Governo presta contas sobre atualização cadastral bancária de servidores públicos

Secretário detalha números do cadastramento nesta segundaAscom Seplag

Texto de Igor Gouveia

O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), prestará contas sobre a atualização cadastral bancária de servidores públicos, realizada nos meses fevereiro e março de 2017, na próxima segunda-feira (3).

Todos os números da atualização bancária serão apresentados pelo secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques Santos, em coletiva à imprensa, às 9h, na sede da Seplag. Também estarão presentes no momento representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da Alagoas Previdência e da Caixa Econômica Federal.

Novo prazo

Na oportunidade, além da divulgação dos números, o Governo também anunciará os novos prazos e direcionamentos para os servidores que não realizaram o procedimento de atualização cadastral dentro do período inicial estipulado.

Atualmente, segundo os números da Seplag, o Estado conta com aproximadamente 70 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas.

Governo de Alagoas inaugura obras de mobilidade na Grota do Canaã neste sábado (1)

Mais de 800 famílias já são beneficiadas com a construção de equipamentos urbanos, como escadarias, pontilhões e passeios

Os trajetos arriscados e as ruas sem acessibilidade marcadas pelos constantes buracos ficaram para trás no cotidiano dos moradores da grota do Canaã, no bairro de Ouro Preto. Em mais uma etapa do programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças, o governador Renan Filho e o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, entregam, neste sábado (1), às 9h, as obras de mobilidade urbana à população local.

Ao construir, recuperar e revitalizar importantes equipamentos urbanos das comunidades da capital, o Estado garante infraestrutura adequada e dignidade de vida a mais de 800 famílias, apenas da grota do Canaã. Palco da terceira inauguração do programa, os moradores da comunidade serão contemplados com a execução de mais de 143 metros lineares de escadaria, além de quase 795 m² de passeio.

Na reestruturação da mobilidade urbana, o escoamento das águas da chuva também é prioridade do programa. Para isso, a equipe técnica, coordenada pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), construiu mais de 85,3 metros lineares de canaletas e 642,4 metros lineares de meio-fio. Aliado a estes equipamentos, são entregues ainda 1.856 metros lineares de corrimão e 291 metros de muro de contenção.

O programa

Em menos de um ano de atuação na cidade de Maceió, o Pequenas Obras, Grandes Mudanças  já atende 13 comunidades com serviços de mobilidade urbana aos moradores da região. A expectativa é que até o final do programa, as 76 grotas da capital sejam contempladas, beneficiando diretamente mais de 250 mil alagoanos. 

Serviço

Evento: Inauguração das obras do programa Pequenas Obras Grandes Mudanças na comunidade da grota do Canaã;

Data: 1 de abril;

Horário: 9h;

Local: Rua Satuba, Canaã. Próximo ao salão de festas D’Giorgio e da fábrica de mel Cortiço.

Renan Filho recebe Comissão Pastoral da Terra e garante apoio ao homem do campo alagoano

Governador garantiu o encaminhamentos da pauta de reivindicações dos trabalhadores rurais da CPT(Fotos: Márcio Ferreira)

Texto de Maria Barreiros

Com o propósito de encontrar soluções para as demandas apresentadas pelo Movimento de Reforma Agrária, o governador Renan Filho recebeu, nesta sexta-feira (31), os integrantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Todas as pautas foram ouvidas e tiveram seus encaminhamentos realizados.

Um dos destaques da reunião foi o ajuste da Escola Itinerante e a garantia da celebração do convênio do biênio 2017/2018. O programa leva educação aos que vivem em áreas de assentamentos e acampamentos.

Renan Filho firmou compromisso também em resolver problemas em áreas de conflitos no município de Murici, onde vivem mais de 300 pessoas. Na ocasião, o governador deliberou ações para que o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) possa tomar providências em relação às terras produtivas, e deixou agendada uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal para chegar a uma solução.

O governador ressaltou a importância de fortalecer a presença do homem do campo em seu habitat de produção e não obrigá-lo a fazer o êxodo para a cidade.

“Receber os movimentos sociais é uma alegra e um dever nosso. Ouvi-los e, sobretudo, encontrar soluções para os problemas do dia a dia da nossa agricultura familiar. A Comissão Pastoral da Terra vem buscando parcerias para assentar famílias, para seguir produzindo, para facilitar a comercialização da produção, e eu serei sempre um parceiro na busca de mecanismos, sobretudo para quem mais precisa produzir em Alagoas,” observou o governador.

Um dos coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, José Carlos da Silva, falou que o grupo saiu esperançoso e confiante diante das rápidas soluções dadas pelo chefe do Executivo alagoano.

Renan Filho decreta luto oficial pelas vítimas de acidente envolvendo ônibus escolares

Governador determinou ainda a apuração das causas da tragédia(Foro: Agência/Alagoas)

Texto de Agência Alagoas

O governador de Alagoas, Renan Filho, decretou luto oficial de três dias em virtude do grave acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (30), entre dois ônibus escolares das Prefeituras de Junqueiro e Teotônio Vilela, com vítimas fatais e várias outras pessoas feridas, em sua maioria estudantes, muitos deles em estado grave.

Veja a íntegra da nota:

"Recebi, na noite desta quinta-feira, a informação do grave acidente envolvendo dois ônibus escolares na AL-110, no município de Teotônio Vilela, com mortos e feridos.

O povo e o Governo de Alagoas ficam abalados com a perda de vidas, o sofrimento dos feridos e a dor das famílias afetadas.

Determinei a mobilização total e imediata dos meios necessários para o socorro às vítimas sobreviventes e o apoio às famílias, bem como a apuração das causas da tragédia.

Estou decretando luto oficial de três dias em Alagoas".

Renan Filho

Governador do Estado de Alagoas

Enfrentamento à seca é tema de audiência pública na Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia

Foto: Renato Nunes

A Câmara de Vereadores de Delmiro Gouveia, juntamente com o Colegiado Territorial do Alto Sertão, o Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Sertão (CRERSSAL) e a Articulação Semiárido (ASA), realizou nesta sexta-feira (31), uma audiência pública que teve como tema o enfrentamento à seca.

A ação foi amplamente elogiada pelos presentes, que ressaltaram a importância do envolvimento dos parlamentares com uma questão que tem atingido toda a sociedade sertaneja. “Sempre que precisarem debater assuntos que possam trazer melhorias para o nosso povo pode contar com essa Casa Legislativa”, afirmou o presidente Ezequiel de Carvalho Costa (Kel), que esteve à frente da reunião juntamente com os parlamentares Daniel Marques, Enoque Batista e Júnior Lisboa.

A audiência contou também com a participação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (CEDAFRA), que criou uma comissão para analisar a situação dos municípios do alto sertão e apresentar propostas para a convivência com a estiagem.

Após a apresentação do tema pelo presidente Kel, a coordenadora do Colegiado Territorial do Alto Sertão, Ana Cristina, iniciou as explanações. “É preciso encontrar alternativas para a convivência com a seca e hoje, junto com a sociedade civil e entidades, estamos buscando meios para que isso seja possível”, frisou.

Ricardo Ramalho, representante do CEDAFRA, falou sobre as propostas emergenciais para o enfrentamento da seca em Alagoas. Segundo ele, as alternativas são totalmente viáveis e possíveis de serem implementadas.  Entre as sugestões estão o reuso de águas servidas, cartão de crédito para agropecuaristas, PAA emergencial, ração animal, ações emergenciais para o cultivo irrigado nas áreas do Canal do Sertão, tecnologias sociais de coleta e reservação da água, incentivo ao plantio de árvores, elaboração de projetos de créditos utilizando as linhas do PRONAF e premiação de agricultores por práticas ambientais.

Em seguida, representantes da sociedade civil e dos municípios do Alto Sertão, composto pelas cidades de Canapi, Inhapi, Mata Grande, Água Branca, Pariconha, Delmiro, Olho D´Água do Casado e Piranhas, discutiram e apresentaram propostas que possam amenizar o problema. Entre os principais pontos discutidos estava o projeto de gestão do Canal do Sertão.

Os vereadores Daniel Marques e Enoque Batista, também expuseram suas sugestões. Enoque falou sobre a possibilidade da realização de um seminário com a participação dos municípios para que as propostas possam ser transformadas em leis e aprovadas pelas câmaras.

Ainda estiveram presentes à audiência o representante do Polo Sindical Cícero Palmeira; o representante da Visão Mundial Elísio Gomes; Ângela, do Movimento das Mulheres; comunidade quilombola da Serra das Viúvas, de Água Branca; Taniele, representando a Emater; representante dos povos indígenas Cícero Jeripankó; superintendente do CRERSSAL Eraldo Nunes; Secretário de Agricultura de Delmiro Gouveia, Estevão; Secretário de Meio Ambiente de Delmiro Gouveia, Luciano Aguiar; Secretário de Governo de Delmiro Gouveia Sílvio Clécio; Secretário de Agricultura de Piranhas Tony; Secretário de Agricultura de Inhapi, Cazuza; representante do Fórum Delis de Olho d´Água do Casado Ciça Sucupira;  Mardônio, representante da ASA; Everaldo, representante do Sindicato de Mata Grande; Zedequias, presidente do Sindicato Rural de Delmiro Gouveia; Robério Pinto, vice-presidente da FETAG, além de representantes da AGRA, Serta e Instituto Terra Viva. 

http://camaradelmiro.al.gov.br/

Renan Filho defende suspensão temporária da cobrança de empréstimos dos sertanejos

Governadores do Nordeste discutiram problemas comuns, entre eles as previdências estaduais e convivência com a seca(Foto: Marcos Studart)

Texto de Cadu Epifânio

Os governadores do Nordeste reuniram-se, nesta quarta-feira (29), em Fortaleza (CE), para discutir problemas comuns, entre eles as previdências estaduais e convivência com a seca.

O governador de Alagoas, Renan Filho, sugeriu o alongamento das dívidas dos Estados e ainda debateu ações que visam suspender temporariamente o pagamento de empréstimos feitos por pequenos produtores do Semiárido. A 6ª Reunião dos Governadores da região ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Governo do Ceará.

Camilo Santana, governador anfitrião do evento, propôs uma unanimidade em prol da regionalização da Previdência, por exemplo. Isso porque, o presidente Michel Temer determinou que cada Estado da Federação promova a própria previdência, num prazo de seis meses. Entretanto, a luz dos debates ficou mesmo para a problemática da estiagem prolongada no Nordeste.

“Manifestei minha preocupação com o ponto que trata dos trabalhadores rurais e mulheres na Reforma da Previdência. Cobrei ainda, que o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], como determina a legislação, promova o alongamento das dívidas”, disse o governador Renan Filho.

A respeito do planejamento das ações integradas de combate à seca, Renan Filho ressaltou a necessidade do “pagamento, aos sertanejos, do auxílio estiagem [Bolsa Estiagem] e a suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos aos pequenos produtores rurais do Semiárido”.

Por fim, os governadores optaram por cobrar do Governo Federal que a renegociação das dívidas dos Estados se concretize, além da criação de novas linhas de financiamento para este ano.

Fonte: http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/14860-renan-filho-defende-suspensao-temporaria-da-cobranca-de-emprestimos-dos-sertanejos

Seduc realiza Prova Alagoas para estudantes do Ensino Fundamental em todo o estado

Cerca de 95 mil estudantes das redes municipais e estadual participam da avaliação do programa Escola 10

Texto de Lucas Leite

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realiza, nesta terça-feira (28), a Prova Alagoas para cerca de 95 mil estudantes, dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, das redes municipais e estadual. A avaliação, que faz parte do programa de integração Escola 10 e acontece em todo o estado, tem como objetivo checar o aprendizado dos alunos nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa.

De acordo com o vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa, a prova é a maior avaliação promovida pelo Estado. O titular da pasta informa ainda que a ação só foi possível devido ao envolvimento dos municípios, professores e servidores da Educação.

“Esta etapa do Escola 10 é muito importante, pois possibilita que os professores conheçam, no começo do ano, as dificuldades de cada um de seus alunos, com uma visão individualizada das dificuldades de aprendizagem dessas crianças”, explica Barbosa.

Todos os municípios aderiram ao Escola 10 e hoje apenas três não irão aplicar a prova, mas poderão fazer em outro momento. Em Maceió, os estudantes aprovaram a iniciativa.

Gabriel Bonifácio Lima, estudante do 5º ano da Escola Estadual José Vitorino da Rocha, participou da avaliação e não encontrou muita dificuldade. “A prova foi muito boa, algumas questões estavam difíceis, mas acho que vou conseguir me sair bem”, afirma Lima.

Pela Escola Estadual Teotônio Vilela, 38 adolescentes também participaram do teste na manhã desta terça. Everson da Silva Ramos, de 13 anos, entende a importância da Prova Alagoas e concorda com a integração em busca da melhoria do aprendizado.

“Acho muito interessante a iniciativa, pois a prova casa assuntos que já vimos a algum tempo e outros que estamos vendo atualmente. Com o resultado da prova poderemos mensurar o nosso desempenho e melhorar o que aprendemos em sala de aula, nos preparando melhor para o Ensino Médio”, conta Ramos.

Metodologia

Caso uma unidade escolar de algum dos 102 municípios não tenha iniciado o ano letivo de 2017, ou esteja com as atividades paralisadas por algum motivo, a Prova Alagoas poderá ser realizada ao retorno das atividades, sendo responsabilidade dos gestores municipais.

A superintendente de Sistemas da Seduc, Wilany Félix, explica que a avalição terá como intuito um diagnóstico, e o resultado será divulgado apenas às unidades de ensino e às secretrerias municipais de Educação (SEMEDs).

“A avaliação não terá um resultado divulgado, será diagnóstica. As Semeds terão acesso apenas ao resultado das escolas da sua rede, para identificação de dificuldade ao início do ano letivo. Os professores e Articuladores de Ensino, este último criado pelo Escola 10, trabalharão juntos para garantir o aprendizado dos alunos”, diz a superintendente.

Wilany Félix relata ainda que uma nova avaliação será feita em agosto, para mensurar um novo parâmetro antes da Prova Brasil, esta última realizada em outubro. “Não só os alunos, mas todos os professores irão receber materiais pedagógicos com questões de Língua Portuguesa e Matemática, sem fugir da matriz do ensino regular das séries que farão a prova a nível nacional”, conta.

A assistente do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), responsável pela aplicação da prova, Thalita Barbosa, explica como a prova foi idealizada.

“A avaliação tem 44 questões para os 5º anos, e 52 para os 9º anos. A prova é dividida em dois blocos, um de Língua Portuguesa e outro de Matemática, e é muito similar à Prova Brasil, para os alunos se identificarem com o teste nacional”, afirma Thalita.

Fonte: Agência Alagoas

Empenho das polícias recupera mais de 60% dos veículos roubados

Dos 814 veículos (motos e carros de passeio), já foram recuperados 542Ascom SSP

Registros são de janeiro a março deste ano, conforme a Segurança Pública

Texto de Dulce Melo

Ações das polícias na rua e no ar, no primeiro trimestre de 2017, apresentam como resultado um índice bastante satisfatório na recuperação de veículos roubados, englobando motocicletas e carros de passeio. Dados do Núcleo de Estatística e Analises Criminais (Neac) confirmam 66,4% de recuperação de motocicletas e 67% de veículos de passeio até o momento.

No contraponto das publicações acerca de veículos roubados no estado, a Segurança Pública de Alagoas garante resultado avaliado como exitoso nas buscas e localização de veículos tomados em assalto ou furtados neste período.

Até às 13h, do dia 23 de março, os mapas estatísticos revelavam que das 581 motos alvos de ações criminosas, já haviam sido recuperadas 386. De 145 levadas em janeiro, as polícias Militar e Civil e o Grupamento Aéreo encontraram 73, um índice positivo de 66,5%; em fevereiro foram recuperadas 77,  das 158 roubadas, ou o total de 67,2%; e em março já são 45, das 83 levadas por bandidos, ou seja,  mais da metade recuperada perfazendo o total de 64,8% e no acumulado os 66,4%.

Ponto positivo também para a SSP na recuperação dos veículos de passeio que já iniciou com o mês de janeiro localizando 77,5% dos carros, dos 80 roubados entregando aos donos 62; em fevereiro o número mostra claramente o.empenho das forças policiais apontando a recuperação de 60 carros, dos 92 arrastados por criminosos, um total de 65,2% devolvidos; até o dia 23/deste mês a Segurança Pública comemora também o saldo positivo. Dos 61 veículos tomados houve a recuperação de 34, ou 55,7%.

Totalizando os números, dos 814 veículos (motos e carros de passeio), já foram recuperados 542, o que faz o secretário Lima Junior reconhecer o trabalho de homens e mulheres das forças da Segurança Pública.

“Os números mostram, sem sombra de dúvida, que os agentes da Segurança têm trabalho sem cessar no combate a qualquer tipo de crime. Verifica-se que os índices de recuperação por mês sempre superaram a casa dos cinquenta por cento, chegando um mês a quase oitenta por cento de recuperação. Isso significa compromisso, o correr atrás e mostrar resultados. Sabemos que há uma probabilidade maior para roubo de motocicletas, mas também estamos conscientes de que o dever está sendo cumprido”, declara o secretário.

Empenho das polícias recupera mais de 60% dos veículos roubados

Laboratório de Genética apresenta balanço dos primeiros dez dias de funcionamento

Laudos concluídos são referentes a corpos que deram entrada no Instituto de Medicina Legal de Arapiraca(Fotos: Ascom/Perícia Oficial)

Resultados garantem continuidade das investigações e a liberação das ossadas para sepultamento

Texto de Aarão José

Inaugurado apenas há duas semanas, o Laboratório de Genética Forense do Instituto de Criminalista de Alagoas realizou um balanço, nesta sexta-feira (24), das atividades desenvolvidas nos primeiros dez dias de funcionamento. Nesse curto período de tempo foram analisadas 29 amostras de 12 casos referentes à identificação humana.

De acordo com a chefe do laboratório, a perita criminal e bióloga Rosana Coutinho, os exames foram iniciados ainda durante o treinamento de preparação para a utilização do analisador genético, ocorrido na semana de 6 a 10 deste mês.

Ela explicou que os laudos concluídos são referentes a corpos que deram entrada no Instituto de Medicina Legal de Arapiraca, já em estado de esqueletização, quando não é possível outro meio de identificação que não seja o exame de DNA.

Desse total de análises, quatro exames obtiveram resultados positivos com a identificação de cadáveres até então registrados no IML como não identificados. Os outros oito casos estão passando por um processo de reanálise para conclusão dos respectivos laudos.

O primeiro caso concluído foi de uma mãe que procurava um filho desaparecido há dois anos, no município de Campo Alegre, interior do Estado. Após realizar o confronto genético entre as amostras da suposta mãe, com as amostras retiradas da ossada humana masculina, a perita chegou à conclusão que se tratava realmente de mãe e filho.

O segundo caso foi a identificação de uma ossada humana, vítima de arma branca encontrada em abril de 2015, na zona rural do município de Batalha. O material genético foi comparado com o material biológico de uma mulher, que se apresentou à autoridade policial como mãe da vítima. Nesse caso, o resultado de DNA também deu positivo.

"Com o resultado positivo desses exames de identificação da vítima, a investigação que apura o inquérito de homicídio da pessoa, que até então era considerada desaparecida, será retomada. Além disso, o lado humanizado do exame permitirá aos parentes realizar o sepultamento da ossada, agora identificada, e resolver questões burocráticas relacionadas à vítima e sua família”, destacou Rosana Coutinho.

O exame também permite identificar o sexo da vítima, como ocorreu no caso de uma ossada humana localizada em um canavial da Fazenda Santa Maria, Vila Bananeira, em Arapiraca. O corpo estava em meio a um canavial, parcialmente queimado e em avançado estado de decomposição, não sendo possível, portanto, definir se era um cadáver de homem ou de mulher. Após as análises ficou comprovado cientificamente que se tratava de uma vítima do sexo feminino, cujo material biológico foi comparado com amostras de duas supostas filhas, dando positiva a relação de maternidade.

O quarto caso concluído positivamente foi referente a um achado de cadáver no Sítio Pau Ferro, localizado na zona rural de Cacimbinhas, em janeiro do ano passado. O material genético retirado de três elementos dentários foi comparado com amostras de dois irmãos da vítima.

Todos os laudos dos exames concluídos estão sendo encaminhados para o IML/Arapiraca e para as delegacias responsáveis pela investigação dessas mortes. A expectativa de Rosana Coutinho é que, a cada semana, o passivo de exames existentes vá diminuindo com a realização de novos exames no Laboratório de Genética do IC de Alagoas.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/14741-laboratorio-de-genetica-apresenta-balanco-dos-primeiros-dez-dias-de-funcionamento

Governo reúne 102 municípios para qualificar Atenção Básica

Evento prossegue até esta sexta-feira (24) e ocorre no auditório Aqualtune, do Palácio República dos PalmaresOlival Santos

Texto de  Fabiano Di Pace

O Governo do Estado iniciou na quarta-feira (22) o ciclo de três Oficinas do Programa de Melhoria da Qualidade do Acesso à Atenção Básica (PMAQ). O evento, que prossegue até esta sexta-feira (24), ocorre no auditório Aqualtune do Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió.

As oficinas, destinadas aos 102 municípios alagoanos, contam com palestras de técnicos do Ministério da Saúde e da Sesau. “As capacitações são destinadas aos coordenadores da Atenção Básica, Saúde Bucal e da Vigilância Epidemiológica, além de técnicos responsáveis pelo e-SUS dos municípios”, informou a gerente de Atenção Primária da Sesau, Tânia Queiroz.

Tânia ressaltou, ainda, que PMAQ busca a ampliação da resolutividade, qualidade e acessibilidade da Atenção Básica. “Com a capacitação, pode-se traçar um norte para que Atenção Básica continue a exercer sua vital função nas cidades alagoanas”, ressaltou.

Ministério da Saúde 

Também presente ao evento, a representante do Ministério da Saúde, Taís Coutinho, explicou que o PMAQ prevê o monitoramento de dados e acompanhamento dos municípios. “O programa vem atuando desde 2012, auxiliando os gestores municipais na manutenção de uma Rede de Atenção Básica eficiente e capaz de atender as demandas da população”, destacou.

Já o superintendente de Atenção à Saúde, Rogério Barbosa, ressaltou a importância do momento para que todos possam trocar experiência e realizar avaliações técnicas sobre quais são os desafios a serem superados em cada região. “É responsabilidade de todos garantir que a população tenha acesso ao melhor atendimento possível e a Atenção Básica cumpre um papel fundamental, pois atua como reguladora de todo o sistema”, reforçou.

Barbosa disse, ainda, que investir na Atenção Básica é fundamental, porque evita que a população tenha complicações com doenças que podem ser prevenidas. “Com isso, são evitadas complicações que acabam levando os pacientes a procurar os centros de referência, a exemplo do Hospital Geral do Estado”, salientou Barboza.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/14694-governo-reune-102-municipios-para-qualificar-atencao-basica

Governo do Estado amplia fiscalização com tornozeleiras eletrônicas

Governo do Estado amplia fiscalização com tornozeleiras eletrônicasJorge Santos

Somente este ano, representantes de três unidades federativas estiveram no Complexo Penitenciário de Alagoas para conhecer as experiências exitosas do sistema

Texto de Victor Costa

Nos Centros de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP), dentro do Complexo Penitenciário, em Maceió,  e em Arapiraca, atenção redobrada, 24h, diariamente, de forma ininterrupta.

Há sempre uma equipe de plantão para fiscalizar o passo a passo dos 728 apenados dos regimes aberto e semiaberto, conforme prevê a Lei de Execuções Penais. Se as regras do monitoramento forem violadas, prontamente a equipe do CMEP aciona a PM para fazer as diligências.

Trata-se de uma quebra de paradigmas. Os reeducandos cumprem pena fora dos presídios e têm a oportunidade de reescrever uma nova história perto da família, estudando e trabalhando. Vale salientar que Alagoas é o estado que mais emprega  custodiados fora do cárcere, com 607 trabalhadores vinculados ao setor de Reintegração Social da Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris). O índice de reincidência deles é inferior a 2%.

Diante das evidências, a Seris age com consciência e assume seu compromisso: investe nas políticas ressocializadoras, permanentemente. Para se ter uma ideia, em 2014 apenas 200 apenados trabalhavam na Reintegração Social e 300 eram monitorados por tornozeleira. Realidade bem diferente de hoje, onde há uma presença efetiva do Estado. No ano passado, o CMEP da capital ganhou novos equipamentos e uma nova unidade foi implantada em Arapiraca.

O secretário da Ressocialização, Marcos Sérgio, lembra que as ações  coordenadas pelo CMEP e executados pela PM são fundamentais para fiscalizar condutas e assegurar o cumprimento da lei. “Trata-se de uma grande oportunidade para o apenado ser inserido no convívio social por meio do trabalho, estudo e convívio familiar. Como contrapartida, ainda há economia para o Estado. No entanto, aqueles que descumprirem as determinações serão detidos”.

Compartilhando boas práticas 

Somente este ano, representantes de três unidades federativas (Piauí, Tocantins e Sergipe) estiveram no Centro de Monitoramento Eletrônico, em Maceió. Na ocasião, os gestores tiraram dúvidas a cerca do planejamento, estrutura e execução dos trabalhos de fiscalização por tornozeleira eletrônica. A intenção é fortalecer a ordem e justiça no cumprimento das penas tendo como exemplo as ações da Seris.

Regras  

Entre as violações referentes ao uso do equipamento, existe o rompimento da tornozeleira, a perda de comunicação com a CMEP em razão do afastamento, a falta de carga no equipamento e a violação da área de delimitada nos horários determinados pela Justiça. A tornozeleira possui um dispositivo eletrônico que possibilita o monitoramento do preso por satélite, via GPS (Global Position System) em qualquer lugar do planeta, 24 horas por dia.

Agência Alagoas

Abandono do matadouro público é tema de debate durante reunião na Câmara em Delmiro

Durante a 6ª reunião ordinária na Casa Legislativa, realizada nesta quinta-feira (23), os parlamentares falaram sobre a situação de abandono do matadouro público municipal. O tema foi abordado pelo vereador Daniel Marques, que apresentou indicação solicitando a reforma do órgão.

Segundo Daniel o local está abandonado, sem equipamentos adequados e, inclusive, sem vigilância. Ele falou sobre as irregularidades que foram realizadas pela empresa terceirizada responsável pelo local e cobra a responsabilidade da mesma perante a situação que deixou o matadouro.

“Muitas irregularidades foram feitas pela empresa que teve a concessão da administração e não foram realizadas as devidas manutenções, então solicito que o município entre com uma ação contra essa empresa que deixou o matadouro abandonado. E esse não é um órgão velho, as condições físicas são boas, os equipamentos lá instalados são bons, mas precisa de uma grande reforma para atender adequadamente os marchantes e valorizar nossa economia”, disse o vereador.

O presidente Ezequiel Costa (Kel), também falou sobre o descuido com o órgão. “É muito doloroso a gente ver um prédio daquele abandonado, sem nenhuma vigilância, ainda mais que ali existem vários equipamentos, uma estrutura muito grande e a empresa não está tomando nenhuma providência. Então espero que o prefeito e sua equipe movam uma ação contra a empresa. Se tem uma concessão, a empresa tem que dar conta do bem público, que é do povo de Delmiro Gouveia”, ressaltou o presidente.

Quando esteve vereador em 2013, Kel também alertou sobre a deterioração do mercado público e do matadouro, onde estavam repletos de sujeira, ambos de responsabilidade da empresa terceirizada.  

ASCOM/ CMDG

CIP é aprovada pela Casa Legislativa delmirense

Foto: Renato Nunes

Na sessão desta quinta-feira (23) os parlamentares votaram e aprovaram a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). O Projeto de Lei nº 01/2017, de autoria do Executivo, foi votado em regime de urgência urgentíssima a pedido da vereadora Henriqueta Cardeal.

O projeto contou com um voto contra do vereador Daniel Marques e  nove a favor dos parlamentares Marcos Costa, Francisco de Assis (Kinho), Júnior Lisboa, Enoque Batista, Fabíola Marques, Henriqueta Cardeal, Raimundo Valter (Casa Grande), Francisco de Assis (Kinho) e Carlos Roberto (Cacau).

Daniel explicou que a população não está preparada para pagar a taxa, uma vez que está passando por uma grande crise. “Este não é o momento certo para votar essa taxa. O município está passando por uma grande crise, com muito desemprego”, frisou.

O vereador Geraldo Xavier explicou o seu voto a favor ressaltando que o projeto não atinge a população com baixa renda do município, o que o torna viável. “Observei o projeto e vi que o pobre não pagará a taxa, então sou a favor, inclusive porque criará um fundo para que os investimentos necessários no município possam ser feitos”, explicou.

Em seguida, o vereador Cacau disse estar muito à vontade para votar no projeto, uma vez que sempre defendeu a aprovação da taxa. “Acredito que quem pode,deve contribuir; é uma receita a mais para os municípios que já se encontram numa dificuldade tremenda”, falou.

O vereador Raimundo Valter, o Casa Grande, explicou que votou a favor para que o município possa ter receita para cuidar das pessoas e realizar os projetos necessários.  Durante a sessão foram aprovados ainda proposições de Daniel Marques, Fabíola e Cacau. 

Ascom/ CMDG

Microcrédito será utilizado por 132 famílias no entorno do Canal do Sertão

Financiamento subsidiado pelo governo vai facilitar acesso ao Plano de Desenvolvimento na maior obra hídrica do Estado

Texto de Ronaldo Lima 

A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) reuniu na quarta-feira (23) a direção da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve) para apresentar o Plano de Desenvolvimento do Canal do Sertão. Na ocasião, o secretário  Álvaro Vasconcelos apresentou o modelo de financiamento para as famílias produzirem na região.

Inicialmente serão contemplados as 132 famílias que participaram do trabalho de capacitação do Plano de Desenvolvimento do Canal do Sertão pelas equipes da Seagri, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Vasconcelos informou que após o lançamento do Plano na última segunda-feira, no Palácio República dos Palmares, o governador Renan Filho determinou que as famílias possam receber crédito subsidiado para a produção no entorno do Canal do Sertão.

"A iniciativa do governo em oferecer essa modalidade de crédito subsidiado  seguramente vai aumentar a produção e gerar emprego e renda na região", disse o secretário.

O presidente da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve), Rafael Brito, destacou a importância social do programa e garantiu que vai elaborar um estudo sobre a linha de crédito mais acessível para as famílias da região.

Na elaboração  participativa do plano feita pelos técnicos especializados das instituições envolvidas, constam no seu conteúdo a construção de 140 módulos de produção e aprendizagem, assessoria técnica permanente.

Ainda dentro do plano de ação, constará capacitação e assessoria técnica em organização social, cooperativismo, metodologia participativas de geração de conhecimento, produção irrigada ecológica e organização para a comercialização locais e institucionais.

Fundo Internacional ressalta trabalho de Plano de Desenvolvimento do Canal do Sertão

Agricultores familiares serão os grandes beneficiados com plano de desenvolvimento do Canal do SertãoPaulo Rios/Arquivo

Estado vai estimular uso qualificado de recursos hídricos por agricultores familiares no entorno da obra hídrica

Texto de Sâmia Laços com Agência Alagoas

O Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio de seu oficial no Brasil, Leonardo Bichara, elogiou o estudo desenvolvido pelo Governo de Alagoas na busca pelo desenvolvimento da agricultura e pecuária familiar, em consonância com as metas do Fundo voltadas à erradicação da pobreza, principalmente no polígono das secas no Nordeste brasileiro.

A observação foi feita após o lançamento do Plano de Desenvolvimento do Canal do Sertão pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) na segunda-feira (20). Com a ação, o Governo do Estado vai estimular o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos pelos agricultores familiares que vivem no alto sertão alagoano e garantirá assistência técnica contínua aos contemplados pelos projetos de inclusão produtiva.

“Por meio do Fida, o Estado de Alagoas faz parte do Projeto Dom Helder Câmara II, que contempla oito municípios. Destes, quatro estão inseridos no plano lançado, que iniciou com a obtenção de recursos e passou por etapa importante de diagnóstico realizado junto às famílias”, destacou Bichara.

O Plano é fruto de trabalho desenvolvido em parceria com o Fida e contou com apoio técnico da equipe do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) para intercâmbio de informações junto às famílias ribeirinhas dos

O diretor-presidente da Emater/AL, Carlos Dias, explica que, através do Plano de Desenvolvimento, será prestada assistência técnica diferenciada às famílias do alto sertão.

“Enquanto em algumas áreas do estado a relação de técnicos por família é de um para 80 agricultores, na área englobada pelo Plano iremos disponibilizar um técnico para cada 30 agricultores. Essa é uma decisão de governo no sentido de aumentar ainda mais o esforço em busca do aumento da renda e da melhoria da qualidade de vida destas famílias”, frisou Dias.

Ainda segundo Dias, a Emater/AL foi parceira do trabalho desde o início, ouvindo diretamente as demandas dos agricultores e levando as informações para a construção do plano de desenvolvimento, criando uma forte relação com os beneficiados. Na fase inicial, 132 famílias serão atendidas.

Esperança no Sertão

O aproveitamento qualificado dos recursos hídricos vindos do Canal do Sertão vem sendo visto com bons olhos pelos agricultores da região, já que possibilita o cultivo de culturas que garantem mais desenvolvimento às famílias.

É o caso da agricultora Maria José, de Delmiro Gouveia, que destaca a iniciativa como “esperança para o povo do sertão”. A agricultora explica que hoje planta hortaliças de fácil cultivo no tempo de seca e, quando há chuva, opta principalmente pelo plantio de milho e feijão, prática que deve ser mais frequente com a chegada da água do Canal.

“A água é o que há de mais importante para quem vive do plantio. Esses dias choveu e todo mundo logo pegou suas enxadas para plantar milho. Com o projeto, temos esperança para dar certo, porque com a água chegando sempre pra gente dá até para criar animais de pequeno porte como ovelha e galinha e melhorar a forma de nos manter e tirar nossa renda”, ressaltou.

 http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/14664-fundo-internacional-ressalta-trabalho-de-plano-de-desenvolvimento-do-canal-do-sertao

Texto de Petrônio Viana e Iara Malta

O governador Renan Filho e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, lançam, nesta quarta-feira (22), o Programa Criança Feliz em Alagoas. A solenidade acontece a partir das 9h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, em Maceió.

O Criança Feliz tem como metas principais o fortalecimento das famílias nas funções de cuidado, proteção e educação das crianças; o desenvolvimento de estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer as diversas políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias; a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância e apoio às famílias adotando, entre outras estratégias, as visitas domiciliares.

O Estado de Alagoas teve um dos maiores índices de adesão ao programa registrados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) entre os municípios considerados elegíveis. Dos 86 municípios alagoanos aptos a receber o programa, 84 realizaram todos os procedimentos, o que representa 97% de adesão.

A primeira-dama do Estado, Renata Calheiros, que coordena o Comitê da Primeira Infância de Alagoas e é interlocutora com o Governo Federal, em relação ao programa Criança Feliz,  reforça que a ação federal trará um reforço importante para os cuidados com as crianças alagoanas.

"Usamos diretrizes similares, seguindo padrões mundialmente de cuidados com a primeira infância, além de adotarmos a intersetorialização. O Criança Feliz chega no momento importante para formação das futuras gerações", disse Renata Calheiros.

Multiplicadores

No mês de fevereiro, o Estado sediou a capacitação dos multiplicadores do Criança Feliz em Alagoas, Paraíba, Sergipe e Maranhão. Nos dez dias de curso, os multiplicadores foram preparados para orientar as famílias assistidas pelo programa, incentivar atividades lúdicas que aproximem as crianças e seus cuidadores e despertem estímulos cognitivos, além de estratégias para o funcionamento das visitas domiciliares previstas pelo programa.

http://agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/14646-governador-e-ministro-lancam-o-crianca-feliz-em-alagoas-nesta-quarta-feira-22