Governador autoriza duplicação da AL-101 Norte entre Garça Torta e Barra de Santo Antônio

Com investimento de R$ 285 milhões, trecho duplicado terá 28 quilômetros e receberá novo traçado a fim de preservar comércio existente na rodovia

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André Palmeira

Texto de Lívia Holanda

O governador Renan Filho e o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, assinam, nesta quarta-feira (2), ordem de serviço para a duplicação da AL-101 Norte no trecho entre a Garça Torta e a Barra de Santo Antônio. A solenidade acontecerá às 10 horas, no Salão de Despachos, no Palácio República dos Palmares.

O trecho a ser implantado tem 28 quilômetros de extensão e é chamado de Via Expressa. Diferentemente do trecho já duplicado da AL-101 Norte – entre a Escola Fazendária e a Garça Torta, cuja via duplicada segue paralelamente à via existente –, o novo segmento da duplicação terá um novo traçado, preservando, assim, o comércio local presente na atual rodovia, que se tornará, futuramente, uma via local.

A obra inicia na altura da ponte do bairro de Garça Torta, em Maceió, e segue internamente, no sentido do continente, até logo após o povoado Santa Luzia, no município de Barra de Santo Antônio. Além da duplicação, também serão construídos cinco acessos, totalizando 6,7 quilômetros, que irão conectar a nova via expressa aos aglomerados urbanos situados às margens da AL-101 Norte – Riacho Doce, Saúde, Ipioca, Paripueira e Santa Luzia.

A duplicação terá um investimento total de R$ 285 milhões oriundos do governo estadual. Além de melhorar a fluidez do trânsito, a continuidade da duplicação da AL-101 Norte vai garantir mais segurança aos motoristas que trafegam pela região, contribuindo também para o fortalecimento do turismo no Litoral Norte do estado.

“Quando concluída, a rodovia duplicada vai possibilitar mais segurança e agilidade no escoamento produtivo da região, bem como no transporte de pessoas para atividades turísticas ou de negócios”, destaca o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, ressaltando ainda que a duplicação da rodovia AL-101 Norte é uma demanda antiga da população do Litoral Norte alagoano, que há muitos anos convive com congestionamentos, lentidão e acidentes de trânsito numa das rodovias mais importantes do estado.

Serviço
Assinatura de ordem de serviço para a duplicação da rodovia AL-101 Norte entre Garça Torta e Barra de Santo Antônio

Data: quarta-feira, 02 de junho
Horário: 10h
Local: Salão de Despachos, Palácio República dos Palmares, Maceió.

Governo de Alagoas apresenta PLDO para 2022 em audiência pública

Peça traça diretrizes para a Lei Orçamentária Anual e define metas e prioridades para a administração pública alagoana no ano que vem

Apresentação aconteceu durante audiência pública na ALE Ascom ALE

 

Texto de Minne Santos

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), apresentou, nesta segunda-feira (31), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022. O momento aconteceu durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e conduzida pelo deputado Gilvan Barros Filho (PSD), presidente da Comissão de Orçamento.

Além de ser responsável por traçar as metas e prioridades para a administração pública alagoana no exercício financeiro do ano que vem, a peça estabelece todas as diretrizes que devem ser consideradas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O PLDO é um projeto muito determinante para que as políticas públicas necessárias tenham prioridade e efetividade em seus propósitos. Estamos sempre buscando aprimorar nossos métodos e fazer com que esse documento reflita, de fato, as tantas transformações pelas quais temos passado atualmente. A peça é fruto de muito diálogo, transparência e de uma construção coletiva que visa fazer entregas cada vez mais assertivas para a população alagoana”, explicou o secretário especial de Planejamento e Orçamento da Seplag, Gabriel Albino.

Desde o ano passado, o PLDO passou a contar com um capítulo dedicado apenas às emendas impositivas. Neste ano, o diferencial da peça é justamente que elas não mais precisarão de projetos de lei para serem ajustadas, apenas de decretos.

“A questão das emendas que podem ser colocadas pelos deputados na LOA tem rendido um aprendizado tanto para a Seplag quanto para a Assembleia. Temos dialogado bastante e creio que no ano que vem conseguiremos uma liberação mais célere dessas emendas impositivas”, pontuou Albino.

O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, também esteve presente no momento e destacou que a implementação da Lei envolve uma conjuntura nacional de imprevisibilidade devido aos impactos da Covid-19, mas que há boas expectativas em relação ao cenário econômico.

“Essa é uma lei muito importante e que pauta a construção do orçamento do ano que vem, ainda num momento muito difícil do país. Estamos vivendo uma pandemia pelo segundo ano, mas agora, com a expectativa boa da vacina avançando e da economia reagindo bem à situação da pandemia. O Estado está se preparando para receber investimentos, com uma infraestrutura que atraia novos negócios e, com isso, gere mais empregos para a população”, comentou Santoro.

Após a apresentação, a Seplag passa a aguardar a apreciação da peça orçamentária por parte dos parlamentares. A expectativa é que, em breve, a avaliação seja encaminhada ao Executivo para a continuidade dos trâmites legais.

Alagoas ocupa terceira posição entre os estados que mais vacinaram na última semana

Com aumento de 10,1% da população imunizada, avanço semanal alcançou marca de 660.763 pessoas que receberam a primeira dose contra a Covid-19

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Carla Cleto (Ascom Sesau)

 

Texto de Ascom Sesau

Alagoas ficou na terceira posição entre os estados brasileiros que mais aplicaram vacinas contra a Covid-19 na última semana. O avanço na imunização contra a Covid-19 no estado ganhou destaque em reportagem produzida pelo site da revista Veja e publicada na noite do último sábado (29) com base em dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde (MS).

Em postagens nas redes sociais, o governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Ayres, destacaram a marca alcançada.  “Respeitando a ciência, salvando vidas e priorizando a vacinação. É assim que vamos seguir em frente em meio a esse momento tão delicado”, escreveu Renan Filho em seu perfil no Instagram. Já o secretário Alexandre Ayres reforçou, em sua publicação, que “vacina é vida”.

Os dados registram que, com aumento superior a 10%, Roraima, Rio de Janeiro e Alagoas foram os estados que mais avançaram na quantidade de pessoas vacinadas ao longo da última semana. Alagoas é citada com aumento de 10,1%, saindo de 599.856 para 660.763 pessoas que receberam ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

Até o final da manhã deste domingo (30), Alagoas já havia aplicado 963.083 doses da vacina, sendo 684.638 em primeira dose e 278.445 de segunda dose. O Estado já recebeu do Ministério da Saúde 1.392.210 doses dos imunizantes e distribuiu para os municípios alagoanos 1.119.759 de doses.

A reportagem original publicada no site da Veja pode ser conferida neste link.  

Medidas restringem serviços do comércio, bares e restaurantes aos fins de semana

Acesso a praias também fica vedado aos sábados e domingos; Governo vai fortalecer fiscalização e os canais para denunciar casos de descumprimento

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Renan Filho e Alexandre Ayres anunciaram, na tarde, desta quinta (27) medidas que restringem o funcionamento de vários segmentos Thiago Sampaio

Texto de Agência Alagoas

Atualizada às 20h46

O novo decreto de combate à pandemia volta a restringir o funcionamento do comércio, bares e restaurantes aos fins de semana em todo o estado, além de outras medidas anunciadas pelo governador Renan Filho durante coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (27), no Palácio República dos Palmares.

“Nós vamos ampliar as medidas restritivas novamente, retornando para o patamar que estávamos há aproximadamente 30 dias, alguns decretos atrás”, comunicou o governador, sobre a decisão que passa a vigorar a partir da 0h desta sexta-feira (28) com vigência até o próximo dia 10 de junho. Alagoas segue na fase vermelha.

Após a analisar os principais indicadores, como a taxa de ocupação de leitos de UTI exclusivos de Covid-19 em 92% – um crescimento de 25% em duas semanas – e o aumento dos números de óbito e contágio, o Governo do Estado busca diminuir as chances de circulação do vírus e o consequente aumento da transmissão e morte entre os alagoanos.

“Vamos precisar tomar novas medidas restritivas e novas medidas de fortalecimento do distanciamento social”, justificou Renan Filho. “Para proteger os desavisados, para proteger até aqueles que não acreditam que podem desenvolver uma forma grave da doença, e para, sobretudo, proteger aqueles que estão buscando se cuidar porque não é justo que o descuido de terceiros os levem à doença”, argumentou o gestor.

A proibição do acesso a praias, marinas, rios e lagoas; o funcionamento vedado a academias durante feriados e fins de semana; o fechamento de cinemas, teatros, museus e parques temáticos e a restrição para circulação de pessoas no horário entre 21h e 05h em todo o estado estão entre as novas determinações estabelecidas pelo decreto.

Entre as atividades que continuam com funcionamento liberado, estão a utilização de espaços públicos e privados para práticas esportivas – limitados a 25 pessoas e sem a presença de público –, e as visitas e entrega de alimentação suplementar nos presídios.

Por fim, o governador garantiu que a atuação das forças de segurança será incrementada para fiscalizar os casos de descumprimento das medidas. “Vamos fortalecer o canal das denúncias. E as denúncias feitas serão fiscalizadas. Os estabelecimentos que estiverem descumprindo terão o seu funcionamento encerrado naquele momento e haverá a devida responsabilização a quem a isso deu causa”, assegurou o chefe do Executivo estadual.

A seguir, confira a lista com todas as medidas do novo decreto:

- Vedado o acesso, a circulação e utilização das praias, marinas, rios e lagoas, inclusive os calçadões, no sábado, domingo e feriados, para qualquer tipo de atividade comercial ou social, bem como atividades físicas.

- No comércio, as lojas do Centro funcionam das 9h às 17h, de terça a sexta-feira, e permanecem fechadas a segundas-feiras, além de fins de semana e feriados. A regra é a mesma para as lojas de rua e galerias, mas com horário de funcionamento diferente: 10h às 18h. Já a abertura dos shopping centers fica vedada às terças-feiras, além de fins de semana e feriados, e o horário de funcionamento é entre 11h e 20h.

- No caso dos bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, o funcionamento aos sábados e domingos poderá ocorrer apenas por serviços de entrega, inclusive por aplicativo, e na modalidade “Pegue e Leve”, sendo expressamente proibido o consumo local, tanto de bebidas quanto de comidas. Entre segundas e sextas, o funcionamento normal é liberado das 5h às 20h.

- Academias, clubes e centros de ginásticas também podem abrir as portas entre segunda e sábado, das 5h às 21h, mas têm funcionamento proibido aos domingos e feriados.

- Restrição de horário de circulação das pessoas nas ruas e logradouros públicos das 21h às 5h.

- Teatros, museus, parques temáticos e cinemas voltarão a ter o funcionamento restringido.

TJ suspende retorno das aulas presenciais na rede pública estadual

Decisão foi tomada após PGE apresentar recurso mostrando os riscos de aumento da pandemia

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Divulgação

Texto de Alexandre Lino

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Klever Loureiro, suspendeu a decisão de primeiro grau que determinava o retorno das atividades escolares presenciais nas escolas da rede pública estadual. O pedido de suspensão foi movido pela Procuradoria Geral do Estado através da Procuradoria Judicial. Essa decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27) se soma a outras já conquistadas pelo Estado na defesa da política de distanciamento social, já que as regiões sanitárias estão na fase vermelha de restrição.

O Estado de Alagoas, através do Procurador Alexandre Lemos, alegou que a decisão de primeiro grau não controla a legalidade ou a constitucionalidade de um ato administrativo, pois o que ela promove, na verdade, é uma tomada de decisão administrativa na gestão da COVID-19, que é de responsabilidade do Estado. A medida administrativa que não retornou com as aulas na rede pública foi tomada a partir de estudos técnico-científicos das Secretarias e das entidades que compõem o Gabinete de Crise como forma de contenção à pandemia. “O retorno das aulas presenciais nesse momento causaria grave lesão à ordem pública e à saúde pública, tendo em vista que aumentaria o risco de contágio no Estado”, acrescentou.

“O gestor público deve equacionar dois grupos principiológicos de acordo com a evolução da pandemia. Assim, se em um determinado momento a pandemia se alastrou rapidamente, comprometendo a possibilidade de atendimento médico dos pacientes infectados que precisam ser hospitalizados, é necessário que o Estado formule medidas mais restritivas de circulação de pessoas e funcionamento de serviços”, afirmou o Procurador. “Por outro lado, se há uma diminuição de casos é preciso que o Poder Público verifique quais são as atividades que conjugam poucos fatores de risco para verificar a possibilidade de flexibilização das restrições, caso a caso”, acrescentou.

De acordo com o desembargador Klever Loureiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 672, que os estados têm competência para adotar medidas sanitárias de contenção à pandemia para proteção da saúde pública, dentre as quais a suspensão das atividades escolares. "Foi com base nessa competência, o Estado de Alagoas editou o Decreto nº 74.292/2021, dispondo que todo o Estado permanece na fase vermelha, com restrição ao retorno das aulas escolares da rede pública. Ato contínuo, dentro de sua margem de decisão, o decreto administrativo promoveu a flexibilização de restrições anteriores relativas a algumas atividade", comentou.

Ainda segundo o presidente do TJAL, não se pode enquadrar abstratamente o retorno às aulas das redes públicas na zona de certeza do conceito de essencialidade, já que não se evidencia nenhum absurdo no decreto estadual. E consequentemente, ao determinar a retomada das aulas na rede pública de ensino, a decisão atacada interferiu na regular função do Poder Executivo de adotar as medidas restritivas cabíveis ao combate à pandemia, causando lesão à ordem pública.

"Quem detém a melhor capacidade técnica para definir quais as atividades essenciais e não essenciais, à luz das circunstâncias concretas, além de ser sua a competência inicial, é o Poder Executivo. É o Estado de Alagoas que possui os dados e as informações sobre o cenário estadual da pandemia, sobre os aspectos econômicos e hospitalares, assumindo melhores condições de decisão sobre as atividades que podem ser retomadas, o que demanda uma postura de deferência do Judiciário", frisou o desembargador.

O presidente Klever Loureiro também explicou que sem os dados e informações técnicas das circunstâncias locais que permitam uma visão macro, o Judiciário não pode ir além de seu limite funcional e comparar atividades de circunstâncias distintas apenas por uma percepção abstrata, enquanto se está diante de uma pandemia que demanda complexas análises por afetar concretamente diversas áreas sociais.

Estudantes do nível superior de AL já podem se inscrever no programa de estágio Pontapé

Inscrições são realizadas exclusivamente on-line e vão até 20 de junho; programa oferta vagas para estágio remunerado no serviço público estadual

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Inscrições são feitas de forma totalmente on-line Minne Santos

 

Texto de Minne Santos

As inscrições para o Pontapé, o programa de estágio do Governo de Alagoas, já estão abertas. Estudantes do nível superior que tiverem interesse em ocupar uma das mais de 700 vagas disponíveis na gestão pública estadual podem se inscrever, exclusivamente, pelo site https://pontape.al.gov.br/.

Desenvolvido por meio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o programa visa estabelecer procedimentos padronizados de recrutamento que possibilitem a descoberta de talentos para o Estado. A iniciativa já conta com mais de 15 instituições de ensino cadastradas e é válida para graduações presenciais ou a distância.

“São muitas oportunidades em diversas áreas de atuação. Os estudantes selecionados receberão, por um período de até dois anos, um salário mínimo e auxílio transporte. É importante frisar que esse é um programa que também vem como uma política afirmativa muito forte, já que destina a maior parte das vagas àqueles que mais precisam, algo bastante representativo principalmente nesse momento de pandemia”, pontua o secretário titular da Seplag, Fabrício Marques Santos.

Visando à universalização das vagas, o Pontapé prevê que cada processo seletivo oferte, além das vagas para ampla concorrência, oportunidades para Pessoa com Deficiência (PcD), para inscritos no CadÚnico e para aqueles que cursaram todo o ensino médio em nada rede pública ou na privada com bolsa integral. Poderão participar do processo seletivo os estudantes que estejam cursando, no mínimo, o segundo ano, para cursos de periodicidade anual, ou o terceiro semestre, em caso de curso de periodicidade semestral.

“Realizado de forma totalmente on-line, o processo seletivo vai até o dia 20 de junho e tem como principal critério de seleção o Coeficiente de Rendimento (CR), índice que mede o desempenho acadêmico do estudante. Dessa forma, o Estado também entra como um agente a mais no estímulo ao engajamento e ao aproveitamento do processo de aprendizagem nas universidades locais por parte dos nossos alunos”, explica o secretário.

Lançado na última sexta-feira (23), o Programa Pontapé conta com o selo da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO), a maior articulação pela juventude do Brasil, liderada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e mais de 80 parceiros do setor privado, sociedade civil e governos.

Governador anuncia para 6 de junho pleno funcionamento do Hospital Regional do Norte

 

Renan Filho esteve em Matriz de Camaragibe, onde inaugurou a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde e inspecionou obras do Minha Cidade Linda

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Felipe Brasil

Texto de Severino Carvalho

O governador Renan Filho anunciou, na tarde desta segunda-feira (24), em Matriz de Camaragibe, que a partir do dia 6 de junho o Hospital Regional do Norte, em Porto Calvo, terá o perfil assistencial expandido, tornando-se "porta aberta" para os casos de urgência e emergência.

Com 123 leitos e um investimento de R$ 30,7 milhões, o equipamento foi entregue de forma emergencial em 6 de julho do ano passado e, desde então, atende exclusivamente casos de Covid-19.

"No mês de junho, agora, todo o Hospital de Porto Calvo estará funcionando para fazer cirurgias, realizar exames, enfim, para atender a todos da região Norte", garantiu Renan Filho.

O governador esteve em Matriz de Camaragibe, onde inaugurou, ao lado do prefeito Fernando Cavalcante, a nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, em prédio cedido pelo Governo do Estado à prefeitura.

No imóvel, funcionava a Delegacia Regional, que passa a ocupar as instalações do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). O equipamento será inaugurado em breve.

Renan Filho visitou as instalações do Hospital Municipal Luiz Arruda e garantiu o envio de recursos para a reforma de toda a unidade de saúde. Ainda em Matriz, ele inspecionou as obras do Programa Minha Cidade Linda, ao lado do ex-prefeito Cícero Cavalcante e dos deputados Marx Beltrão (federal) e Flávia Cavalcante (estadual), além do prefeito do município.

O programa está pavimentado 24 ruas, que somam 8,7 km lineares em paralelepípedos, num investimento de R$ 7,3 milhões. Três espaços de lazer também serão construídos em Matriz.

Renan Filho lembrou que até o final de 2022, o Governo do Estado deve investir cerca de R$ 1 bilhão em obras estruturantes na região Norte do Estado.

"Do conjunto de investimentos de R$ 5 bilhões, esperamos que, aproximadamente, R$ 1 bilhão venha para a Região Norte com destaque para três obras fundamentais: a duplicação de Maceió à Barra de Santo Antônio, o Aeroporto de Maragogi e o pleno funcionamento do Hospital Regional do Norte", destacou Renan Filho.