
Os trabalhos da Comissão de Auditoria de
Funcionamento das Urnas Eletrônicas das eleições deste ano serão
realizados no dia 01 e 02 de outubro e o Diário da Justiça Eletrônico
(DJE) desta segunda-feira (12) traz a publicação de edital onde estão
definidos os locais e o quantitativo de urnas eletrônicas que serão
utilizadas este ano.
Pela primeira vez,
serão sorteadas 23 urnas eletrônicas em Alagoas, sendo as 20 primeiras
urnas sorteadas submetidas ao Teste de Integridade, e as demais, ao
Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. No sábado que antecede o
pleito, 01 de outubro, o sorteio das urnas eletrônicas acontecerá no
auditório do Pleno do TRE de Alagoas, às 7h. No dia da eleição, 02 de
outubro, o Teste de Integridade acontecerá durante o horário de votação
no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Jacarecica.
As atividades ora relacionadas terão caráter
público, podendo ser acompanhadas por fiscais de partidos, coligações e
por representantes da OAB, bem como por entidades representativas da
sociedade, e pela imprensa em geral, nos limites estabelecidos pela
legislação eleitoral. No caso do segundo turno, o sorteio das urnas
acontecerá no sábado (29 de outubro), no TRE, e o Teste de Integridade
acontecerá no dia 30 de outubro, no auditório da OAB.
Evento atesta o grau de confiança das urnas eletrônicas - O
sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria
realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos mais
relevantes para atestar o grau de confiança das urnas eletrônicas é o
Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria
externa. O processo consiste em uma espécie de batimento cujo objetivo é
verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo
equipamento.
O teste simula uma votação normal e leva em
consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo
assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da
zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da
votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que
contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
A
fiscalização é feita pela Justiça Eleitoral desde 2002 e, neste ano,
foi modificada para abarcar uma parcela maior de equipamentos. Uma
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou a quantidade de
urnas que passarão pelo Teste de Integridade para aumentar o alcance, a
visibilidade e a transparência do processo eleitoral. Nos estados com
até 15 mil seções eleitorais, que é o caso de Alagoas, serão sorteadas
ou escolhidas 20 seções eleitorais para serem submetidas ao
procedimento.