Pagamento do IPVA com desconto em cota única vai até 22h desta segunda

O contribuinte que optar pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 10% em conta única tem até às 22 horas desta segunda-feira (29) para efetuar o pagamento. Em entrevista ao programa Pajuçara na Hora, da Rádio Pajuçara FM, o superintendente da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz), Francisco Suruagy, falou a respeito do pagamento e prazos do tributo.

Segundo Suruagy, os proprietários receberam o boleto ao longo do mês de fevereiro, inclusive aqueles que preferem aderir ao parcelamento em até seis parcelas. Os que não receberam podem ir até a página da secretaria na intenert, no endereço www.sefaz.al.gov.br, e emitir o boleto com o número do renavan e da placa do veículo.

“O pagamento em cota única para obter o desconto independe da placa e é até esta segunda. Será pico de acesso ao nosso sistema, já nos precavemos para qualquer problema de acesso ao longo do dia. A Sefaz reconhece que o pagamento foi realizado na data de hoje se for efetuado até às 22 horas”, explicou o superintendente.

Ele disse ainda que o contribuinte que gerou ou recebeu o boleto e não concorda com o valor de mercado do veículo deve ir até a Sefaz e instaurar um procedimento administrativo, realizando uma impugnação com o valor da base de cálculo e a secretaria vai analisar.

“Os valores são determinados por uma tabela, determinada pela Fipe [Fundação Instituo de Pesquisas Econômicas], que é nacional e utilizada praticamente em todos os estados do Brasil. Ela realiza um estudo ao longo do ano em todos os estados para fazer o comportamento do automóvel em cada determinado estado e no final do ano repassa para que os estados publiquem”, afirmou.

O superintendente da secretaria lembrou que o Governo de Alagoas no final do ano passado editou a lei do parcelamento do IPVA. Para aquelas pessoas que ainda estão com o IPVA aberto, com pendência de 2015 para trás, o Estado não irá ao longo dessa semana abrir o programa de parcelamento do IPVA.

“Será feito todo on-line. O contribuinte entra no site da Secretaria da Fazenda, faz a simulação e paga de forma parcelada em até dez parcelas com o desconto nos juros e na multa de até 95%. Percebendo a situação de que muitos cidadãos se encontravam, sobretudo diante dessa crise financeira que vive o país, o Governo do Estado, por meio da Sefaz, possibilitou que as pessoas recorram a esse parcelamento”, completou Suruagy.

O projeto valerá ao longo de todo o mês de março. Depois de gerado a primeira parcela, o contribuinte paga e entra em contato para iniciar a regularização junto a Sefaz. O não pagamento do IPVA em Alagoas, se persistir a inadimplência, os órgãos de trânsito podem fazer a retenção do veículo do cidadão.

“O Estado não pode apreender o veículo para obrigar a pessoa a fazer o pagamento, mas pode reter até comprovar a origem legal ou não e se o veículo se enquadra como mercadoria de posse. Apreender está em desconformidade com a regra. O que se pode é fazer retenção, notificar, mas há situações em que não tem como possibilitar essa regularização”, finalizou o superintendente.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2016/02/pagamento-do-ipva-com-desconto-de-10-em-cota-unica-vai-ate-22h-desta-segunda-29

Portal de notícias do Governo está adequado às novas tecnologias

Site da Agência Alagoas está ajustado às demandas contemporâneas e às novidades do processo de comunicação digital. (Foto: Thiago Sampaio)

O portal de notícias oficial do governo estadual  www.agenciaalagoas.al.gov.br está de cara nova. O lançamento nesta terça-feira (1º), no Centro de Convenções, em Jaraguá, às 9 horas, com a presença do secretário de Estado da Comunicação, Ênio Lins, e toda a equipe da pasta, além dos técnicos do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec), criadores da nova formatação e diagramação do site.

Secretários estaduais, presidentes de órgãos, assessores de comunicação e a imprensa em geral foram convidados para conhecer a nova plataforma. A ferramenta serve como fonte para os colegas repórteres e veículos de informação de Alagoas e de todo o país.

O secretário Enio Lins destacou que o mundo da comunicação, desde os primórdios, exige uma renovação periódica. Com o advento do meio digital, internet, redes sociais, a cada dia uma nova tecnologia é criada e novas soluções são incorporadas.

“O novo portal vem priorizar a aproximação com as novidades. Estamos ajustando o site da Agência Alagoas às demandas contemporâneas e às novidades do processo de comunicação digital”, explicou o secretário de Comunicação.

Segundo o superintendente de Jornalismo da Secom, Cadu Epifânio, o novo perfil, apresenta alguns diferenciais, que se adequam às novas tecnologias e às exigências do público-alvo. Quer seja como fonte de notícia para outros veículos, quer seja como multiplicador de informações.

“Sabemos que comunicar com velocidade e precisão é imperativo, aliando clareza e objetividade na informação. O novo layout da Agência Alagoas é baseado nesses preceitos. Destaco, ainda, o fato de ser uma plataforma que evita quedas de abastecimento e a integração ainda maior com as redes sociais”, ressaltou Cadu Epifânio.

Novo layout - Para o desenvolvimento do site foi realizado um estudo do atual. A partir daí foi concebido o novo layout. De acordo com o web designer do Itec, Meuzent Galvão, foi solicitado a ele e sua equipe uma nova organização das editorias, uma maior ênfase às redes sociais e destaque maior a vídeos e fotos.

Outra questão que vai facilitar a velocidade da informação no portal da Agência Alagoas é a parte administrativa para a equipe da Secom que edita e alimenta o site com o conteúdo oriundo das assessorias de comunicação. Outros destaques serão os espaços para os vídeos, fotos e a diagramação do layout.

“Facilitar a navegabilidade, sem dúvida, foi a principal preocupação. Inserir conteúdo no site está muito mais prático. Pois a versão que atualmente está sendo utilizada tem deficiências na questão de gerenciamento de conteúdos. Sobre o que o usuário externo precisa enxergar, nos baseamos numa tendência chamada de “flat design”, que significa a priorização do que o usuário realmente precisa visualizar assim que acessa o portal, de forma limpa e clara”, finaliza o web designer.

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Delmiro Gouveia é contemplado com habitações e esgotamento sanitário

Engenheiros da Seinfra realizaram uma vistoria técnica nas obras em execução no município. (Foto: Ascom/Seinfra)

Obras de infraestrutura estão sendo realizadas no município de Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano. As 369 habitações do residencial Delmiro Gouveia já contam com 75% dos serviços concluídos, o que vai beneficiar cerca de 1.500 sertanejos. O esgotamento sanitário da cidade também vem avançando em ritmo acelerado.

Em visita ao município, a secretária de Estado da Infraestrutura, Aparecida Machado, e uma equipe de engenheiros da Seinfra realizaram uma vistoria técnica em ambas as obras. O relatório do esgotamento sanitário foi positivo, com 95% de conclusão das ligações domiciliares previstas, 86% da rede coletora e 74% do emissário.

“Agora vamos planejar e dar celeridade ao início da execução da estação de tratamento e das estações elevatórias, pois são esses os equipamentos responsáveis pelo tratamento do esgoto em si”, explicou o secretário executivo de Infraestrutura da Seinfra, Humberto Carvalho

 O Estado também vem trabalhando para a conclusão das casas. Por se tratar de uma obra com participação da prefeitura e governo federal, houve entraves que resultaram no atraso e invasão de 274 residências.

“Agora estamos correndo para a conclusão e entrega das 124 unidades restantes. As que estão invadidas, a prefeitura tem a responsabilidade da desocupação”, explanou o superintendente de Política Habitacional, Geraldo Leão.

As 369 residências fazem parte do programa Operações Coletivas, financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que visa atender às necessidades habitacionais das famílias de baixa renda.

“Temos um grande aporte de recursos do Estado para a realização dessa obra. As casas custam em torno de R$ 18 mil a unidade, sendo R$ 8 mil da Caixa Econômica Federal e R$ 10 mil do governo”, finalizou o gerente de Assistência Técnica aos Municípios da Seinfra, Nilson Andrade.

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Texto: Cadu Epifânio

Parlamentares delmirenses aprovam projetos de lei que consideram entidades de utilidade pública

Na sessão realizada nesta quinta-feira (25), os parlamentares delmirenses aprovaram quatro projetos de lei que consideram de utilidade pública entidades do município. Foram contempladas a Associação Clube das Mães Barragem Leste, de autoria do vereador Marcos Costa, e Associação de Basquetebol Delmirense (Abadel), Associação Ipiranga Delmirense Esporte Clube (IDEC) e Associação Liga Delmirense de Esporte (LDE), as três de autoria do vereador Edvaldo Nascimento.

O título de Utilidade Pública é o reconhecimento de que a entidade presta relevantes serviços desinteressadamente à sociedade. Podem obter a titulação as instituições sem fins lucrativos - aquelas capazes de reverter em finalidades estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros obtidos em atividades desenvolvidas por ela. 

Durante a reunião o vereador Edvaldo falou que esteve com o presidente da Eletrobrás para falar sobre as constantes quedas de energia na região, que tem prejudicado a comunidade, inclusive na demora no atendimento. Diante das explanações do vereador, o presidente afirmou que estará contratando 15 funcionários para agilizar o atendimento e assim melhorar a oferta do serviço. Edvaldo falou ainda que entregou ofício ao Ministério Público para que o mesmo cobre as providências dessa falta de energia.

O parlamentar falou ainda que esteve na Casal para tratar sobre a falta de água e a volta da mancha no Rio São Francisco. “Narramos as nossas preocupações e como resposta tivemos os investimentos que foram feitos. Há perspectiva  de ser inaugurada em breve uma subestação e teremos uma melhoria considerável no abastecimento da região”, enfatizou.

O vereador Marcos Costa solicitou votação em regime de urgência de dois Projetos de Lei do Executivo – o nº 06/2016, que altera a Lei 863 de maio de 20015, que cria a Guarda Municipal e o de nº 07/2016, que dispõe sobre a criação do código de conduta da Guarda e revoga a Lei 986 de 31 de dezembro de 2009. Diante da solicitação, o vereador Carlos Roberto Correia da Silva , Cacau, solicitou ao presidente da Casa que só votassem proposições do Executivo até que o mesmo fornecesse à Câmara  informações sobre as leis que foram sancionadas ou não.

Segundo Cacau, a gestão municipal teria o prazo de 15 dias para repassar essas informações e não cumpre. “A minha opinião é que não votemos nada do Executivo até que a secretaria de Administração respeite as decisões dessa Casa e tudo seja normalizado. Isso é um absurdo”, falou. Depois das explanações do vereador, houve suspensão da sessão para decisão e os dois projetos de Lei foram encaminhados para as comissões.

Durante a sua exposição o vereador Pedro Paulo falou sobre a emancipação política do município, que não foi celebrada pela administração municipal. “Delmiro Gouveia completou 62 anos e não tivemos nada. Não estou falando de festa, mas com relação à falta de respeito com a memória da minha cidade. Mesmo com as dificuldades financeiras a gestão não poderia deixar passar em branco todo o legado de Delmiro Augusto da Cruz Gouveia”, frisou. Ele ainda falou sobre os equipamentos de proteção dos garis, que continuam fazendo a coleta sem a devida proteção. “Mais uma vez vou chamar atenção pelo não cumprimento da gestão com relação aos equipamentos de proteção dos garis. Isso é um absurdo porque esse governo não tem cuidado com os seus trabalhadores”.

Na reunião os vereadores aprovaram ainda 31 proposições de Pedro Paulo e de Edvaldo Nascimento. Ainda estiveram presentes o presidente Valdo Sandes e os parlamentares Milton Lisboa, Francisco de Assis (Kinho), Henriqueta Cardeal e Carlos José Bezerra (Gato).

FONTE: ASCOM/ CMDG

Renan Filho reafirma compromisso com Educação ao entregar diversas obras

Governador quer construir ao longo da gestão cerca de 100 ginásios poliesportivos e reformar e inaugurar o maior número de escolas possível no Estado

O governador Renan Filho esteve, na última terça-feira (23), em União dos Palmares, Zona da Mata alagoana, onde visitou obras de ginásios e escolas, reformas e construções em andamento. Na ocasião, o chefe do Executivo reafirmou  a importância do investimento em Educação para o crescimento do Estado, em diversas áreas.

Antes de União dos Palmares, Renan Filho esteve em São José da Tapera, Santana do Ipanema, Arapiraca, Matriz do Camaragibe e Murici. Em todos esses municípios existem obras da Educação. O mais importante, segundo ele, é que os prédios já existentes e que, por algum motivo, estavam inutilizados ou não funcionavam da maneira que deveriam, estão sendo restaurados.

Outra prioridade na Educação é a nova gerência, em qual o diretor, o gerente da escola, é escolhido por mérito, não por indicação de quem quer que seja. “O diretor de melhor Ideb na região vai assumir a gerência regional de União dos Palmares. Assim a gente premia quem é bom, quem sabe gerir escola, quem se dedica ao trabalho”, exemplificou Renan Filho.

Ginásios

Valorizando o esporte como parte fundamental na educação dos alagoanos, o governo está reformando ginásios já existentes em todo o estado. Além disso, os planos para o futuro incluem construções de outros tantos.

“Eu e o Luciano (Barbosa, secretário de Educação) anunciamos, na última semana, que nós não vamos construir um ginásio aqui, outro acolá. Nós fizemos um plano para fazer todos os ginásios de esportes em todas as escolas que têm um terreno, com recursos do Estado. Isso não é muito dinheiro, isso é vontade política. Nós devemos construir, ao longo do governo, uns 100 ginásios de esportes. Mas nós já estamos construindo 31 agora. E quem faz 31 pode prometer fazer mais”, garantiu.

Escolas em tempo integral

O governador afirmou que, durante o período de campanha, os cidadãos alagoanos questionavam o motivo da inexistência de escolas em tempo integral no estado, enquanto que em estados vizinhos elas estavam a todo vapor. Segundo ele o clamor da população está sendo atendido com as unidades que já estão sendo implantadas.

O processo de transformação das escolas que já existiam em escolas de tempo integral foi, de acordo com Renan Filho, democrático. Um edital foi lançado, e as unidades que tinham interesse se inscreveram. Foram 50, das quais 14 foram selecionadas e estão em fase de reforma.

“Se tem uma coisa que tem me dado satisfação é percorrer Alagoas olhando essas escolas em tempo integral”, confessou o governador.

 http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2016/02/governador-reafirma-compromisso-com-educacao-entregando-diversas-obras

Governo de Alagoas inaugura UPA de Maragogi nesta sexta-feira (26)

UPA de Maragogi será entregue pelo governador Renan Filho; é mais um equipamento com qualidade no atendimento da população local e de turistas no litoral Norte de AL

O Governo do Estado abre mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com o compromisso de fortalecer a rede de assistência a saúde dos municípios alagoanos. Nesta sexta-feira (26), às 10h, é a vez de o município de Maragogi iniciar a oferta do novo serviço à população. A solenidade de inauguração acontece no Loteamento Gamela da Barra Grande, s/n, com a presença do governador Renan Filho e da secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska.

A UPA de Maragogi começa a prestar o serviço à população às 7h do sábado (27).  Com o início das atividades da unidade, tanto a população do Litoral Norte de Alagoas passa a ser mais bem assistida, como também os turistas que frequentam a região. Isso porque, na alta temporada, a população do município aumenta em até 15 mil o número de habitantes.

O atendimento à população fica assegurado porque a unidade tem capacidade para atender até 350 pacientes/dia. O sistema implantado acolhe o paciente por classificação de risco, priorizando o atendimento por gravidade, e não por ordem de chegada, em consonância as orientações do Programa Nacional de Humanização (PNH). 

Conforme esclareceu a diretora de assistência Pré-Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Cristina Calado, a UPA marca o compromisso do governo estadual em levar atendimento de qualidade para mais perto da população. Isso se dá a partir da meta do governo de estruturar e descentralizar a assistência a saúde em Alagoas.

 "O atendimento diferenciado para cada situação de risco diminui o número de transferências para o Hospital Geral do Estado, porque a UPA está preparada para prestar todos os tipos de atendimento de urgência de pequena e média complexidade", explicou Calado.

Segundo Cristina Calado, o serviço traz ainda impactos para a saúde da população. “Além de reduzir o fluxo de pacientes para o Hospital Geral, a presença da UPA no município vai reduzir também a morbimortalidade por meio de um atendimento qualificado que garante a assistência dos usuários da saúde pública da região”, acrescentou.

Estrutura

A UPA vai funcionar em regime de plantão 24 horas, durante os sete dias da semana, sendo administrada pelo município com recursos de custeio divididos entre as três esferas da gestão pública. A unidade dispõe de recepção, salas de espera, classificação de risco, pequenos procedimentos, medicação, nebulização, consultórios para atendimento de clínica médica, sala de raio-x, posto de coleta do laboratório, farmácia e posto de enfermagem.

A UPA de Maragogi é a oitava unidade inaugurada em Alagoas. O serviço já funciona nos municípios de Marechal Deodoro, Penedo, Viçosa, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia e Coruripe, além de Maceió, que foi inaugurada na última segunda-feira (22), no Trapiche da Barra.

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Parcerias contribuem para melhoria da educação em Alagoas

Em Murici, três creches devem ser entregues com recursos federais, além da escola de ensino médio. (Fotos: Márcio Ferreira)

O governador Renan Filho conferiu, nesta terça-feira (23), o andamento das obras de creches e uma escola de ensino médio em sua terra natal, Murici. Ao lado do prefeito Remi Calheiros, ele cobrou celeridade dos construtores esperando assim entregar as unidades educacionais no dia 16 de maio, emancipação política da cidade.

“Aqui, no Conjunto Olavo Calheiros, estamos construindo uma escola sem muros, para que a sociedade possa ver a escola. Isso muda o aspecto local. Com essa escola e as creches, vamos dar uma melhor qualidade à educação de Murici”, disse Renan Filho apontando a área que vai abrigar um ginásio poliesportivo e um campo de futebol society. 

Nas obras, ele conversou com engenheiros e trabalhadores de um modo geral discutindo ideias e planejando novos projetos. Entre eles, em 2016, dois municípios vão receber unidades escolares de ensino médio: Senador Rui Palmeira e Poço das Trincheiras.  

Em Murici, três creches devem ser entregues com recursos federais, além da escola de ensino médio. Todas as obras são fruto de parcerias. É assim que sugere o governador Renan Filho. “Através de parcerias com as prefeituras, podemos melhorar verdadeiramente os índices da educação em Alagoas”, frisou o chefe do Executivo estadual. 

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