Mulher é presa ao tentar viajar com arma e droga de Alagoas para Bahia

Uma mulher foi presa em flagrante no município de Arapiraca, na região Agreste de Alagoas, ao tentar embarcar em um coletivo para a cidade de Feira de Santana, na Bahia, com arma e drogas dentro da bolsa. O flagrante aconteceu na manhã de sábado (5). 

De acordo com relatos de testemunhas à Polícia Militar, Denize dos Santos, de 27 anos, tentou entrar no primeiro veículo, mas o motorista se recusou a levá-la porque ela estava sem documento.

Ela tentou outros veículos que sairiam do mesmo local, na Avenida Governador Antônio Simeão  Lamenha Filho, no bairro Jardim Tropical, mas também não conseguiu. A cena chamou atenção e a PM foi acionada. Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes) abordaram a suspeita e encontraram duas pedras de crack, uma pistola .45, com sete munições intactas, e R$ 405,00 em dinheiro.

Ela foi encaminhada para a Central de Polícia, onde foi registrada a prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Fonte: G1

Dinheiro a ser devolvido por Taturanas não chega a 1% do valor desviado da ALE

Pouco menos de R$ 2 milhões é o valor que os condenados pela Operação Taturana terão que devolver ao erário diante do montante desviado com o esquema fraudulento descoberto em 2007, após uma investigação da Polícia Federal. A cifra não chega a 1% de tudo desviado dos cofres da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) que chegou, na época a R$ 300 milhões, considerado o maior desvio de verba já descoberto no Estado.

Nesta quinta-feira (03), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve a condenação de sete dos 10 réus: Manoel Gomes de Barros Filho (Nelito Gomes), Paulo Fernando dos Santos (Paulão do PT), Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva.

Apesar do resultado, o julgamento ficou suspenso até o próximo dia 28 de novembro dedido a uma divergência parcial do desembargador Celyrio Adamastor, que acolheu as preliminares das defesas dos réus Arthur Lira, Cícero Almeida e Cícero Amélio e pediu o desmembramento do processo.  Ele vota, portanto, no sentido de anular a sentença de condenação quanto a esses dois réus.

Os desembargadores Domingos Neto, relatar do processo no Tribunal de Justiça,  e Fernando Tourinho votaram para rejeitar as prejudiciais de mérito e manter a condenação também dos réus  Arthur César Pereira de Lira, Cícero Amélio da Silva e José Cícero Soares de Almeida.

Divergência

Mantida essa divergência, será necessário realizar um novo julgamento quanto a esses réus, conforme prevê o artigo 942 do novo Código de Processo Civil: “Quando o resultado da apelação for não unânime, o julgamento terá prosseguimento em sessão a ser designada com a presença de outros julgadores, que serão convocados nos termos previamente definidos no regimento interno, em número suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial, assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões perante os novos julgadores”.

Entre os ex-deputados que deverá devolver, com a condenação Nelito Gomes tem que ressarcir R$435.353,30, com juros e correção monetária. Esse é o maior valor estipulado pela Justiça. O deputado federal Arthur Lira (PP) tem que ressarir R$182.830,22; o deputado federal Paulão R$286.765,29; a ex-deputada Maria José Pereira R$55.392,67; o ex-prefeito de Canapi Celso Luiz, que na época era deputado, tem que devolver R$170.520,78; o deputado estadual João Beltrão R$213.422,30; o conselheiro do Tribunal de Contas, Cícero Amélio, que na época deputado, R$ 357.154,17; o ex-deputado José Adalberto R$74.900,55; e o deputado federal Cícero Almeida R$195.575,54. O Banco Rural, que também figura como réu no processo tem o pagamento de uma multa civil no valor de 100 vezes o valor dos salários dos deputados em janeiro de 2003.

 MPE acredita que se desvios fossem atualizados deveriam chegar a R$ 1 bilhão

O Ministério Público Estadual (MPE/AL) acredita que os valores que foram desviados se fossem atualizados chegariam a quase R$ 1 bilhão. Na época, a Polícia Federal  constatou um aos cofres públicos em torno de R$ 300 milhões, entre os anos de 2003 e 2006.

Destes, R$ 209 milhões foram consumidos no desvio de recursos da folha de pagamento do órgão legislativo; R$ 22 milhões estiveram relacionados a apropriação indébita previdenciária; R$ 19,32 milhões relacionados à malversação da verba de gabinete; e cerca de R$ 4 milhões desviados com o esquema de orientação de despesas não autorizadas por lei, principalmente sob a rubrica de “contribuição” e “ajuda financeira”.

“A Polícia Federal estimou o desvio na Assembleia Legislativa em R$ 254 milhões. Isso em 2007. Imaginem a atualização monetária do valor surrupiado”, destacou o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, para quem o caso representa a “maior roubalheira” vista pelo Estado de Alagoas.

LISTA DOS CONDENADOS

Arthur Lira

Ressarcimento ao erário de R$182.830,22 atualizados com juros e correção monetária;

Paulão

Ressarcimento ao erário de R$286.765,29, com juros e correção monetária;

Nelito Gomes

Ressarcimento ao erário de R$435.353,30, com juros e correção monetária;

Maria José Pereira

Ressarcimento ao erário de R$55.392,67, com juros e correção monetária

Celso Luiz

Ressarcimento ao erário de R$170.520,78, com juros e correção monetária;

João Beltrão

Ressarcimento ao erário de R$213.422,30, com juros e correção monetária;

Cícero Amélio

Ressarcimento ao erário de R$357.154,17, com juros e correção monetária;

José Adalberto

Ressarcimento ao erário do importe de R$74.900,55, com juros e correção monetária;

Cícero Almeida

Ressarcimento ao erário de R$195.575,54, com juros e correção monetária;

Banco Rural

Pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor dos salários dos deputados em janeiro de 2003.

Fonte: Cada Minurto

Estado de Alagoas reduz 8,6% nos índices de casos de estupro

AL aparece de forma intermediária em comparação com outros estados do NE; Bahia, por exemplo, lidera com 2.428 casos anualmente; seguido por Pernambuco, com 1.892 casos, e Ceará, com 1.580 casosReprodução

De acordo com os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Estado saiu de 565 casos no ano de 2014 para 516 em 2015

Texto de Maynara Rocha

Após ser divulgado na mídia nacional como o Estado que tem reduzido mais a criminalidade, Alagoas também registrou redução nos casos de estupro. Houve uma queda de 8,6% nos índices de 2015 em relação a 2014. Os números indicam 516 estupros no ano passado, enquanto que em 2014 os dados apontaram 565 casos.

De acordo com o levantamento, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quinta-feira (3), por dia é registrada uma média de 1,4 caso de violência sexual.

Alagoas aparece de forma intermediária em comparação com outros estados do Nordeste. Bahia por exemplo, lidera com 2.428 casos anualmente; seguido por Pernambuco, com 1.892 casos, e Ceará, com 1.580 casos.

No Estado do Maranhão constam 952 episódios e o Piauí, com 539. Logo em seguida, aparece Alagoas, com 516; Sergipe, com 442; Rio Grande do Norte, com 320; e Paraíba, com o registro de 290 casos de violência sexual.

Em Maceió, foram 158 casos no ano passado, contra 151 em 2014, o que significa um estupro a cada dois dias.

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/10777-estado-de-alagoas-reduz-8-6-nos-indices-de-casos-de-estupro

Operação Carro-Pipa será retomada no dia 1º de dezembro em AL

Com a retomada, Operação Carro-pipa atuará em 40 municípios em situação de emergência em AlagoasArquivo: Lula Castello Branco

São 40 municípios em situação de emergência; credenciamento dos caminhões acontece ao longo do mês de novembro; confira as datas

Texto de Maria Barreiros

A retomada da Operação Carro-Pipa já tem data confirmada para iniciar os trabalhos no combate à seca, garantindo água de qualidade para o consumo humano e animal, em ao menos 40 municípios alagoanos: dia 1º de dezembro. Segundo a Defesa Civil de Alagoas, o credenciamento dos 100 caminhões contratados pelo governo, que irão atuar na ação, vai acontecer ao longo do mês de novembro.

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE) autorizou a atuação da Operação Carro-Pipa, nesta quinta-feira (3), por meio de decreto no Diário Oficial do Estado (DO). A solicitação foi feita pela Defesa Civil com o propósito de cumprir com a situação de emergência, decretada pela baixa intensidade de chuvas, que caiu de forma desordenada e abaixo da média.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, major Moisés Melo, serão 120 dias de Operação, a contar do dia 1º de dezembro, em 40 municípios. Além dos locais beneficiados com a ação, o Exército vem atuando de forma contundente nas áreas necessitadas.

“A operação contará com 100 caminhões e 20 homens para atuarem na fiscalização, suporte e controle da ação. Serão, no mínimo, quatro meses de apoio à população dessas cidades. Os recursos estão assegurados pelo Ministério da Integração, na ordem de R$ 5 milhões e já estão na conta da Defesa Civil,” informa o major.

Datas de credenciamento dos caminhões

De 7 a 11 de novembro - Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp) - 8 às 14h

Dia 08/11 - Santana do Ipanema - 8 às 17h

Dia 09/11 – Arapiraca - 8 às 17h

40 municípios em emergência

Foram declarados em situação crítica, caracterizada como Estado de Emergência, os municípios de Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Nóia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa e Major Izidoro.

Ainda estão incluídas as cidades de Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D´Água das Flores, Olho D´Água do Casado, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Poço das Trincheiras, Piranhas, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São Braz, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira e Traipu. 

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/10706-operacao-carro-pipa-sera-retomada-no-dia-1-de-dezembro-em-al

Estado esclarece dúvidas sobre dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Secretário Ênio Lins descatou, de imediato, qualquer tentativa, por parte do Governo, de ocultar ou dissimular informações sobre a violência no Estado(Foto: Aílton Cruz)

SSP explica que escolha de metodologia de tabulações varia em cada estado; Alagoas segue o padrão adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública 

Texto de Rafaela Pimentel

Em esclarecimento às dúvidas sobre os dados divulgados pelo 10° Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre os números de crimes violentos ocorridos em Alagoas, os secretários de Comunicação, Ênio Lins, e de Segurança Pública, Lima Júnior, receberam a imprensa em coletiva, nesta quinta-feira (3). De imediato, foi descartada qualquer tentativa, por parte do Governo, de ocultar ou dissimular informações sobre a violência no Estado.

O que acontece, na prática, segundo o secretário Lima Júnior, é uma variação na escolha de metodologias de tabulação entre cada estado do país. Em Alagoas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) segue o padrão adotado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no qual não são considerados os autos de resistência à prisão como partes integrantes dos índices de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI).

“Em nome do governador Renan Filho, reafirmo a completa confiança e harmonia entre o Governo, a SSP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Temos certeza que não houve má intenção ou qualquer manipulação de dados, mas apenas um problema de comunicação entre as diversas planilhas que foram colocadas”, disse Ênio Lins, ao explicar que, ao que parece, o requerimento enviado a Alagoas causou certa confusão, uma vez que no documento não constava o item de resistência à prisão e, por isso, naturalmente, foi apenas disponibilizado e não preenchido.

AL campeã de redução

Diante das diferenças de metodologia, o índice de queda de violência em Alagoas, entre os anos de 2014-2015 é estabelecido em 17,6%. Apesar da alteração, o Estado continua sendo o campeão de redução no Brasil, junto com a cidade de Maceió, que cai da primeira para a 6° colocação no ranking das capitais mais violentas do país.

“Além da confiança no trabalho da SPP, o Governo do Estado segue apoiando todas as ações e aplaudindo a redução no número de CVLI. Alagoas continua acreditando e, sobretudo, estimulando o trabalho vitorioso que tem sido feito em prol da população. Estamos muito orgulhosos do resultado; não temos nenhuma crítica sobre o que aconteceu e qualquer critério que for solicitado ao Estado será atendido com a máxima transparência”, ressalta o secretário de Comunicação.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/10684-estado-esclarece-duvidas-sobre-dados-do-anuario-brasileiro-de-seguranca-publica

Cidades de Alagoas e Sergipe que dependem do São Francisco podem ficar sem água

Municípios de Alagoas e Sergipe, incluindo a capital Aracaju, serão obrigados a fazer obras emergenciais para aprofundar a captação de água no curso do Rio São Francisco, abaixo do reservatório de Sobradinho (BA).

Isso vai ocorrer porque, nessa terça (01), a Agência Nacional de Águas (ANA) deu autorização para que o volume de água liberado pelas comportas do Sobradinho seja reduzido para 700 metros cúbicos por segundo.

Entre as cidades abastecidas com água do rio estão as alagoanas Delmiro Gouveia, Água Branca, Pariconha, Inhapi e Mata Grande e as sergipanas Canhoba, Feira Nova, Itabi e Nossa Senhora de Lourdes.

A agonia do São Francisco chega, com isso, a um nível inédito. Desde 1979, quando os militares fecharam a barragem no rio para formar o maior lago artificial do Brasil e um dos maiores do mundo, jamais Sobradinho enfrentou situação tão crítica.

A informação foi confirmada por João Henrique de Araújo Franklin Neto, diretor de operações da Chesf, estatal do Grupo Eletrobrás responsável pela gestão de Sobradinho. “Não resta outra alternativa. Por conta dessa nova redução de vazão, teremos de fazer adequações nas captações de água nesses Estados para garantir o abastecimento da população”, diz.

Castigado por uma estiagem que já dura cinco anos, o reservatório de Sobradinho passará a contar com quase metade do mínimo de água que sua barragem deveria liberar, conforme critérios estabelecidos pelo Ibama e pela ANA.

Em tempos normais de chuva, o reservatório de 4.214 quilômetros quadrados, equivalente a quase três vezes o de Itaipu, teria de verter o mínimo de 1.300 m³ de água por segundo. Em condição de tranquilidade, a liberação média teria de ser 2.060 m³ por segundo.

Os técnicos da Chesf e de órgãos de fiscalização acreditam que, com a nova redução, será possível atravessar o mês de novembro sem comprometer o abastecimento dos municípios que dependem do São Francisco. A navegação e a geração de energia, porém, devem passar por restrições. O período chuvoso na região começa em dezembro e segue até maio do ano que vem.

“Certamente a navegação é impactada, além da geração de energia. O que estamos fazendo é preservando o uso mais nobre do rio, que é o abastecimento humano. O resto pode esperar reflexos, afinal não estamos em uma situação normal”, diz João Henrique.

Sobradinho está com 7% de sua capacidade total de 34,1 bilhões de m³ de água. Além de ser a principal caixa d’água do Nordeste, o reservatório responde por 58% da geração de energia consumida na região. Como a previsão é de que seu armazenamento caia para apenas 3%, Chesf e Cemig, donas das hidrelétricas que operam no curso do São Francisco, têm desligado as turbinas de suas usinas.

Geração

Em Sobradinho, a barragem tem seis turbinas de 175 megawatts (MW), com capacidade de gerar 1.050 MW. Hoje apenas duas estão em operação. Com a nova redução de vazão, a geração média de 170 MW deve cair para cerca de 140 MW. A hidrelétrica de Xingó, que também tem seis turbinas, deve ficar com apenas duas em operação. O mesmo cenário impacta a hidrelétrica de Três Marias, que tem quatro máquinas e deve operar só com duas. Apesar do cenário crítico, não há riscos de falta de energia na região, por conta da forte geração eólica do Nordeste e de sua conexão com o sistema interligado nacional, que permite exportar energia entre diferentes regiões do País.

“Vamos passar por uma nova redução de vazão e isso afeta a todos. Acredito que não será necessário baixar mais depois disso. Alguma chuva vai cair já em dezembro”, diz João Henrique.

Por meio de nota, o Ministério da Integração Nacional, responsável por programas de revitalização no São Francisco, informou que acompanha semanalmente a vazão do rio e a captação de água dos Estados que integram sua bacia.

Nas contas da Pasta, desde 2011 foram liberados R$ 30 bilhões para ações e obras relacionadas ao combate à seca. “Somente em ações e obras emergenciais, o Ministério da Integração destinou cerca de R$ 4,07 bilhões no mesmo período”, informou.”Acredito que não será necessário baixar mais depois disso. Alguma chuva vai cair já em dezembro.”

Fonte: Com Agência Estado

Secom lança concurso de fotografia em comemoração ao Bicentenário de AL

Secretaria de Comunicação lança concurso de fotografia em homenagem ao Bicentenário de AlagoasDivulgação

Premiação propõe resgatar memória dos variados segmentos do Estado; os melhores trabalhos serão contemplados com máquinas fotográficas

Texto de Rafaela Pimentel

Em resgate à memória dos mais variados segmentos de Alagoas, a Secretaria de Estado da Comunicação  (Secom) lança, nesta segunda-feira (31), o Concurso de Fotografia – FotoAL 2016. Como parte das atividades de comemoração do Bicentenário do Estado, celebrado em setembro de 2017, o edital seleciona trabalhos de fotógrafos profissionais e amadores de todo o país inspirados nos aspectos naturais e urbanos que destaquem a região. 

As inscrições começam no dia 1º de novembro e seguem até 15 de dezembro para qualquer material que ainda não tenha sido publicado, exibido em público ou contemplado em alguma premiação. Os projetos devem ainda traduzir a temática “Minha Alagoas” e apresentar, sob o olhar fotográfico, as pluralidades da sociedade e do território do Estado.

Para participar, basta que os candidatos preencham formulário e declaração de autoria disponível no link:. As inscrições acontecem na sede da Secom e os fotógrafos devem portar originais e cópias de RG, CPF e comprovante de residência, além dos trabalhos impressos em papel fosco com medida padrão de 20x25 e mídia gravada em alta resolução em CD ou DVD. 

Premiação

Cada profissional poderá inscrever no máximo três fotografias. Na primeira etapa do concurso, serão selecionados 20 trabalhos quanto aos aspectos técnicos, à beleza, composição, forma, originalidade e qualidade cultural, a serem exibidos em exposição no Teatro Deodoro no dia 27 de janeiro. A última fase premia, durante o evento, os três melhores autores dos projetos com máquinas fotográficas.

http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/10628-secom-lanca-concurso-de-fotografia-em-comemoracao-ao-bicentenario-de-al