Consórcio Nordeste: Paulo Dantas defende limite para pagamento anual de precatórios no Regime Geral

 

 Severino Carvalho / Agência Alagoas

O governador Paulo Dantas defendeu, nesta quarta-feira (9), durante a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, em Brasília (DF), que seja estabelecido um limite anual para pagamento dos precatórios pelo Estado. Ele criticou a falta de regramento dentro do Regime Geral, no qual Alagoas está inserido, e pediu o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, que participou da reunião.

 

“O volume de pagamento tem se acumulado de maneira exponencial, ano a ano. Nós estamos no Regime Geral, e não existe um gatilho para retornar ao Regime Especial, que tem o limite de pagamento anual. Isso pode, inclusive, trazer um problema de passivo fiscal seríssimo, sendo levado até a uma insolvência”, alertou o governador.

Paulo lembrou, entretanto, que Alagoas não possui dívidas relacionadas ao pagamento de precatórios e que por isso está inscrito do Regime Geral – que contempla estados e municípios que conseguem pagar seus precatórios dentro do prazo constitucional. Estar nesse regime demonstra capacidade financeira e responsabilidade na gestão orçamentária.

 

“Nós não temos dívida, ou seja, o que é inscrito num ano é pago no ano subsequente. Mas [no Regime Geral] não tem limite de pagamento anual, nem regramento. O pedido para o Consórcio Nordeste e para o Congresso Nacional é para que encontremos um caminho, um gatilho para que, se necessário, sair do Regime Geral e voltar para o Regime Especial. Ou que tenhamos a condição de ter um limite de pagamento anual para quem também está enquadrado no Regime Geral”, defendeu Paulo Dantas.

 

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, valores devidos após condenação judicial definitiva.

 

Leveza

 

Durante a reunião, os govenadores demonstraram preocupação, sobretudo, com os projetos que geram custos aos Estados e pediram ao presidente do Parlamento que sejam sempre ouvidos nas discussões acerca de matérias que versam sobre o aumento de despesas.

“Quando aqui é trazida a preocupação acerca de projetos que tragam impacto, eu penso que o remédio para isso é termos esse diálogo constante. Temos total disponibilidade de dialogar para evitar qualquer surpresa ou qualquer medida que venha trazer uma mudança de planejamento”, assegurou Motta.

O governador de Alagoas parabenizou o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Rafael Fonteles, pela condução dos trabalhos na Assembleia Geral Ordinária desta quarta-feira (9). Ele também agradeceu a presença do presidente Hugo Motta na reunião.

 

“Hugo já trouxe uma leveza para o Parlamento, uma tranquilidade, um jeito perene de fazer o diálogo, de fazer a discussão, de buscar sempre as convergências”, destacou Paulo Dantas.

 

Pautas

 

Além da pauta fiscal, que integrou a agenda conjunta em defesa dos interesses do Nordeste no Congresso Nacional, governadores e governadoras discutiram temas fundamentais durante a Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, como energia, industrialização sustentável e atração de investimentos internacionais.

A Assembleia também tratou da Missão Internacional ao Oriente Médio, prevista para maio de 2025. A viagem oficial dos governadores e governadoras aos países do Catar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos visa atrair investimentos, fortalecer relações comerciais e diplomáticas, além de buscar firmar acordos com fundos de investimento voltados para infraestrutura, energias renováveis e inovação tecnológica.

 

Ibrape: 84% dos alagoanos avaliam que estradas melhoraram ou se mantêm estáveis na gestão Paulo Dantas

 

 Carlos Nealdo / Agência Alagoas

Investimentos feitos pelo Governo de Alagoas em infraestrutura contribuíram significativamente para a melhoria da malha viária do estado. A consequência disso é o reconhecimento dos alagoanos, como mostra pesquisa recente do Instituto Ibrape.

 

De acordo com o levantamento – realizado entre os dias 15 e 17 de março –, 84% da população avalia que as estradas alagoanas melhoraram ou se mantêm estáveis na gestão Paulo Dantas.

Para 57% dos entrevistados, as rodovias melhoraram, enquanto que para outros 27%, se mantiveram estáveis. Apenas 13% consideram que as estradas pioraram, e outros 3% não souberam ou não quiseram responder.

 

Desde 2022, o governador Paulo Dantas já entregou mais de 240 obras de pavimentação asfáltica e em paralelepípedos (rodoviária e urbana), totalizando mais de mil quilômetros, por meio de um investimento superior a R$ 1,75 bilhão, segundo dados da Secretária de Estado da Governança Corporativa.

 

Os investimentos se espalham por todas as regiões. Como artérias, as rodovias em bom estado fazem as mercadorias fluírem com eficiência, irrigando a economia a partir de Arapiraca que, geograficamente, fica no coração do estado; facilitam a movimentação de turistas nos litorais Norte e Sul, e rasgam o Sertão em direção a Delmiro Gouveia, que, em breve, contará com vias duplicadas até Maceió.

Entre vias urbanas, estradas e rodovias, o Governo de Alagoas já restaurou quase 500 km em todo o estado, por meio dos programas Pró-Estrada e Alagoas de Ponta a Ponta, executados pela Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand).

 

Segundo a pasta, só o Alagoas de Ponta a Ponta beneficiou 10 municípios, entre 2023 e 2024, com a pavimentação asfáltica de mais de 50 km, ligando as zonas rurais aos centros urbanos.

 

Além de facilitarem o escoamento da produção, os investimentos do Governo de Alagoas contribuem para o desenvolvimento de vários setores econômicos, entre eles o turismo no interior do estado. Levantamento divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) revela que as atividades turistas no interior do Estado movimentaram 1,53 bilhão em 2022, um crescimento de 55,8% na comparação com o ano anterior. Isso significa que em 2022, os turistas que visitaram o interior deixaram R$ 4,1 milhões por dia na economia local.

 

Quando analisada a série histórica – iniciada em 2015 – o Valor Adicionado Bruto (VAB) do turismo no interior registrou crescimento de 194,2%, o avanço de três vezes, comparando o VAB de R$ 520,1 mil daquele ano com o de 2022.

 

“Temos a certeza que nos anos de 2023 e 2024 esses números serão, ainda mais, positivos, considerando que Alagoas teve em 2024 o menor número de desemprego, bateu a série histórica em malha viária e fluxo de passageiro na rodoviária e finalizou o ano com mais de 40% de incremento de desembarques de turistas internacionais”, ressalta a secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga.

 

“Tudo isso é fruto de uma política de investimentos estratégicos, captação de novos negócios, de investimento em incentivo fiscal e locacional, de infraestrutura, e, claro, investimento em capacitação e qualificação, com o programa Escola do Turismo”, afirmou.

 

O VAB do turismo é o dinheiro que o turista deixa no estado. Quanto maior, mais a economia cresce. Quando o VAB aumenta, significa que mais gente está ganhando dinheiro com o turismo, gerando mais empregos, mais negócios e maior crescimento econômico.

 

 

Alagoas vai premiar boas práticas em defesa dos direitos das pessoas idosas

 

Natalício Vieira / Ascom Secdef

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), lançou um edital de chamamento público para premiar "experiências exitosas" na promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa no estado. A publicação oficial ocorreu na quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Edital nº 01/2025 busca reconhecer e valorizar iniciativas bem-sucedidas de órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atuam em conformidade com a Lei nº 9.076/2023, a qual estabelece o apoio governamental a ações que garantam os direitos das pessoas idosas e combatam a violência contra essa parcela da população.

A premiação, denominada "Premiação de Experiências Exitosas no Âmbito da Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa", tem como objetivo principal fomentar a criação de políticas públicas eficazes para os idosos alagoanos, dando visibilidade a projetos inovadores e estimulando a troca de boas práticas entre os diversos atores da rede de garantia de direitos.

Eixos temáticos

As iniciativas inscritas deverão se enquadrar em três eixos sendo eles: Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, com ações que valorizem o protagonismo, o empoderamento e o envelhecimento ativo e saudável; a Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, com iniciativas, medidas e políticas públicas que visam garantir o respeito, a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida dessa população; e a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com ações voltadas para o enfrentamento de todas as formas de violência, a aplicação das leis e a mobilização da sociedade sobre o respeito aos idosos.

 

Serão premiadas ainda experiência em duas categorias distintas; órgãos municipais e estaduais e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. O edital prevê a premiação de até 10 experiências exitosas, com uma distribuição paritária entre os órgãos governamentais e as organizações da sociedade civil. Uma comissão julgadora, designada pela Secdef, será responsável pela avaliação das iniciativas inscritas, seguindo critérios como articulação em rede, promoção de campanhas de enfrentamento à violência (como o Junho Violeta), protagonismo da pessoa idosa, integração de leis complementares, uso de tecnologias e a completude da ficha de inscrição.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online, através do preenchimento de um formulário eletrônico disponível no site da Secdef, no período de 5 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025.  Órgãos e organizações interessadas deverão informar os nomes dos envolvidos e o tipo de apresentação que será realizada.

A divulgação do resultado da premiação está prevista para o dia 30 de abril de 2025, no site da Secdef. As experiências vencedoras serão apresentadas durante o lançamento da 2ª edição do Guia Prático de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, no dia 6 de maio de 2025, no auditório Oscar Sátyro do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), em Maceió.

 

Hospital de Emergência do Agreste realiza 3ª captação de órgãos e salva vidas de cinco pacientes em AL e RN

 

 

Por Tony Medeiros / Ascom HEA

O Hospital de Emergência do Agreste (HEA), em Arapiraca, realizou a terceira captação de múltiplos órgãos para transplantes, consolidando-se como referência em doações na região. Desta vez, um agricultor de 28 anos, vítima de Traumatismo Cranioencefálico (TCE), tornou-se doador após confirmação de morte encefálica. Com a autorização da família, seu fígado, rins e córneas serão transplantados em pacientes de Alagoas e do Rio Grande do Norte, dando uma nova chance a quem aguarda na fila de espera.

A captação seguiu todos os protocolos do Ministério da Saúde, incluindo exames clínicos e a avaliação da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos (CIHDOTT). Após a confirmação do óbito, a equipe conversou com os familiares, que, mesmo em meio à dor, autorizaram a doação.

"Foram captados fígado, dois rins e duas córneas, que agora poderão salvar e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. A condição clínica do doador permitiu uma captação ampla e segura", explicou Andervan Leão, coordenador da CIHDOTT no HEA.

Trabalho em equipe e agilidadeO procedimento contou com o apoio da Central de Transplantes de Alagoas e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), reforçando a estrutura e a logística necessárias para garantir a viabilidade dos órgãos. A rapidez e a precisão das equipes foram essenciais para o sucesso da operação.

A diretora-geral do HEA, Bárbara Albuquerque, destacou a generosidade da família e o comprometimento dos profissionais. "Em um momento tão difícil, a família do doador demonstrou extrema solidariedade. Nossa equipe está preparada para conduzir todo o processo com respeito e eficiência, porque sabemos que cada doação significa esperança para quem aguarda um transplante", disse.

Esta foi a terceira captação bem-sucedida no HEA, reforçando o papel do hospital no sistema de transplantes de Alagoas. A ação não só salva vidas, mas também inspira mais pessoas a se tornarem doadoras, mostrando que, mesmo diante da perda, é possível deixar um legado de esperança.

No Dia Nacional de Combate ao Bullying, Seduc celebra avanços do Programa Coração de Estudante

 

 

Yasmin Henrique / Ascom Seduc

 

Nesta segunda-feira, 7 de abril, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, uma data fundamental para reforçar a importância da prevenção e do enfrentamento dessas práticas nocivas no ambiente escolar. Desde 2011, essa data também é reconhecida por lei como o Dia de Combate ao Bullying nas Escolas Públicas Estaduais de Alagoas.

Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem se destacado com iniciativas inovadoras que promovem mais segurança e bem-estar aos estudantes da rede estadual. Entre as principais ações, está o programa Coração de Estudante, lançado em março de 2024, com um investimento de R$ 4 milhões e focado na saúde mental dos alunos.

 

Com 60 psicólogos e 20 assistentes sociais distribuídos estrategicamente, o programa já realizou 33 mil atendimentos desde fevereiro, encaminhando alunos para suporte especializado sempre que necessário. Além disso, promove a distribuição de materiais didáticos e o fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e seguro.

 

Impacto direto e duradouro

 

A presença de psicólogos e assistentes sociais tem sido essencial para a construção de um ambiente mais acolhedor na Escola Estadual José Corrêa da Silva Titara, escola de ensino médio integral, localizada em Massagueira - Marechal Deodoro.

A gestora geral da escola, Lucilene Rodrigues, também reforça a importância de projetos permanentes no combate à violência escolar. “Nossos alunos passam nove horas na escola. É importante se sentir acolhido e seguro. Quando um estudante é afetado pela violência, isso impacta sua saúde mental e seu desempenho acadêmico”, explica. Segundo a gestora, essa preocupação está presente desde a semana pedagógica, garantindo a continuidade das ações ao longo do ano letivo.

 

Ações de conscientização

Os estudantes também percebem as mudanças. Raquel Laurindo, de 16 anos, relata a transformação promovida pela presença da psicóloga no ambiente escolar. “O bullying é um tema complicado. Tanto para quem sofre quanto para quem presencia, porque existe o medo de se envolver e virar alvo também. Mas, com a chegada da Sandra, muitos alunos se sentiram mais seguros para pedir ajuda e falar sobre o que estavam passando. Fez muita diferença”, comenta.

 

Dentre as atividades promovidas na escola, estão rodas de conversa sobre bullying, respeito à diversidade e conscientização sobre o uso dos cordões de identificação por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Muitos alunos evitam usar os cordões por medo de julgamentos. Trabalhamos a conscientização e explicamos que o bullying é crime”, ressalta Sandra.

 

O compromisso da escola é tornar essas iniciativas permanentes, assegurando que a conscientização e o respeito sejam valores essenciais no cotidiano escolar. “A escola precisa ser um espaço de aprendizado e reflexão. Precisamos ensinar os alunos a conviver com as diferenças e respeitar a dignidade do outro”, conclui Lucilene.

 

Atuando na escola, a psicóloga Sandra Abreu enfatiza a relevância do trabalho em grupo, realizado por meio de rodas de conversa, palestras e atividades educativas voltadas para estudantes, professores, gestores e familiares.

 

“O psicólogo escolar não realiza atendimento clínico, mas faz acolhimentos e encaminhamentos. Temos observado uma redução significativa nos casos de bullying, ansiedade e depressão”, destaca Sandra.

 

Sine Alagoas oferece 729 vagas de emprego para esta semana

 

 

Edson Moura / Ascom Seteq

Para quem busca um novo emprego, a Secretaria do Estado de Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), por meio do Sine Alagoas, divulga com 729 vagas com carteira assinada, para esta semana, em 42 cargos diferentes. Há também oportunidades para cursos gratuitos em Maceió e Traipu.

 

Os cargos com mais vagas disponíveis são: operador de telemarketing (350 vagas), servente de obras (50 vagas), pedreiro (45 vagas), carpinteiro (42 vagas), auxiliar de produção (36 vagas), ajudante de carpintaria (30 vagas), armador (30 vagas) e ajudante de armação (30 vagas).

Confira lista completa a seguir:

 

Emprega Mais Alagoas

 

O programa de qualificação Emprega Mais Alagoas, da Seteq, chega esta semana ao município de Traipu com quatro cursos gratuitos: Produção de Doces e Salgados, Design de Sobrancelhas, Unhas em Gel e Barbeiro. Os cursos são destinados aos moradores da região e serão realizados em parceria com a Prefeitura de Traipu. As últimas vagas para inscrições estão sendo feitas na Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos de Traipu.

 

Curso em Maceió

 

Em parceria com a empresa Desenvolve Já Maceió, estão abertas 50 vagas para o curso gratuito de Telemarketing, com início marcado para esta semana. A formação será realizada de forma híbrida, combinando aulas presenciais e online. Ao todo, serão 20 dias de curso com ajuda de custo para o deslocamento nos dias presenciais.

 

Os participantes que concluírem a capacitação e forem aprovados terão a chance de ingressar em vagas home office na AlmavivA Experience. A inscrição desse curso deve ser feita pelo site www.formacaomercadologica.com.br

 

Unidades do Sine Alagoas

 

Em todo o Estado, o Sine Alagoas conta com 12 unidades de atendimento (confira endereços abaixo), oferecendo cadastro de currículo e consultas de vagas de emprego, captação de vagas e atendimento ao empresário, habilitação ou restituição do Seguro-Desemprego e orientação para emissão da Carteira de Trabalho Digital.

 

O Sine Alagoas também está orientando o uso da Carteira de Trabalho Digital para solicitação do Crédito do Trabalhador, uma linha de crédito oferecida pelo Governo Federal.

 

Para mais informações, entre em contato pelo whastapp (82) 98884-8974, pelo e-mail vagas.sinealagoas@gmail.com ou pelo direct do instagram @seteqalagoas.

 

Confira as vagas desta semana:

 

Maceió (428 vagas)

 

Ajudante de armazém (2)

 

Ajudante de carga e descarga (1)

 

Armador (2)

 

Assistente de vendas  (1)

 

Auxiliar de cozinha (10)

 

Auxiliar de estoque (3)

 

Auxiliar de serviços gerais (12)

 

Auxiliar operacional UBP (1)

 

Carpinteiro (12)

 

Colador (2)

 

Conferente (1)

 

Consultor externo PAP (6)

 

Doméstica (1)

 

Eletricista de instalação (1)

 

Fiscal de caixa (6)

 

Garçom (10)

 

Líder de salão (3)

 

Manutencista predial elétrica e hidráulica (3)

 

Mecânico de refrigeração e climatização (1)

 

Operador de call center bancário (250)

 

Operador de pá carregadeira (1)

 

Operador de vendas (3)

 

Padeiro (7)

 

Pedreiro (25)

 

Recepcionista de restaurante (2)

 

Representante de atendimento bilingue (10)

 

Servente de obras (40)

 

Supervisor de vendas (1)

 

Tapeçador (2)

 

Vendedor externo (6)

 

 

 

Vagas PCD Maceió (142 vagas)

 

Auxiliar de produção (36)

 

Servente de obras (5)

 

Operador de call center bancário (100)

 

Auxiliar operacional UBP - Marechal (1)  

 

 

Vagas Porto Calvo (159 vagas)

 

Ajudante de armação (30)

 

Ajudante de carpintaria (30)

 

Ajudante de obras (8)

 

Armador (30)

 

Carpinteiro (30)

 

Encanador industrial (2)

 

Eletricista de plan. de instalações elétricas (3)

 

Pedreiro de edificações (1)

 

Pedreiro (20)

 

Servente de obras (5)

 

 

Unidades do Sine-AL

 

Maceió

 

Sine - Central Já! Shopping Farol

 

Sine - Central Já! Maceió Shopping

 

Sine - Central Já! Galeria em frente ao Shopping Pátio Maceió

 

Sine - Jaraguá

 

Interior

 

Sine - Central Já! Arapiraca - Partage Shopping

 

Sine - Central Já! Carajás Marechal Deodoro

 

Sine - Santana do Ipanema

 

Sine - Central Já! Porto Calvo

 

Sine - Central Já! União Dos Palmares

 

Sine - Central Já! Penedo

 

Sine - Coruripe

 

Sine - São Miguel dos Campos

 

Governo de Alagoas marca presença no Infra Nordeste GRI 2025 com debate sobre saneamento

 

Ascom Casal

O presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Luiz Neto, representou o Estado de Alagoas na quarta edição do Infra Nordeste GRI 2025, realizado na quinta-feira (3) no Recife. O evento, considerado um dos mais importantes do setor de infraestrutura no país, reuniu representantes de empresas públicas e privadas para discutir avanços e desafios regionais.

Durante o painel "Modelagem para o Saneamento: quais os elementos chave nos estudos técnicos para 2025", Neto compartilhou a experiência alagoana e ressaltou o potencial das parcerias entre poder público e iniciativa privada para o desenvolvimento do setor.

"A experiência de Alagoas se destaca como um dos principais modelos de regionalização do saneamento no Brasil. Durante o evento, pudemos abordar questões bem sucedidas do estado, como novos investimentos, tarifa social, equilíbrio econômico-financeiro e abrangência contratual, elementos que garantem a sustentabilidade a longo prazo dos projetos de saneamento", disse o presidente da Casal, Luiz Neto.

O painel contou com a moderação de Daniela Sandoval, vice-presidente de Assuntos Corporativos e Regulatórios da BRK Ambiental, e reuniu nomes expressivos do setor como Marcelo Bruto da Costa Correia (secretário executivo de Parcerias do Governo de Pernambuco), Marcos Borghi (Conasa Infraestrutura), Marilene Ramos (Grupo Águas do Brasil), Renato Sucupira (BF Capital) e Ricardo Torres (Compesa), além de Alexandre Anderaós (ANA) e Letícia Pimentel (BNDES).

O Infra Nordeste GRI 2025 teve como foco promover discussões sobre projetos estratégicos em diversas áreas de infraestrutura, incluindo segurança hídrica, saneamento, mobilidade urbana, resíduos sólidos e energia renovável. Os debates buscaram identificar oportunidades e estratégias para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região Nordeste através de investimentos em infraestrutura.