Renan Filho cumpre agenda em Arapiraca nesta segunda-feira (26)

Ainda em Arapiraca, o governador participa, às 15h30, da abertura do Frigorífico Regional do Agreste, o Frigovale. O espaço fica localizado na AL-115, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhas. (Foto: Divulgação)

O governador Renan Filho cumpre agenda nesta segunda-feira (26), na cidade de Arapiraca. O primeiro compromisso será a inauguração do Call Center A&C, às 10h, no bairro Santa Edwiges. Apesar do período de crise, o município tem se destacado, no país, pela geração de emprego.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, Arapiraca figura na oitava posição no ranking das cidades que mais criaram postos de trabalho no Brasil em 2015. No Nordeste, perde apenas para Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). De janeiro a agosto deste ano, foram gerados 2.829 empregos no município alagoano.

Ainda em Arapiraca, o governador participa, às 15h30, da abertura do Frigorífico Regional do Agreste, o Frigovale. O espaço fica localizado na AL-115, no bairro Olho D’Água dos Cazuzinhas.

Segurança

Antes da inauguração do frigorífico, às 14h30, Renan Filho entrega, com o secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, a Delegacia de Homicídios de Arapiraca. A unidade funcionará no bairro Baixão. Foram investidos mais de R$ 54 mil de recursos do Tesouro do Estado.  

HTTP://AGENCIAALAGOAS.AL.GOV.BR/NOTICIAS/2015-1/10/RENAN-FILHO-CUMPRE-AGENDA-EM-ARAPIRACA-NESTA-SEGUNDA-FEIRA-26-2

Pesquisa revela que 84% dos alagoanos reprovam administração de Dilma Rouseff

Reprodução internet

Uma avaliação divulgada pela Paraná Pesquisas mostrou a opinião dos alagoanos sobre a administração federal, e do Senado Federal, além da situação eleitoral, caso as eleições ocorressem nesse momento. A pesquisa ouviu 1.252 eleitores em 32 municípios de Alagoas durante os dias 15 a 19 de outubro de 2015.

O levantamento revelou que 84,9% dos alagoanos reprovam a administração da presidente Dilma Rouseff. A aprovação foi de apenas 12,9%. Esses dados são maiores do que a média nacional, onde a presidente teve uma taxa de rejeição à gestão de 71%.

Ao avaliar a reprovação por classe social, Dilma tem seu governo rejeitado pelas classes A e B (86,1%); Classe C (85,0%); Classes D e E (84,0%). Diante dessa rejeição, 65,5% dos alagoanos são a favor do afastamento ou impeachment da presidente. Ela conta com o apoio de 24,1% da população.

Outras pesquisas nacionais mostraram que o apoio à administração da presidente chegou a 8%, depois de o país começar a enfrentar uma nova crise financeira. Segundo o Instituto Datafolha a rejeição subiu de 65% para 71% em um mesmo período.

Segundo o Datafolha, a rejeição à gestão de Dilma é a maior recebido por um governante e supera os 68% do ex-presidente Fernando Collor de Mello em setembro de 1992, antes do impeachment. A imagem da presidente e de seu governo deteriorou em consequência aos casos de corrupção na Petrobras e de uma delicada situação econômica que tende a se agravar.

A Paraná Pesquisas encontra-se registrada no Conselho Regional de Estatística da 3ª Região sob o nº 6288/10 e é filiada à Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa – ABEP desde 2003. Tal amostra representativa do Estado de Alagoas atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,0% para os resultados gerais.

*Com dados da Paraná Pesquisa e Agências 

Fonte: Cada Minuto

Secretaria de Segurança Pública se solidariza a dor dos familiares

Por meio de nota de solidariedade, a Secretaria de Estado da Segurança Pública se solidariza com a dor dos familiares pela morte dos policiais militares Alisson Nascimento e Anderson Passos.

Confira na íntegra a nota:

Nota

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas e o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), ainda sob o impacto da dor e da indignação causadas pela bárbara execução do soldado PM Alisson Nascimento e do cabo PM Anderson Passos, se solidariza com os familiares dos bravos policiais e com a Corporação diante do duplo crime que abala a população.

A SSP e o Gecoc prosseguem na ação conjunta, com total empenho e mobilização das forças policiais para a captura dos criminosos.

Os dois honrados integrantes da Polícia Militar de Alagoas perderam a vida no cumprimento do dever. Foram friamente assassinados durante mais uma missão de combate ao crime.

Apesar de toda a dor pela perda, as corporações ligadas à Segurança Pública miram-se no exemplo heróico dos militares que tombaram e redobram a determinação de continuar unidas e fortes na defesa da população contra o banditismo. 

Alagoas tem demonstrado que confia no compromisso de respeito à lei e da busca pela paz.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/10/secretaria-de-seguranca-publica-se-solidariza-a-dor-dos-familiares

IPVA: saiba o que muda a partir de janeiro de 2016

Alagoano deve ficar por dentro das novas adequações sobre o IPVA. (Foto: Divulgação)

O Governo do Estado de Alagoas publicou, no dia 13 de outubro, a Lei nº 7.745/2015 que modifica a Lei 6.555/2004 no que concerne à tributação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Com o novo texto, Alagoas regulamenta a ampliação de isenções para deficientes físicos e transporte complementar, além de mudanças na alíquota de acordo com a potência dos veículos.

As mudanças fazem parte de uma série de medidas fiscais apresentadas pelo governo estadual para readequação de alíquotas e alinhamento nacional. Com os ajustes, o Estado passa a aplicar a isenção do IPVA para todos os tipos de deficiência: física, mental, visual, mental severa ou profunda e autismo.

Os automóveis utilizados em transporte complementar intermunicipal de passageiros e as motocicletas utilizadas para exercício de moto táxi também adquirem isenção do IPVA, como a já acontece com os taxistas.

Para a dispensa tributária, a alteração considera a legislação que disciplina o transporte público de passageiros, englobando veículos registrados ou licenciados na categoria aluguel, e limita a isenção a um veículo por proprietário.

 A lei também traz modificações na cobrança do IPVA de veículos furtados, roubados ou afetados com perda total. Antes, o IPVA era cobrado integralmente, relativo aos doze meses. Agora, recebem isenção a partir do mês seguinte da ocorrência até o mês anterior ao de devolução do veículo ao proprietário e efetiva baixa de circulação do veículo junto ao órgão de trânsito.

Alíquotas

Além das isenções ampliadas, o IPVA passa por ajustes de alíquotas definidos de acordo com a potência dos veículos. Para motocicletas, a alíquota é de 2% para 150 cilindradas, 3% para cilindrada de 150 até 400 e 4% para motocicletas com cilindrada acima de 400. Veículos que funcionem através da eletricidade possuem alíquota de 2%.

Para automóveis com até 80 cavalos a alíquota é fixada em 2,5%, de 81 a 160 cavalos a alíquota passa para 3,5% e, para potência acima de 160 cavalos, a alíquota é definida em 4%. Ônibus, micro-ônibus, caminhão, cavalo, mecânico, aeronave e embarcação têm alíquota fixada em 1%.

A Lei nº 7.745/2015 pode ser vista no Diário Oficial do Estado de Alagoas .

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/10/ipva-saiba-o-que-muda-a-partir-de-janeiro-de-2016

Fonte: Agência Alagoas

Índice de desembarques em Alagoas cresce 7,28% em relação ao ano passado

Em 2015, 714.436 passageiros já desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Em meio a um cenário de recessão, o número é comemorado pela Sedetur (Foto: Adailson Calheiros)

O combate à sazonalidade no turismo em Alagoas tem sido uma das principais pautas do setor que comemora os dados divulgados nesta terça-feira, 20, pela Infraero. Os números revelam que o Estado teve um crescimento de 7,28% de desembarques no acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano passado.

Em 2015, 714.436 passageiros já desembarcaram no Aeroporto Zumbi dos Palmares. Em meio a um cenário de recessão, o número é comemorado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), que junto a diversos parceiros trabalha estratégias de combate à sazonalidade e promoção do destino Alagoas no Brasil e no exterior.

“Estimular a compra de pacotes turísticos dos nossos destinos tem sido nossa linha de frente nas ações de turismo da pasta. Estamos divulgando Alagoas no Brasil e no exterior para garantir uma alta temporada tão positiva como tem sido nossa média anual”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Jeanine Pires.

Temporada

Uma projeção realizada pela Sedetur em parceria com a Semptur aponta que em janeiro e fevereiro de 2016, Alagoas deve receber 500 mil turistas. O número deverá trazer um impacto de R$ 1 bilhão para os cofres públicos.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticias/2015-1/10/indice-de-desembarques-em-alagoas-cresce-7-28-em-relacao-ao-ano-passado

Após luta do vereador Edvaldo, Prefeitura de Delmiro realiza concurso público

Vereador Edvaldo Nascimento lutou pela concretização do certame (Foto: Renato Nunes)

Nesta terça-feira (20), a Prefeitura de Delmiro Gouveia lançou o edital para o concurso público. A prova, que deverá ser realizada em janeiro de 2016, é uma oportunidade para a investidura em cargo público pela população delmirense e está sendo realizada graças a luta incansável do vereador Edvaldo Nascimento (PCdoB).

Desde o ano de 2013 o parlamentar vem cobrando da Administração Municipal a realização do certame, e após diversas requisições à Procuradoria Geral do Estado e ao Ministério Público, finalmente o edital foi publicado. “Ao ver o edital do concurso público da Prefeitura de Delmiro Gouveia ser publicado me dá uma grata satisfação, porque vemos que a nossa luta não foi em vão. Desde 2013 venho cobrando tanto à gestão municipal quanto aos órgãos da justiça para que o certame seja realizado e agora acompanhamos a sua concretização. Essa é, sem dúvida, uma grande vitória para o nosso povo, que terá essa oportunidade”, frisou.

O vereador explica que essa é a primeira vitória de uma grande luta, e que agora entrará em uma segunda etapa. “A publicação do edital é a primeira vitória, mas vamos continuar acompanhando todo o processo, cobrando transparência e que seja realizado com seriedade. Após a sua efetivação, vamos lutar para que os aprovados sejam convocados, para que o concurso cumpra fielmente todo o seu papel, e não apenas sirva como uma mera obrigação da administração”.

Edvaldo falou ainda que estará observando para que não haja contratação nas áreas disponibilizadas no edital até que os aprovados sejam chamados. “Após a relação dos aprovados acompanharei ainda a convocação dos mesmos e se a administração fará algum contrato no cargo que foi colocado no edital, evitando que as contratações se estendam e assim não chamem os concursados. Não vamos admitir qualquer manobra dessa gestão para burlar o direito dos aprovados”.

Apesar de estar feliz com a concretização do certame, Edvaldo ressaltou que o mesmo apresentou muitos problemas na sua construção, o que foi observado pelo vereador quando o Projeto de Lei foi enviado à Casa Legislativa. Na oportunidade, o parlamentar apresentou algumas modificações a serem realizadas, mas que não foram acatadas pela gestão.

Entre as modificações que o vereador propôs foi sobre o número de vagas que, de acordo com ele, é muito menor do que o número de contratados. O vereador observou ainda o prazo de validade de concurso, que no Projeto de Lei está de um ano deverá ser de dois anos prorrogável por mais dois, dando oportunidade ao próximo prefeito de realizar a convocação de aprovados caso o município tenha a necessidade.

Entre os pontos que ele diz merecer maior atenção foi o fato do certame desrespeitar a carga horária e o piso salarial de algumas categorias, como a de nutrição, enfermagem assistente social e farmacêutico. “Observamos que algumas categorias foram feridas no que se refere à carga horária e ao piso salarial e isso não está correto porque fere o que foi estabelecido pelos conselhos”.

Fonte: Assessoria

Estado promove reintegração social de reeducandos por meio do trabalho

Pelo trabalho realizado, os conveniados recebem a partir de um salário mínimo, acrescidos do pagamento do transporte, além de terem direito à remição da pena (Fotos: Jorge Santos)

Qualificar a mão de obra carcerária e gerar oportunidade para que os reeducandos trabalhem em empresas públicas e privadas. Esse é o objetivo da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) que investe na formalização de convênios e promove a reintegração social dos reeducandos por meio do trabalho.

O convênio firmado em maio deste ano com o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) emprega seis reeducandos dos regimes semiaberto e aberto.

Segundo o diretor presidente da Emater, Carlos Dias, o quantitativo de vagas poderá ser ampliado de acordo com o orçamento do órgão. “Se tiver recursos, quero contratar mais conveniados e colocá-los nas gerências regionais de maior peso, assim iremos gerar oportunidade de trabalho para os custodiados de outros municípios do Estado”, explicou.

Carlos Dias afirmou ainda que, sem dúvida alguma, a experiência de trabalho com os conveniados está sendo muito proveitosa. “Os reeducandos sempre são educados, solícitos e proativos. Por isso, buscamos incluí-los nas atividades desenvolvidas pela instituição, como reuniões, comemoração dos aniversariantes do mês, capacitações e eventos”, declarou o diretor presidente, reforçando o caráter ressocializador do projeto.

A integração entre os conveniados e servidores é tanta que, dois reeducandos fazem parte do time de futsal da Emater que disputa os jogos dos servidores estaduais. Além da oportunidade de trabalho, o tratamento dispensado aos custodiados faz a diferença no processo de ressocialização. A custodiada Maria Juliana dos Santos, há seis meses trabalhando na Emater, já expressou o desejo de ser efetivada no trabalho após o cumprimento da sua pena.

“Esse é o primeiro convênio que eu participo e já recebi proposta para deixar a Emater e ir para outra empresa onde iria ganhar mais. Optei por não ir, pois aqui participo das atividades, sinto-me acolhida por todos os funcionários. Não quero apenas o dinheiro, busco respeito e que me vejam como pessoa. Espero continuar trabalhando aqui após cumprir minha pena”, afirmou a conveniada.

Convênios

Para que um convênio seja firmado é necessário um acordo de cooperação entre a Seris e a empresa ou órgão público interessado, estabelecendo direitos e deveres para as partes envolvidas. Atualmente, há 18 convênios em andamento no Estado de Alagoas, utilizando a mão de obra carcerária em atividades como serviços gerais, porteiro, motorista, jardineiro, recepcionista, encanador, eletricista, dentre outras.

Pelo trabalho realizado, os conveniados recebem a partir de um salário mínimo, acrescidos do pagamento do transporte, além de terem direito à remição da pena. No início de outubro, a Seris alcançou o número de 400 custodiados inseridos no mercado de trabalho em Alagoas. O quantitativo inédito foi possível após a assinatura do acordo de cooperação firmado com a Secretaria da Fazenda, que oferta 130 vagas.

De acordo com o secretário executivo da Seris, major PM Marcos Henrique do Carmo, a partir do desenvolvimento de projetos como esse, o sistema prisional deixa de ser um regime de caráter encarcerador para tornar-se ressocializador. “Alagoas mostra que os reeducandos sabem aproveitar as oportunidades e que a contratação de conveniados pode ser muito positiva”, afirmou.

“Esperamos que as empresas privadas se inspirem nessa iniciativa e passem a aderir ao programa em maior número, tornando-se parceiras do governo na reintegração social dos custodiados. Trabalhamos para firmar novos convênios com empresas privadas que tenham interesse em disseminar essa ação social e humanizadora”, concluiu o major Henrique do Carmo.

Selo Empresa Ressocializadora

Visando prestar reconhecimento pela participação das empresas no processo de reintegração social dos custodiados alagoanos, a Seris criou o Selo Empresa Ressocializadora. Para conquistar o título, as instituições parceiras desse projeto devem atender alguns requisitos estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 20.787/2012.

Para conquistar o Selo Empresa Ressocializadora a empresa deve ter certidão negativa de débito perante a Justiça do Trabalho, regularidade com a Previdência Social e o FGTS, além de promover iniciativas para a formação escolar dos reeducandos trabalhadores.

 registrado em: Segurança/Ação Social