terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Representante dos motoristas das vans que fazem linha Delmiro/Paulo Afonso descarta aumento

Os motoristas do transporte alternativo que faz a linha Delmiro – Paulo Afonso, entre os Estados de Alagoas e Bahia, disputavam o passageiro com a empresa Real Alagoas, há muitos anos. Com a saída da Real, as vans são as únicas opções ‘coletivas’ de se chegar ao destino, o que pode obviamente encarecer a viajem, já que a Real sempre teve uma pequena diferença na passagem.

É uma preocupação, principalmente, para quem precisa fazer a viagem todos os dias. Nesta terça-feira (14), o representante dos motoristas, Toni, concedeu entrevista ao programa Radar 89, da Delmiro FM, e afirmou que não haverá aumento, e que, agora, trabalharão com mais precisão para atender estudantes e pessoas que trabalham nas cidades:   ″Os passageiros fiquem sossegados quando a estes comentários de que as passagens vão para 12 reais, nós nunca imaginamos isso, como está aí nas redes sociais.

O pessoal que utiliza o transporte continua a mesma coisa: aluno da UFAL 5 reais – porque utilizam todos os dias e não tem retorno de empresa, sabemos que a despesa deles é grande, e para os demais passageiros o mesmo valor: 6 reais.   Quando perguntado sobre a frota, Toni disse que não será problema: ″De Paulo Afonso saem vans a cada dez minutos, e de Delmiro a partir das 6h30, a mesma coisa de Paulo Afonso, o povo pode ficar despreocupado″.

Radar 89

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Pequenos e médios agricultores do Nordeste já podem renegociar dívidas rurais

Anúncio foi feito pelo ministro Helder Barbalho, em Petrolina (PE), após vistoria ao sistema de esgotamento sanitário

Brasília-DF, 13/2/17 - O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou nesta segunda-feira (13), em Petrolina (PE), portaria que estabelece novas regras operacionais para a renegociação de dívidas de agricultores em perímetros públicos irrigados sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  A medida beneficia cerca de 12 mil agricultores atingidos pela seca prolongada em regiões do semiárido. Os débitos são relativos a vendas de lotes para titulação e uso de infraestrutura de irrigação, conhecidas como K1 O documento regulamenta o artigo 13 da Lei n. 13.340, de 28 de setembro de 2016.

“Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preservado aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro Helder Barbalho. A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados  até 29 de dezembro de 2017 e os descontos variam de 15% a 95%, considerando o período do débito.

Ainda em Petrolina, a equipe do Ministério vistoriou o novo sistema de esgotamento sanitário do município, que beneficiará mais de 210 mil pessoas quando estiver em plena operação. Durante o compromisso, o ministro Helder Barbalho também autorizou a ampliação do sistema com a inclusão da Bacia Jatobá. Com previsão de investimento de R$ 5 milhões, serão executadas ações de pavimentação da estação de tratamento de esgoto, a construção de três elevatórias e a implantação das redes coletora e condominial da bacia.

Mais de sete mil pessoas que vivem nos bairros Jatobá e Fernando Idalino serão contempladas com mais uma etapa do sistema.  “Esse investimento permite uma ampliação significativa no tratamento de esgoto de Petrolina. Entendemos o crescimento da cidade e, portanto, outras duas regiões serão beneficiadas, além da urbanização deste espaço”, ressaltou o ministro.

Saneamento – O novo sistema de esgotamento sanitário de Petrolina, vistoriado hoje, inclui a implantação de 863 unidades intradomiciliares e fará a coleta de esgoto doméstico no centro e nos bairros Jardim Guararapes, Cohab VI, São Gonçalo, Rio Corrente, Parque Massangano, Cohab Massangano, Ipsep, Jardim São Paulo, João de Deus, Ouro Preto, José e Maria, Areia Branca e Manoel do Arroz. O aporte de recursos no empreendimento é de aproximadamente R$ 65 milhões.

O Ministério da Integração Nacional está investindo de R$ 63,04 milhões e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) entrou com contrapartida de R$ 1,9 milhão nas obras da construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Petrolina. Os serviços estão sendo executados em parceria com a Codevasf. A iniciativa é parte do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - Plano Novo Chico.

Ações de revitalização - A preocupação e os cuidados do Governo Federal com a conservação do Rio São Francisco têm sido constantes. Desde 2007, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf, investiu cerca de R$ 1,8 bilhão na implantação de sistemas de tratamento de esgoto em torno da bacia do rio São Francisco, no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Em agosto do ano passado, o presidente da República, Michel Temer, lançou o Plano Novo Chico, que intensifica os investimentos de diversos órgãos federais para assegurar a oferta e qualidade de água do rio. Serão contempladas 16,5 milhões de pessoas em 505 municípios nos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. O total de pessoas a serem favorecidas representa 8,1% da população brasileira.

Nesta primeira fase do programa, a prioridade é a conclusão das obras de abastecimento de água e de esgotamento sanitário que estão em execução e beneficiarão 217 cidades.

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domingo, 12 de fevereiro de 2017

Secom se engaja na campanha de combate ao trabalho infantil no Carnaval

Campanha inclui a divulgação do Dique 100, para denúncias de qualquer tipo de abuso
Campanha inclui a divulgação do Dique 100, para denúncias de qualquer tipo de abusoFoto: Secretaria Nacional de Direitos Humanos)
Secretaria irá atuar na divulgação da campanha nas mídias sociais do Governo, bem como na produção de spots de rádio
Texto de Soraya Leite, com informações da Secretaria Nacional de Direitos Humanos
O Governo de Alagoas garantiu total apoio à campanha de combate à exploração sexual e ao trabalho infantil no Carnaval 2017, que será desencadeada em todo o território nacional na terça-feira (14), pelo Ministério do Turismo e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos.

Em Alagoas, a campanha será coordenada pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), instância autônoma de discussão, articulação e definição de estratégias de sensibilização e conscientização dos malefícios do trabalho entre crianças e adolescentes.

O assunto foi tema de reunião entre o secretário de Estado da Comunicação, Enio Lins, e a representante da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, a auditora fiscal, Railene Cunha, que solicitou a parceria do Governo de Alagoas na ação. O encontro contou ainda com a participação dos representantes da Comissão de Comunicação do Fetipat/AL, Nelma Nunes e Paulo Mesquita.

A parceria com o Governo de Alagoas visa coibir práticas abusivas durante as festividades locais, que começam com as prévias carnavalescas, de 17 a 19 deste mês, no bairro do Jaraguá e na orla marítima, e se estendem até o Carnaval, de 25 a 28 de fevereiro. A campanha inclui a divulgação do Dique 100, para denúncias de qualquer tipo de abuso.

Por entender a importância da adoção de medidas que promovam a proteção desse público tão vulnerável, o secretário Ênio Lins garantiu total apoio do Estado, por meio da Secretaria da Comunicação (Secom), na divulgação da campanha nas mídias sociais do Governo, bem como na produção de spots de rádio.

Para Railene Cunha, o Carnaval, reconhecido como uma das mais importantes manifestações da cultura brasileira, representa um importante meio de acesso à cultura e ao lazer, direitos estes garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No entanto, segundo ela, “para que crianças possam participar das festividades sem que seus direitos e sua integridade estejam em risco é fundamental que sejam programadas ações de combate ao trabalho infantil e à violência sexual, as duas violações mais recorrentes no contexto de eventos dessa magnitude”, explicou a auditora fiscal do Trabalho.

Disque 100

No Brasil, a cada dia, 47 crianças são vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual, segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Como estes dados se baseiam apenas em denúncias anônimas feitas ao Disque 100, o número de casos pode ser maior. Em grandes eventos, como o Carnaval, esse número pode aumentar.

A violência sexual impacta negativamente na vida dessas crianças, com consequências extremamente prejudiciais para o seu desenvolvimento. Compromete a saúde, autoestima, sociabilidade e rendimento escolar, além de contribuir para que se tornem adultos abusadores.

Dados do IBGE, apontam que, em 2016, havia 3,3 milhões de crianças e adolescentes,  ou seja, 8% da população menor de idade, exercendo atividades laborais no país, em descumprimento aos princípios constitucionais.


sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Onze novos municípios têm situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal

Medida permite acesso a recursos para socorro, assistência à população e recuperação de danos

Brasília-DF, 10/2/17 - O Ministério da Integração Nacional publicou nesta sexta-feira (10) o reconhecimento federal da situação de emergência de onze novos municípios devido à seca, estiagem, enxurradas, inundações e deslizamentos. Os fenômenos naturais aconteceram em Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina e no Amazonas. A medida, que pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, possibilita o apoio do Governo Federal às regiões atingidas.

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta (socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais) e reconstrução. Além disso, garante à população afetada acesso a benefícios como renegociação de dívidas no setor de agricultura, aquisição de cestas básicas e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

A estiagem foi a causa da situação de emergência de Capela (AL), Gameleiras (MG) e das cidades baianas de Paripiranga, Água Fria, Lapão e Macajuba. Em Sergipe, a seca prolongada afetou Japoatã e Tobias Barreto. Já as chuvas causaram inundações em Guajará (AM); enxurradas em Brusque (SC) e deslizamentos de solo em Ibirama (SC).
Solicitação de apoio

O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.

Fonte: Ministério da Integração Nacional

Ações do Governo do Estado reduzem mortalidade infantil em Alagoas

Intensificação dos serviços de atendimento a gestantes e crianças contribuíram para a queda dos índices
Intensificação dos serviços de atendimento a gestantes e crianças contribuíram para a queda dos índices(Foto: Carla Cleto)

Dados do Ministério da Saúde apontam que taxa passou de 15,04 em 2014 para 14,45 em 2016
Texto de Josenildo Törres e Marcel Vital
Dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS) apontam a redução da mortalidade infantil em Alagoas, que passou de 15,04 mortes para cada mil nascidos vivos em 2014 para 14,45 em 2016. Os resultados positivos são fruto das ações do Governo Renan Filho, que adotou como diretrizes a atenção à saúde e o bem-estar das crianças alagoanas.

Graças aos investimentos realizados nos últimos dois anos, a exemplo da reforma da Maternidade Escola Santa Mônica e da implantação do Serviço Estadual de Cardiopediatria, os frutos positivos começam a surgir.

Isso representa que as ações realizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), nos últimos dois anos, resultaram em uma queda de 0,59 ponto percentual. Os dados do Ministério da Saúde apontam, ainda, que a redução da mortalidade infantil ocorreu nos dois anos da atual administração, caindo de 15,04 em 2014 para 14,66 em 2015 e 14,45 no ano passado.

Entre as crianças salvas graças a ações idealizadas pela Sesau, está o pequeno João Wellinton Santos, residente no município de Cajueiro e que tem apenas dois meses de vida. Acometido por atresia pulmonar, defeito cardíaco caracterizado pela má formação da válvula pulmonar, o bebê foi atendimento pelo Serviço Estadual de Cardiopediatria e passou por um procedimento cirúrgico corretivo.

Um mês após a cirurgia, ele está se recuperando bem, segundo a equipe multidisciplinar da Casa do Coraçãozinho – inaugurada pela Sesau, em dezembro do ano passado.

"Nossa equipe teve que realizar uma comunicação da artéria aorta à circulação sanguínea pulmonar. Com isso, o bebê passou a receber sangue nos pulmões, o que vai contribuir para que ele cresça de forma saudável", ressaltou o cardiologista José Wanderley Neto, responsável pelo procedimento cirúrgico.

O cardiologista, que atua no Serviço Estadual de Cardiopediatria, evidenciou que muitas crianças foram salvas desde a criação do serviço, contribuindo, assim, para reduzir a taxa de mortalidade infantil em Alagoas.

“Até 2014, muitas crianças evoluíam para óbito ou tinham que acionar a Justiça para serem encaminhadas para outros estados, uma vez que nem a iniciativa privada possuía um Serviço de Cardiopediatria. Mas o Governo do Estado assegurou este serviço, permitindo que qualquer alagoano nascido com um problema grave no coração tem a chance de sobreviver", destacou José Wanderley.

Direitos

Segundo a coordenadora da Rede Cegonha em Alagoas, Syrlene Patriota, o Estado também assegurou direitos importantes às gestantes. Além de ter um acompanhante durante o parto, foram garantidas boas práticas nas maternidades públicas e contratualizadas e a Sesau atuou para garantir que todos os bebês fizessem os testes do coraçãozinho e do pezinho.

Para Jean Cleber Spricigo, diretor-geral da Santa Casa de Penedo, o acompanhamento da Rede Cegonha tem possibilitado melhorias na gestão das maternidades. “Nos casos de alto risco, a Rede Cegonha conseguiu, rapidamente, solicitar uma senha ao Cora [Complexo Regulador de Atendimento] para que fossem providenciadas ambulâncias do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], visando transferir essas gestantes. Uma melhoria e rapidez no atendimento a essas mulheres”, ressaltou.


sábado, 4 de fevereiro de 2017

Alunos da rede estadual comemoram primeiros lugares em universidades

Alunos  da Escola Dom Constantino Luers aprovados em primeiro lugar no Enem
Alunos da Escola Dom Constantino Luers aprovados em primeiro lugar no Enem(Foto: José Demétrio e Valdir Rocha)

Alunos destacam importância do apoio de suas escolas para a concretização destas conquistas

Texto de Manuella Nobre e Ana Paula Lins
Se garantir uma vaga no ensino superior é uma realização, imagine se na conquista estiver o sabor especial do primeiro lugar. Na rede estadual, alguns alunos vivenciam esta experiência e são os melhores colocados entre os que concorreram às cotas ofertadas para a escola pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles relatam a importância das suas escolas na realização deste feito.


É o caso da Escola Estadual Dom Constantino Luers, de Campo Alegre, que já aprovou onze alunos na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Quatro deles foram em primeiro lugar: Isamara Maria da Silva, em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Geovânia Maria de Melo Silva, em Engenharia Química, e Jessica Diodino da Silva Santos, em Enfermagem, ambas também na Ufal, e Andrez Domingos dos Santos, em Administração, pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).


“Nossos alunos são o nosso orgulho. Sabemos que isto é resultado de um trabalho intenso feito desde o início do ano letivo, com foco nos conteúdos do Enem, aulões, simulados, além de cursinho promovido pelos professores do quadro. Mas temos a consciência de que, se o aluno não quiser, o resultado não chega. Isso é o que passamos para eles desde o primeiro dia”, destaca a diretora-geral Valquíria de Assis.


O bom histórico de aprovações da unidade de ensino também contribuiu para o aumento da matrícula, como explica a direção. “Em 2013, tínhamos cerca de 800 alunos e, hoje, são 1.250, com expectativa de que este número seja ampliado. Em 2013, tivemos quatro aprovados, enquanto em 2015 foram 30. Este ano, até agora, são 11 aprovados, mas este número deve aumentar com a segunda chamada. É um resultado diferenciado, para uma escola pública do interior. Aprovamos mais que a particular”, avalia Valquíria.


Apoio e superação

Emocionados, os novos feras falam da importância da escola nesta conquista. “Antes de pensar em estar realizada trabalhando, é preciso pensar em estar realizada estudando. Este ano, por meio das aulas de Sociologia, descobri que gosto de Ciência Política, e é nisto que quero me especializar e trabalhar”, afirma Isamara.


A autoestima trabalhada pelos professores foi o ponto destacado por Andrez. “Foi muito importante o incentivo da escola, dos professores sempre atentos, motivando. Isso eleva a autoestima”, declara o futuro administrador.


Superação foi a marca de Geovânia: ela é a primeira entre cinco irmãos a ingressar no ensino superior, um orgulho para toda a família. “Na escola, sempre gostei de todas as disciplinas, principalmente Exatas e Biologia, o que me levou a escolher o curso. A escola foi muito importante, assim como os professores, que fizeram de tudo para eu não desistir. Graças a este apoio, assim como da minha família, vou agora conseguir o que tanto quero”, explica emocionada.


Jessica Diodino também dedicou à família e aos professores sua conquista. “Estou muito feliz. Eu estava esperando este resultado, estava confiante, pelo trabalho feito pelos professores e os meus estudos em casa. Dedico esta vitória aos meus professores, minha família e a todos que acreditam em mim”, relembra Jéssica, que tirou 960 na Redação do Enem.


Mais destaques

Quem também comemora a aprovação de seus alunos em primeiro lugar são as escolas estaduais Padre Aurélio Gois, de Junqueiro; Pedro Joaquim de Jesus, de Teotônio Vilela, e Irene Garrido, de Maceió. Nestas unidades, os estudantes Islane Caroline Ferreira, da Padre Aurélio Gois; Luís Elias da Silva Filho, da Escola Pedro Joaquim de Jesus, e Anderson Luiz Oliveira, da Irene Garrido, foram, respectivamente, os melhores colocados em Odontologia, Engenharia Civil e Letras Português/Francês, todos pela Ufal.


No campus Arapiraca da Ufal, a Escola Pedro Joaquim de Jesus obteve ainda o primeiro lugar em Letras Português/Inglês, com o aluno Washington Paixão Silva, e Química, com o estudante Thomás Henrique dos Santos.


Islane, que alcançou a nota 960 na Redação, conta que, apesar de estar confiante na aprovação, surpreendeu-se com a conquista do primeiro lugar. “Eu e minha família estamos muito felizes, pois é um sonho que vai se realizar. Sempre quis fazer Odontologia; não vejo a hora de começar a estudar, diz Islane.


Um dos 31 alunos da Escola Pedro Joaquim de Jesus aprovado na primeira chamada do Sisu, Luiz Elias também está animado para o início das aulas. “Farei minha matrícula nos próximos dias e estou ansioso para começar a estudar. Estou muito feliz e sou muito grato à escola, que teve um papel importante na minha aprovação”, conta.




quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

IPVA: Alagoanos podem parcelar débitos antigos em até seis vezes

Motoristas alagoanos contam com mais uma facilidade para o pagamento do IPVA
Motoristas alagoanos contam com mais uma facilidade para o pagamento do IPVAFoto: Itawi Albuquerque/Cortesia

Facilidade foi definida em nova legislação; cartilha educativa está disponível para facilitar acesso à informação pelos contribuintes

Texto de Isabelle Monteiro
Os alagoanos contam com mais uma facilidade para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A nova legislação, elaborada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL), possibilita o parcelamento em até seis vezes dos débitos retroativos do imposto.

Antes, os débitos só poderiam ser pagos em cota única, o que prejudicava a resolução das pendências por parte dos contribuintes. Agora, para regularizar o tributo por meio de parcelamento, o contribuinte deve se dirigir às centrais de atendimento Já! dos shoppings Farol e Maceió, com apresentação do CRLV – Porte Obrigatório, CRV - Recibo de transferência, identidade, CPF e comprovante de residência.

Para os que desejam realizar consulta prévia aos débitos, basta acessar a aba “anteriores” no sistema on-line do IPVA e verificar as pendências listadas.

A Secretaria de Fazenda lembra que, apesar da facilidade do parcelamento, o veículo só será considerado licenciado após o pagamento do valor total do débito, ou seja, até o encerramento de todas as parcelas. Além disso, é necessário estar atento à regularidade de todas as taxas do Detran/AL.

Cartilha 2017
O calendário do IPVA tem início no mês de fevereiro, tanto para os pagamentos em cota única com desconto de 10%, quanto para o pagamento da primeira parcela do imposto dos veículos com placas de finais 1 e 2.

Para facilitar o entendimento sobre o IPVA 2017, a Sefaz Alagoas preparou um material educativo que reúne informações relevantes, como descontos e prazos; cálculo do imposto; a quem é destinado seu pagamento e como este deve ser feito; quais as alíquotas no Estado e como verificar o valor venal do veículo.

Proprietários de veículos automotores e motocicletas que desejarem obter maiores esclarecimentos além dos disponibilizados na cartilha podem entrar em contato com o Fisco pelo Call Center, por meio do número 0800 284 1060.