Valorização dos profissionais da segurança é fortalecida pelo Governo

Trabalho dos profissionais militares na área de Segurança Pública na redução de crimes foi reconhecido nesta quarta-feira (3) pelo governador Renan Filho durante aniversário dos 184 anos da Corporação

A valorização e reconhecimento da atuação incisiva dos profissionais do segmento de segurança pública continuam ainda mais fortalecidos em Alagoas. Assumindo o compromisso de manter a conduta de promoção e incentivo das corporações  adotada no primeiro ano de gestão, durante comemoração ao aniversário de 184 anos da Policia Militar, nesta quarta-feira (3), o governador Renan Filho ressaltou as mudanças no cenário de violência conquistadas pelo setor.  

“Em meio ao cenário de dificuldades enfrentado, o Estado tem buscado novos caminhos e, sobretudo, a valorização dos profissionais de segurança pública. Alagoas não tinha um histórico de tratar com tanta firmeza, determinação e seriedade as questões de promoção do setor, principalmente, das polícias  Civil e Militar. Transformamos essa realidade e hoje já vemos um trabalho persistente dos profissionais no combate à violência no nosso Estado”, pontua o governador Renan Filho.

O desenvolvimento das ações executadas pelo quadro da Polícia Militar de Alagoas, ao longo de todo o ano de 2015, foi ainda ressaltado por Renan Filho como determinante para a consolidação da segurança pública.

“Estamos diante de uma das principais demandas da população: viver com segurança. Aproveito o aniversário da Polícia Militar, que é uma das corporações mais simbólicas e significativas de Alagoas, para parabenizar todos os componentes que conseguiram dar um novo rumo ao contexto de violência do Estado. Vamos continuar com o esforço de reconhecer ainda mais a atuação destes profissionais”, assegura o chefe do Executivo. 

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Renan Filho entrega ginásio e outros 31 serão inaugurados nos próximos dias

Com estilo, governador inaugura ginásio e promete construir outros em Alagoas. (Foto: Marcio Ferreira)

O governador Renan Filho anunciou, em Palmeira dos Índios, nesta quarta-feira (27) que todas as escolas de Alagoas que dispõem de espaço compatível terão ginásio de esporte para promoção das atividades lúdicas e de entretenimento.

Sua passagem por Palmeira dos Índios foi recheada de ações, todas elas voltadas para a promoção da educação. Renan Filho, acompanhado pelo secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, e pelo prefeito James Ribeiro, inaugurou a 3ª Gerência Regional de Educação, onde, segundo os próprios servidores, foi erguida de “um monte de entulho”.

  

Já a Escola Graciliano Ramos, que antes já chegou a acolher 1.200 alunos, está passando por reformas profundas. Ela desempenhará o ensino de tempo integral em Palmeira dos Índios. A unidade vai dispor de cinco laboratórios (Química, Física, Biologia, Matemática e Informática), além de novas salas; ao todo, 13 salas vão ofertar ensino em tempo integral das 7h às 17h.

“A ideia é entregar 31 ginásios escolares nas escolas ainda para os próximos dias, porém, sabemos que, ao todo, são 100 unidades de ensino que têm espaço para construir estes ginásios. Vamos fazê-los com recursos próprios, sem dinheiro federal”, garantiu o governador, lembrando que 70 escolas estaduais passam por reformas para melhor atender o estudante.

  

‘Sem educação, não seremos melhores em nada’, destaca governador

Justificando esta obstinação pela Educação, Renan Filho explicou que “se o Estado de Alagoas não melhorar na Educação, não seremos melhores em mais nada. Só avançaremos em outras áreas se avançarmos na Educação”.

O Governo de Alagoas vai começar o ano letivo em 2016 com 14 escolas em tempo integral, sob a luz do sucesso da Escola Marco Antônio, no Benedito Bentes, em Maceió. Nesta unidade educacional, a evasão escolar foi zero. Tal façanha pretende ser espalhada para todo Estado, conforme política estabelecida pelo chefe do Poder Executivo.

Encerrando as atividades na cidade, o ginásio da Escola Monsenhor Macedo foi entregue à comunidade para uso dos alunos e moradores de um modo geral. “Temos percorrido o interior de Alagoas para motivar o servidor, os alunos e assim poderemos avançar nossa Educação, potencializando a capacidade de aprender, facilitando, assim, o acesso ao mercado de trabalho”, confirmou o governador.

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Renan Filho vistoria escolas e duplicação da AL 110, em Arapiraca

Governador visitou ginásios das escolas que devem ser entregues até março deste ano. (Foto: Márcio Ferreira)

O governador Renan Filho visitou, nesta segunda-feira, 11, em Arapiraca, escolas e as obras da duplicação da rodovia AL 110, que corta o município com destino a cidade vizinha de São Sebastião. 

No bairro Bom sucesso, acompanhado pelo secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, Renan Filho conferiu o andamento das obras da Escola da Polícia Militar, que vai atender a demanda dos bairros de Massaranduba e Planalto. Esta unidade de ensino fundamental vai dispor de toda estrutura de qualidade que a pedagogia moderna exige, material escolar de qualidade, professores comprometidos com um conteúdo programático melhor, além de uma estrutura moderna, que dispõe, inclusive de um ginásio para atender até as escolas que não dispõe na arena poliesportiva.

A previsão de entrega do Colégio Militar de Arapiraca é março de 2016 e mil crianças devem ser contempladas. “É um passo importante para a melhoria da educação de Alagoas”, resumiu o governador.

Como Renan Filho determinou que a educação segue como prioridade de governo, a meta para este ano é pôr para funcionar 13 escolas de ensino médio em tempo integral. Ele tem visitado escolas em todas as regiões de Alagoas para estabelecer este padrão nas unidades de ensino. Na peregrinação desta segunda-feira, a Escola de Ensino Básico Professora Izaura Antonia de Lisboa, popularmente conhecida como Epial, também recebeu a visita do governador e sua comitiva.

Renan Filho passeou por pátios, visitou salas de aula e conversou com pedreiros que estão no dia a dia da obra, tocando com as mãos, os sonhos de milhares de alunos que sonham com um ensino de qualidade. Gente como seu José Ailton, que assegurou que seu serviço de pintura vai estar pronto em 15 dias.

“É uma honra trabalhar nessa obra, pois essa escola vai melhorar a vida de muita gente que tem oportunidade de estudar”, testemunhou o experiente pintor.

O complexo educacional que ainda dispõe de outras três escolas, tem ainda a Escola Pedro de França Lins. Ela também passa por reformas, assim como outras 70, espalhadas por todo o estado. Renan Filho, Luciano Barbosa, acompanhados pela prefeita Célia Rocha, e seu vice, Yale Fernandes, conferiram o andamento dos trabalhos, que visa unicamente a melhoria do ensino prestado em Alagoas.

Duplicação

Para concluir sua agenda na capital do Agreste alagoano, o governador vistoriou as obras de duplicação da AL 110, que liga Arapiraca ao município de São Sebastião. A via foi recuperada em sua totalidade com recursos estaduais, mesmo em crise financeira.

“A obra é de extrema importância, pois vai melhorar a mobilidade urbana na cidade, não apenas dos transportes motorizados, como também dos não-motorizados. A obra vai dispor de toda estrutura de ciclovias, melhorando a vida do cidadão”, concluiu o governador.

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Vagas para ensino integral estão disponíveis em 14 escolas estaduais

Na modalidade de ensino médio integral, o aluno chega à escola no horário da manhã e sai no final da tarde. Em sua grade curricular, estarão mesclados conteúdos das disciplinas da Educação Básica e aprendizagens referentes a cursos técnicos profissionalizantes. (Foto: Valdir Rocha:

A pré-matrícula para alunos novatos da rede pública estadual começa na próxima terça-feira, dia 12, no site www.matriculaonline.al.gov.br, estendendo-se até o dia 17 de janeiro. Este ano, a principal novidade do procedimento será a oferta de vagas para o ensino médio integral em 14 escolas na capital e no interior. As novas vagas no regime de ensino médio integral serão exclusivamente para as turmas de 1º ano.

Na modalidade de ensino médio integral, o aluno chega à escola no horário da manhã e sai no final da tarde. Em sua grade curricular, estarão mesclados conteúdos das disciplinas da Educação Básica e aprendizagens referentes a cursos técnicos profissionalizantes.

Das 14 escolas de ensino médio integral, três são na capital: Rodriguez de Melo (Ponta Grossa), Geraldo Melo (Conjunto Graciliano Ramos) e Marcos Antônio (Benedito Bentes), esta última sendo a pioneira em adotar este modelo na rede pública estadual.

Já no interior, o ensino médio integral é oferecido nas escolas estaduais Izaura Antônia de Lisboa (Arapiraca), José Aprígio Brandão Vilela (Teotônio Vilela), Graciliano Ramos (Palmeira dos Índios), Joaquim Diegues (Viçosa), Laura Chagas (Santana do Ipanema), Carlos  Gomes de Barros (União dos Palmares), José Soares Filho (São José da Tapera), Ernani Méro (Penedo), Maria Antônia de Oliveira (Matriz de Camaragibe), Watson Clementino de Gusmão (Delmiro Gouveia) e Francisco Leão (Rio Largo).

Próximos passos 

Após efetuar a pré-matrícula, o interessado deve retornar ao site www.matriculaonline.al.gov.br no período de 23 a 27 de janeiro para conhecer a escola para a qual foi selecionado, assim como o local e data de confirmação da matrícula, que só pode ser feita na escola, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro. Caso o candidato não compareça à escola neste período, perderá automaticamente a sua vaga, que será destinada à comunidade.

Na ocasião, o candidato ou seu responsável legal deverão apresentar a seguinte documentação: Certidão de Nascimento/Casamento ou RG, CPF do candidato, histórico escolar ou declaração de conclusão/transferência original da última escola onde o aluno estudou emitida em um prazo máximo de 30 dias, original e CPF do responsável legal (caso o candidato seja menor de 18 anos), laudo comprobatório de deficiências (se necessário), original e cópia do comprovante de residência atualizado, uma foto 3x4 e original e cópia do cartão do SUS e assinatura de declaração de ciência do cumprimento do horário de escola de ensino integral pelo estudante ou responsável.

As 13 escolas que adotarão o regime de ensino médio integral em 2016 – a Marcos Antônio começou em 2015 – passam por uma série de adequações em sua estrutura para implantar a modalidade. “Dentre os serviços que estão sendo feitos nestas unidades, estão a adaptação nas áreas de refeitório, maior bateria de chuveiros, área para lazer e manutenção como um todo”, explica Djaci Magalhães, superintendente de Engenharia e Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As obras devem ser concluídas antes do início do ano letivo.

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Maternidade será construída para alagoanas sem gestação de risco

Governo de Alagoas trabalha para angariar recursos destinados à nova maternidade de risco habitual que será construída ao lado da Maternidade Escola Santa Mônica

Em Alagoas, as gestantes devem deixar de peregrinar em busca do atendimento necessário para o parto. É que o Governo do Estado trabalha para angariar recursos destinados à nova maternidade de risco habitual que será construída ao lado da Maternidade Escola Santa Mônica, em Maceió.

Serão 100 leitos disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade terá um novo centro cirúrgico, um moderno centro diagnóstico de imagem, sala de parto normal, laboratório e um complexo de ambulatórios, onde contará com os cuidados de obstetras, ginecologistas e demais profissionais da saúde.

O projeto está em execução na fase inicial, mas o espaço destinado à construção da nova maternidade já está adquirido, no bairro do Poço, em Maceió. “Por agora apenas sabemos que nos próximos dias serão demolidas as construções contidas no terreno. Ainda não sabemos sobre investimentos e data para o início da obra, mas o projeto já existe e os recursos estão sendo procurados na bancada federal”, afirmou a diretora médica da Maternidade Escola Santa Mônica, Daniela Bulhões.

O governador Renan Filho já informou que encaminhou emendas parlamentares que contemplem a execução de projetos estratégicos para Alagoas, entre eles a futura maternidade de risco habitual.  “Vai atender toda a parte baixa da capital, assim como Maceió de um modo geral, atendendo, sobretudo, os partos de risco habitual deixando a Maternidade Santa Mônica só para os partos de alto risco”,

informou.

  

Com a futura inauguração, a diretora médica da Santa Mônica acredita que Alagoas deixará de sofrer com a carência de leitos essencialmente SUS. “Hoje, as futuras mamães precisam peregrinar em busca de vagas nas maternidades credenciadas ao SUS, que são: Hospital e Maternidade Santo Antônio, Hospital do Açúcar, Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora de Fátima e Hospital Nossa Senhora da Guia”, pontuou a secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska.

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Mais de 5 mil débitos de ICMS foram negociados através de programa da Sefaz

Contribuintes que optaram pelo pagamento em parcela única tiveram redução de 95% de multas. (Foto: Divulgação)

Após dois meses e dez dias em vigor, o Programa de Recuperação Fiscal (Profis), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL), ofereceu condições especiais de quitação de contas e atraiu 3.188 contribuintes que negociaram 5.358 débitos com o ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em Alagoas. O Profis resultou na negociação de R$ 65.474.017,74, dos quais R$ 17.931.963,88 já foram recebidos pelo Estado, representando 27% do total.

Os dados apresentados pela secretaria apontam que os mais de R$ 17 milhões pagos à vista através do Profis superam em 146% o contratado anteriormente através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), promovido em 2014 e que teve pouco mais de R$ 7 milhões pagos na primeira parcela. Além disso, enquanto no PPI apenas 2.298 contribuintes realizaram a adesão, no Profis foram 3.188, o que representa crescimento de 38%.

Durante o período em que esteve disponível, de 1º de outubro a 30 de novembro deste ano, com acréscimo de dez dias à pedido da sociedade contributiva, o sistema foi acessado por mais de quatro mil contribuintes e foram realizadas mais de 15 mil simulações e consolidações de débitos.

As condições especiais para adimplências foram fixadas em até 120 parcelas, com taxas de juros fixas e menores que a do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic). Os interessados acessaram o Portal do Contribuinte, procedimento totalmente via internet, verificaram suas pendências e escolheram a melhor forma de pagamento das dívidas. Ao final, foram emitidos documentos de Arrecadação (DAR).

Os contribuintes que optaram pelo pagamento em parcela única tiveram redução de 95% de multas e de 80% dos juros por atraso aplicados ao valor. Em até 60 vezes, o contribuinte recebeu redução de 80% das multas e de 60% dos juros. Acima de 60 e até 120 parcelas, as reduções foram estabelecidas em 65% das multas e 50% dos juros.

A proposta da Sefaz é buscar medidas de modernização de seus serviços online para facilitar a vida dos contribuintes alagoanos. Através do Portal do Contribuinte, por exemplo, são disponibilizados canais que abrangem serviços sobre nota fiscal, consulta processual, certidões negativas de débitos, dentre outros.

Tecnologia

O Portal do Contribuinte, sistema desenvolvido pela Gerência de Tecnologia da Informação da Sefaz para negociação online dos débitos ICMS, também mantém outros serviços aos contribuintes, como consulta e impressão de liberação de termos de apreensão pelas transportadoras, e de documentos de arrecadação do ICMS antecipado.

Para 2016, a Sefaz já trabalha na ampliação de seu aparato tecnológico para aumentar a oferta online de serviços e garantir mais praticidade às rotinas dos contribuintes, diminuindo a necessidade de atendimento presencial para a solução de demandas.

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Começa a contagem regressiva para o início da duplicação da AL-101 Norte

Via terá modelo urbano para atender as demandas da região. (Foto: Arte/Setrand)

Foi dada a largada para mais uma obra de duplicação de uma das rodovias mais aguardadas pela população alagoana: a AL-101 Norte. Em exatos 30 dias, o governador Renan Filho dará ordem de serviço para que as obras da duplicação sejam iniciadas.

O primeiro trecho terá 5,6 km, iniciando nas imediações do Parque Shopping e seguindo até o início do bairro de Garça Torta, ainda em Maceió. Para duplicação da AL-101 Norte foi aplicado o conceito de via urbana, já que a via passa dentro do perímetro urbano de Maceió, priorizando o transporte público e o não-motorizado.

De acordo com Andreia Estevam, superintendente especial de Transporte e Desenvolvimento Urbano, além de melhorar a fluidez do trânsito, a nova via vai garantir mais segurança aos motoristas e pedestres, já que segue os parâmetros de uma via local, conforme estabelece o Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

  

“A pista atual possui apenas duas faixas, sendo uma em cada sentido, com acostamento, sem calçada nem ciclovia. Já a duplicação contará com ciclovia em todo o trecho, além de iluminação pública, sinalização, drenagem, canteiro central com iluminação, passarelas e dois viadutos – sendo um na Avenida Pierre Chalita e um outro na Avenida Josefa de Melo. Tudo isso contribui para disciplinar a mobilidade urbana nessa área”, destacou.

A obra de duplicação da AL-101 Norte será executada pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER – AL). O governador Renan Filho assina a ordem de serviço no dia 18 de janeiro de 2016 e a obra deverá ser concluída até o final de 2016.  

“A duplicação da AL-101 Norte representa mais do que a implantação de uma nova via, mas um sonho do cidadão alagoano, que há tanto tempo aguardava por essa benfeitoria, sendo realizado. O governador Renan Filho está trabalhando para que os recursos dos próximos trechos sejam garantidos e para que possamos, em breve, ter toda a rodovia AL-101 Norte duplicada até Maragogi”, concluiu Mosart Amaral, secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano.

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