
Helciane Angélica Santos Pereira / Ascom Iteral
O
Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) e a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas (Sedetur)
alinharam suas equipes para a efetivação do Parque de Energia Eólica em
Alagoas, uma vez que o Estado é o único da região Nordeste que ainda não
possui geradores eólicos instalados em seu território.
A energia eólica é
uma das formas mais limpas e eficazes, sendo captada por meio do fluxo, força e
velocidade do vento. Tem sido um diferencial no Brasil e vem conquistando
recordes na produção de eletricidade renovável e sustentável.
No
ano de 2017, o Iteral executou a intermediação para facilitar a negociação
entre a Prefeitura de Mata Grande e a empresa Renova Energia, interessada na
época em investir no parque eólico. Também desenvolveu o serviço de revisão dos
limites territoriais, a identificação do local mais estratégico e a avaliação
da área com maior incidência de ventos: a Serra do Parafuso no alto
sertão alagoano, localizada em torno de 600m acima do nível do mar.
A
equipe técnica do Instituto executou, nos meses de outubro e novembro de 2019,
o início do trabalho de regularização fundiária com a realização do
levantamento topográfico e o georreferenciamento da área, que totalizou 14.000
hectares, e ainda, o mapeamento e cadastro de aproximadamente 250 imóveis
rurais. Atualmente, o Governo de Alagoas vem articulando-se com a empresa Casa
dos Ventos, que demostrou interesse em executar o investimento e apresentou o
projeto para a construção e operação do Parque Eólico
De
acordo com o diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, esse empreendimento
demonstra a preocupação do Governo de Alagoas com a expansão socioeconômica e o
investimento tecnológico com baixo impacto ecológico. “A concretização desse
projeto de energia eólica será um marco na atual gestão. Terá
uma importância expressiva para o desenvolvimento econômico no Alto Sertão e,
ainda, representará uma conquista histórica para o Estado de Alagoas”,
salientou Silva.
Outro
grande avanço do Governo de Alagoas foi a coleta e organização dos dados para a
emissão dos títulos de posse e domínio de terra referente às propriedades
situadas na Serra do Parafuso e no seu entorno. Em fevereiro de 2022, o
diretor presidente do Iteral, em conjunto com o procurador de Estado Aderval
Tenório, recebeu em seu gabinete os representantes da empresa Casa dos Ventos,
Daniel Monteiro Alves, gerente de projetos eólicos; Diego Ramos, coordenador de
projetos eólicos; e Denis Belline, gerente de projeto solar, para entregar toda
a documentação que foi assinada pelo então governador Renan Filho.
O
próximo passo é o encaminhamento de todos os títulos, documentos pessoais e
respectivas peças técnicas (plantas e memorial descritivo) para a
efetivação do registro no cartório de Mata Grande, que garantirá a segurança
jurídica de todos os beneficiados e a regularização fundiária na Serra do
Parafuso.
Parque eólico
A Casa
dos Ventos existe há 15 anos. É uma das pioneiras e considerada uma das maiores
desenvolvedoras de projetos por fontes renováveis do Brasil. Possui o
compromisso formal com a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas em 2020,
respeitando os dez princípios e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
(ODS).
Com
as melhores práticas de ESG (sigla para "Environmental, Social and
Governance", que em português, significa ASG: Ambiental, Social e Governança),
visa à preservação dos biomas locais e contribui para a economia de baixo
carbono. Também possui como diferencial o desenvolvimento de projetos sociais
dedicados à melhoria de vida nas comunidades que estão inseridos.
Segundo
o gerente de projetos eólicos da Casa dos Ventos, Daniel Monteiro Alves, o
engajamento do Iteral foi essencial para a concretização do primeiro Parque
Eólico no Estado de Alagoas. “Nós só temos a agradecer ao Estado de
Alagoas, em especial ao Instituto de Terras por essa parceria, porque foram
muitos solícitos quando apresentamos a dificuldade da situação fundiária na
região do empreendimento. O Estado, sabedor da importância de um empreendimento
deste porte, colocou à disposição os servidores para que se resolvesse
rapidamente essa situação”, destacou Daniel Monteiro Alves.
Em
Alagoas, serão investidos aproximadamente R$ 700 milhões e estima-se que sejam
instalados cerca de 50 aerogeradores com a produção de 220MW. A empresa já
solicitou ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) a licença ambiental e
outros documentos necessários para atender as normas técnicas que darão
encaminhamento à implantação da infraestrutura.
Os
proprietários dos imóveis rurais continuarão exercendo suas atividades
produtivas normalmente, além de receber a indenização correspondente ao número
de aerogerador na propriedade. Cada unidade instalada gera uma renda de 1,5% do
que é produzido. O Termo de Cessão de Uso terá aproximadamente 50 anos.