finaliza. 


sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Governança Corporativa realiza reunião com assessores para discutir plano estratégico de 2025

 

 

Ana Beatriz Rodrigues / Agência Alagoas

A Secretaria de Governança Corporativa realizou, nesta sexta-feira (20), uma reunião para apresentar as diretrizes estratégicas estabelecidas pelo governador Paulo Dantas para o biênio 2025/2026 aos assessores de governança de todas as secretarias. O evento, que ocorreu no palácio República dos Palmares, também entregou certificados de excelência aos assessores de governança que se destacaram em 2024.

 

A reunião, realizada anualmente, tem como objetivo aproximar os assessores da governança e alinhar o que será adotado no próximo período. “O governador define o direcionamento estratégico, enquanto a Governança incentiva e monitora as iniciativas, gerando dados e informações sobre políticas públicas, planos estratégicos e o andamento das obras prioritárias. Este é o momento em que analisamos os resultados, destacamos o papel da Governança e abrimos espaço para esclarecer dúvidas”, explica a secretária de Estado da Governança Corporativa, Poliana Santana.

Durante o encontro, Poliana também reforçou a importância dos planos estratégicos contemplarem as diretrizes, promessas de campanha relacionadas, incluindo as prioridades estabelecidas pelo governador Paulo Dantas, e iniciativas transversais que envolvam múltiplas temáticas. Também necessitam aderir a princípios de transparência, ao modelo de Governança e Gestão Pública do Ministério da Gestão e da Inovação no Serviço Público (MG) e ao alinhamento com o governo digital.

 

O assessor especial de projetos e análise de dados, Ary Santiago, responsável pelo monitoramento dos indicadores da Governança, destacou que este momento serve como preparação para o desenvolvimento das ações que serão executadas nos próximos anos. “O que esperamos, a partir desta reunião, é que os assessores sigam essas diretrizes e possam também dialogar com a Governança sobre dificuldades e desafios principais. A partir dos materiais gerados aqui, conseguimos alcançar melhores resultados e monitorar essas ações de forma mais facilitada, já que os planos serão construídos com uma base metodológica sólida, apresentada durante o evento”, completa Ary.

 

A reunião contou com representantes de todas as secretarias, e foi um momento de avaliação e planejamento. A assessora de governança da Controladoria Geral do Estado (CGE), Fernanda Costa, recebeu o certificado de destaque. Emocionada, ela declarou que se sentiu lisonjeada com o reconhecimento e destacou a importância de, ao final do ano, reunir-se com os outros assessores para discutir como será o próximo período.

 

“Esse momento é de extrema importância, não só para quem atua na Governança, mas também para todo o secretariado. Aqui, temos contato direto com os monitores e conseguimos visualizar todo o processo. Embora a CGE seja um órgão pequeno, é, ao mesmo tempo, muito grande, pois garante a transparência em todo o Estado”, acrescentou Fernanda.

As diretrizes do plano estratégico visam deixar marcas não apenas na gestão, mas também na história, impactando positivamente o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o desempenho no ranking de competitividade, além do alinhamento com o Plano Plurianual (PPA) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Governo de Alagoas investe em qualidade de vida de crianças com Síndrome de Down

 

 

 Natalício Vieira / Ascom Secdef

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), assinou na terça-feira (17), mais um Termo de Fomento para destinar verba a instituições que atendem pessoas com deficiência. Dessa vez, o Instituto Amor 21 que atende crianças com Síndrome de Down foi o beneficiado com uma emenda no valor de R$ 60 mil.


Com os recursos, provenientes de uma emenda parlamentar impositiva do deputado estadual Leonam Pinheiro, a instituição vai investir em atendimento individualizado para crianças de 5 a 12 anos com Síndrome de Down, incluindo pedagogia, musicoterapia, psicoterapia e educação física.


Além de atender crianças, o objetivo também é estimular o desenvolvimento de habilidades acadêmicas e de vida diária de adolescentes com Síndrome de Down a partir de 13 anos que serão beneficiados com atividades em grupo, focadas em estimulação cognitiva e socialização.


O prazo de vigência do projeto é de 12 meses, contados da data publicação do Termo de Fomento no Diário Oficial do Estado. A secretária de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça, falou que essa é mais uma demonstração da aproximação do Estado com as instituições que atendem pessoas com deficiência.


"Essa parceria entre o Poder Executivo, o Poder Legislativo e as instituições que atendem pessoas com deficiência tem se mostrado benéfica, pois garante a continuidade dos atendimentos realizados nas instituições, beneficiando diretamente a população", disse a gestora.


A INSTITUIÇÃO

O Instituto Amor 21, fundado em 2014 e filiado à Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD), é uma organização sem fins lucrativos que atua em Maceió, reunindo cerca de 200 famílias. Desde sua criação, o instituto tem se dedicado incansavelmente à defesa dos direitos e à promoção da inclusão social de pessoas com Síndrome de Down.


Com o objetivo de oferecer uma vida mais plena e independente aos seus membros, o Amor 21 desenvolve diversas atividades nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura e lazer. A instituição oferece apoio pedagógico, acompanhamento médico especializado, atividades recreativas e esportivas adaptadas, além de promover eventos e campanhas de conscientização.


quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Lançamento do projeto É a Minha Vez visa transformar políticas sociais em Alagoas


 

Alexandre Câmara / Ascom Vice-Governadoria

O Governo de Alagoas lançou nesta terça-feira (17), no Palácio República dos Palmares, o projeto "É a Minha Vez", uma iniciativa desenvolvida pela Vice-Governadoria e a Secretaria de Estado da Assistência Social (Seades), que visa transformar vidas e promover a autonomia financeira de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

 

O destaque do lançamento foi a apresentação do programa "Coletivo Online", do Instituto Coca-Cola Brasil, que capacita jovens para o mercado de trabalho com vídeoaulas e conexão com mais de 400 empregadores parceiros. Além disso, o projeto conta com o apoio de instituições como Desenvolve Alagoas, Seprev, Setur e o programa Alagoas Sem Fome, apostando no empreendedorismo e na geração de emprego para milhares de alagoanos.

 

Independência financeira

O programa "É a Minha Vez" oferece uma estrutura completa para a transição à independência financeira, incluindo qualificação profissional, microcréditos para empreendimentos e assessoria técnica para pequenos negócios. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação, conectando nossos cidadãos a oportunidades reais de emprego e renda!”, destaca o governador em exercício, Ronaldo Lessa.

Ele explicou que o objetivo é fazer com que as pessoas beneficiárias dos programas de transferência de renda, que estão no CadÚnico, não tenham esse recurso só para sobreviver, mas também possam progredir na construção de sua própria sustentabilidade. “É uma determinação do presidente Lula e do governador Paulo Dantas, é trabalhar para que essas pessoas possam ingressar no mercado de trabalho, quer seja como funcionário, quer seja como empreendedor. Esse programa é um salto; tem várias secretarias envolvidas. Enfim, o Governo do Estado está absolutamente empenhado e buscando parceiros. Entramos num processo mais arrojado, no sentido de essas pessoas saírem do CadÚnico, fazerem parte da economia, terem dignidade e poderem sustentar sua família", afirma Lessa.

 

Foco no combate à fome

 

Para o governador em exercício, o projeto traz uma visão ampla de cuidados com o presente e o futuro. "É preciso cuidar do jovem porque precisamos do futuro, mas também tratar o presente, que é aquela luta de combate à fome. Não podemos achar normal as pessoas estarem com fome do nosso lado e não fazer nada. Tem que socorrer. A nossa missão é essa, trazendo mais parceiros, mais empresas. Quantas delas não são beneficiadas com incentivos fiscais? Então a ideia é essa. Um compromisso geral de mudar essa vertente, e já começamos", afirma Ronaldo Lessa.

 

Ele destacou também a ação da assistência social com foco no desenvolvimento: “Assistência, você faz em catástrofes, em acidentes; tem que chegar na hora. É papel do Estado. Agora o desenvolvimento é o salto que vai ser dado. E aí você agrega outros segmentos, como muitas secretarias que se envolveram no projeto. Como o parceiro da Coca-Cola, nós queremos que outros venham. Quando a gente fala sair do CadÚnico, vai pra onde? Como é que a gente vai dar um salto de qualidade na vida desse povo? É uma questão de honra e compromisso de todos nós."

 

Incentivos e apoio aos beneficiários

A secretária de Estado da Assistência Social, Katia Born, também ressaltou a importância dos incentivos para os beneficiários: "A nova legislação do presidente Lula diz que, mesmo você empregado, você continua recebendo metade da Bolsa Família durante dois anos. Então, isso é uma vantagem e um acréscimo no salário. Ela falou da reunião realizada ontem com várias secretarias - Trabalho, Desenvolvimento Social, Seprev, Turismo e a agência de fomento Desenvolve. “Cada uma está fazendo a sua parte e nós vamos cruzar tudo que foi feito e o que será feito: quem está no CadÚnico em Alagoas e quantas famílias já saíram. Outra coisa é o 'É Minha Vez'. A pessoa vai se cadastrar, vai colocar o que quer fazer, vamos mostrar os cursos que já temos", destacou Kátia Born

 

"Tem muita demanda e falta gente no mercado de trabalho. A gente quer fazer esse mutirão com todas essas secretarias envolvidas, além da Emater, as cooperativas, a agricultura, todas essas estão preparando pessoas, os técnicos, para o mercado de trabalho. O governo tem movimento em todos os locais. Você que é do Bolsa Família e do CadÚnico, se inscreva. Que curso você quer fazer? Aqui está o pessoal do Movimento Sem Teto. Nós temos 400 pessoas na Casa Ranquines. Já pedi para eles verem o que esse pessoal quer, o que precisa. Nós estamos ofertando cursos; queremos tirar essas pessoas da rua; queremos essas pessoas trabalhando”, acrescenta a secretária. Ela destaca que esse programa foi concebido na Vice-Governadoria, pelo governador Ronaldo Lessa e o secretário de gestão interna, Flávio Dória, junto com a Seades, e que esses dois anos que vêm pela frente terá um trabalho permanente de capacitação de mão de obra, inclusão no mercado de trabalho e empreendedorismo.


 Parcerias e desenvolvimento social

Representando o grupo Solar Coca-Cola, Arthur Ferraz destacou a importância da parceria: "Somos parceiros de longa data do Governo de Alagoas; agora com a Assistência Social. E temos um orgulho muito grande de contribuir com o desenvolvimento econômico e social do Estado. Agora estamos ampliando essa parceria também no foco social, aproveitando essa plataforma do governo para inserir uma iniciativa nossa, onde a gente trabalha a qualificação de jovens de 16 a 25 anos para o mercado de trabalho", disse ele


 O Papel da Seteq


Erik Silveira, secretário executivo da Seteq, afirmou que o Governo de Alagoas tem trabalhado muito pelo desenvolvimento do Estado e a Seteq tem um papel fundamental porque é transversal com todas as outras secretarias. “A partir do momento que a gente qualifica, quem recebe a Bolsa Família tem a oportunidade de trabalhar e ganhar muito mais. É isso que o programa 'É a Minha Vez' vai proporcionar. O melhor programa social é o trabalho. Nós temos as oportunidades em todas as áreas e o programa dará a possibilidade de capacitar as pessoas para que elas não vivam somente com os auxílios”, explicou ele.


O projeto "É a Minha Vez" marca um novo capítulo na política social de Alagoas, promovendo a qualificação profissional, a geração de emprego e a inclusão social. Com o apoio de diversas instituições e parcerias estratégicas, o Governo estadual demonstra um compromisso sério com a transformação e o desenvolvimento sustentável da população alagoana.

 

 

 

terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Alagoas Sem Fome arrecada mais de 57 toneladas de alimentos com entrega à Associação de Moradores da Garça Torta

 

 

Tainá Luz / Alagoas Sem Fome

O programa Alagoas Sem Fome realizou na segunda-feira (16) mais uma doação de alimentos não perecíveis à população com vulnerabilidade social. Dessa vez, uma tonelada de alimentos foi entregue à Associação de Moradores da Garça Torta, a 43ª instituição beneficiada pelo programa. A parceria com a iniciativa privada Celebration Entretenimento foi fundamental na arrecadação dos alimentos entregues.


Com a doação da segunda-feira (16), o programa já arrecadou 57,7 toneladas de alimentos e doou 41,6 toneladas a 43 instituições alagoanas cadastradas na Nota Fiscal Cidadã.

A Associação atua há mais de 30 anos defendendo os interesses coletivos dos moradores do bairro de Garça Torta. Além disso, também promove eventos culturais, ações esportivas, palestras sobre temas importantes para a saúde e cursos de capacitação.

 

Para o presidente da entidade, José Correia, a entrega do Governo de Alagoas vai garantir segurança alimentar aos associados neste fim de ano. “Essa doação chegou em um momento muito especial, final de ano. O programa Alagoas Sem Fome vem propiciando às comunidades carentes uma alimentação de qualidade e aqui ajudará bastante. Fico muito grato por mais essa contribuição”, declarou o representante. 

 

Os alimentos entregues na ação foram arrecadados no show “Saulo com Sol” promovido pela grande empresa parceira Celebration Entretenimento que disponibilizou a venda de ingressos solidários mediante a entrega de um quilo de alimento por pessoa. Nesse formato foi coletado mais de uma tonelada de alimentos. 

 

A secretária Especial de Gestão e Patrimônio, Júlia Beltrão, que participou da entrega, reforçou a importância da união entre as ações governamentais e a iniciativa privada para combater a fome no estado. “Combater a insegurança alimentar é papel de todos os alagoanos e é muito importante a participação de diversos setores como a sociedade civil, o Governo e a iniciativa privada. Hoje, agradecemos muito a parceria de sucesso com a Celebration Entretenimento que já está completando um ano”, afirmou a gestora. 

A entrega contou ainda com a participação da secretária da Cidadania e Pessoa com Deficiência, Arabella Mendonça, e do empresário da Celebration, Sérgio Feitosa.

 

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Inscrições para 400 vagas de graduação na Uncisal se encerram nesta quarta-feira (18)

 

 

Eduardo Almeida e Danielle Cândido / Ascom Uncisal

As inscrições para o Processo Seletivo 2025 da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal) se encerram nesta quarta-feira (18). São ofertadas 400 vagas em 10 cursos de graduação de bacharelado e superiores tecnológicos. Os interessados podem participar da seleção por meio do endereço eletrônico https://uncisal.edu.br/ingresso.


São ofertadas vagas nos cursos de bacharelados em Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina e Terapia Ocupacional. Há ainda vagas nos cursos superiores tecnológicos de Alimentos, Gestão Hospitalar, Radiologia, Segurança no Trabalho e Sistemas para Internet. Os selecionados devem iniciar as aulas em fevereiro de 2025.


O edital também prevê isenção da taxa de inscrição para candidatos que obtiveram isenção no Enem 2024, trabalhadores que ganham até um salário mínimo ou estejam desempregados, doadores de sangue e pessoas em situação de carência comprovada. Para ter direito ao benefício, o candidato deve residir em Alagoas há pelo menos dois anos e atender às condições previstas no documento. 

Das vagas ofertadas, 50% são reservadas para candidatos que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental e o Ensino Médio em escolas públicas, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.542/2004. Além disso, a Lei Estadual nº 9.365/2024 institui o critério de inclusão regional, que concede um acréscimo de 10% sobre a nota final para candidatos que residam em Alagoas e que sejam naturais do estado ou tenham concluído o Ensino Médio em escolas regulares e presenciais de municípios alagoanos.


A classificação no Processo Seletivo 2025 será feita exclusivamente com base nas notas do Enem 2024, as quais serão consultadas diretamente na base de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Todas as informações e o edital completo estão disponíveis no site oficial da Uncisal, que foi atualizado para centralizar as informações sobre o processo seletivo.

domingo, 15 de dezembro de 2024

Polícia Militar apreende 20 Kg de drogas em residência que funcionava como depósito para abastecer o tráfico em Rio Largo


 

 Marília Morais / Ascom PMAL

A Polícia Militar de Alagoas, por meio do 8º BPM, em conjunto com equipes da inteligência da Polícia Penal, receberam informações que resultaram na apreensão de 20Kg de drogas na noite de sábado (14). 


Ao todo, 14 quilos de maconha e seis de cocaína foram recolhidos em uma residência abandonada na rua das Maravilhas, Lourenço de Albuquerque, município de Rio Largo. O imóvel funcionava como um depósito do material entorpecente que, posteriormente, seria destinado para abastecer o tráfico na região.


A droga foi encontrada dentro de caixas de papelão, nos fundos da residência, próximo a uma área de mata. As substâncias estavam identificadas com adesivos com a descrição “BDC BONDE DO COROA”.


O material foi apresentado à Central de Flagrantes, onde foram realizados um boletim de ocorrência e um termo de apreensão pelo delegado plantonista.

sábado, 14 de dezembro de 2024

Ronaldo Lessa assume o Governo de Alagoas até o dia 23 de dezembro


 

 Alexandre Câmara / Ascom vice-governadoria

O vice-governador Ronaldo Lessa assumiu o Governo do Estado de Alagoas, substituindo Paulo Dantas, nesta sexta-feira (13), e ficará no comando do estado até o dia 23 de dezembro. O governador interino destacou a importância de dar continuidade aos projetos e dinamizar a administração pública, com foco em atender às demandas da população de forma ágil e eficiente.


"Vamos dar uma dinâmica maior em Arapiraca com relação à nossa governadoria de lá," afirmou Lessa. Ele destacou que, conforme determinação do governador Paulo Dantas, tudo no local já está funcionando e que o trabalho pode começar imediatamente.


Em Maceió, Lessa pretende trabalhar em conjunto com os secretários para priorizar ações e buscar aperfeiçoar a governança. "Eu vou procurar ver com os próprios secretários o que a gente pode priorizar," explicou.


Lessa elogiou os prefeitos, secretários e crianças que se destacaram em suas atividades e foram premiados na 2ª Edição do Prêmio Cria, organizado pela Secretaria de Estado da Primeira Infância. "Eu acho que isso é ótimo, porque isso estimula as pessoas a quererem ser reconhecidas pelas coisas boas que estão fazendo", comentou.


Para Ronaldo Lessa, o compromisso é manter o nível de determinação na administração pública, garantindo que as ações do governo continuem a ser realizadas de forma eficiente e eficaz. "Então, eu quero manter esse nível, esse padrão de otimismo e determinações que o governador Paulo está executando," concluiu.


Com a confiança do governador Paulo Dantas, Ronaldo Lessa assume o governo de Alagoas para dar continuidade aos projetos e atender às demandas da população de forma ágil e eficiente.

sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Secretaria da Primeira Infância celebra vencedores da 2ª edição do Prêmio Cria


 

 William Makaisy / Ascom Cria

O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Primeira Infância (Cria), promoveu, nesta quinta-feira (12), a premiação dos municípios, crianças e personalidades alagoanas com histórias inspiradoras e projetos exitosos relacionados ao desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A 2ª edição do Prêmio Cria contou com cinco categorias especiais, apresentação cultural e uma menção honrosa.

 

 

O vice-governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, aproveitou a oportunidade para pontuar sobre as mudanças que vêm sendo realizadas em Alagoas no decorrer dos anos. “Estamos mudando cada vez mais os índices, os números e a vida das pessoas de Alagoas. Na minha época não tinha isso tudo, e hoje temos uma equipe completa e responsável pela infância, algo que antes estava apenas começando. Vocês são necessários e juntos compreendemos a importância do nosso trabalho e do nosso compromisso com as novas gerações”, destacou Lessa. 

A secretária de Estado da Primeira Infância, Caroline Leite, destacou o trabalho feito pelo Cria, que vem mudando a vida de milhares de alagoanos. 

 

 

“Nós estamos muito felizes em realizar esse evento, porque ele é a finalização de um trabalho bem feito em prol da primeira infância, tanto por parte do Cria quanto dos municípios alagoanos, que apresentam mensalmente melhoras evidentes em políticas públicas para as crianças. Juntos conseguimos fazer cada vez mais. E isso é apenas o começo”, disse.  

 

 

Na oportunidade, os secretários do Cria, Rhaissa Paz e Gustavo Philipe, pontuaram também as mudanças para o ano de 2025, como o lançamento do manual para os prefeitos, contendo diretrizes sobre políticas públicas efetivas para as crianças alagoanas. 

 

Os premiados 

Uma das categorias mais especiais, a de Criança Destaque, direcionada para crianças de até 6 anos de idade, reconheceu e celebrou as habilidades, realizações excepcionais e histórias de inspiração dos pequenos. Foram premiados nessa categoria Henrique Ferro Pereira de Souza (Maceió); Gael Souza Gomes - (Pão de Açúcar); Nicolas Antônio Soares dos Santos  (Maceió); Emanuel Lacerda dos Santos (Colônia Leopoldina); Guilherme Silva dos Santos (Inhapi); Maria Olívia Aquino dos Santos  (Pilar); Heitor Rafael Santos Noia Sobral  (Delmiro Gouveia); Ágatha Sophia Alves da Silva  (União dos Palmares).

 

 

Todos os pequenos tiveram seus vídeos de inscrição exibidos no evento, emocionando todos os presentes. Eles subiram ao palco, acompanhados dos responsáveis, e saíram de lá com seus troféus de campeões. 

 

 

Para Claudine Lima, mãe do pequeno Heitor Rafael, o prêmio é simbólico e um momento de felicidade por tudo que seu filho vem conquistando. 

 

 

“Ele está tão feliz de estar aqui hoje que vocês não podem imaginar. O Heitor é um guerreiro que vem vencendo todos os dias, desde o ventre até hoje. Ele venceu na saúde e todas as suas dificuldades e vem vencendo também na educação. Estamos muito felizes com esse reconhecimento especial feito pelo Cria”, relatou a mãe, emocionada.

Além das crianças da categoria, foi feita também uma menção honrosa para a pequena Ana Luiza Gomes da Silva, de 10 anos, vinda de União dos Palmares e que representa todas as crianças envolvidas no episódio do acidente ocorrido no dia 24 de novembro, em Serra da Barriga. Em seu período no hospital, apesar das perdas, Ana permaneceu calma ajudando seus irmãos e incentivando toda a equipe. A pequena não conseguiu comparecer à cerimônia, então a menção honrosa foi recebida pelo prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas por seu vice-prefeito, Júnior Menezes.

 


Já na categoria Creche Cria Destaque, foram selecionadas as cinco primeiras unidades educacionais que mais participaram dos encontros formativos realizados pela Secretaria da Primeira Infância através do Circuito Formativo e que mais pontuaram com a matrícula de crianças e bebês por turma. São elas: Pilar, Piranhas, Coruripe, São Miguel dos Campos e Olho D’Água do Casado.

 


Em “Excelência Municipal em Indicadores da Primeira Infância" a seleção levou em consideração os dados e indicadores dos últimos 12 meses, tendo como base os inscritos no CadÚnico, exames de Pré-natal, cobertura vacinal, etc. Foram selecionados os seguintes municípios: Penedo, Olho D’Água das Flores, Piranhas, Piaçabuçu e Matriz de Camaragibe. 

 


Na categoria Experiências Municipais Exitosas, o Comitê do Prêmio Cria selecionou cinco municípios alagoanos que contribuíram com políticas públicas voltadas na melhoria de vida das crianças. Foram selecionados os seguintes municípios e suas respectivas ações: Delmiro Gouveia, com o projeto Atendimento Educacional e Clínico Professora Mireta Vieira Batalha, que tem como objetivo promover a educação e mudar os índices de crianças com deficiência intelectual. 

Atalaia, com o projeto “Alimente uma Vida”, que desempenha um papel fundamental na disseminação de informações para gestantes e lactantes do município, destacando a importância do aleitamento materno e seus benefícios tanto para o bebê quanto para a mãe. Por meio de apoio contínuo, o projeto busca garantir que todas as mães tenham a melhor experiência possível durante esse período tão importante.

 

União dos Palmares, que por meio do programa Crescer + vem buscando a promoção de mudanças concretas e significativas na vida das crianças atípicas, colocando a infância como o “carro chefe” das políticas públicas municipais, ou seja, a primeira infância vem sendo prioridade absoluta no âmbito municipal, constituindo-se numa política completa e articulada de atendimento também aos direitos das crianças pequenas com deficiência.

 

O município de Monteirópolis, que com o projeto “Práticas de resgate e valorização cultural local na primeira infância”, tem como foco a importância de integrar a cultura local às práticas pedagógicas na educação infantil. E o município de Palestina, através do projeto “Cores da Igualdade”, tendo como propósito o combate ao racismo desde a infância e a valorização da cultura afro-brasileira, além de fomentar a convivência harmônica entre as crianças em sua diversidade. 

 

Já na categoria de Personalidades Destaque, os selecionados que receberam o prêmio nesta edição foram Maria de Fátima Santos Araújo, coordenadora da Pastoral da Criança e da Associação Clube de Mães do distrito Barragem Leste -  (Delmiro Gouveia); Marcos Silva, Prefeito do município de Messias; Paula Cintra Dantas, secretária de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio da Seplag; Charla Cavalcante Feitoza, nutricionista no município de Pilar e Marta Celeste de Oliveira Mesquita, coordenadora da Rede Alyne em Alagoas (Maceió).

 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Alagoas recebe troféu de 1º lugar no Brasil em Gestão Previdenciária

 

 

 Lílian Tourinho / Ascom AL Previdência

Excelente notícia para este fim de ano: a Alagoas Previdência recebeu para o Estado de Alagoas, durante congresso previdenciário, o 1º lugar no Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão Previdenciária, na categoria Estados, promovida pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios (Aneprem).  


A premiação da Aneprem, muito aguardada e tradicional no segmento, é um reconhecimento à dedicação dos gestores e equipes que se destacam pela excelência na administração dos regimes próprios de previdência social (RPPSs) no Brasil. Neste ano, 2.144 previdências próprias, entre estados e municípios, participaram do edital e concorreram ao certame.


A premiação foi entregue na tarde desta quarta-feira, 11, durante o 23º Congresso Nacional de Previdências, no Rio Grande do Sul, que celebrou 15 anos do Prêmio Nacional de Boas Práticas, o primeiro e mais importante prêmio da previdência pública do Brasil. Para a solenidade, estavam presentes o presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, a diretora de Governança e Compliance, Isadora Teixeira, e servidores da autarquia.

As conquistas mostram que Alagoas Previdência vem se destacando nacionalmente ao cumprir os requisitos exigidos pela Aneprem, entidade mais antiga do País quando se trata de unidades gestoras RPPS.


Para o presidente da Alagoas Previdência, Roberto Moisés, o prêmio mostra que a equipe trabalha com afinco nos diversos setores da autarquia.


“Só demonstra que estamos no caminho certo, mantendo ajustes na governança e na gestão, e esse é o resultado, com o apoio do governador Paulo Dantas, da secretária do Planejamento Paula Dantas e da secretária da Fazenda Renata Santos”, disse Moisés.


A Aneprem representa 2.100 unidades de RPPSs espalhados pelo Brasil e promove a premiação anualmente. E a Alagoas Previdência despontou, pelo terceiro ano consecutivo, com as primeiras colocações. 

 

quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

Paulo Dantas participa de lançamento de livro em homenagem ao ministro alagoano do STJ, Humberto Martins

 

 

 Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas participou na terça-feira (10), em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins", que homenageia o magistrado alagoano de uma das mais respeitadas Cortes do País.

 

O encontro reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para celebrar a trajetória do ministro como também a sua destacada atuação e contribuição à jurisprudência do Tribunal.

 

Paulo Dantas ressaltou a importância de Martins na luta em defesa do bem-estar social e político do Brasil.

“Participamos do lançamento de um livro elaborado por vários juristas sob a liderança do ministro Humberto Martins. Tem uma historia extraordinária. Nos enche de orgulho e nos deixa muito felizes por sua atuação permanente em defesa da democracia, do pacto federativo e pelas liberdades. Quero dizer a todos de Alagoas que estou feliz por ter participado de um dia extremamente importante para todos nós”, afirmou.

 

O evento permitiu aos presentes refletirem sobre o papel do Judiciário na sua atuação em defesa dos interesses nacionais.

 

A obra foi coordenada por Otávio Luiz Rodrigues Júnior e Jadson Santana de Sousa, responsáveis por reunir estudos que abrangem diversos setores do direito, refletindo a contribuição do ministro à magistratura.

Humberto Martins

 

Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Entre 1979 e 2006, integrou o Ministério Público alagoano, foi procurador do Estado, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de Alagoas, e se tornou desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.

 

Martins tomou posse como ministro do STJ em 2006. Foi membro da Segunda Turma e da Primeira Seção – colegiados de direito público. Exerceu, ainda, entre outros, os cargos de ouvidor e vice-presidente do STJ, corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corregedor-geral da Justiça Federal (no Conselho da Justiça Federal – CJF) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Exerceu, ainda, os cargos de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gestão de 2020 e 2022 e de corregedor nacional de Justiça, no período de 2018 a 2020.

 

 

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Hospital da Criança de Alagoas inaugura primeiros leitos de saúde mental infantil do estado


 

 Suely Melo / Ascom Sesau

O Hospital da Criança de Alagoas (HCA), em Maceió, deu um passo histórico na assistência à saúde mental infantil, com a inauguração dos primeiros leitos especializados no Estado. Nesta terça-feira (10), a unidade passou a contar com quatro leitos para atendimento psicossocial pediátrico e, posteriormente, o número deve passar para oito. A iniciativa busca suprir o vazio assistencial na área, atendendo crianças de até 12 anos e, em casos específicos, pré-adolescentes.

A supervisora de Atenção Psicossocial da Sesau, Tereza Cristina Tenório, explica que os atendimentos para saúde mental infantil serão feitos por meio do Sistema de Regulação do Estado. “Estes leitos são mais uma conquista da Sesau. Temos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) no Estado e, esses novos leitos irão reforçar a assistência. Estimamos que crianças até 12 anos e algumas situações de pré-adolescentes, com 13 anos, também podem ser atendidos aqui. Inicialmente serão abertos quatro leitos e depois mais quatro para transtornos diversos em crianças em sofrimento mental, que praticam mutilação, tentativa de suicídio, por exemplo”, disse.


O secretário de Estado da Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, salientou a importância da iniciativa para o avanço da saúde pública em Alagoas. “Com a abertura destes quatro leitos de saúde mental no Hospital da Criança, o Governo de Alagoas mostra a sua preocupação com os nossos pequeninos. Esses leitos atuarão como retaguarda, visando acolher nossas crianças em sofrimento psicossocial", pontuou o gestor da saúde estadual.


EQUIPE MULTIDISCIPLINAR

O assessor médico de saúde mental, Saulo Emanuel, destacou que as crianças poderão contar com uma equipe multidisciplinar preparada para atendê-los, juntamente com suas famílias. “Sabemos que os desafios psicológicos com esse sofrimento psíquico, que pode ser iniciado desde a infância, não é algo que a gente consegue restringir apenas à população adulta. Por isso, sabemos a necessidade do cuidado para as crianças que precisam de um tratamento diferenciado”,  frisou.


O diretor médico do HCA, pediatra Roney Damacena, falou durante a inauguração sobre a felicidade em abrir os novos leitos. “Aqui vamos acolher de forma segura e humanizada as crianças. Nós temos equipes capacitadas e que vem com toda força e entusiasmo para oferecer um serviço de excelência para essas crianças. Agradeço ao governador Paulo Dantas e a todas as equipes envolvidas nesse processo”, ressaltou.