Na sessão realizada nesta quinta-feira (25), os parlamentares delmirenses aprovaram quatro projetos de
lei que consideram de utilidade pública entidades do município. Foram
contempladas a Associação Clube das Mães Barragem Leste, de autoria do vereador
Marcos Costa, e Associação de Basquetebol Delmirense (Abadel), Associação
Ipiranga Delmirense Esporte Clube (IDEC) e Associação Liga Delmirense de
Esporte (LDE), as três de autoria do vereador Edvaldo Nascimento.
O
título de Utilidade Pública é o reconhecimento de que a entidade presta
relevantes serviços desinteressadamente à sociedade. Podem obter a titulação as
instituições sem fins lucrativos - aquelas capazes de reverter em finalidades
estatutárias ou em manutenção e expansão do próprio negócio todos os lucros
obtidos em atividades desenvolvidas por ela.
Durante a reunião o
vereador Edvaldo falou que esteve com o presidente da Eletrobrás para falar
sobre as constantes quedas de energia na região, que tem prejudicado a
comunidade, inclusive na demora no atendimento. Diante das explanações do
vereador, o presidente afirmou que estará contratando 15 funcionários para
agilizar o atendimento e assim melhorar a oferta do serviço. Edvaldo falou
ainda que entregou ofício ao Ministério Público para que o mesmo cobre as
providências dessa falta de energia.
O parlamentar falou
ainda que esteve na Casal para tratar sobre a falta de água e a volta da mancha
no Rio São Francisco. “Narramos as nossas preocupações e como resposta tivemos
os investimentos que foram feitos. Há perspectiva de ser inaugurada em breve uma subestação e
teremos uma melhoria considerável no abastecimento da região”, enfatizou.
O vereador Marcos Costa
solicitou votação em regime de urgência de dois Projetos de Lei do Executivo –
o nº 06/2016, que altera a Lei 863 de maio de 20015, que cria a Guarda
Municipal e o de nº 07/2016, que dispõe sobre a criação do código de conduta da
Guarda e revoga a Lei 986 de 31 de dezembro de 2009. Diante da solicitação, o
vereador Carlos Roberto Correia da Silva , Cacau, solicitou ao presidente da
Casa que só votassem proposições do Executivo até que o mesmo fornecesse à
Câmara informações sobre as leis que
foram sancionadas ou não.
Segundo Cacau, a gestão
municipal teria o prazo de 15 dias para repassar essas informações e não
cumpre. “A minha opinião é que não votemos nada do Executivo até que a
secretaria de Administração respeite as decisões dessa Casa e tudo seja
normalizado. Isso é um absurdo”, falou. Depois das explanações do vereador,
houve suspensão da sessão para decisão e os dois projetos de Lei foram
encaminhados para as comissões.
Durante a sua exposição
o vereador Pedro Paulo falou sobre a emancipação política do município, que não
foi celebrada pela administração municipal. “Delmiro Gouveia completou 62 anos
e não tivemos nada. Não estou falando de festa, mas com relação à falta de
respeito com a memória da minha cidade. Mesmo com as dificuldades financeiras a
gestão não poderia deixar passar em branco todo o legado de Delmiro Augusto da
Cruz Gouveia”, frisou. Ele ainda falou sobre os equipamentos de proteção dos garis,
que continuam fazendo a coleta sem a devida proteção. “Mais uma vez vou chamar
atenção pelo não cumprimento da gestão com relação aos equipamentos de proteção
dos garis. Isso é um absurdo porque esse governo não tem cuidado com os seus
trabalhadores”.
Na reunião os vereadores
aprovaram ainda 31 proposições de Pedro Paulo e de Edvaldo Nascimento. Ainda
estiveram presentes o presidente Valdo Sandes e os parlamentares Milton Lisboa,
Francisco de Assis (Kinho), Henriqueta Cardeal e Carlos José Bezerra (Gato).
FONTE: ASCOM/ CMDG
